quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Ao completar 152 anos, Santa Filomena tem um dos IDH’s mais baixos do Brasil

Arte promocional da Prefeitura Municipal, comemorando os 152 anos de fundação da Vila de Santa Filomena





Com 5.285 km2, Santa Filomena tem 2,10% da área do Piauí, sendo a 5ª maior grandeza. Segundo o Censo 2010, a população é composta por 3.217 homens (52,82%) e 2.879 mulheres (47,18%), totalizando 6.096 habitantes. 

Portanto, em Santa Filomena existem mais homens do que mulheres: a proporção é de 96,22 mulheres para cada 100 homens. Por outro lado, possui uma densidade populacional baixíssima, de apenas 1,11 habitante/km2.

O município de Santa Filomena se limita com quatro outros municípios, sendo: Norte - Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves; Sul - Gilbués; Leste - Gilbués e Baixa Grande do Ribeiro; e Oeste - Alto Parnaíba (MA). 

Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de Santa Filomena, localizada na Av. Barão de Santa Filomena
Santa Filomena, distante 925 quilômetros de Teresina (Via Monte Alegre do Piauí), está interligada à BR-135/PI (Gilbués e Monte Alegre do Piauí) por meio da BR-235/PI, passando pelo Povoado Matas, com 130 km de rodovia.  

Seu principal veículo de comunicação é a Rádio Comunitária Rio Taquara FM, fundada faz 19 anos. E conta com telefonia fixa (Oi) e móvel (TIM, Oi e Claro).

 


Praça Barão de Paraim (Praça da Matriz), em homenagem ao irmão do Coronel José Lustosa da Cunha
Alguns desbravadores já haviam percorrido estas terras. Um deles foi José Antônio Barreiras de Macedo. Acompanhado de outras pessoas teria realizado uma entrada de reconhecimento na região, chegando até as margens do Rio Taquara, porém sem deixar vestígio da sua passagem. 

A geografia da região era já conhecida por fazendeiros piauienses e grupos indígenas; informações indicam como sendo da tribo Cheréns, que habitava a região da futura Vila de Santa Filomena. O avanço do desbravador provocou o deslocamento desses silvícolas para as margens do Rio Tocantins.  


Ilha do Santo Antonio (antiga Ilha da Esmeralda), em frente ao Santo Antonio, dos herdeiros de Antonio Luis
No decorrer dos anos, outros parentes e amigos chegaram, aderindo aos esforços de colonização dessa região. Veio também, o cidadão Camilo Vieira, que era um homem muito rico e que havia comprado uma moça na Paraíba, cujo nome era Esmeralda. Com daquela atitude, a família dela se revoltou contra Camilo e resolveu situar uma Fazenda para o mesmo, pondo o nome de "Contrariado" (hoje Santo Antonio, dos herdeiros de Antonio Luis Avelino), significando a expressão dos seus sentimentos. Em frente fica a "Ilha da Esmeralda", atualmente Ilha do Santo Antonio, após a barra do hoje Brejo Santo Antonio, por ter sido ela - Esmeralda - a primeira mulher a visitá-la. 



Av. Santo Antonio, Praça da Beira-Rio, Rio Parnaíba e, do outro lado do Rio, a cidade de Alto Parnaíba/MA
Com a Guerra do Paraguai (1864 – 1870), a maior e mais sangrenta da América Latina, que colocou o Brasil, Argentina e Uruguai em luta contra o mesmo. Motivo este dar aquele país uma saída direta para o mar. Isto era necessário, para que o país pudesse dar escoamento às suas mercadorias através do oceano atlântico. Para tanto, teria que ocupar uma boa parte do território brasileiro. Após o aprisionamento do navio Marquês de Olinda, no rio Paraná, houve a declaração de guerra, onde os paraguaios invadiram Mato Grosso e tentaram invadir o Rio Grande do Sul, atravessando sem permissão, parte do território argentino. O fato ocasionou a tríplice aliança entre os três países para a quão renhida batalha. Atendendo ao chamamento, que solicitava o alistamento de voluntários, o Coronel José Lustosa da Cunha organizou, no distante lugarejo de Santa Filomena, um grupo de 234 homens, contando o concurso de dois filhos, alguns dos seus sobrinhos e escravos. 


