Imagem: Reprodução
Alto Parnaíba, a cidade mais ao sul do Maranhão, fundada por Cândido Lustosa, comemora hoje 147 anos de fundação
Situada na margem esquerda do Rio Parnaíba, onde primitivamente
habitaram os índios "Tapuias", a atual cidade de Alto Parnaíba, no
extremo-sul do Maranhão, teve na pessoa de Francisco Luís de Freitas,
seu primeiro povoador quando, em busca de uma área adequada ao cultivo
agrícola, ali se instalou, dando-lhe o nome de Fazenda Barcelona.
Posteriormente, Cândido Lustosa abandonou o Piauí e fixou-se nas
proximidades da Fazenda Barcelona, vindo a se constituir, também, em
pioneiro do desbravamento na área, participando na construção da
primeira Igreja e de muitas outras atividades, em benefício do lugar.
Tempos depois, os povoadores mudaram o nome do lugar para Vila de Nossa
Senhora da Vitória.
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Cândido Lustosa, fundador da cidade de Alto Parnaíba |
A 19 de maio de 1866, Francisco Luís de Freitas e sua mulher Micaela
Abreu doaram as terras de sua Fazenda Barcelona à Igreja local. A partir
desse momento, a povoação foi se desenvolvendo, até ser criado o
município, com o gentílico Alto-parnaibano.
Formação administrativa - Distrito criado com a
denominação de Vitória do Alto Parnaíba, pela lei provincial nº 974, de
08-06-1871, subordinado ao município de Loreto. Até aí, quando passou à
condição de distrito administrativo de Loreto, Maranhão, Alto
Parnaíba pertencia ao município piauiense de Paranaguá (PI), do qual foi
desmembrado.
Quase dez anos depois, foi elevado à categoria de Vila, com a
denominação de Vitória do Alto Parnaíba, pela lei provincial nº 1227,
de 09-04-1881, desmembrado de Loreto. A Vila começou na beira do rio
Parnaíba, em frente à atual cidade de Santa Filomena (PI), e logo depois
foi se expandindo. Posteriormente, a povoação ganhou uma Praça e a
Igreja Matriz.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é
constituído do distrito sede, de acordo com as divisões territoriais
datadas de 31-XII-1936 e 31-XII1937. Pelo decreto-lei estadual nº 820,
de 30-12-1943, o município de Vitória do Alto Parnaíba passou a
denominar-se Alto Parnaíba. No quadro fixado para vigorar no período de
1944-1948, o município já denominado Alto Parnaíba é constituído do
distrito sede. Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, são criados os
distritos de Brejo da Porta e Curupá. Em divisão territorial datada de
1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Alto Parnaíba,
Curupá e Brejo da Porta, assim permanecendo em divisão territorial
datada de 1-VII-1960.
Imagem: José Bonifácio/GP1
Praça Cel. Antonio Luiz e Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, local onde começou a Vila de Vitória do Alto Parnaíba
Pela lei estadual nº 2168, de 19-12-1961, desmembra do
município de Alto Parnaíba o distrito de Brejo da Porta, elevado à
categoria de município com a denominação de Tasso Fragoso. Assim, em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município passou a
ser constituído de 2 distritos: Alto Parnaíba e Curupá, conforme a
divisão territorial datada de 2005.
Alteração toponímica municipal - Vitória do Alto Parnaíba para Alto Parnaíba foi alterado pelo decreto estadual nº 820, de 30 de dezembro de 1943.
A bandeira oficial do município de Alto Parnaíba foi criada através de
concurso, que envolveu todos os alunos das redes de ensino municipais e
privadas do município. Venceu a criada pelo aluno da 8ª série do CECAP
(Centro Educacional Cenecista de Alto Parnaíba), Dhiancarlos Teixeira
Pacheco, então com 16 anos de idade, em 19 de maio de 1993.
