sábado, 31 de março de 2012

Quase tudo pronto para inauguração do Estádio Municipal Antero Sobreira Lima

Os desportistas da cidade de Santa Filomena, na mesorregião do sudoeste do Piauí, têm mais um excelente motivo para comemorar. É que as obras de reforma do Estádio Municipal Antero Sobreira Lima, conhecido pelos filomenenses como “Estádio da Boa Vontade”,  deverão ser entregues - provavelmente - até a primeira quinzena de maio de 2012.

De acordo com o ex-atleta e atual prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho (PTB), a reabertura do Estádio da Boa Vontade acontecerá numa grande solenidade, em data ainda não definida, com a reedição do clássico local dos anos 1970, entre Apolo e Juventus.

Em termos de estrutura, o Estádio da Boa Vontade passa a ser considerado como um dos melhores do sul piauiense, pois já dispõe de gramado, alambrado e iluminação. Em seguida, dependendo da alocação de verbas, serão construídas arquibancadas com capacidade para cerca de duas mil pessoas, além de banheiros e vestiários com dimensões confortáveis.

Segundo a placa de publicidade, o valor da conclusão da obra é da ordem de R$ 69.523,66 (Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos), recursos oriundos do Governo Federal, através de convênio entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Santa Filomena, cujo montante ainda será repassado pela Caixa Econômica Federal.

terça-feira, 27 de março de 2012

Prefeito se diz perseguido por deputado e recorre à direção nacional do PSDB

O Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, Ernani do Amaral Soares, foi surpreendido com a notícia de que não era mais presidente da comissão provisória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao qual é filiado há mais de 10 anos.

Segundo o próprio Ernani Soares, tudo teria acontecido porque não fez esforços para aprovar na Câmara de Vereadores as contas rejeitadas pelo TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), referentes ao exercício 2005, do ex-prefeito Ranieri Avelino Soares (PV) e aliado político do Deputado Federal Carlos Brandão, presidente do Diretório Regional/PSDB.

“A nova comissão provisória foi formada por jovens aliados ao ex-gestor, sem nenhuma expressão política, enquanto figura na lista de filiados do partido, além do atual prefeito, dois vereadores, inclusive o presidente do Poder Legislativo, além de várias lideranças da política local”, afirmou o prefeito Ernani Soares por meio de sua assessoria.

No final da tarde da última segunda-feira, 26 de março, o prefeito Ernani Soares reuniu em sua residência centenas de correligionários e aliados para comunicar acerca dos últimos acontecimentos que rondam no meio político alto-parnaibano.

Ele justificou o motivo da viagem que fez à cidade de São Luís, onde acompanhara seu pai Zoroastro Soares, que foi vitima, no inicio do mês, de AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Também apresentou certidão de filiação partidária obtida através do site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral e revelou conversa que tivera com o Prefeito de Imperatriz (MA), Sebastião Madeira, importante liderança do PSDB maranhense, na qual obteve apoio político para a recuperação da liderança partidária.

Por último, o prefeito Ernani do Amaral Soares fez a leitura de carta enviada ao Senador Sérgio Guerra, presidente do Diretório Nacional do PSDB, aqui mostrada na íntegra: 

Tasso Fragoso (MA) sediou mais uma reunião sobre as barragens no Rio Parnaíba

A cidade de Tasso Fragoso foi palco de mais uma reunião para tratar de assuntos relacionados à construção de barramentos no Rio Parnaíba. Dessa vez, estiveram presentes: o assessor do Ministro de Minas e Energia, Danilo Furtado; o representante da CHESF, Paulo Belchior; o diretor de departamento de Meio Ambiente, Elvídio Landim; o chefe da divisão de Meio Ambiente, Mair Andrade; o Gerente de Geração de Engenharia/Regional Oeste, José Avelar; autoridades do Executivo e do Legislativo; e integrantes da Associação dos Atingidos por Barragens, além de eclesiásticos e pessoas da sociedade civil organizada.

O encontro aconteceu na última quarta-feira (21), na Câmara de Tasso Fragoso.