Remanso do Choro, donde a 22 de junho de 1865 saíram 234 homens em 14 balsas, rumo à Guerra do Paraguai
Em Pernambuco - relata a Cronologia Histórica -, província então governada pelo Marquês de Paranaguá, irmão do Cel. José Lustosa da Cunha, registrou-se a passagem do grupo, ao qual havia se engajado, ainda em Teresina, a moça Jovita Alves Feitosa, que foi impedida pelo ministro da Guerra do Brasil de seguir para o campos de batalha, frustrando-lhe todos os seus sonhos. 

Aquele corpo comandado pelo distinto Tenente Coronel José Lustosa da Cunha, mais tarde Barão de Santa Filomena, foi organizado pelo mesmo na Vila de Santa Filomena, que fica a aproximadamente 600 quilômetros de Oeiras, antiga capital provincial, que era governada pelo Visconde Manoel de Sousa Martins, e tinha pouco mais de um mil habitantes, com sete municípios apenas, sendo governador da Província o major João José da Cunha Fidier.

Atual residência das Freiras, lugar onde, no final do século XIX, morou o Coronel José Lustosa da Cunha
O rico criador de gado, José Lustosa da Cunha, penetrou nessa região em busca de terras para criatório. Essa expansão era conseqüência dos domínios políticos e sua poderosa e ilustre família. Vislumbrado com o potencial dessas terras, às margens desse majestoso Rio Parnaíba, um belo e aprazível lugar, dá início à construção das primeiras casas. Segundo a tradição, o nome Santa Filomena foi dado à Vila pelo próprio Coronel José Lustosa da Cunha. 

José Lustosa da Cunha adquiriu uma imagem de Santa Filomena na Bahia, para padroeira, e devido à sua devoção por ela, pôs o nome de Filomena em sua primeira filha nascida no lugar. Nasceu então, na Casa Grande, a segunda filha do Barão de Santa Filomena, em uma manhã de outubro de 1854. Dizem que houve grande regozijo naquele solar e nas casas vizinhas.

Cel. José Lustosa da Cunha, o 'Barão de Santa Filomena', que morreu em 14 de abril de 1901, aos 74 anos
DUAS VERSÕES - Existem duas versões sobre a origem do município de Santa Filomena. Pereira da Costa, em sua célebre Cronologia Histórica do Piauí, relata o seguinte: "A vila de Santa Filomena é uma das mais modernas povoações do Piauí, pois a sua origem remonta apenas ao ano de 1854". 


Av. Barão de Santa Filomena, no centro de Santa Filomena, entre a Praça da Matriz e a Prefeitura Municipal



Estabeleceu-se no local, próximo do Brejo do Tapuio e do Rio Parnaíba, onde hoje é a sede do município, fundando ali a localidade, que começou pela casa-grande e uma capela, iniciando assim a povoação. Com o passar dos meses, outros moradores foram chegando e construindo suas casas, e em pouco tempo já apresentava características de próspero Povoado.

112 ANOS: Igreja Matriz de Santa Filomena, que foi iniciada em 1896 e inaugurada em 15 de agosto de 1905

A Igreja Matriz de Santa Filomena completa 112 anos dia 15 de Agosto de 2017, no encerramento do 161º Festejo Comemorativo à Padroeira que deu nome à cidade. Segundo relatos históricos, a jurisdição paroquial de Santa Filomena foi criada em 09 de janeiro de 1856, graças à Lei Provincial nº 413, de 09 de janeiro de 1856. De acordo com o engenheiro agrônomo e comerciante Dulfe Lustosa Nogueira, que ouvia relatos do seu avô, o fazendeiro Antonio Lustosa Nogueira, a pequena Capela de Santa Filomena era localizada no Cruzeiro, onde hoje se situa o Cemitério Municipal, não havendo, entretanto, nenhum vestígio. “Aí começaram a construir uma nova Igreja, e passou mais ou menos uns 05 anos para poder ser concluída. Inclusive, todo o pessoal da pequena comunidade se engajou na construção da Igreja. Quando era nas noites de lua, todos - até as crianças - iam para a olaria, que ficava próxima ao atual cemitério, e carregavam as alvenarias na cabeça”, conta o historiador e ex-professor Dulfe Lustosa Nogueira.

