sexta-feira, 11 de maio de 2018

BR-235/PI: Agricultor diz que drenagem da rodovia está destruindo sua propriedade


Drenagem da BR-235/PI está criando uma voçoroca na Fazenda Salto, propriedade de Salomão Glória Reis
Uma voçoroca gigante, que começou a partir de um bueiro da BR-235/PI, na Gleba Salto, a 13 quilômetros da cidade de Santa Filomena (PI), está literalmente engolindo a propriedade do senhor Salomão Glória Reis.

A erosão, com mais de 500 metros de extensão e que chega a ter até de 3 metros de profundidade por 15 metros de largura, começa a destruir a parte agricultável (agricultura de subsistência e pastagem) do imóvel Salto, com área de 50 hectares, na qual Salomão Glória tira o sustento familiar.

A água que sai do bueiro escorre por cerca de 500 metros, provocando compactação, erosão e assoreamento
“Na época em que foi construída a estrada, o pessoal da Construtora Sucesso pegou piçarra aqui e queria construir um pequeno açude prá mim. Eu até achei que não merecia tudo isso e não falei mais com eles. Mas hoje vejo que a água tá acabando com minha propriedadezinha. Criou uma erosão monstra, que começou num bueiro, em frente da minha casa”, diz Salomão Glória, que pede providência ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e também à Construtora Sucesso, responsável pela obra.

O processo erosivo começa logo depois do bueiro e se transforma em voçoroca ao chegar no Riacho Salto
O pior é que a voçoroca da Fazenda Salto não pára de avançar rumo à BR-235, donde surgiu. O buraco maior, com cerca de 50 metros de extensão, já chegou no Brejo do Salto, e está a poucos metros do Rio Taquara. 

Além do canal principal, que deu origem à voçoroca (buracão no solo, causado pelo escoamento de águas das chuvas), na área de pastagem, oferecendo risco de acidente com animais, o processo erosivo se deriva para dois outros pontos da propriedade, próximos da moradia, exatamente onde Salomão Glória planta mandioca e outras culturas, como feijão e milho.

Além da voçoroca, duas outras erosões se formam na área, ameaçando inclusive a casa da Fazenda, ...
Danos ao Meio Ambiente – Como se não bastassem os prejuízos que vêm sendo causados ao senhor Salomão Glória, que já perdeu boa parte da terra produtiva de sua propriedade, é visível a ocorrência de danos ao Meio Ambiente, haja vista o empobrecimento do solo, o assoreamento do Riacho Salto e do Rio Taquara, e o esgotamento do patrimônio hidrológico.

... assoreando o Riacho Salto e o Rio Taquara e possibilitando o esgotamento do patrimônio hidrológico
Esperamos que o caso seja resolvido à luz do bom senso, sem que haja necessidade de ajuizamento de Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos ao Ambiente Natural, com base nos artigos 129, III, 170, III, e IV e 225 da Constituição Federal,  e demais disposições da Lei Adjetiva Civil.

Regida pela Lei 7.347, de 24/07/1985, a Ação Civil Pública pode ser proposta pelo Ministério Público, Defensoria Pública, União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações, Sociedades de Economia Mista e Associações interessadas, se constituídas há pelo menos um ano.

terça-feira, 1 de maio de 2018

População aguarda retomada do Programa Luz para Todos há quase 8 anos


A casa da dona Da Cruz Lima, na Fazenda Salto, a 13 km de Santa Filomena, continua sem energia elétrica
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica, o PLPT - Programa Luz para Todos, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, durante o primeiro Governo Lula, foi destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população rural brasileira sem acesso a esse serviço público.

Pois é ... O Programa Luz para Todos completa 15 anos no dia 11 de novembro de 2018. Mas, por incrível que pareça, até o momento, apenas 4,2% da demanda - de aproximadamente 900 domicílios - foi atendida no extenso município de Santa Filomena, localizado no extremo oeste do Piauí, haja vista que só 30 famílias foram beneficiadas, pontualmente no Povoado Sete Lagoas, além de alguns produtores rurais do Cerrado.

Já no Povoado Brejo das Meninas, a 92 km da cidade de Santa Filomena, a Eletrobrás Piauí mandou fazer ...
A empresa Cabrália Construções Ltda. – EPP, escolhida desde 2015 pela Eletrobrás Distribuição Piauí (CEPISA) para analisar projetos, orçamentos e fiscalizar obras do Programa Luz Para Todos, começou a fazer o levantamento no município de Santa Filomena, que deveria ter sido contemplado com 40 quilômetros de rede elétrica trifásica, beneficiando a região do Riozinho, da Santa Fé até o Brejo das Meninas.

... levantamento e previu que a obra seria inaugurada até novembro de 2017, mas segue na mesma escuridão

Representantes da empresa chegaram a dizer que a obra seria concluída entre 90 e 120 dias (até novembro de 2017). Porém, por motivos alheios ao nosso conhecimento, não ocorreu. Palavras ao vento, apenas.

Situação idêntica vivem os moradores dos vales do Taquara e do Riachão, Almécegas, Lagoa, Fortaleza, Aldeinha, Várzea Grande, Bargado, Galuz e tantas outras localidades nos 5.285 km2 de Santa Filomena.



Enquanto isso, ver a novela da Globo e beber água gelada ainda são itens apenas na imaginação dessa gente
No Vale do Taquara, ao lado da BR-235/PI e a 13 quilômetros da cidade, das promessas descumpridas há quase 8 anos, restaram somente um adesivo na casa de Dona Da Cruz Lima, por exemplo, datado de 23/11/2010, atestando levantamento do PLPT, realizado pelo antigo consórcio Majestosa Energia Elétrica e Civil e Construtora Venâncio, de Petrolina (PE).

Enquanto isso, segue a exclusão social de quase 3 mil pessoas espalhadas pelo imenso territorio de Santa Filomena, da Almécegas ao Galuz, sem direito a energia elétrica. A novela da Globo, a água gelada, o refrigerante e a cerveja ainda são itens que vivem na imaginação dessa gente.