segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Caminhada pede paz e protesta contra a violência em Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Caminhada contra a Violência e pela Paz em Santa Filomena, ocorrida na tarde de ontem, domingo, dia 29 de dezembro

Vestidos de branco ou não, estudantes, comerciantes, autoridades e familiares de vítimas da violência realizaram a “Caminhada contra a Violência e pela Paz em Santa Filomena”, no sudoeste do Piauí. O protesto, mobilizado pelas servidoras públicas Márcia Nogueira e Inácia Nogueira, levou mais de 300 pessoas às ruas da cidade na tarde deste domingo (29).

Após se concentrarem em frente à Unidade Escolar Professor Lourenço Filho, zona central de Santa Filomena, os manifestantes saíram em caminhada pelas principais ruas e avenidas, com cartazes e faixas que pediam paz na cidade mais ocidental do território mafrense.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)O motivo do protesto silecioso foi a onda de violência que vem atingindo a cidade de Santa Filomena nos últimos meses

De acordo com as organizadoras do evento, o motivo do protesto foi a onda de violência que vem atingindo o município nos últimos meses. Elas queriam chamar atenção das autoridades, cobrarem mais policiamento e menos impunidade para os criminosos.

Entre os presentes que se manifestaram, estavam: o padre Isaias Pereira; o juiz Aderson Brito Nogueira; o vice-prefeito Adauton Barbosa de Queiroz; os vereadores Cristóvão Dias Soares, José Bonifácio Bezerra, Reginaldo Pires de Carvalho e Antonio Santos de Sousa Silva; os comerciantes Milton Reis e Paulo Nogueira; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena (STTR), Rosimaura Alves de Sousa.

Com um percurso de quase 2 quilômetros, a "Caminhada pela Paz em Santa Filomena" teve encerramento na Praça Barão de Paraim, em frente à Igreja Matriz de Santa Filomena.


Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)Vereadores e o vice-prefeito de Santa Filomena, Adauton Barbosa de Queiroz (PSB), também participaram do evento

Em um ano, a cidade de 4 mil habitantes, que passou 18 anos sem a ocorrência de nenhum homicídio (entre 1982 e 2000), passou a conviver com o registro de crimes hediondos. Foram 06 assassinatos, de 1º de dezembro de 2012 a 25 de dezembro de 2013. Isso, sem contarmos os acidentes causados por motos, devidos - pelo que entendemos - a uma soma de fatores.

Arma branca - Essa escalada de violência vem assustando os moradores de Santa Filomena, sem que as autoridades competentes tomem quaisquer providências. O último caso aconteceu na noite de Natal, quando um cidadão foi assassinado pela própria esposa, dentro de casa e com uma “facada” na garganta, tendo morte imediata, sem tempo sequer de ser socorrido.

Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)
6(Imagem:José Bonifácio/GP1)O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, idealizador de caminhadas contra as drogas em Florinao (PI),  se fez presente

Em todos os crimes, os assassinos usaram facas ou punhais, as chamadas “armas brancas”. 

O índice não reflete apenas o aumento na violência, mas principalmente, a ausência de um trabalho preventivo da polícia, fazendo abordagens e evitando vários tipos de crimes e/ou ofensas, como agressões, ameaças, roubo e furto de objetos e acidentes de trânsito.

Essas armas brancas podem ser evitadas, embora elas estejam em qualquer lugar; em ambientes como casas de shows, penitenciárias, bares, escolas, nas ruas e, claro, nas residências. No calor de uma discussão, qualquer objeto pode se transformar em arma.


Imagem: José Bonifácio/GP15(Imagem:José Bonifácio/GP1)Estudantes e familiares de vítimas da violência também estiveram presentes na Caminhada pela Paz em Santa Filomena

Tudo que não é arma de fogo pode ser ou se transformar em uma "arma branca". O que vai determinar a gravidade abstrata do delito, assim como sua motivação, é a ação do indivíduo agressor. Uma tesoura, por exemplo, pode se transformar em uma arma fatal.

Dependendo do tipo de ocorrência, se não for grave, a pena varia de 15 dias a seis meses de prisão. Quando o caso passa de uma simples ocorrência por porte de arma branca, e se torna em assassinato, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.


ACOMPANHE ALGUNS VÍDEOS DA "CAMINHADA PELA PAZ EM SANTA FILOMENA":

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www.youtube.com/watch, www.youtube.com/watch, www.youtube.com/watch,
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sábado, 28 de dezembro de 2013

Chuvas abrem crateras e mostram a fragilidade do asfalto da BR-235/PI

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Cratera formada à altura do km 38 da BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), logo depois da comunidade Grotões

Com as fortes chuvas que atingem o sudoeste do Piauí, crateras estão se abrindo no trecho da rodovia BR-235/PI, entre Gilbués e Santa Filomena. Em pelo menos três pontos - km 33 (antes dos Grotões), km 38 (depois dos Grotões) e km 88 (Marimbondo) - o asfalto cedeu.

