domingo, 7 de janeiro de 2018

Santa Filomena ganhou mais de R$ 2 milhões em 2017, via emendas parlamentares

Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Avenida Barão de Santa Filomena, ao lado da Câmara
Durante o ano de 2017, o município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, foi contemplado com R$ 2.010.441,55 (Dois Milhões, Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) em recursos repassados pela União, via emendas parlamentares dos deputados Marcelo Castro (MDB) e Iracema Portela (PP) e do senador Ciro Nogueira (PP).

Os convênios, repassados por meio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e FNS (Fundação Nacional de Saúde), serão utilizados da seguinte forma:

R$ 303.800,00 (FUNASA): Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (banheiros) e abastecimento de água em algumas comunidades rurais;

R$ 435.316,55 (CODEVASF): Pavimentação de vias públicas (calçamento) e aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola, com Implementos);

Recursos do Orçamento Geral da União 2017, destinados à Prefeitura de Santa Filomena (PI)

R$ 450.000,00 (FNAS): Estruturação da rede de serviços de proteção social básica, conforme o SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira. O montante se destina à construção da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), atualmente funcionando no antigo Mercado Público, bem como à aquisição de um veículo, o qual deverá estar a serviço do CRAS. 


R$ 821.325,00 (FNS): Apoio à manutenção de Unidades de Saúde (Postos de Saúde), aquisição de Ambulância e compra de Gabinete Odontológico.

O valor geral dos convênios celebrados entre a União e a Prefeitura de Santa Filomena, de janeiro a dezembro de 2017, soma a quantia de R$ 2.010.441,55. Do total, R$ 868.900,00 foram empenhados em Dezembro.

EMENDAS PARLAMENTARES – Por trás de um nome aparentemente neutro, esconde-se um poderoso mecanismo de alocação do dinheiro público – e também de capital eleitoral. É, sem dúvida, um instrumento garantido aos deputados federais e senadores brasileiros em relação ao OGU - Orçamento Geral da União. Porém, vamos entender que essas emendas são extremamente importantes. Portanto, cabe, a cada um de nós, fiscalizar.

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Chuvas em Santa Filomena ficaram 8,2% abaixo da média dos últimos 25 anos

Visão da BR-235/PI, a 14 quilômetros da zona urbana de Santa Filomena, na manhã de 1º de janeiro de 2018

A cidade de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, fechou o ano de 2017 com chuvas abaixo da média histórica, de acordo com dados do EMATER-PI (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí).

O órgão registrou 1.337,5 mm de precipitação, quando o esperado era de 1.457,7 milímetros (média dos últimos 25 anos). O volume foi 8,2% menor do que a média anual, que caiu, agora, para 1.453,0 mm (1992 a 2017).

As chuvas se concentraram nos primeiros meses de 2017, fazendo com que a Safra 2016/2017 fosse a maior da história de Santa Filomena. Caíram 255.0 mm em janeiro, 297.0 mm em fevereiro, 233.0 mm em março e 226.5 mm em abril, totalizando 1.011,5 mm no período, equivalente a 75,6% do ano.

Plantação de soja na Serra da Fortaleza, distante 85 km da cidade de Santa Filomena, no cerrado piauiense
Em maio choveu apenas 13,5 milímetros, enquanto que junho registrou só 2,0 milímetros. E não se verificou nenhuma precipitação entre 03 de junho e 14 de outubro. Foram 134 dias de secura total, situação inédita na região.

Ocorreu precipitação de 25.5 milímetros em outubro, 127.0 milímetros em novembro e 158.0 milímetros em dezembro. Apesar de abaixo da média, as chuvas estão ocorrendo com regularidade, favorecendo aos agricultores.

Meteorologia prevê chuvas regulares em Janeiro, porém abaixo da média, e veranico no início de Fevereiro
De uma maneira geral, as fazendas de soja de Santa Filomena conseguiram efetuar seus plantios nos meses de novembro e dezembro. Caso os fatores de ordem climatológica se apresentem favoráveis até abril, poderemos ter “safrinha” de milho, prática que ainda não é comum em Santa Filomena.

