quinta-feira, 31 de março de 2011

PDT de Alto Parnaíba (MA) recorre ao MP contra descaso na escola Vitorino Freire

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), diretório municipal de Alto Parnaíba, por seu presidente, Wladimir Brito Rocha, ingressou com uma representação no Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão, devido ao descaso para com o Centro de Ensino Vitorino Freire, única escola da rede estadual na cidade.

De acordo com a petição inicial, a Constituição Republicana de 1988 dedicou um artigo inteiro aos partidos políticos, lhes assegurando a legitimidade para promover medidas que garantam o interesse da coletividade, de seus filiados e da sociedade como um todo.

A peça processual, protocolada ontem, quarta-feira (30), na Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, requer o ajuizamento de Ação Civil Pública, visando obrigar a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão a proceder imediata reforma estrutural na Escola, transferindo-a para prédio provisório até que os serviços sejam concluídos.

O fato que ensejou a mencionada representação foi a matéria jornalística publicada no Blog Cerrados/GP1 (http://www.gp1.com.br/blogs/jose-bonifacio), na última segunda-feira (28), denunciando a situação de abandono e precariedade do Centro de Ensino Vitorino Freire.


Inaugurada ainda na década de 1950, a sexagenária instituição de educação poucas vezes recebeu melhorias e, nos últimos anos, tem sido relegada ao desprezo por parte do Governo do Maranhão e sua Secretaria de Educação, conforme denunciamos na reportagem, inclusive com imagens que ilustram muito bem essa triste realidade.

“A matéria diz do perigo para a própria segurança de estudantes, professores e demais servidores, em face da precariedade da estrutura do prédio, cujas paredes se encontram prestes a ruir”, relata o texto petitório encaminhado ao Promotor Público.

E conclui: “Portanto, já que administrativamente o governo do Estado do Maranhão não toma as medidas que compete, não há outro apelo da sociedade alto-parnaibana que não seja o Ministério Público estadual, fiscal da lei e defensor dos interesses coletivos e difusos, para postular no Judiciário medidas urgentes que se fazem necessárias”.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Ficha Limpa: Juiz Márlon Reis fala sobre decisão do Supremo Tribunal Federal

Em artigo publicado pelo site Congresso em Foco, o juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, coordenador e professor em cursos de pós-graduação, palestrante e conferencista, afirma que "o STF fez uma opção interpretativa, tendo para isso que fugir à lembrança dos seus próprios precedentes, longe de haver chegado à única solução possível”.

Leia, na íntegra, a opinião do próprio juiz Márlon Jacinto Reis:

"O Brasil acompanhou na última quarta-feira a sessão do Supremo Tribunal Federal que adiou a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa.

Duas teses estavam em disputa, vencendo por um voto a concepção segundo a qual o art. 16 da Constituição Federal impediria a aplicação da referida lei às eleições ocorridas em 2010. Esse entendimento – por vezes apresentado como a única interpretação possível para a referida norma constitucional – está longe de traduzir o pensamento da maior parte da comunidade jurídica.

Diz o art.16 da CF que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Lido de modo apressado ou – o que dá no mesmo – interpretado literalmente, o artigo transcrito pode levar o seu aplicador a ignorar o sentido da determinação constitucional.

O art. 16 foi introduzido na Constituição de 1988 a fim de impedir a reiteração de uma prática censurável presente em vários momentos da nossa história: a edição, às vésperas dos pleitos, de leis contendo alterações no sistema eleitoral, a fim de surpreender as oposições. Trata-se de uma garantia voltada a assegurar aos participantes da disputa eleitoral pleno conhecimento das regras que imperarão na contenda.

Deve-se evitar a tentação de incluir na expressão “processo eleitoral” tudo quanto se passa durante o período em que ocorrem as eleições. A Constituição da República utiliza a expressão “processo eleitoral” no sentido de “sistema eleitoral”, entendido como o modo pelo qual a manifestação da vontade do eleitorado se converte em mandatos políticos. Uma lei que altere a fórmula do cálculo do quociente eleitoral, ou o suprima, por exemplo, altera o sistema eleitoral e deve submeter-se ao princípio da anualidade.