A rodovia, pavimentada com revestimento betuminoso do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) e que tem previsão para ser concluída em outubro de 2014, já apresenta problemas devido às chuvas dos últimos dias, mostrando, dessa forma, a fragilidade do asfalto.
 
Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Mais um buraco invadindo a pista da estrada Gilbués/Santa Filomena, no quilômetro 33, antes da Comunidade Grotões

Segundo constatamos na tarde da última sexta-feira (27), o asfalto aparenta estar com uma camada muito fina - espessura entre 22 e 25 mm nas faixas de rolamento e só 12 mm nos acostamentos - e não consegue resistir às enxurradas provocadas pelas fortes chuvas.

Publicamos fotos no Facebook e a reação dos internautas foi imediata. “Só querem é meter a mão no dinheiro do povo. Responsabilidade que é bom... ninguém quer ter. Mas vão ter que assumir os riscos”, disse o bancário aposentado João Lima, morador em Alto Parnaíba (MA).


Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)Outro lugar em que o aterro da estrada Gilbués/Santa Filomena está cedendo, no km 88, próximo do Povoado Matas

“Percebo na imagem do desmoronamento, que não houve uma compactação adequada. Irresponsabilidade da empreiteira e consequentemente da fiscalização da obra, que liberou sem a compactação exigida pela norma laboratorial”, afirmou o cidadão Raimundo Rodrigues.

Já o deputado estadual Fábio Novo (PT), que também reagiu de forma imediata após a publicação das fotos, comentou informando que teria comunicado o fato à superintendência regional do DNIT, a quem agradecemos imensamente pela diligência: “Caro José Bonifácio Bezerra dei conhecimento ao DNIT do registro que você fez e solicitei providências”.


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2(Imagem:1)Comentários postados no Facebook por João Lima e Raimundo Rodrigues, e pelo deputado estadual Fábio Novo (PT/PI)

Embora sem conhecimento técnico sobre o assunto, pudemos perceber que os pontos mais preocupantes são as canaletas de escoamento de água, onde algumas delas estão se soltando e proporcionando a abertura de crateras, podendo ocasionar acidentes. Em outros lugares, como nas proximidades dos Grotões (conforme imagens), o asfalto começa a ceder.

A obra, financiada pelo Governo Federal através do PAC 2, tem investindo superior a R$ 102 milhões, cujos recursos são resultantes de convênio firmando entre a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).
 
Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Os pontos mais preocupantes são as canaletas de escoamento das águas pluviais, já que algumas estão se soltando

A pavimentação dos 130 quilômetros da rodovia Gilbués/Santa Filomena é responsabilidade da Construtora Sucesso que, de acordo com artigo 618 do Código Civil (Lei nº 10.406/02, de 10 de janeiro de 2002), responderá por sua execução durante o prazo irredutível de 05 anos.

2(Imagem:Divulgaçao)O que institui o artigo 618 do Código Civil (Lei nº 10.406/02, de 10 de janeiro de 2002) sobre execução de construções

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pretendia, até o final 2013, alcançar o riacho Certeza, na altura do quilômetro 112, inclusive com a conclusão das ladeiras (Novas, Cambaúba e Saquinho) e de mais duas pontes (Taquara e Certeza).

Imagem: José Bonifácio/GP1O asfaltamento da BR-235/PI(Imagem:José Bonifácio/GP1)O asfaltamento da BR-235/PI já alcança o topo da ladeira do Saquinho, próximo ao Povoado Matas, a 90 km de Gilbués

Entretanto, só foi possível até o quilômetro 90 (antes da ladeira do Saquinho, no Povoado Matas), com mais 10 quilômetros de terraplanagem, até o Rio Taquara. Das três ladeiras, apenas a da Cambaúba foi concluída; as outras seguem em ritmo lento, quase parando.

Com relação às pontes, a do Rio Taquara se acha praticamente concluída. A do riacho Certeza está com o serviço bem adiantado, enquanto que a do Recreio nunca foi iniciada. Assim, a previsão para conclusão da estrada Gilbués/Santa Filomena é outubro de 2014.


quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Missa em Ação de Graças marca os 86 anos do professor Cícero Moreno

Imagem: Pedro Maia1(Imagem:José Bonifácio/GP1)Família e amigos de Manoel Cícero de Sousa, conhecido por "Cícero Moreno", comemoram os 86 anos de uma vida feliz

Manoel Cícero de Sousa, popularmente conhecido por ‘Cícero Moreno’ ou 'seu Cícero', o mais antigo obreiro na igreja católica de Santa Filomena e com a saúde visivelmente debilitada, completou 86 anos de vida nesta quarta-feira, dia 25 de dezembro de 2013.