O assessor Danilo Furtado disse que estava ali em nome do Governo Federal, com a finalidade de sensibilizar a população da cidade de Tasso Fragoso quanto à importância       do empreendimento que deverá ser realizado na região. “O Brasil para continuar crescendo precisa de energia, e a energia limpa, mais barata e mais acessível é essa. É de fundamental importância que os municípios de Tasso Fragoso e Loreto concedam logo a licença de uso e ocupação do solo para que a UHE Ribeiro Gonçalves possa ir a leilão em agosto”, disse.

O enviado do Ministério das Minas e energia falou ainda que “o governo não esta vendo como afronto nem como negativo, e que até entende como zelo da parte da administração municipal o fato ter se negado de assinar o documento licença de uso e ocupação do solo, o qual dá o aval para que o empreendimento vá a leilão”.

Segundo Danilo Furtado, a lei esta do lado da população, e que a legislação garantirá que os atingidos pelas Barragens não terão perdas e que todos os seus direitos serão respeitados, exceto as perdas efetivas, pois essa nada pode compensar, e que ele mesmo virá pessoalmente acompanhar cada etapa, passo a passo, o desenrolar do andamento da obra.

E concluiu, afirmando: “O governo precisa seguir em frente com seus projetos, e é preciso entender a necessidade de ter energia em um pais que está em pleno desenvolvimento. Temos que somar forças para um desenvolvimento coletivo, mais justo e igual pra todos”.

O presidente da Associação dos Atingidos por Barragens, ambientalista Aguinaldo Guimarães Fialho (Lirô Guimarães), defendeu que a associação entende a necessidade que o país tem em produzir energia elétrica, e que não é contra o desenvolvimento. No entanto, não aceita a forma desrespeitosa que até agora vem sendo feita. “Isso não vamos aceitar, desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito, não!”, pontuou o ativista tassofragossense.

O prefeito de Tasso Fragoso, Antonio Carlos Rodrigues Vieira, acrescentou que não pode assinar nenhum documento sem que todas as dúvidas sejam esclarecidas. Vale lembrar que até aquele momento, os municípios de Tasso Fragoso e Loreto ainda não haviam assinado a concessão de uso e ocupação do solo. Sem essa anuência, a UHE Ribeiro Gonçalves não pode ir a leilão, a não ser pela via judicial.

domingo, 25 de março de 2012

SEDUC/PI realizará chamada pública para adquirir gêneros da Agricultura Familiar

A próxima Chamada Pública Coletiva realizada pela SEDUC/PI acontecerá terça-feira, dia 27 de março de 2012, no Auditório da Casa da Cultura, na cidade de Corrente. Essa é mais uma ação desenvolvida pelo PNAE, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

Participam técnicos do EMATER-PI (Instituto de Assistência Técnica e Extensão do Estado do Piauí), representantes dos pequenos agricultores rurais, diretores, coordenadores financeiros e auxiliares de apoio das Escolas dos 14 municípios da região de Corrente, além de técnicos do setor de alimentação escolar da SEDUC-PI/15ª Gerência Regional de Educação.

Na reunião os representantes das escolas apresentarão os cardápios e o quantitativo de gêneros alimentícios do qual necessitam, bem como o cronograma de entrega. Todos os agricultores terão prazo para apresentarem um projeto de venda. Um dos requisitos básicos para poder participar da Chamada Publica é ter a DAP (Declaração Anual do Produtor Rural).

Conforme o manual de operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30% (trinta por cento) do recurso do programa é destinado para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Para atingir esse percentual, a SEDUC está trabalhando em conjunto com o EMATER-PI, na orientação do projeto de venda e na mobilização para aumentar o número de adesão de produtores para atender a demanda das escolas.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Portador brasileiro da Síndrome de Down que mais viveu era de Alto Parnaíba (MA)

O RankBrasil – Recordes Brasileiros – celebrou nesta quarta-feira, 21 de março,      o Dia Internacional da Síndrome de Down, homenageando os recordistas que possuem  a alteração genética.

