Deputado maranhense pede ao DNIT informações sobre a ponte de Santa Filomena

Deputado HILDO ROCHA (MDB-MA) solicitou ao DNIT informações sobre a ponte de Santa Filomena

Já que os representantes do Piauí, ao que parece, não estão preocupados com a construção da Ponte de Santa Filomena, na BR-235/PI/MA, no Rio Parnaíba, entre as cidades de Santa Filomena e Alto Parnaíba, coube ao deputado maranhense HILDO ROCHA (MDB-MA) enviar ofício à direção geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em Brasília, solicitando informações detalhadas acerca do Projeto Executivo de Construção de Ponte sobre o Rio Parnaíba, incluindo a pavimentação do acesso (anel viário) de 4,42 quilômetros, fazendo conexão à MA-006.

Em resposta ao Ofício nº 062/2018, de HILDO ROCHA, que nas Eleições 2014 não teve nenhum voto em Alto Parnaíba, mas que foi o 2º deputado federal mais votado do Maranhão, com 125.521 votos, o DNIT disse:

Cópia do Ofício nº 25212/2018, de 19/07/2018, encaminhado ao deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA)

“Senhor Deputado HILDO ROCHA,

Refiro-me ao Ofício nº 062/2018, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações sobre a construção de ponte sobre o Rio Parnaíba, que liga os municípios de Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA.

A esse respeito, após consulta à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí e à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, incumbiu-me o Senhor Diretor-Geral Interino de informar que a elaboração do projeto de construção de ponte, incluindo a pavimentação de seu acesso, na rodovia BR-235/PI/MA, está em fase de conclusão, restando apenas a necessidade de entrega do orçamento atualizado, que já se encontra aprovado.

O Ofício do DNIT foi assinado eletronicamente por Ebert Gustavo Ribeiro, Chefe de Gabinete-Substituto

Nesse cenário, cumpre dizer que o projeto compreende a construção de uma ponte estaiada, com extensão de 185 metros, e a implantação e pavimentação de um segmento rodoviário na extensão de 4,42 km em território maranhense, fazendo a conexão com a rodovia pavimentada MA-006. Além disso, esclareço ainda que o procedimento para obtenção da Licença de Instalação do empreendimento está em andamento junto ao IBAMA/Brasília. O custo total da obra é de R$ 27.410.748,00 a preços de novembro/2016”, diz o OFÍCIO nº 25212/ASPAR/GAB – DG/DNIT SEDE DNIT, assinado eletronicamente por Ebert Gustavo Ribeiro, Chefe de Gabinete da Diretoria Geral – Substituto, em 20/07/2018, às 14h49.

As informações nos foram repassadas pelo jornalista Chico Barros, de São Luis. O blogueiro Chico Barros é assessor parlamentar do deputado estadual Wellington do Curso (PSL) e do deputado federal Hildo Rocha (MDB).

BR-235/PI: Falta de manutenção na pista já oferece sérios riscos aos motoristas

GROTA DO MARIMBONDO: Mais uma vez a pista está afundando sobre o bueiro e aumentando o risco

Motoristas que trafegam pela rodovia BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), principalmente nos últimos 50 quilômetros, no sentido Santa Filomena, estão expostos a riscos por causa de buracos no acostamento e afundamentos nas pistas de rolamento, além de uma depressão na Grota do Marimbondo, entre a ladeira da Cambaúba e o Povoado Matas.

Erosão na Ladeira do Saquinho, descida para o Povoado Matas, já destruiu o acostamento e ameaça a pista

Na ladeira do Saquinho, descida para o Povoado Matas, parte do acostamento cedeu devido a uma erosão no solo, durante o período chuvoso, e o buraco está quase invadindo a pista. Situação bem parecida acontece na curva da Fazenda Certeza, a 18 km da zona urbana de Santa Filomena. O problema vem se arrastando há meses, desde as chuvas intensas do início do ano, mas até o momento, nenhuma providência está sendo tomada.

Outra erosão no acostamento, depois da curva da Fazenda Certeza, pode representar riscos aos motoristas

Outro grande perigo aos condutores de veículos são as irregularidades nas pistas de rolamento, em diversos trechos, do Povoado Matas à Ponta da Serra, onde o asfalto cedeu, formando trilhos (bitolas). O maior risco ocorre em dias chuvosos, pois a água pode fazer o veículo “aguaplanar”.