Imagem: Reprodução
Bandeira Oficial de Alto Parnaíba, criada através de concurso, vencido por Dhiancarlos Pacheco, a 19 de maio de 1993
Lista de prefeitos de Alto Parnaíba, desde a sua fundação, em 1866:
1866 a 1871 Candido Lustosa (fundador)
1871 a 1893 Antonio Luiz do Amaral Britto
1893 a 1912 Samuel Lustosa do Amaral Britto
1912 a 1917 Adolpho Lustosa do Amaral Britto
1917 a 1924 João Pereira Lopes
1924 a 1925 Dr. Miguel de Lima Verde
1926 a 1927 Odonel de Araujo Britto
1928 a 1931 Adolpho Lustosa do Amaral Britto
1932 a 1933 Manoel Martins Moreira
1933 a 1934 Adolpho Lustosa do Amaral Britto
10/06/1934 a 4/8/1935 Josué de Moura Santos
5/8/1935 a 14/12/1936 José Soares
15/12/1936 a 15/5/1947 Raimundo Lourival Lopes
16/5/1947 a 15/2/1948 Palmeron do Amaral Brito
16/2/1948 a 1950 José Soares
1951 a 1953 João Borges Leitão
1954 a 1955 Elias de Araujo Rocha
1956 a 1961 José Soares
1962 a 1965 Raimundo Alves de Almeida
1966 a 1970 Antônio Rocha Filho
1971 a 1972 Luiz Gonzaga da Cruz Lopes
1973 a 1976 Corintho de Araujo Rocha
1977 a 1982 Renan Soares
1983 a 1988 Antônio Rocha Filho
1989 a 1992 José de Freitas Neto
1993 a 1996 Adalto Gomes da Silva
1997 a 2000 José de Freitas Neto
2001 a 2004 Raimunda de Barros Costa
2005 a 2008 Raniere Avelino Soares
2009 a 2012 Ernani do Amaral Soares
2013 a 2016 Itamar Nunes Vieira
Imagem: Dhiancarlos Pacheco
Prefeito Itamar Nunes Viera (PSB) e vice-prefeito Raimundo Nonato de França Almeida (PT), eleitos em outubro de 2012
PERFIL MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA:
Data de instalação: Ano de 1881
População - Censo 2010: 10.765 habitantes
Estimativa da População - 2012: 10.856 habitantes
Crescimento anual da população - 2000-2010: 0,57%
Natalidade 2010: 197 nascidos vivos
Urbanização 2010: 65,29%
IDH - 2000: 0,636
Índice de Gini - 2010: 78,87
Área: 11.132 km2
Densidade Demográfica - 2010: 0,97 hab./km2
Imagem: José Bonifácio/GP1
Antiga Vila de Vitória do Alto Parnaíba, atual Alto Parnaíba, vista da vizinha cidade de Santa Filomena, Estado do Piauí
Quase metade abaixo da linha da pobreza - No município, de 2000
a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior
a R$ 140,00 reduziu em 33,2%; para alcançar a meta de redução de 50%,
deve ter, em 2015, no máximo 33,5%. Para estimar a proporção de pessoas
que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as
pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo
considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem renda per capita
até R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais). No caso da indigência, este
valor será inferior a R$ 70,00 (Setenta Reais).
Imagem: Reprodução
Em 2010, de acordo com o IBGE/IPEA, quase metade da população alto-parnaibana vivia abaixo da linha da pobreza
Renda concentrada - A participação dos 20% mais pobres da
população na renda passou de 3,2%, em 1991, para 0,0%, em 2000,
aumentando ainda mais os níveis de desigualdade. Em 2000, a participação
dos 20% mais ricos era de 70,9%.
Jovens alfabetizados - No município, em 2010, 13,1% das
crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A
taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 41,8%. Caso
queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso
garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual
de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010,
era de 94,8%.
Imagem: Reprodução
Vista aérea da cidade de Alto Parnaíba(MA), tendo-se ao fundo o Bairro São José e o campo de futebol Serra Dourada
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de
ensino. Entre alunos do ensino fundamental, estão com idade superior à
recomendada nos anos iniciais (33,0%) e nos anos finais (46,9%) chegando
a 55,5% de defasagem nos que alcançam o ensino médio.