A data serve para mostrar que o portador da Síndrome pode ter uma vida normal e a sociedade deve fazer o seu papel, no sentido de não discriminar e lidar da melhor maneira com suas limitações.

Aos poucos, as pessoas com Down estão ganhando espaço no Brasil, ocupando cargos de trabalho em diferentes setores, ingressando em universidades e até atuando em novelas e filmes. Embora não tenha cura, o avanço da medicina permitiu um aumento significativo na expectativa de vida. De 15 anos, em 1947, passou para 50 anos em 1989.

O 21 de março foi escolhido para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down porque a data se descreve como 21/3 ou 3-21, o que faz alusão à trissomia do 21.

O que mais viveu - O RankBrasil também faz uma homenagem (in memorian) a Dilmar Teixeira Brito, como o portador brasileiro da Síndrome de Down que mais viveu. Natural de Alto Parnaíba (MA), Dilmar morreu com 74 anos de idade. Ele era torcedor fanático do Flamengo e sua vida foi um exemplo de perseverança.

terça-feira, 20 de março de 2012

Família está à procura de Odino José Tavares Teixeira, natural de Alto Parnaíba

No quadro “Desaparecidos”, apresentado no Jornal Liberal 2ª Edição (TV Liberal/Globo), levado ao ar no início da tarde da última terça-feira (13), o repórter Guilherme Mendes, que estava ao vivo direto da Praça da República, no centro de Belém, capital do Pará, conversou com a senhora Maria de Nazaré Nascimento Ferreira, esposa de Odino José Tavares Teixeira.

Segundo Maria de Nazaré, seu companheiro saiu de casa no dia 2 de janeiro passado para receber um dinheiro no Banco e nunca mais retornou. Ela informou ainda que Odino José Tavares Teixeira é natural de Alto Parnaíba (MA), e que estava em Belém há seis meses.

Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Odino José Tavares Teixeira, favor entrar em contato com o departamento de jornalismo da TV Liberal: (91) 3213-1151.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Junta Governativa assume Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena

Em Assembléia Geral Extraordinária realizada na manhã do último sábado (17), na Unidade Escolar Professora Delfina Sobreira Queiroz, conforme edital de convocação publicado, foi consolidada a suspensão do exercício da diretoria executiva e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena (PI), para a posse de uma Junta Governativa, formada por trabalhadores que irão assumir a direção do STTR por 06 meses.

A Assembléia Extraordinária, presidida pelo Secretário de Formação e Organização Sindical da FETAG/PI, Jusivano Pereira da Silva, contou com o assessoramento jurídico do advogado Francisco Carlos Feitosa Pereira. Também integraram a mesa dos trabalhos o secretário municipal de Meio Ambiente, Gilberto Lustosa de Matos, e os vereadores Antonio José Alves (PSB) e José Bonifácio Bezerra (PC do B), além de diretores do STTR de Santa Filomena.

Na ocasião, foi colocada em discussão a votação e a constituição da Junta Governativa Provisória, aprovada pela unanimidade dos associados presentes, com o objetivo de assumir a administração e convocar eleições para escolha de diretores e conselheiros fiscais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, ficando composta da seguinte forma:

Presidente – ROSIMAURA ALVES DE SOUSA; Tesoureira – CLAUDIANA RODRIGUES DA SILVA; Secretário Geral – JOSÉ VICENAR FERNANDES RODRIGUES; e Suplentes – INÁCIA MARIA DE CARVALHO, JOSÉ NUNES VIEIRA e EDINÓLIA VIEIRA QUEIROZ.

Para o Conselho Fiscal Efetivo, os escolhidos são os associados JOSIANO RIBEIRO NASCIMENTO (1º Membro), DOMINGAS PEREIRA DA SILVA (2º Membro) e RAIMUNDA FERREIRA RIBEIRO (3º Membro). Ficaram na suplência os sócios JOVECINO PEREIRA DA SILVA, BENTO BARROS DA SILVA e JOÃO PEREIRA DE LACERDA.