Assim, para que tenha incidência o art. 16 da CF, é imprescindível que a inovação legislativa implique alteração no sistema eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa nada dispôs acerca do vigente sistema eleitoral. Ela apenas deu cumprimento ao contido no art. 14, § 9°, da Constituição da República, que ordena ao legislador complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade baseadas na vida pregressa dos candidatos. Suas regras não geraram surpresa para maiorias ou minorias partidárias, alcançando a todos de forma igualitária com comandos que determinam o afastamento do pleito de pessoas incursas em cláusulas objetivas de privação do jus honorum.

Em outras oportunidades, o próprio Supremo reconheceu que a simples aprovação de uma lei eleitoral no interregno mencionado pelo art. 16 é circunstância insuficiente para deflagrar a aplicabilidade desse dispositivo. Foi assim, por exemplo, quando o STF admitiu a aplicação da Lei nº 11.300/2006 (Lei da Minirreforma Eleitoral) às eleições daquele mesmo ano. Profundas mudanças haviam sido introduzidas nas normas eleitorais naquela oportunidade. Houve sérias restrições a meios de propaganda até então admitidos; o regime da prestação de contas de campanha, uma das mais importantes etapas do processo eleitoral, fora profundamente alterado.

O mais curioso é que a própria Lei de Inelegibilidades – a Lei Complementar n° 64 – foi editada em maio de 1990 e aplicada às eleições que ocorreram naquele mesmo ano. Na oportunidade, o Supremo Tribunal Federal deixou de aplicar o princípio da anualidade diante da “prevalência da tese, já vitoriosa no TSE, de que, cuidando-se de diploma exigido pelo art. 14, par. 9º, da Carta Magna, para complementar o regime constitucional de inelegibilidades, à sua vigência imediata não se pode opor o art. 16 da mesma Constituição” (RE 129392 / DF - Distrito Federal).

Juristas de grande relevo estão entre os que saudaram a inovação legal proveniente do civismo brasileiro. Em manifesto lançado no final do ano passado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, dezenas de estudiosos do Direito Eleitoral afirmaram a aplicabilidade da lei às eleições de 2010. Dentre eles estavam Paulo Bonavides, Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello.

Além da Ordem dos Advogados do Brasil, todas as representações nacionais de magistrados e membros do Ministério Público acolheram esse mesmo entendimento, muito bem defendido durante o julgamento pelo Procurador Geral da República e por cinco dos onze ministros do STF. Longe de haver chegado à “única solução possível”, o Supremo fez uma opção interpretativa, tendo para isso que fugir à lembrança dos seus próprios precedentes.

Resta claro, por outro lado, que se não foi admitida a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições passadas, o certo é que a lei de iniciativa popular está em pleno vigor e incidirá em qualquer eleição que venha a ocorrer a partir do dia 5 de junho deste ano.

Eleições extemporâneas são uma constante na Justiça Eleitoral por serem muitos os prefeitos cassados por compra de votos. Podemos afirmar, por isso, que a hora da Ficha Limpa está quase chegando".

Deputado Chiquinho Escórcio vai reabrir projeto que cria o Maranhão do Sul

Após assumir, às 14h00min da última sexta-feira (25), o mandato de deputado federal, em lugar de Pedro Fernandes, Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) vai levantar a bandeira da criação do Estado do Maranhão do Sul.

Indagado pelo blog do Luis Cardoso se pretende apresentar um novo projeto neste sentido, Escórcio afirmou que vai pedir para que seja desarquivado o projeto do então deputado federal Sebastião Madeira, que hoje é prefeito de Imperatriz.

