sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

PIB per capita de Santa Filomena supera o de Teresina e já é o 4º maior do Piauí

Santa Filomena sobe quatro posições no ranking da CEPRO e já detém o 4º maior PIB per capita do Piauí
O PIB per capita do Piauí foi de R$ 12.218,51 em 2015. O número está abaixo do PIB per capita nacional, que é de R$ 29.326,33, mas, felizmente, é R$ 410 mais alto que o registrado no ano anterior. 

Em termos percentuais, a renda per capita do Estado cresceu 3,47% de um ano para o outro. Entretanto, a renda per capita do povo piauiense representa ainda menos de 42% da renda nacional. 

Os dados foram apresentados na última quinta-feira, 14 de dezembro de 2017, pela Fundação CEPRO (Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí), em parceria com o IBGE, no auditório da APPM, e revelam grandes desigualdades dentro do território piauiense, visto que o maior PIB per capita registrado no estado, em Baixa Grande do Ribeiro (R$ 49.866,93), é dez vezes superior ao menor resultado, em Cabeceiras (R$ 4.949,09).


O agronegócio é, sem dúvidas, o grande responsável por esse crescimento econômico em Santa Filomena
Os maiores PIB’s (Produto Interno Bruto) per capita do Piauí: 

1) Baixa Grande do Ribeiro (R$ 49.866,93);
2) Uruçuí (R$ 48.817,43);
3) Ribeiro Gonçalves (R$ 34.285,13);
4) Santa Filomena (R$ 33.063,41);
5) Bom Jesus (R$ 26.497,12);
6) Currais (R$ 26.493,56)
7) Guadalupe (R$ 24.493,58)
8) Teresina (R$ 20.879,75)
9) Gilbués (R$ 16.901,63)
10) Antônio Almeida (R$ 16.801,19).

Teresina tem PIB per capita de R$ 20.879,75 e está na 8ª posição.  

O crescimento da renda por pessoa fez com que o padrão das residências urbanas e até rurais melhorasse
Em 2014, o município de Uruçuí ocupava a primeira posição (com renda per capita de R$ 45 mil), agora, mesmo tendo aumentado no indicador, fica em segundo. Baixa Grande do Ribeiro e Uruçuí apresentaram, em 2015, renda per capita maior que a do estado de São Paulo, que apresentou PIB per capita de apenas R$ 43.694,68. 

Já o município de Santa Filomena, posicionado no extremo oeste do Piauí, apresentou PIB per capita de R$ 33.063,41 (Trinta e Três Mil, Sessenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos), subindo para a quarta colocação, atrás de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, e à frente de potências como Bom Jesus e Teresina.

É como se cada habitante em todo o território de Santa Filomena houvesse produzido naquele ano riqueza equivalente a R$ 33.063,41. Considerando a população estimada de 6.096 habitantes, significa dizer que o PIB total em 2015 foi de R$ 201.554.547,36.

E, apesar da crise financeira enfrentada pelo Brasil, o comércio de Santa Filomena dá sinais de recuperação
E com certeza, o agronegócio é o grande responsável por esse crescimento econômico. Para que se tenha ideia dessa pujança, o município de Santa Filomena recebeu da SEFAZ/PI em 2016 o montante de R$ 3.695.867,79, com crescimento de 15,7% em relação a 2015. Em 2017, de 1º de janeiro a 14 de dezembro, o Tesouro Estadual repassou à Prefeitura de Santa Filomena o valor líquido de R$ 3.169.973,27 (R$ 4.876.881,21 – R$ 1.706.907,94).

Em 2013, segundo pesquisa da Cepro, Santa Filomena aparecia em 8º lugar, com PIB per capita anual de R$ 15.759,57 (atrás de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Antonio Almeida, Teresina, Sebastião Leal e Fronteiras), à frente de Bom Jesus, com PIB per capita de 13.978,42, e de Picos, com 13.644,72. Em 2015, avançou para R$ 33.063,41, com crescimento de 142,3%.