O presidente da mesa e representante da FETAG/PI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí), Jusivano Pereira, declarou empossados os indicados para comporem a Junta Governativa, os quais prestaram compromisso de trabalhar em defesa da categoria, respeitando o Estatuto e demais leis vigentes em nosso País.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Filomena (STTR), fundado em 16 de março de 1993, completou 19 anos de existência num clima bastante hostil, onde sócios dissidentes fazem sérias denúncias contra a presidente da entidade, acusando-a de não prestar contas regularmente, de se apropriar indevidamente de recursos relativos ao pagamento de inscrição/filiação de sócios, assim como de mensalidades sociais do Sindicato.

Face aos graves acontecimentos e à desconfortável situação, a agora ex-presidente do STTR de Santa Filomena, senhora Marilene Dias Soares, encaminhou requerimento à direção da FETAG/PI, solicitando a apuração das irregularidades apontadas e exigindo inclusive provas documentais sobre todas as acusações que lhe são feitas.

Na verdade, tais investigações ficarão a cargo da Junta Governativa nomeada que, com apoio técnico e jurídico da FETAG/PI, terá a missão de conduzir a entidade em caráter provisório e realizar o pleito eleitoral até setembro do corrente ano, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis, conforme determina o § 2º do artigo 16 do Estatuto Social.

sábado, 17 de março de 2012

TCU arquivou denúncia contra prefeito de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta semana uma comunicação encaminhada ao conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Alto Parnaíba (MA), o resultado da denúncia envida ao órgão.

A sessão ordinária foi realizada no dia 07 de dezembro de 2011, no gabinete do Ministro Augusto Nardes. O TCU julgou improcedente e determinou o arquivamento do processo no qual o prefeito Ernani do Amaral Soares, responsável pela Prefeitura de Municipal de Alto Parnaíba, havia sido denunciado acerca de possíveis irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (FUNDEB), no ano de 2011, que incluía questões relativas à conservação de instalações de gêneros e questões operacionais.

Segundo o acórdão nº 3205/2011, ficou decidido e determinado o arquivamento do processo. O Tribunal de Contas da União analisou que a fiscalização de recursos do FUNDEB, deve ser de iniciativa própria e que a intervenção direta desta corte de contas, poderia inviabilizar a ação de controle, julgando assim que não deveria atuar diretamente em questões de natureza operacional no que se refere ao uso dos recursos do Fundo da Educação.

O TCU conclui ressaltando que as denuncias deveriam, antes de tudo, ser encaminhadas aos órgãos primários municipais e estaduais de fiscalização (Câmara Municipal e TCE/MA).

Fonte: Blog Folha Mistura Total

Prefeito de Alto Parnaíba (MA) é alvo de ação por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou, no último dia 7, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Ernani do Amaral Soares. A ação foi motivada pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Prefeitura junto ao Ministério Público.

Em 7 de dezembro de 2010, Ernani Soares assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Município se comprometia a reestruturar o Conselho Tutelar de Alto Parnaíba. Entre as medidas acordadas estavam a conservação do prédio onde funcionava o conselho, com dotação de mobiliário, linha telefônica e material de expediente e a disponibilização de um veículo com motorista e combustível para as ações do órgão. Também deveria ser lotado um servidor municipal para a realização de serviços administrativos.

O TAC previa 60 dias de prazo para que as medidas fossem tomadas e, em caso de descumprimento, o Município de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, estaria sujeito    a multa de R$ 5 mil por dia, enquanto o prefeito teria que arcar com multa diária de R$ 2 mil.

Mesmo depois de expirado o prazo, a Prefeitura de Alto Parnaíba nunca notificou o Ministério Público a respeito das providências tomadas, apesar de terem sido feitas várias requisições. Quando questionado pela promotoria sobre o assunto, o Conselho Tutelar informou que o acordo firmado não havia sido cumprido.

Para o promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, autor da ação, o Poder Público Municipal praticou atitude omissiva grave e desrespeitosa à política de atendimento da criança e do adolescente. Mais que isso, a omissão do gestor municipal tem causado danos aos cofres públicos pois o Município foi penalizado com multa diária por conta do descumprimento do TAC assinado pelo prefeito. As multas devidas são tema de ações de execução forçada protocoladas, também, em 7 de março.