“O projeto é dele e, portanto, não pretendo tomar a proposta do seu verdadeiro autor. A minha preocupação é com o sentimento da população daquela região que almeja sua autonomia”, informou.

Ele disse que a criação do novo estado, que vai tirar do território maranhense os municípios da região Sul, é uma revindicação antiga da população. Se aprovado, haverá a realização de plebiscito em todo o Maranhão para saber se a população do estado deseja a divisão.

Desde 1817, quando se tentou criar a República do Sul do Maranhão, várias tentativas foram feitas no sentido de emancipar a região sul do estado. Na verdade, o movimento surgiu pouco depois da proclamação da Independência, quando seus habitantes se manifestaram contrários à autoridade do Imperador Pedro I, tentando criar a República de Pastos Bons, que chegou a ter inclusive carta constitucional e bandeira, embora não tenha passado de um sonho.

A partir do século XIX, perdeu parte de seu território para a constituição de Mirador (1870), Loreto (1873), Nova Iorque (1890), Alto Parnaíba (1881) e Benedito Leite (1919).

Em fevereiro de 2007, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o projeto que estabelece o plebiscito para que a população maranhense vote sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Nos outros estados criados a partir de projetos legislativos, houve expressivo crescimento das novas federações, a exemplo do Tocantins.

segunda-feira, 28 de março de 2011

BLOG DO JOSÉ BONIFÁCIO: Alto Parnaíba (MA): Única escola da rede estadual ...

BLOG DO JOSÉ BONIFÁCIO: Alto Parnaíba (MA): Única escola da rede estadual ...: "São realmente precárias as condições em que se encontra o Centro de Ensino Vitorino Freire, escola estadual de Ensino Médio e Fundamental, l..."

Alto Parnaíba (MA): Única escola da rede estadual está caindo aos pedaços

São realmente precárias as condições em que se encontra o Centro de Ensino Vitorino Freire, escola estadual de Ensino Médio e Fundamental, localizada no centro da cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, distante cerca de 1.100 quilômetros de São Luis.

O estabelecimento está literalmente caindo aos pedaços, representando um perigo constante a todos que ali estudam ou trabalham, tanto em relação às instalações físicas quanto à própria segurança das pessoas, já que faltam portas e janelas nas salas de aula e até nos banheiros (acredite!), expondo todos à ação de marginais.

A maioria dos problemas é estrutural e vão desde infiltrações, banheiros em condição mínima de uso, salas sem ventilação, iluminação precária, cadeiras e carteiras quebradas e deficiência na rampa de acesso para os portadores de necessidades especiais.
Apesar do desconforto, em algumas salas de aula os professores são obrigados a ministrar aulas para turmas com 50 alunos ou mais. Na verdade não são aulas, são palestras. É um triste exemplo de descaso para com a Educação Pública no Estado do Maranhão.

Além das paredes deterioradas e do teto bastante comprometido, a quadra da escola é outro verdadeiro desrespeito, um “faz de conta”, pois está em situação delicada, totalmente abandonada, oferecendo constante perigo de acidentes para os estudantes.

Com tantos perigos aos alunos e funcionários, não será surpresa se um dia o Ministério Público solicitar a interdição da escola, pelo menos até que sejam resolvidos os problemas estruturais, tendo em vista que não existe nenhuma previsão de reforma.
Construído na década de 1950, o colégio Vitorino Freire é a única escola da rede estadual em Alto Parnaíba. Mesmo assim, a última reforma ocorreu há quase 20 anos, exatamente em outubro de 1991, no governo do hoje ministro Edison Lobão.

Como se não bastassem os danos nas dependências da sexagenária escola, que funciona precariamente nos três turnos, a carga horária também vem sendo prejudicada devido à falta de professores. Com isso, alunos são dispensados das aulas, principalmente à noite.