Além da BR-235, o Rio Parnaíba é uma das portas de entrada de Santa Filomena, via canoas ou balsa Pipes
"Todos esses dados representam uma grande desigualdade social. A maior renda per capita do Piauí é dez vezes superior à menor renda. Nos estados com menos desigualdade, é no máximo cinco vezes maior. O que percebemos é que os municípios com as menores rendas são mais dependentes das transferências da União, como o Bolsa Família, mas esse modelo de crescimento já se esgotou e não haverá crescimento significativo se não for pela produção e produtividade", diz o presidente da CEPRO, Antônio José Medeiros.

A maior renda per capita do país está em Brasília, com R$ 73.971,05 por cada habitante, sendo 123,72% superior à de Santa Filomena.

Os menores PIB’s per capita do Piauí estão nos municípios de: 

220º) Massapê do Piauí (R$ 5.119); 221º) Curral Novo do Piauí (R$ 5.116); 222º) São João do Arraial (R$ 5.090); 223º) Campo Largo do Piauí (R$ 5.012); e 224º) Cabeceiras do Piauí (R$ 4.949).

sábado, 9 de dezembro de 2017

Deputado Marcelo Castro consegue R$ 470 mil para construção do CRAS de Santa Filomena

Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor de emenda de R$ 470 mil, destinada à cidade de Santa Filomena


O município de Santa Filomena (PI) foi contemplado com recursos da ordem de R$ 470 mil para a construção da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Conforme postou o vereador Fernando Brito Lustosa, no Facebook, a conquista se deve aos esforços do vice-prefeito Almerico Lustosa de Alencar (PMDB) e dele próprio, presidente da Câmara de Santa Filomena, vereador Fernando de Lêda (PMDB).

A informação também foi divulgada no WhatsApp pelo vice-prefeito Almérico Alencar: Segundo ele, Marcelo Castro conseguiu empenhar junto o ministro Osmar Terra, do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), a importância de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), destinados à construção da sede do CRAS.

De acordo com a NOTA DE EMPENHO, emitida pelo Tesouro Nacional em 07/12/2017, os R$ 470 mil se destinam à Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

Vice-prefeito Almérico Alencar e vereador Fernando de Lêda, do PMDB, autores da solicitação dos recursos
Os recursos foram adquiridos através de Emenda Parlamentar do Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que prontamente atendeu ao pedido do vereador e do vice-prefeito.

De acordo com o edil Fernando de Lêda, essas são as principais funções do CRAS:

Ofertar o serviço PAIF (Proteção e Atendimento Integral a Famílias) e outros serviços, além de programas e projetos sócio-assistenciais de proteção social básica, para as famílias, seus membros e/ou indivíduos em visível situação de vulnerabilidade social;

Articular e fortalecer a rede de Proteção Social Básica no município de Santa Filomena;

E prevenir situações de risco em todo o município de Santa Filomena, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, garantindo, assim, direitos individuais e/ou coletivos.

Ofício do vereador e do vice-prefeito, datado de 14/06/2017, e empenho SIAFI:

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

FPM extra de R$ 287 mil será depositado na conta da Prefeitura de Santa Filomena

Com repasse líquido já de R$ 12,5 milhões, PMSF receberá R$ 142 mil de AFM e R$ 287 mil de FPM Extra


Neste dia 7 de dezembro será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista dos prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões.

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo (FPM).

Prefeitura recebe nesta quinta-feira (07) o FPM Extra de R$ 287.164,72 já descontada a dedução do Fundeb
Entenda o FPM Extra - Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por se tratar de uma transferência constitucional, o gestor deve incorporar à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e aplicar os limites mínimos em Saúde (15%) e Educação (25%).

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Repasse extra do FPM em dezembro se destina ao complemento do pagamento do 13º salário dos servidores
Santa Filomena irá receber R$ 287.164,72 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos), quantia que também receberão Barreiras do Piauí e Ribeiro Gonçalves, de coeficiente 0,6. Gilbués, Monte Alegre e Baixa Grande do Ribeiro terão R$ 382.886,29. 

Bom Jesus e Corrente, de coeficiente 1.4, deverão receber R$ 670.051,01.

O município de Alto Parnaíba, no vizinho estado do Maranhão, de coeficiente FPM 0.8, terá direito a R$ 400.109,80. Já Tasso Fragoso, de coeficiente 0.6, receberá de FPM Extra do Governo Federal a quantia de R$ 300.082,35.

Confira aqui a tabela com os valores por Município e o total por Estado.