Na ação, o promotor de Justiça ressalta, inclusive, que cabe responsabilização do prefeito Ernani do Amaral Soares pelo ressarcimento aos valores extraídos do erário municipal para o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta.

Se condenado, Ernani do Amaral Soares estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, indisponibilidade dos bens e proibição de contratar ou receber benefícios públicos pelo prazo de cinco anos.

EXECUÇÃO - O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça, também está cobrando judicialmente o pagamento das multas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta descumprido pelo Município de Alto Parnaíba.

A ação contra o prefeito Ernani do Amaral Soares requer que o valor de R$ 778 mil seja pago em três dias, com as atualizações monetárias, juros legais e custas processuais. O MP também pede que sejam requeridas ao Banco Central as informações financeiras do prefeito e determinada a sua indisponibilidade em valor suficiente ao pagamento do débito. Já a multa determinada ao Município de Alto Parnaíba já soma R$ 1.945 mil.

Fonte: CCOM-MPMA

sexta-feira, 16 de março de 2012

Mais de 80% dos professores de Santa Filomena aderiram à greve nacional

Os professores da rede estadual em Santa Filomena aderiram ontem (15) à greve de três dias em todo o país, uma jornada de paralisações para defender que os governos cumpram a lei que instituiu o piso salarial, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Dos 32 professores efetivos distribuídos pelas escolas “Professora Delfina Sobreira Queiroz”, “Professor Lourenço Filho” e “Educandário São José”, apenas 06 (seis) deles, lotados no Educandário São José, estão comparecendo ao trabalho, fazendo com que aquela escola funcione parcialmente, já que a maioria dos professores pertencem ao quadro de seletistas.

Antes da paralisação total, alguns professores haviam decidido ministrar aulas de 30 (trinta) minutos, a fim de que as escolas estaduais não ficassem fechadas, prejudicando os quase 700 alunos atendidos. Mas ontem, quinta (15), mais de 80% dos professores efetivos resolveram aderir à greve.

De acordo com a CNTE, professores de 23 estados e do Distrito Federal aderiram à paralisação. Segundo Roberto Leão, presidente da CNTE, um balanço inicial da mobilização indica que a maioria das redes estaduais e municipais tiveram as aulas suspensas. Em 2012, o Ministério da Educação reajustou o valor em 22,22%, passando o piso para R$ 1.451,00. Os professores pedem ainda que o Governo Federal destine 10 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) ao setor educacional.

Pelo balanço realizado pela entidade, apenas no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte as aulas foram mantidas. O Rio de Janeiro não participa da mobilização porque, conforme a assessoria de imprensa da CNTE, nenhum sindicato do estado é seu filiado.

O balanço final sobre o número de escolas que efetivamente suspenderam as aulas deverá ser divulgado ainda hoje, sexta-feira, dia 16, pela Confederação Nacional.

Em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, os salários dos professores que atuam na Rede Municipal de Ensino já estão sendo adequados ao novo piso, a fim de que os professores passem a receber o novo valor já a partir deste mês de março, dependendo da disponibilidade financeira da Prefeitura, informa Pedro Eimard Maia de Sousa, secretário de Educação.

Como a lei federal que estipula o piso prevê que o novo salário deve ser pago retroativo ao mês de janeiro deste ano, a administração municipal estuda a forma de pagar esse retroativo, que é um direito do educador, sem provocar grande impacto nas finanças.

Uma das propostas em análise é o parcelamento do retroativo acrescentando a diferença no salário do professor mês a mês até saudar o atrasado.

quinta-feira, 15 de março de 2012

MPMA move ação de execução forçada contra ex-prefeito de Alto Parnaíba

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra Ranieri Avelino Soares, ex-prefeito do município sul maranhense.

O motivo da ação é uma multa aplicada pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE), referente à prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2007.

Assina a ação de execução o promotor de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba (MA), Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

A multa aplicada pelo TCE é de R$ 645,65 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e deve ser paga, de acordo com o pedido do MP, em três dias, acrescida de juros e custas processuais.