A celebração comemorativa teve início às 8h00 da manhã, em sua própria residência, ao lado da Capela do Bom Jesus, que se encontra em obras de reforma e ampliação.

Como acontece em todos os anos, a família prestou a missa em ação de graças pelos seus 86 anos, de uma vida abençoada. Apesar da saúde frágil, porém lúcido, ‘seu Cícero’ ainda conserva a capacidade de fazer o trabalho de Deus: rezar todos os dias.


Imagem: Pedro Maia2(Imagem:Pedro Maia)Fiéis comparecem à Missa em Ação de Graças pelos 86 anos de "seu Cícero", o mais antigo obreiro da Igreja na cidade

Celebrada pelo padre Alex Lafuente, a missa reuniu amigos, filhos, netos, bisnetos, genros e noras. Foi uma verdadeira reunião familiar. Isso, sem dúvida alguma, alegrou o coração dos seus irmãos de religião e o dele também, haja vista sua afeição pelo catolicismo.

Manoel Cícero de Sousa nasceu em Itaueira (PI), no dia 25 de dezembro de 1927. Tinha apenas 13 anos quando chegou a Santa Filomena, trazido pelo seu avô, João Moreno de Sousa, então estabelecido na comunidade que o adotou como filho.

Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)A missa foi celebrada pelo Padre Alex Lafuente, em sua própria residência, ao lado da Capela do Bom Jesus da Lapa

Casado com Julita Maia (falecida em 1986), Manoel Cícero de Sousa, ou simplesmente ‘seu Cícero’, é pai de 12 (doze) filhos, dos quais nove estão vivos. Sua geração beira os quarenta membros, contando atualmente com quase 30 netos e alguns bisnetos.

Todos os filhos têm nível superior de ensino, graças à dedicação de ‘Cícero Moreno’. Foi uma conquista árdua àquela época, que certamente lhe custou intensa preocupação e muito suor. “A fim de nos manter estudando em Teresina, tinha que lecionar em dois turnos e, nas horas vagas, engraxar sapatos e ainda percorrer as ruas vendendo lenha, carvão, banana, bolos, salgadinhos, bombons e pirulitos”, conta um dos filhos, Pedro Eimard Maia de Sousa.
 
Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)Filhos, netos, bisnetos, genros e noras juntos com 'Cícero Moreno', que nasceu no Natal, a maior data da Cristandade

Manoel Cícero concluiu o curso ginasial no Centro Cenecista de Alto Parnaíba (CECAP) e no Educandário São José, em Santa Filomena. Antes, porém, estudou em uma escola no interior de Landri Sales (PI). Já o ensino médio, cursou na cidade de Campo Maior, norte do Piauí, aproveitando os períodos de férias durante o ano.

Trabalhou como professor nos próprios colégios onde estudou. Ensinava pela manhã no Educandário São José e à tarde no CECAP. No final da década de 60 conseguiu um contrato de trabalho na Secretaria de Educação do Piauí.

Também prestou serviços para a Prefeitura de Santa Filomena, na década de 90, ministrando aulas na localidade Morro d’Água, no vale do Uruçuí Preto.


segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Médico Carlos Augusto Braga recebe o título de "Cidadão Filomenense"

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Médico Carlos Augusto Braga, entre Elaine Cristina Aguiar Braga (filha) e Geni Helane Brito de Aguiar Braga (esposa)

O médico ginecologista e obstetra Carlos Augusto de Araújo Braga recebeu da Câmara de Santa Filomena (PI), na noite do último sábado (21), o título de “Cidadão de Santa Filomena”. A homenagem – proposta em 2006 pelo ex-vereador João Damasceno Neres Nogueira – foi uma prova de reconhecimento de uma vida dedicada à saúde pública.

Participaram da solenidade, além dos vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Antonio Santos de Sousa Silva (PV), José Bonifácio Bezerra (PC do B), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), José Luis Alves Pereira (PTB), Raimundo Antonio de Queiroz (PTB), Renato Vieira Miranda (PTB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP), o médico Geraldo de Sousa Costa, amigos e familiares do homenageado, que esteve ao lado da esposa, Geni Helane.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Diploma de "Cidadão de Santa Filomena" conferido ao Dr. Carlos Augusto de Araújo Braga pela Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara, Cristóvão Dias Soares (PSB), afirmou estar feliz por presidir a solenidade, na qual foi feita uma justa homenagem ao Dr. Carlos Augusto Braga.