O ano de 2018 começou com chuva no sudoeste do Piauí e extremo sul do Maranhão. E a meteorologia indica chuvas regulares durante o mês de janeiro, porém, abaixo da média. Já para fevereiro, há indicativos de veranico na primeira quinzena, com possibilidade de aguaceiros a partir do dia 16. 

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Santa Filomena terá 100 unidades habitacionais do MCMV via associação de Brasília

Habitações do MINHA CASA, MINHA VIDA serão construídas no antigo aeroporto de Santa Filomena


Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, será contemplada com 100 unidades habitacionais, na modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

As novas residências farão parte do Residencial cujo nome será escolhido por meio de consulta popular. Com isso, cerca de 400 pessoas serão beneficiadas com as novas moradias, com investimento da ordem de R$ 5,2 milhões (R$ 52 mil por unidade), segundo o prefeito de Santa Filomena, médico Carlos Braga (PP).

O conjunto habitacional será construído à margem da BR-235/PI, entre os Brejos das Éguas e das Ovelhas, no antigo Aeroporto.

Cópia do "Termo de Doação do Imóvel", votado e aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Filomena
Só poderá se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1.800,00. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco (casas em cima ou nas encostas dos morros, por exemplo).

Associação privada lá de Brasília? - O que nos causa estranheza é a modalidade do Ministério das Cidades, fazendo parceria com uma entidade de um bairro de Brasília, a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DOS MORADORES DA QR 204 SAMAMBAIA NORTE, no Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 08.069.029/0001-31. Por que não de Santa Filomena?

Sobre essa esquisita relação, entramos em contato com o prefeito, Dr. Carlos Braga, que, pelo WhatsApp, respondeu o seguinte: “A aquisição das casas populares junto ao Ministério das Cidades será através desta instituição. No Piauí serão construídas, nesta modalidade, em torno de 6 mil casas”, explicou o gestor municipal.

Cópia do CNPJ da Associação Pró-Melhoramento dos Moradores da Quadra 204, em Samambaia Norte


E acrescentou: “Se no prazo estabelecido em contrato, as casas não forem construídas, os terrenos voltarão, automaticamente, à municipalidade. O valor de cada unidade será de aproximadamente 52 mil reais, e poderemos chegar a 200 moradias. Pretendemos construir também, lá no novo residencial, uma Escola Agrícola”.

Quanto à contratação via Associação de Samambaia, no Distrito Federal, o prefeito alega que os recursos foram conseguidos para outros municípios, através de ONGs. "Como esses municípios não conseguiram documentar as áreas para a construção das casas, então nós fomos beneficiados”, pontuou o prefeito Carlos Braga.

Garantia de que não vai cobrar taxas? – Conforme denunciou o Fantástico, no programa exibido em 30 novembro de 2011, entidades cadastradas pelo Governo Federal estariam cobrando “taxas” para incluir pessoas no Programa, que financia moradias populares para famílias de baixa renda.

Samambaia Norte, no Distrito Federal, onde fica a associação que irá cadastrar os benenficiários do MCMV
De acordo com a reportagem, as fraudes acontecem por meio de um modo específico, em que associações são habilitadas como parceiras. Na parceria, as ONGs são a parte menor do Programa.

Ou seja; os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o Governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs (Associações e Cooperativas) selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras.

As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. Acreditamos que o Programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Filomena não vai sofrer esse tipo de problema. Mas é bom ficarmos em sinal de alerta.
 

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

PIB per capita de Santa Filomena supera o de Teresina e já é o 4º maior do Piauí

Santa Filomena sobe quatro posições no ranking da CEPRO e já detém o 4º maior PIB per capita do Piauí
O PIB per capita do Piauí foi de R$ 12.218,51 em 2015. O número está abaixo do PIB per capita nacional, que é de R$ 29.326,33, mas, felizmente, é R$ 410 mais alto que o registrado no ano anterior. 

Em termos percentuais, a renda per capita do Estado cresceu 3,47% de um ano para o outro. Entretanto, a renda per capita do povo piauiense representa ainda menos de 42% da renda nacional. 

Os dados foram apresentados na última quinta-feira, 14 de dezembro de 2017, pela Fundação CEPRO (Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí), em parceria com o IBGE, no auditório da APPM, e revelam grandes desigualdades dentro do território piauiense, visto que o maior PIB per capita registrado no estado, em Baixa Grande do Ribeiro (R$ 49.866,93), é dez vezes superior ao menor resultado, em Cabeceiras (R$ 4.949,09).