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba pediu que sejam requeridas informações financeiras de Ranieri Avelino Soares junto ao Banco Central e decretada a indisponibilidade de seus bens em valor suficiente para a quitação do débito.

Fonte: CCOM-MPMA

Secretaria de Segurança Pública lança edital e abre vagas para Santa Filomena

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP/PI) lançou 03 (três) editais de concurso público para preencher um total de 110 vagas de níveis médio e superior. As provas serão elaboradas pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Já o curso de formação estará sob os cuidados da Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí (Acadepol).

Os interessados em participar devem se inscrever entre os dias 19 de março e 4 de abril,    por meio do endereço www.uespi.br/nucepe. O custo da taxa de inscrição varia de R$ 40   a   R$ 100. Todas as etapas serão realizadas exclusivamente na capital piauiense, Teresina.

O prazo de validade da seleção é de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação do resultado final. A seleção será composta por prova escrita objetiva, teste de digitação (cargo de escrivão), exames de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social. A primeira etapa do certame será realizada    no dia 6 de maio (todos os cargos).

Primeiro edital - São 62 vagas de nível superior, sendo 47 no cargo de agente de polícia  civil e 15 no de escrivão de polícia civil. A remuneração inicial é de R$ 2.336,02 (Dois Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dois Centavos) para os dois cargos, além das vantagens previstas na carreira. As vagas são para as localidades de Teresina, Buriti dos Lopes, Cocal dos Alves, Luís Correia, Parnaíba, Campo Maior, Água Branca, Amarante e Floriano, Elesbão Veloso, Uruçuí, Bom Jesus, Curimatá, Corrente, Gilbués e Santa Filomena.

Para participar é necessário comprovar nível superior em qualquer área de formação, carteira de habilitação B (no mínimo) e idade máxima de 45 anos até a data da investidura no cargo.   A jornada de trabalho será de 44 horas semanais.

Segundo edital - O edital oferece um total de 12 vagas no postos de perito médico legal (cinco CR), perito criminal (sete CR), perito odonto-legal (CR) e papiloscopista policial (CR).   A remuneração para as funções é de R$ 3.756,60, além das vantagens inerentes a cada cargo. A carga horária será de 44 horas semanais.

Os aprovados devem atuar nas cidades de Teresina, Bom Jesus, Picos, São João do Piauí e Parnaíba. O custo da taxa de inscrição para estes cargos é de R$ 100.

Terceiro edital - São 36 vagas, distribuídas entre os cargos de agente técnico de serviços e agente superior de serviços. Os aprovados serão lotados nas cidades de Teresina, Parnaiba, Guadalupe, Piripiri, Canto do Buriti, Bom Jesus, Curimatá, Gilbués, Santa Filomena, entre outras. A remuneração inicial para os dois cargos é de R$ 574,34 (Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) para uma carga horária de 44 horas semanais.

Fonte: Correioweb

quarta-feira, 14 de março de 2012

GREVE NACIONAL: Professores iniciam mobilização de 3 dias pelo piso salarial

A educação corre o risco de parar no Brasil de hoje (14) até sexta-feira (16). Tudo porque professores de escolas públicas municipais e estaduais prometem fazer várias mobilizações em todo o país, para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério.

Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012, esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que diz a regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local. Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial. Em outras, os professores promoverão passeatas, assembleias e atos públicos. No Distrito Federal, os professores já estão em greve face às negociações de reajuste salarial com o governo.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% (dez por cento) do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de 10 (dez) anos.

Fonte: http://www.bocamaldita.com

Mesmo sem repasse de convênio, Prefeitura mantém pavimentação de ruas

Em janeiro de 2011, a Caixa Econômica Federal comunicou à Câmara Municipal de Santa Filomena (PI) que havia sido celebrado o Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0333636-17, atendendo ao disposto no artigo 116 - § 2º da Lei 8.666.

Talvez por questões burocráticas, 14 (quatorze) meses se passaram e, segundo informação do gestor Esdras Avelino Filho (PTB), e a Caixa nunca repassou os recursos à Prefeitura de Santa Filomena, embora 60% (sessenta por cento) da obra prevista já esteja concluída.