A extinta Comarca de Santa Filomena guardava manuscritos de 1875, relatando até a "compra de Escravos"


Em 1925 a Comarca foi restaurada novamente, sendo integrada pelos municípios de Corrente, Gilbués e Parnaguá. Finalmente, pela Lei nº 96, de 21 de junho de 1937, reduziu a Comarca de Santa Filomena ao Distrito de igual nome, desanexando as demais situações que perduram até março de 2017, quando o TJ-PI (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) decidiu agregar a Comarca de Santa Filomena, criada há exatamente 142 anos, na 12ª cidade mais antiga do Piauí, à Comarca de Gilbués, distante 140 quilômetros. 

No acervo da extinta Comarca de Santa Filomena, removida para Gilbués, existe manuscritos datados de 1875, relatando até a 'compra de Escravos'.



Intendentes (Prefeitos Nomeados) de Santa Filomena: Antonio Lustosa Nogueira, João Dourado, Tenente Wanderley Francisco das Chagas Batista, João Rosa Paes Landim, Tenente Gumercindo Saraiva Ribeiro, Clóvis Cunha, Salvador Monteiro de Freitas, Enéas Maia, Esdras Avelino.
                                                                                                        
Prefeitura de Santa Filomena, sede do Poder Executivo Municipal, instalado em 21 de Junho de 1937
Prefeitos Eleitos de Santa Filomena, a partir de 1947:

BIOGRAFIA DO PRIMEIRO INTENDENTE DE SANTA FILOMENA (PI):

Antônio Lustosa Nogueira nasceu em 20 de abril de 1892, às quatro horas da manhã, na Vila de Santa Filomena, na própria residência dos pais. Era filho do agropecuarista e Capitão João Damasceno Nogueira e de Isabel Lustosa Nogueira, tendo como avós paternos o Capitão Francisco de Assis Nogueira e Joana de Castro Castelo Branco e, avós maternos, o Capitão Antônio Lustosa da Cunha e Brígida Lustosa Nogueira, todos latifundiários e residentes da Vila de Santa Filomena, fundada 152 anos atrás, em 25 de Agosto de 1865.

Eram os seus padrinhos: o barão José Lustosa da Cunha e Leopoldo Lustosa da Cunha, testemunhado por Alexandre Maurício e Ângelo de Castro Rocha, primeiro comerciante e segundo funcionário público da Vila. Compareceu o seu pai, no Cartório do Escrivão do Registro Civil, Senhor Eliseu de Pina Castelo Branco, para fazer o seu registro, no dia 27 de fevereiro de 1896.

Rua Leônidas Melo, por ocasião da 10ª Grande Cavalgada de Santa Filomena, em 14 de Agosto de 2017
Na sua juventude, obviamente, face à boa condição financeira, teve tudo o que quis. Tempos depois casou-se com uma jovem da Vila Vitória do Alto Parnaíba, atual Alto Parnaíba, de nome Maria Frutuosa Brito, e tiveram seis filhos, cinco homens e uma mulher: Samuel Lustosa Nogueira, Filomeno Lustosa Nogueira, Benvindo Lustosa Nogueira, Mussolini Lustosa Nogueira, Damasceno Lustosa Nogueira e Salvadora Lustosa Nogueira.


Escritórios da EMATER-PI e da ADAPI em Santa Filomena, localizados na Rua Ângelo de Castro Rocha
PECUÁRIA FORTE - De acordo com informações da ADAPI (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí), em novembro de 2016 o rebanho bovino de Santa Filomena era de 16.629 cabeças, distribuídas em 332 imóveis rurais e pertencentes a 419 proprietários, em sua área territorial de 5.285 quilômetros quadrados. É um dos 30 maiores rebanhos do Piauí.

PIB AGRÍCOLA - De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na Safra 2016/2017 Santa Filomena produziu: 136.133 toneladas de Soja (57.929 ha); 59.350 toneladas de Milho (8.464 ha); e 3.750 toneladas de Arroz de Sequeiro (1.965 ha), além de Feijão, Mandioca, Fava e Cana. A receita estimada (PIB Nominal) é de R$ 170.907.649,96.