A situação do Centro de Ensino Vitorino Freire chega a ser vexatória. Urge, portanto, que a Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc) mande recuperá-lo. Afinal de contas, a educação se concretiza em cada sala de aula, passando, obviamente, pela utilização de toda uma estrutura escolar.

terça-feira, 22 de março de 2011

MAPITOBA ou MATOPIBA - O outro lado do eldorado nordestino da soja

A expansão do agronegócio na região do Mapitoba (MA, PI, TO e BA) atrai levas de migrantes e cidades da região já sofrem com graves problemas de infraestrutura.

Em 1988, a SLC Agrícola, produtora gaúcha de soja, algodão e milho, vendeu uma fazenda de 2 000 hectares no Rio Grande do Sul e com o dinheiro comprou 26 000 hectares no sul do Maranhão. A aposta na região, que na época não tinha nenhuma infraestrutura, mostrou-se acertada. Hoje, as fazendas na área conhecida como Mapitoba ou Matopiba – que se estende por Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, e que foi visitada pela reportagem da revista VEJA – respondem por 24% do faturamento total da empresa, de 596 milhões de reais em 2010.

No encalço das produtoras brasileiras, como a SLC, vieram investidores estrangeiros e multinacionais do agronegócio, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Multigrain. Este movimento implicou a realização de investimentos milionários e a inserção de tecnologia de ponta na produção, convertendo o cerrado nordestino no novo paraíso do agronegócio. Mas o crescimento tem suas dores.

A cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, 10ª economia do estado e centro agroindustrial do cerrado, viu sua população aumentar 230% desde 2000, ano em que se emancipou da vizinha Barreiras. “Eu preciso criar duas mil vagas nas escolas públicas anualmente”, argumenta o prefeito Humberto Santa Cruz, do PR.

Nem as escolas particulares conseguem suprir a demanda. Apesar de o município de 60 mil habitantes ser bem distribuído, a infraestrutura urbana não consegue acompanhar as necessidades da população que se expande rapidamente. Nem os bairros mais abastados têm pavimentação. A população reclama que não há opções de lazer, como shoppings, cinemas ou áreas arborizadas, e dos preços sobrevalorizados dos imóveis – resultado de uma demanda muito maior que a oferta.

Caos urbano – O caos do crescimento econômico desordenado é ainda mais visível em Balsas, pólo agrícola do Maranhão e dona do segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado. A cidade é hoje o exemplo mais flagrante no Matopiba de contraste entre a riqueza gerada pelo agronegócio e a incapacidade do poder público de oferecer boa infraestrutura urbana. Vendida na última década como o eldorado da soja, o município de 80 000 habitantes frustrou muitos migrantes que ali desembarcaram em busca de trabalho fácil. “Se eu não arrumar nada em dois meses, eu vou voltar para o Rio Grande do Sul”, diz o plantador de sementes Alessandro Alves Costa, que, atualmente, está desempregado. Além de ter ruas, dentre poucas que são asfaltadas, completamente esburacadas, Balsas coleciona problemas nas áreas de saúde, segurança pública e educação.

A reportagem do site de VEJA visitou uma escola de palha construída pelos moradores do povoado de Pendanga, há apenas nove quilômetros do centro da cidade. A escola – um barracão de cinco metros quadrados – atende a dez alunos de cinco a 13 anos, que apresentam graves dificuldades de leitura e escrita. O número reduzido de crianças da comunidade é a justificativa do poder público para a omissão. “O MEC só me obriga a construir escola para atender mais de 25 crianças”, justifica o prefeito Francisco Coelho, do PMDB. A escola foi batizada ironicamente com o nome de sua mãe.

Protesto – A insatisfação popular com o descaso das autoridades locais é tanta que, no final do ano passado, um grupo de estudantes de direito organizou uma manifestação contra a administração municipal. O movimento contou com o apoio anônimo de empresários da cidade.

Representantes da segunda geração de Balsas, filhos dos migrantes que vieram em busca do boom do agronegócio, os jovens são os mais incomodados com as limitações impostas pelo crescimento acelerado somado à má administração. “O problema é que todas as estruturas estão ligadas ao grupo do prefeito. Não temos a quem recorrer”, lamenta o estudante Eduardo Vieira de Sá, uma das lideranças do grupo.