Afundamentos e fissuras na pista, da ladeira do Saquinho até a Ponta da Serra, são outros 'fatores de risco'

DEPRESSÃO NA PISTA - Mas o que vem aborrecendo mesmo os motoristas que transitam pela estrada Gilbués/Santa Filomena é o rebaixamento da pista no bueiro da Grota do Marimbondo. A depressão tem cerca de 30 centímetros de profundidadade e, se passar a mais de 120 km por hora, pode desequilibrar o veículo e capotar, como o acidente de dias atrás com uma caminhonete Hilux, que tombou no local e causou a morte instantânea de um senhor. Para aumentar o risco, caminhões e outros veículos que transitam no sentido Gilbués precisam invadir a faixa contrária para passar, inclusive pelo acostamento, tentando fugir do “pulo”, num zique-zague maluco.

Depressão no bueiro da Grota do Marimbondo, com cerca de 30 cm de profundidade, perto do Povoado ...

Como se não bastasse o precipício, chama atenção a falta de sinalização. Não existe placa alertando sobre o perigo e pedindo a redução da velocidade. Até uns cones velhos que lá colocaram não se encontram mais.

DEVER DE MANUTENÇÃO - Está na jurisprudência pátria o entendimento de que é objetiva a responsabilidade da União, nos casos de acidente em BR's ocasionado pela má conservação da via. Essa compreensão decorre do dever legal que tem a Nação, de prover a segurança do tráfego nas rodovias federais, por meio de ações de manutenção e conservação.

... Matas, pode ter sido uma das causas desse terrível acidente ocorrido há alguns dias, com vítima fatal

GARANTIA QUINQUENAL - Nunca é demais lembrar que a BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena) foi entregue oficialmente em 09 de dezembro de 2016, a pouco menos de dois anos, portanto, dentro do prazo de cinco anos, em que o construtor responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 60 meses, nos termos do artigo 618 do Código Civil. O tal prazo de garantia quinquenal equivale dizer que os defeitos que vierem a surgir na rodovia durante esse prazo de cinco anos devem ser reparados pela Construtora, que deve ser acionada no prazo prescricional legal.

Ponte de Santa Filomena ainda depende da liberação de recursos para ser licitada

CARTÃO POSTAL! Projeto da Ponte Estaiada entre Santa Filomena e Alto Parnaíba, com 200 m de extensão

Por meio de consulta que fizemos na OUVIDORIA do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), em Teresina, fomos informados de que, para que haja o devido processo licitatório objetivando a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba (BR-235/PI-MA), ligando as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), ainda depende da liberação dos recursos.

Diz a OUVIDORIA do DNIT, através de e-mail enviado ontem, 03/07/2018: “Informamos sobre a demanda que estamos aguardando uma liberação de recursos, e de competência (para realizar a licitação) do DNIT Sede (Brasília), para podermos iniciar o processo de licitação para construção da ponte. Esperamos que tudo isso possa ocorrer nos próximos 3 meses”.

Se a resposta é satisfatória ou não, diríamos que pelo menos é verdadeira.

Resposta da OUVIDORIA do DNIT/PI à recente consulta que lhe fizemos, solicitando essas informações

Até porque, há especulações de que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, senhor Valter Casemiro Silveira, virá a Santa Filomena, agora em julho, para assinar a OS (Ordem de Serviço), na qual deve constar o tempo de duração da obra, e depois seguir à Comissão de Licitação.

Entretanto, pelo nosso entendimento, antes da assinatura da Ordem de Serviço, necessário se faz que o Governo Federal libere os recursos que o Ministério dos Transportes colocou no OGU (Orçamento Geral da União) 2018, da ordem de R$ 30 milhões, a fim de que a ponte de Santa Filomena a Alto Parnaíba, com 200 metros de extensão, possa ser construída.

Como estamos a apenas 90 dias das eleições, tem-se a velha desconfiança de que pode ser mais uma jogada eleitoreira. Mas vamos aguardar!