19ª ECONOMIA DO PIAUÍ? - O município de Santa Filomena avançou quatro posições no ranking de arrecadação do ICMS no Piauí e está entre os 19 municípios que mais arrecadam como o imposto. Conforme os índices provisórios de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado – SEFAZ-PI, entre 01/01/2017 e 14/08/2017, Santa Filomena obteve crescimento, passando da 23ª posição em 2013 (Repasse total de R$ 3.193.981,10 em 12 meses) para o 19º lugar em 2017 (Repasse de R$ 3.235.895,19 em 7 meses e 14 dias). 

Do total arrecadado de ICMS pelos Estados, 75% ficam com o Governo do Estado e 25% são distribuídos entre os 224 municípios piauienses. Esse índice é que determina quanto cada município receberá. O critério de maior peso no cálculo, com 75% de participação, é o valor adicionado das empresas dos segmentos de indústria, comércio, agropecuária e setor de serviços. 

Outros critérios que são levados em consideração por ocasião da distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são área territorial do município (7%), população (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), relação inversa ao valor adicionado fiscal e renda per capita (2%) e Programa de Integração Tributária (0,5%).

CONCENTRAÇÃO DE RENDA - Realizado pela ONU, o IDH 13 demonstra claramente que em Santa Filomena - a 19ª maior economia do Piauí - equivalente a 0,544 (BAIXO DESENVOLVIMENTO HUMANO) está havendo apenas "crescimento econômico", que é diferente de "desenvolvimento econômico". Assim, o município mais ocidental do Piauí ficou em 175º lugar no Estado (à frente de 49 outras cidades, como: Currais, Luis Correia, Riacho Frio, Acauã, Guaribas e Jaicós) e foi à humilhante posição 5.277, entre os 5.565 municípios do Brasil. Somente 288 cidades estão em pior situação.

Como pode o 19º município mais rico do Piauí ser, ao mesmo tempo, o 289º pior lugar para se viver no Brasil? Sinceramente, tá difícil de entender!

Entretanto, três quartos (3/4), no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, realizadas nos próprios municípios. Ou seja; o agronegócio, que iniciou suas atividades no cerrado de Santa Filomena no final da década de 1970, vem ao longo das décadas se consolidando como a locomotiva da economia filomenense.

Mas temos um dos IDH’s mais baixos do Brasil, comparável ao de Melgaço (PA), o pior índice: 0,418. Estamos atrás dos municípios vizinhos: Bom Jesus (0,668), Corrente (0,642), Alto Parnaíba (0,633), Tasso Fragoso (0,599), Monte Alegre (0,576), Parnaguá (0,575), Cristalândia (0,573) e Gilbués (0,548). 

A medição do desenvolvimento humano considera três dimensões relevantes para a expansão das liberdades das pessoas: “a oportunidade de se levar uma vida longa e saudável – saúde –, ter acesso ao conhecimento – educação – e poder desfrutar de um padrão de vida digno – renda”.

CARTÃO-POSTAL! Cais de Santa Filomena e Praça da Beira-Rio vistos da vizinha cidade de Alto Parnaíba
Resumindo, o IDHM 0,544 (de quatro anos atrás, é bem verdade, mas, convenhamos, o cenário parece ser o mesmo de anos passados) mostra, a olhos nus que, apesar dos 152 anos de história, o povo de Santa Filomena está vivendo sem acesso digno à saúde, à educação e ao emprego. 

Que os governantes consigam melhorar a expectativa de vida das pessoas, lhes proporcionando uma vida longa e saudável, dando condições de saúde, oferecendo serviços de saneamento ambiental aos seus munícipes. 

Elevar a escolaridade de crianças e adultos, economicamente ativos, é um dever das Prefeituras Municipais. Incentivar e promover o crescimento econômico do município, visando aumentar a renda per capita e, conseqüentemente, o padrão de vida da população, são os objetivos a serem perseguidos pelo município de Santa Filomena. Vamos à luta, com urgência.
  

IMAGENS: Carlos Biah, Dhiancarlos Pacheco, Erivaldo Araújo, Pablo Avelino.


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