Ao se manifestar, Carlos Braga lembrou algumas passagens durante esses os 13 anos de Santa Filomena, e que sua vinda se deve ao convite feito pelo ex-prefeito Ernani Maia.

Também agradeceu ao ex-vereador João Damasceno Nogueira que há quase 7 anos teve a idéia da homenagem, bem como aos atuais vereadores, que lhe conferiram o título.


Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)Carlos Braga, o homenageado da noite, fazendo seus agradecimentos e relembrando alguns fatos dos quase 13 anos

QUEM É
- Natural de Monsenhor Gil (PI), Carlos Augusto de Araújo Braga nasceu em 1º de junho de 1963. Filho primogênito de João Francisco Braga e Maria Nilza Pereira de Araújo Braga, Carlos Braga tem mais quatro irmãos, sendo dois homens e duas mulheres.

Carlos Augusto Braga morou no interior de Monsenhor Gil até os 10 anos de idade, deixando seu recanto para estudar em Teresina. Na capital, Carlos Braga estudou numa escola pública, mas concluiu o ensino médio no colégio Andreas, da rede particular.

Prestou vestibular para Agronomia, na Universidade Federal do Piauí, sendo aprovado em 2º lugar, curso pelo qual seu pai sempre sonhou para o filho, embora ainda não fosse a carreira que ele gostaria de seguir. Após quatro anos, prestou novamente vestibular, dessa vez para Biologia, no qual foi aprovado, concluiu e se tornou professor em vários colégios e cursinhos pré-vestibulares de Teresina, dentre eles: SESC, Colégio Sinopse, Cursão, Colégio Cidade, Géo e Objetivo, além de outros cursos preparatórios.


Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)O vereador Cristóvão Dias Soares (centro) presidiu a Sessão Solene que outorgou o título de cidadania a Carlos Braga

Mas a vontade de Carlos Braga era crescer e vencer na vida, de alcançar seus objetivos e, principalmente, orgulhar seus pais que, com muito sacrifício, o mandou para capital. Assim, com esforço e determinação, em 1987, Carlos Braga passou no vestibular para Medicina, na UFPI, passando a conciliar a carreira de professor com a de acadêmico de medicina.

Foram 8 anos de estudos dedicados à graduação em medicina. Finalmente, formou-se em 1996, tornando-se, desde então, a ser o Dr. Carlos Braga, que agora é cidadão filomenense. Seu primeiro emprego como médico foi no Hospital de Monsenhor Gil, sua cidade natal.


Imagem: José Bonifácio/GP15(Imagem:José Bonifácio/GP1)
6(Imagem:José Bonifácio/GP1)Além dos vereadores e do médico Geraldo de Sousa Costa, amigos e familiares do homenageado estiveram na Câmara

Carlos Augusto Braga casou-se em 8 de janeiro de 1993, com Geni Helane Brito de Aguiar Braga, com quem tem dois filhos: Elaine Cristina Brito de Aguiar Braga e Carlos Augusto de Araújo Braga Júnior. São 20 anos de um matrimônio sólido e feliz.

Em outubro de 1996, no mesmo ano de sua formatura, Carlos Braga recebeu convite do também médico e então prefeito de Paulistana (PI), Luiz Coelho da Luz, para trabalhar no hospital público daquela cidade, onde permaneceu por quatro anos.

No ano de 2000, Santa Filomena o acolheu como filho, a convite do médico Ernani Maia, à época prefeito e atualmente secretário estadual de Saúde. Dr. Carlos Braga, que escolheu a cidade mais ocidental do Piauí para trabalhar e residir, mostrando especial carinho pelo lugar, é um profissional admirado por todos os filomenenses, devido à sua humildade, generosidade e dedicação ao trabalho, sobretudo à frente da Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena.


Fonte: Alberto Augusto do Amaral Rocha


domingo, 22 de dezembro de 2013

Eletrobras não padroniza instalações e corta luz por causa das gambiarras

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:1) FIOS NO CHÃO: Em vez de padronizar suas instalações, Eletrobras corta luz de consumidores por causa das gambiarras

Sabemos que o combate às gambiarras faz parte do programa de regularização de unidades consumidoras que a Eletrobras Distribuição vem desenvolvendo no Piauí. Porém, em Santa Filomena, a 930 quilômetros de Teresina, esse conjunto de ações para reduzir as perdas e garantir a segurança e a qualidade da energia fornecida ainda não está ocorrendo.