Outro problema sério da cidade é a ineficiência da telefonia celular. Conseguir sinal é uma questão de sorte. A deficiência atrapalha o funcionamento das empresas ali instaladas, como a InSolo, que pretende deixar a cidade “no médio prazo”, afirma o presidente Salomão Yoshio. A empresa concentra todas suas unidades produtivas no Piauí, mas optou por estabelecer a sede administrativa em Balsas, já que, apesar de todos os problemas, a cidade oferece infraestrutura urbana melhor que as cidades fronteiriças do estado vizinho.

Na divisa com o Maranhão, o pólo agrícola piauiense de Uruçuí surpreende pela simplicidade. A maioria dos 20 000 habitantes vive em casas pobres de tijolo e/ou madeira. Nada permite vislumbrar os quase 18 milhões de reais que a prefeitura arrecada só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 80% desse valor vem do agronegócio. Recentemente, o prefeito Valdir Soares da Costa, do PT, foi preso na operação Geleira, da Polícia Federal, suspeito de desviar recursos da saúde e da educação. Ele já se encontra em liberdade novamente.

Logística precária – Além das carências no perímetro urbano, a região também sofre com as restrições impostas pela precária infraestrutura de escoamento da produção. Estradas e energia são as principais reclamações das inúmeras fazendas e agroindústrias que se estabeleceram no Matopiba nos últimos anos.

As soluções para esta profusão de problemas passam não só por um comprometimento real dos governantes locais, mas também por uma verdadeira integração das políticas públicas federais, estaduais e municipais. Tal quadro, contudo, permanece muito distante.

Fonte: veja.abril.com.br

segunda-feira, 21 de março de 2011

VERGONHA! Agricultores são obrigados a recuperar estrada para escoar safra

Desde 1978, quando os pioneiros Antonio Luis Avelino Filho e Esdras Avelino Filho realizaram, na Fazenda Baixa Serena, distante 40 quilômetros da cidade de Santa Filomena, o primeiro plantio de arroz de sequeiro mecanizado em pleno cerrado, que os agricultores da região sofrem na hora de escoar a safra agrícola.

Tratores agrícolas são usados pelos agricultores, que se juntaram cedendo máquinas e combustível para tocar a obra(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Justamente agora, quando eles começam a colher uma safra recorde, cerca de 130 mil toneladas de grãos (mais de 10 por cento da safra de soja no Piauí), novamente a eficiência da porteira por dentro não encontra correspondência do lado de fora.

Tudo seria comemoração não fossem as péssimas condições das estradas. Mas no exato momento de transportar a produção, eles se deparam com os desafios logísticos.

Em aproximadamente 80 quilômetros, desde a Fazenda Cosmos até bem perto de Gilbués, a problemática BR-235 virou um verdadeiro “carreiro”, caminho estreito, repleto de crateras, precipícios, poças d'água, lama e muitos atoleiros.

LADEIRA DAS NOVAS: Situada no meio do percurso entre Gilbués e Santa Filomena, é um obstáculo quase intransponível(Imagem:SANALP)
Em função dessa mazela da infraestrutra de transporte, toda a produção agrícola da área (exceto a de algodão) deverá ser transportada via cidade de Santa Filomena, já que a estrada oferece pelo menos as condições mínimas de trafegabilidade. Para tanto, os próprios produtores rurais foram obrigados a bancar a recuperação de outros 70 quilômetros, desde a Fazenda Galiléia (Insolo Agroindustrial S/A) até a Balsa Pipes, no rio Parnaíba.

Tratores agrícolas são empregados no tapa-buracos, numa espécie de "Operação Safra 2011". Vizinhos se juntaram, cederam máquinas, compraram combustível e estão tocando a obra como podem, contando também com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Filomena.