O agronegócio é, sem dúvidas, o grande responsável por esse crescimento econômico em Santa Filomena
Os maiores PIB’s (Produto Interno Bruto) per capita do Piauí: 

1) Baixa Grande do Ribeiro (R$ 49.866,93);
2) Uruçuí (R$ 48.817,43);
3) Ribeiro Gonçalves (R$ 34.285,13);
4) Santa Filomena (R$ 33.063,41);
5) Bom Jesus (R$ 26.497,12);
6) Currais (R$ 26.493,56)
7) Guadalupe (R$ 24.493,58)
8) Teresina (R$ 20.879,75)
9) Gilbués (R$ 16.901,63)
10) Antônio Almeida (R$ 16.801,19).

Teresina tem PIB per capita de R$ 20.879,75 e está na 8ª posição.  

O crescimento da renda por pessoa fez com que o padrão das residências urbanas e até rurais melhorasse
Em 2014, o município de Uruçuí ocupava a primeira posição (com renda per capita de R$ 45 mil), agora, mesmo tendo aumentado no indicador, fica em segundo. Baixa Grande do Ribeiro e Uruçuí apresentaram, em 2015, renda per capita maior que a do estado de São Paulo, que apresentou PIB per capita de apenas R$ 43.694,68. 

Já o município de Santa Filomena, posicionado no extremo oeste do Piauí, apresentou PIB per capita de R$ 33.063,41 (Trinta e Três Mil, Sessenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos), subindo para a quarta colocação, atrás de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, e à frente de potências como Bom Jesus e Teresina.

É como se cada habitante em todo o território de Santa Filomena houvesse produzido naquele ano riqueza equivalente a R$ 33.063,41. Considerando a população estimada de 6.096 habitantes, significa dizer que o PIB total em 2015 foi de R$ 201.554.547,36.

E, apesar da crise financeira enfrentada pelo Brasil, o comércio de Santa Filomena dá sinais de recuperação
E com certeza, o agronegócio é o grande responsável por esse crescimento econômico. Para que se tenha ideia dessa pujança, o município de Santa Filomena recebeu da SEFAZ/PI em 2016 o montante de R$ 3.695.867,79, com crescimento de 15,7% em relação a 2015. Em 2017, de 1º de janeiro a 14 de dezembro, o Tesouro Estadual repassou à Prefeitura de Santa Filomena o valor líquido de R$ 3.169.973,27 (R$ 4.876.881,21 – R$ 1.706.907,94).

Em 2013, segundo pesquisa da Cepro, Santa Filomena aparecia em 8º lugar, com PIB per capita anual de R$ 15.759,57 (atrás de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Antonio Almeida, Teresina, Sebastião Leal e Fronteiras), à frente de Bom Jesus, com PIB per capita de 13.978,42, e de Picos, com 13.644,72. Em 2015, avançou para R$ 33.063,41, com crescimento de 142,3%.

Além da BR-235, o Rio Parnaíba é uma das portas de entrada de Santa Filomena, via canoas ou balsa Pipes
"Todos esses dados representam uma grande desigualdade social. A maior renda per capita do Piauí é dez vezes superior à menor renda. Nos estados com menos desigualdade, é no máximo cinco vezes maior. O que percebemos é que os municípios com as menores rendas são mais dependentes das transferências da União, como o Bolsa Família, mas esse modelo de crescimento já se esgotou e não haverá crescimento significativo se não for pela produção e produtividade", diz o presidente da CEPRO, Antônio José Medeiros.

A maior renda per capita do país está em Brasília, com R$ 73.971,05 por cada habitante, sendo 123,72% superior à de Santa Filomena.

Os menores PIB’s per capita do Piauí estão nos municípios de: 

220º) Massapê do Piauí (R$ 5.119); 221º) Curral Novo do Piauí (R$ 5.116); 222º) São João do Arraial (R$ 5.090); 223º) Campo Largo do Piauí (R$ 5.012); e 224º) Cabeceiras do Piauí (R$ 4.949).