Em vez da concessionária padronizar suas instalações na cidade, através da ampliação da rede de baixa tensão, especialmente nos bairros Novo Horizonte e Primavera, faz é penalizar os consumidores, cortando o fornecimento, causando constrangimentos e prejuízos.

Pois é exatamente isso que está acontecendo. Pela segunda vez em menos de 10 dias, uma equipe da Eletrobras sai de Corrente para solucionar o problema da falta de energia elétrica nos dois bairros e acaba criando outro de proporções iguais ou até mesmo superiores.

Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:2)
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As mais de 300 gambiarras existentes nos bairros Primavera e Novo Horizonte estão até mesmo sob a rede de alta tensão

Como não conseguem detectar o real ponto de estrangulamento, a fim de que o caso seja resolvido, simplesmente usam o alicate, de forma acintosa, para cortar os fios que ligam 20 unidades consumidoras da Rua 15 de Agosto, portanto, negando a acessibilidade dessas famílias à energia elétrica, embora todos estejam adimplentes com a Eletrobras.

Uma total falta de respeito para com esses cidadãos brasileiros de Santa Filomena. Esquecem de que ninguém pode negar o acesso à energia elétrica, pois seu fornecimento se prende a aspectos fundamentais de proteção da vida, da saúde e da segurança dos seus usuários

Prática abusiva e ilegal - O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de serviços públicos devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Já o artigo 6º, X, consagra como direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.


Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:3)
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URGE PROVIDÊNCIAS! O caso de Santa Filomena já foi comunicado aos diretores da Eletrobras Piauí e denunciado à ANEEL

No mesmo sentido caminhou a Lei das Concessões (Lei nº 8987/95) ao estabelecer que toda e qualquer concessão ou permissão pressupõe a prestação de um serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários, definindo como serviço adequado aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. Portanto, o corte é uma prática abusiva e ilegal.

Esperar até Março? - Mas até quando essa situação vai perdurar? Até março de 2014, conforme previsão de José Salan, assistente da presidência da Eletrobras Piauí?

Além de representar risco de vida para pessoas e animais, a prática de gambiarras prejudica toda a sociedade. As ligações realizadas fora dos padrões de segurança expõem crianças e adultos ao perigo de sérios acidentes e podem provocar sobrecarga na rede elétrica, gerar oscilações, comprometendo a qualidade do fornecimento. URGE PROVIDÊNCIAS!


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Santa Filomena receberá R$ 1,4 milhão para construção de Aterro Sanitário

Imagem: Dhiancarlos Pacheco1(Imagem:Dhiancarlos Pacheco)Vista aérea de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, que receberá R$ 1,4 milhão para construção do Aterro Sanitário

Santa Filomena será um dos 17 municípios piauienses que receberão recursos federais para melhorias sanitárias e gestão do lixo urbano. As portarias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram publicadas no Diário Oficial da União, edição da última quarta-feira (18).

“O Governo Federal estará ajudando as prefeituras a desenvolver ações de saneamento que têm efeitos positivos sobre a saúde preventiva”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT). Ele havia solicitado ao presidente da Funasa, Gilson Queiroz, uma atenção especial para os municípios que apresentaram projetos, como é o caso de Santa Filomena.

Santa Filomena receberá R$ 1,4 milhão para construção do seu Aterro Sanitário. Também foram beneficiados os municípios de Angical e Monte Alegre.

O Programa de Resíduos Sólidos da Funasa consiste na implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada do chamado lixo urbano.


Imagem: Divulgação2(Imagem:Divulgação)Assis:   "O Governo Federal estará ajudando as prefeituras a desenvolver ações que tem efeitos na saúde preventiva"

Meio Ambiente – Com a nova regra do Governo Federal, onde ficou definido que a partir de 2014, todos os municípios do Brasil não poderão mais usar os lixões e, por consequência, as prefeituras vão ter que gastar grandes valores na construção de Aterros Sanitários.

Estima-se que o Brasil possui cerca de 1.700 aterros sanitários, em que o solo é preparado para que o lixo não prejudique o meio ambiente, não cause mau cheiro nem poluição visual - geralmente os lixões são os “cartões de visitas” das cidades - ou a proliferação de animais.

Estudos apontaram que somente 27% dos municípios brasileiros contam com aterro sanitário, ou seja, um percentual pequeno, levando em consideração a gravidade e os riscos que os lixões a céu aberto oferecem ao ser humano.

A Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sancionada no dia 02 de agosto de 2010, propõe melhorar a gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada.


quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Políticos de Santa Filomena cobram agilidade do Interpi e da Eletrobras

Imagem: Divulgação1(Imagem:Divulgação)Sen. Wellington Dias (PT), com lideranças de Santa Filomena, cobra investimentos da Eletrobras em Santa Filomena ...