SABONETE - Em cerca de 80 km a problemática BR-235 virou um
Pelo trecho deverão passar mais de 3 mil caminhões carregados, numa estrada que talvez não suporte a metade do peso. Parte da frota de caminhões tem mais de sete eixos, cada um com peso de dez toneladas, numa trilha que foi construída para resistir menos de seis toneladas.

A partir de Santa Filomena, os caminhões seguem pela rodovia MA-006, de Alto Parnaíba até Balsas, no estado do Maranhão, onde os grãos são entregues diretamente nos entrepostos da Bunge e da Cargil, grandes “tradings” que operam no setor.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Professores maranhenses realizam o "Dia Estadual de Mobilização"

JÚLIO PINHEIRO:
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realizou ontem, terça-feira (15), o DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO, como elemento mobilizador.

Aconteceram Passeatas e Atos Públicos, onde foram discutidas as medidas jurídicas que objetivam cobrar do governo estadual a convocação e nomeação de todos os professores aprovados no último concurso.

O Sinproesemma considera importante a recente nomeação de 459 professores aprovados no certame público e que esperavam há um ano a nomeação, mas cobra a imediata convocação de outros 1.515 profissionais habilitados no referido exame.

“O Governo do Estado, ao invés de convocar os excedentes, decidiu prorrogar os contratos temporários por mais um ano prorrogáveis por mais dois, mantendo a precariedade do trabalho profissional na área da educação, já que os temporários ganham salários bem abaixo da média, são pagos com atraso e ainda não têm direitos trabalhistas, como 13º salário e férias, entre outros”, denuncia Antonio Júlio Gomes Pinheiro, presidente do Sindicato.

Segundo o Sinproesemma, a educação pública do Maranhão vive a sua mais grave crise dos últimos anos. Turnos inteiros de várias escolas são fechados pelo governo do Estado, pois faltam professores, já que os aprovados no último concurso não são nomeados. Assim, pais e alunos fazem filas nas portas das escolas em busca de vaga.

ALTO PARNAÍBA: Trabalhadores em educação fazem manifestação em frente à Unidade Integrada Vitorino Freire(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Ainda conforme o sindicato, a governadora Roseana Sarney (PMDB) se nega a aprovar e aplicar, de imediato, o Estatuto do Educador, o qual tem por finalidade reconhecer os méritos dos trabalhadores em educação pública.

Contra esse caos denunciado pelo Sinproesemma, os educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas) decidiram, em várias assembléias regionais da categoria, paralisar suas atividades desde o dia 1º de março.

“A nossa greve é para cobrar os 22 itens que compõem a pauta de reivindicações. Ela é importante, principalmente, para o debate sobre a educação que temos e a educação que a sociedade maranhense precisa ter para promover sua cidadania e sua inclusão no mundo do trabalho”, diz o manifesto distribuído pela entidade sindical.

Professores, funcionários e alunos da Unidade Integrada Vitorino Freire percorreram a área central de Alto Parnaíba ...(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Em Alto Parnaíba, a cidade mais meridional do Maranhão, distante cerca de 1.100 km de São Luis, houve manifestação pública. Professores e alunos da Unidade Integrada Vitorino Freire (única da rede estadual no município, construída há quase 50 anos) percorreram a área central e se concentraram na frente da Escola, mostrando à população a situação da educação e a falta de valorização de seus profissionais.

Carregando faixas, cartazes e gritando palavras de ordem, os trabalhadores alto-parnaibanos cumpriram, portanto, a agenda de mobilização, numa demonstração de força do movimento grevista em todas as Delegacias e Núcleos, simultaneamente, de norte a sul do Maranhão.

Eles também querem a aplicação urgente de Tabela Salarial com base na Lei do Piso, a redução do número de alunos por sala de aula, a realização de novo concurso público, a nomeação dos excedentes da última prova de qualificação, o fim da terceirização e, dentre outras exigências, a criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.