No IDEB, o município de Alto Parnaíba está na 4.492.ª posição, entre os
5.565 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 4.847.ª,
no caso dos alunos da 8.ª série.
Mercado de trabalho - Com relação à inserção no mercado
de trabalho, havia menor representação das mulheres. A participação da
mulher no mercado de trabalho formal era de 44,0% em 2011. O percentual
do rendimento feminino em relação ao masculino era de 54,1% em 2011,
independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior, 38,6 por
cento.
Mortalidade infantil - O número de óbitos de crianças
menores de um ano no município, de 1995 a 2010, foi 36. A taxa de
mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos
dados do Censo 2010, é de 33,8 a cada 1.000 crianças menores de um ano.
Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 15,9% não tinham registro
de nascimento em cartório. Este percentual cai para 2,9% entre as
crianças até 10 anos.
Imagem: Smith Rosa
Câmara Municipal, sede do Poder Legislativo de Alto Parnaíba, onde os 09 vereadores representam 10.765 habitantes
AIDS e outras doenças - Alto Parnaíba registrou, de 1996 a
2012, 5 (cinco) casos de AIDS diagnosticados. Com relação às doenças
transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem
malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças,
entre 2001 e 2009, houve 168 casos de doenças transmitidas por
mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum
caso confirmado de febre amarela, 30 casos confirmados de leishmaniose,
138 notificações de dengue.
Meio ambiente - O município declara ter apresentado
ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos
últimos 24 meses, mas sem alteração ambiental que tenha afetado as
condições de vida da população. Alto Parnaíba não possui Conselho
Municipal de Meio Ambiente e nem possui Fundo Municipal de Meio
Ambiente.
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Mesmo assim, a municipalidade contou com recursos específicos para a
área ambiental nos últimos 12 meses, e vem realizando licenciamento
ambiental de impacto local.
Saneamento básico - Em 2010, 51,1% dos moradores da
zona urbana de Alto Parnaíba tinham acesso à rede de água geral, com
canalização em pelo menos um cômodo, e 2,5% possuíam formas de
esgotamento sanitário consideradas adequadas.
Imagem: Dhiancarlos Pacheco
Praça Cel. Adolpho Lustosa, no centro de Alto Parnaíba, tradicional ponto de encontro da comunidade alto-parnaibana
Urbanização - Como instrumento de planejamento
territorial, o município não dispõe de Plano Diretor. Porém declarou, em
2008, não existirem loteamentos irregulares e também favelas,
mocambos, palafitas ou assemelhados. Também não há processo de
regularização fundiária, assim como não existe legislação municipal
específica que dispõe sobre regularização fundiária e sem plano ou
programa específico de regularização fundiária.
Não existem moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas
e similares). Em 2010, 68,3% dos moradores urbanos contavam com o
serviço de coleta de resíduos e 93,0% tinham energia elétrica
distribuída pela CEMAR (Companhia Energética do Maranhão).
Em síntese, Alto Parnaíba é, apesar da concentração de renda, um dos
municípios que mais se desenvolvem no Maranhão, rompendo as barreiras do
tempo, crescendo e trilhando uma bela história, que é fundamentalmente
importante para toda a microrregião do Alto Parnaíba.
Parabéns ao povo de Alto Parnaíba pelo 147º aniversário de fundação da
cidade, motivo de júbilo para todo o sul maranhense. Queremos manifestar
o nosso mais sincero desejo de que Alto Parnaíba consiga seguir o
caminho do desenvolvimento. Mas um desenvolvimento que beneficie não
apenas a região, mas, sobretudo, o seu povo, assim como é a vontade de
todos os que consideram a felicidade popular como o mais forte objetivo a
ser perseguido.
Fonte: IBGE, MEC, Portal ODM e outras