Na manhã da última segunda-feira (16), o senador Wellington Dias (PT) e o deputado federal Assis Carvalho (PT) tiveram audiências no Interpi e na Eletrobras para tratar sobre pauta de interesses do município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí.

Nessas reuniões, Wellington Dias esteve acompanhado do prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho (PTB); do vice-prefeito Adauto Barbosa de Queiroz (PSB) e dos vereadores José Bonifácio Bezerra (PC do B), Reginaldo Pires de Carvalho (PP) e Tony Santos (PV).

Dentre os temas abordados, a questão da regularização fundiária, que foi tratada diretamente com o presidente do INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), Tadeu Maia. Para as lideranças municipais, a morosidade do órgão no cumprimento da Lei Ordinária Nº 5.966 de 13/01/2010, que dispõe sobre a regularização fundiária do Cerrado Piauiense, vem criando insegurança jurídica e impedindo a execução de projetos produtivos no município de Santa Filomena.


Imagem: Divulgação2(Imagem:Divulgação)... e trata com presidente do Interpi sobre a morosidade na regularização fundiária, causando uma insegurança jurídica

No setor elétrico, tratou-se sobre o Luz Para Todos, as gambiarras e o reforço energético.

O encontro ocorreu na mesma manhã de segunda-feira passada, na sede da Eletrobras Distribuição Piauí, situada na Av. Maranhão, em Teresina. Lá, o senador Wellington Dias, acompanhado do deputado federal Assis Carvalho, do prefeito Esdras Avelino, do vice Adauton Queiroz e dos vereadores José Bonifácio, Régis Carvalho e Tony Santos, que receberam algumas informações técnicas repassadas por diretores da Eletrobras.

Segundo informou José Salan Barbosa, assistente da presidência da Eletrobras Piauí, e de acordo com o Contrato nº 114/2013, a empresa ALTERNATIVA CONSTRUÇÕES LTDA está autorizada a retomar as obras do Programa Luz para Todos em Santa Filomena.


Imagem: Divulgação3(Imagem:Divulgação)Diretores da Eletrobras Distribuição Piauí ouvem atentamente as reclamações feitas pelo senador Wellington Dias e ...

O coordenador do Programa, Erivaldo Oliveira, apresentou dados referentes a 2013, quando foram realizadas 9.450 ligações, e explicou que os atrasos ocorreram sim, em parte, pela paralisação solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Em Santa Filomena, o Luz para Todos já beneficiou 53 famílias, mas foi paralisado devido a uma decisão do Iphan no mês de setembro de 2012. Em 2014, o programa será retomado no município a partir do mês de fevereiro”, garantiu o coordenador do PLP, Erivaldo Oliveira.

Também foi garantida a instalação de um escritório de atendimento presencial na cidade de Santa Filomena, conforme prevê o artigo 177 da Resolução 144 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), inclusive com a cessão de espaço adequado pela Prefeitura.

Imagem: Divulgação4(Imagem:Divulgação)... e pelos políticos de Santa Filomena, que pedem o reinício das obras do PLP e a eliminação das gambiarras na cidade

Quanto à substituição das gambiarras, que vem causando sérios transtornos diários a mais de 300 famílias nos bairros Primavera e Novo Horizonte, José Salan, anunciou os investimentos no projeto, que atualmente representam um grande prejuízo para a empresa. E mais; que a Eletrobras já estaria realizando o levantamento do número de gambiarras em todo o Piauí.

“A regularização de gambiarras faz parte de uma ação da concessionária para reduzir as perdas e garantir a segurança e a qualidade da energia fornecida. Vamos investir cerca de R$ 40 milhões nesse trabalho de regularização de gambiarras a partir de março de 2014”, disse.

No que se relaciona ao reforço energético, o senador Wellington Dias (PT) anunciou na tarde de segunda-feira (16), durante pronunciamento no plenário do Senado, que alguns municípios do sul do Piauí - inclusive Santa Filomena - deverão receber um reforço de energia vindo do Tocantins, já que várias cidades piauienses enfrentam problemas de falta de eletricidade.


Imagem: Divulgação5(Imagem:Divulgação)Políticos cobram ainda da Eletrobras a instalação do Escritório de Atendimento Presencial na cidade de Santa Filomena
 
“O Governo Federal vai investir R$ 700 milhões para levar energia de Miracema do Tocantins, no Tocantins, a municípios do sul do Piauí, Bahia e Ceará. O linhão deve ficar pronto entre 2015 e 2016”, informou o senador petista na tribuna do.Senado Federal.

Por sugestão do próprio José Salan, assistente da presidência da Eletrobras Distribuição Piauí, após o dia 20 de janeiro teremos a presença de diretores da estatal na Câmara de Vereadores, quando serão anunciados os investimentos previstos para Santa Filomena.

Será, com certeza, uma excelente oportunidade para os consumidores tirarem suas dúvidas.


sábado, 14 de dezembro de 2013

Câmara aprova lei que regulariza e limita a realização de festas na cidade

Imagem: Divulgação1(Imagem:Divulgação)Atendendo a solicitação do representante do Ministério Público, mediante abaixo-assinado subscrito por mais de 300 ...

Em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, não será mais permitido perturbar o sossego e nem o bem-estar público ou de vizinhanças com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por quaisquer formas, acima dos limites permitidos.

A iniciativa da Lei surgiu da própria comunidade filomenense, que por intermédio de abaixo-assinado, liderado pelo cidadão Edivaldo Oliveira de Carvalho, e subscrito por mais de 300 moradores da comunidade, reclamam sobre tais eventos, onde, segundo os signatários, "a música é veiculada em volume alto e a gritaria e a baderna são característicos”.

Sintonizado com os anseios da sociedade, o representante do Ministério Público do Estado do Piauí na Comarca de Santa Filomena, Adriano Fontenele Santos, solicitou através do Ofício nº 13/2013, de 01/11/2013, que um vereador apresentasse a presente propositura, no intuito de regularizar, organizar e limitar o calendário de eventos festivos em nossa comuna.

Em seu artigo 1º, § 1º, a Lei aprovada na Câmara Municipal determina que a realização de eventos festivos em Bares, Clubes e similares fica limitada a, no máximo, 02 (dois) por final de semana e em dias diferentes (sextas, sábados ou domingos), ou até 10 (dez) festas por mês, salvo em datas comemorativas, mediante permissão da autoridade competente.

O § 2º da Lei Municipal recém aprovada estabelece que o funcionamento de Bares, de Casas Noturnas e de outros estabelecimentos do gênero só será permitido até às 23h00 (segunda a sexta-feira) e até às 2h00 da madrugada (sábados e domingos).


Imagem: Divulgação2(Imagem:Divulgação)... cidadãos de Santa Filomena, Câmara aprova Lei que regulariza, organiza e limita o calendário de festas na cidade

Nas festas itinerantes somente deverão ser realizadas com uma estrutura adequada, com acompanhamento de profissionais da área da saúde e da segurança, conforme o art. 42 da
Lei das Contravenções Penais e com amparo no artigo 225 da Constituição Federal;

Nos Festejos Religiosos, exceto no da Padroeira de Santa Filomena, serão permitidos apenas 03 (três) dias de festas não religiosas (Barracas, Bailes, Danças, Shows e Outros).

Votada na sessão ordinária da última quinta-feira, 12 de dezembro, a matéria foi aprovada pelos vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Antonio Santos de Sousa Silva (PV), José Bonifácio Bezerra (PC do B), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), Raimundo Antonio de Queiroz (PTB), Reginaldo Pires de Carvalho (PP) e Renato Vieira Miranda (PTB).

Só o vereador José Luis Alves Pereira (PTB) votou contra a aprovação da nova legislação.

Aprovado o Projeto de Lei na forma regimental, o presidente da Câmara, vereador Cristóvão Dias Soares (PSB), terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para enviá-lo à sanção do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), de acordo com o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal.

Se o prefeito considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, até 15 dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará os motivos do veto, em 48 horas, ao presidente da Câmara.

Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, o silêncio do prefeito importará em sanção.


Veja o Projeto de Lei nº 03/2013, votado e aprovado na sessão ordinária de 12/12/2013:

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Médicas cubanas são acolhidas e apresentadas na Câmara de Vereadores

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Geni Helane (Secretária de Saúde), Yudey Beltran Torres (médica cubana) e Clara Maria Perez Tato (médica cubana)

A Secretaria de Saúde de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, realizou na manhã desta segunda-feira (09), na Câmara de Vereadores, a cerimônia de acolhimento e apresentação das médicas cubanas Yudey Beltran Torres e Clara Maria Perez Tato, selecionadas pelo “Programa Mais Médicos”, que atuarão juntos às estratégias de Saúde da Família.

O evento teve início às 9h, quando a secretária municipal de Saúde, Geni Helane Brito de Aguiar Braga, fez a apresentação e deu ‘boas vindas’ às profissionais cubanas.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Médicas cubanas são apresentadas aos vereadores e à sociedade, pela secretária Geni Helane, na Câmara Municipal
3(Imagem:José Bonifácio/GP1)Nova equipe médica de Santa Filomena: Clara Perez Tato, Geraldo de Sousa Costa, Yudey Beltran Torres, Carlos Braga

Em seguida, falaram as enfermeiras Rita de Cássia Pinheiro e Elma Martins, os médicos Carlos Augusto de Araújo Braga e Geraldo de Sousa Costa, e a representante do STTR, Rosimaura Sousa, além dos vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Antonio Santos de Sousa Silva (PV), Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), Raimundo Firmino  (PTB) e Renato Vieira (PTB).

As novas profissionais somente começarão a atender a partir da próxima semana. Segundo a secretária Geni Helan, faltam chegar os carimbos encaminhados pelo Ministério da Saúde e também ainda está sendo criada a terceira equipe do PSF (Programa Saúde da Família).


sábado, 7 de dezembro de 2013

Wellington Dias visita Santa Filomena e mais 12 municípios do sul do Piauí

Imagem: Divulgação1(Imagem:Divulgação)Senador Wellington Dias (PT), que neste final de semana faz visitas e promove debates em 13 cidades do sul do Piauí

O senador Wellington Dias (PT) faz neste final de semana mais uma rodada de palestras pelo sul do Piauí. Os deputados Merlong Solano, Rejane Dias e Fábio Novo integram a equipe de debatedores juntamente com vereadores e representantes de entidades.

Para alguns, a maratona faz parte de uma campanha antecipada ao Palácio de Karnak, já que o ex-governador e ataul senador Wellington Dias é pré-candidato ao Governo do Estado. Mas para o senador, não se trata disso, e que a campanha fica só para 2014.

“É dever de um parlamentar estar sempre perto dos municípios, conhecendo de perto suas realidades e encaminhando prioridades em curso junto ao governo da presidenta Dilma Roussef. Esse é objetivo das minhas viagens que, anualmente, faço no Piauí inteiro, independente de ser ano eleitoral”, diz o parlamentar petista.


Imagem: Divulgação2(Imagem:Divulgação)Em Gilbués, senador Wellington Dias fala sobre programas federais e alternativas de mais recursos para os municípios

Na sexta-feira (6), o senador Wellington Dias cumpriu agenda nas cidades de Redenção do Gurgueia, Monte Alegre, Gilbués, Barreiras do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia e Corrente.

Hoje, sábado (7), nos municípios de Cristalândia, Riacho Frio, Parnaguá, Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá. E amanhã, domingo (8), em Santa Filomena, na Câmara de Vereadores, a partir da 8 horas. Toda a comunidade está sendo convidada a participar.

Após o encontro na sede do Poder Legislativo, estaremos entrevistando o senador Wellington Dias na Rádio Comunitária Rio Taquara FM, onde abordaremos diversos temas de interesse do município de Santa Filomena, além de outros aspectos, como as eleições de 2014.

Em suas palestras, Wellington Dias vem discorrendo sobre alguns assuntos relevantes, como:


Imagem: Divulgação3(Imagem:Divulgação)Deputados estaduais Merlong Solando, Rejane Dias e Fábio Novo integram a equipe de debatedores de Wellington Dias

PROGRAMA MAIS MÉDICOS
- A primeira palestra aconteceu em São Gonçalo do Gurgueia, na Câmara Municipal. As discussões foram em torno do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. "146 médicos prestarão serviço no estado, nesta ação da presidenta Dilma Roussef", afirmou Wellington Dias. Todos os participantes acolhem com muita alegria a presença de um profissional da medicina residindo fixamente na cidade e atendendo em dois turnos.

EMENDAS PARLAMENTARES - Wellington Dias, líder do PT no Governo, discorre sobre a cultura das emendas junto aos gestores piauienses. Vem explicando que elas representam a parte mínima do Orçamento da União (apenas 1%) e destacando a grandeza infinitamente maior dos programas prioritários da gestão da presidenta Dilma Roussef.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - “Chove nos Cerrados piauienses. O povo alegre com o sinal de inverno”. Nesse clima, Wellington está também debatendo o problema da estiagem e alerta para o prazo de final de dezembro, quando agricultores podem quitare suas dívidas com juros subsidiados e renegociarem suas dívidas com juros irrisórios. Ele sugere um dia de negociações e vai encaminhar a demanda para Banco do Brasil.

LUZ PARA TODOS - Nos seus debates, Wellington Dias sempre ressalta os investimentos no setor de energia elétrica, realizados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Atesta que até janeiro de 2014, as obras do Luz para Todos serão retomadas para que todas as famílias rurais estejam contempladas com energia até o final do próximo ano.