“Nesses três anos de mandato, o único convênio que recebi foi o da reforma da Praça da Matriz, que já foi repassado 25 por cento à Prefeitura, pouco mais de 60 mil reais. Dos outros, nunca foi repassado nada, nem do calçamento, nem da conclusão do Estádio Municipal Antero Sobreira Lima, que nós chamamos de Estádio da Boa Vontade”, reclama o prefeito Esdras Avelino Filho, que diz estar realizando essas obras com a própria arrecadação.
O recurso tem por finalidade a execução de 4.907 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo na Rua Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, partindo da Creche O Pequeno Príncipe, à Rua 7 de Setembro, no Bairro Bela Vista, até a ponte nova sobre o Riacho Tapuio.

O valor total da operação contratada em 10 de dezembro último é de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), cuja data de vigência é 10 de junho de 2012 (18 meses) que, quando liberado, será uma ação do Governo Federal, via Programa Turismo Brasil.

O montante que deveria estar sendo repassado por conta do OGU é de R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), ficando a Prefeitura Municipal de Santa Filomena – a título de contrapartida – obrigada a aplicar a quantia de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais), equivalentes a 2,5% do valor do investimento.

A assinatura do contrato entre a Caixa Econômica Federal e o município de Santa Filomena representou a conclusão de emenda parlamentar aprovada em 2010, de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que intencionou destinar verbas da União para a cidade do sudoeste piauiense.

segunda-feira, 12 de março de 2012

FETAG/PI intervém no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG) suspendeu as eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, cidade localizada a 925 quilômetros de Teresina, no sudoeste do Estado.

A suspensão aconteceu devido à ausência de prestação de contas, e ainda, apropriação indevida de recursos (por parte da Presidente) relativos ao pagamento de inscrição e/ou filiação de sócios e de mensalidades sociais do STR de Santa Filomena.

“Nosso sindicato estará completando 19 anos de fundação, no próximo dia 16. Seria uma data para estarmos comemorando junto com os trabalhadores rurais. Mas, infelizmente, estamos passando por essa situação”, lamenta Analice Vieira Lopes, coordenadora de jovens no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Em função desses problemas, a FETAG/PI está convocando todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena (PI), em gozo de seus direitos sociais, para se fazerem presentes a uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada sábado, dia 17 de março de 2012.

A Assembleia acontecerá na sede provisória do STR, situada à Rua Leônidas Melo S/N – Centro, às 9h00 em primeira convocação, e às 10h00, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a indicação de uma Junta Governativa para atuar por um período de 06 (seis) meses a partir de sua posse, além de outros assuntos de interesse da classe.

Através do Ofício Regular 039/2012, datado de 07 de março de 2012, diretores da FETAG/PI recomendam a suspensão de quaisquer medidas visando a realização do pleito, até que seja nomeada a Junta Governativa. O documento encaminhado ao STR está assinado por José Evandro de Araújo Luz (Presidente), Anfrísio de Moura Neto (Secretário Geral) e Jusivano Pereira da Silva (Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente).

“Nesse sentido, face às constantes denúncias de falta de democracia dentro da Diretoria, e ausências de Prestação de Contas e inadimplência junto a esta Entidade, em momento oportuno será nomeada uma junta governativa, para conduzir em caráter provisório, os destinos desse Sindicato, com a consequente realização do pleito eleitoral, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis, conforme esculpido no § 2º do art. 16 do retrocitado Estatuto”, alertam os diretores da FETAG/PI.

Ainda conforme os dirigentes da Federação, todos os Sindicatos de Trabalhadores Rurais afiliados que praticarem atos lesivos ao patrimônio moral ou material do MSTTR ou insistirem em não cumprirem as deliberações da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo, do Congresso e da Comissão Estadual, ou outras instâncias sindicais, podem sofrer intervenção, assim como acaba de ocorrer no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena.

domingo, 11 de março de 2012

Tubulação da Agespisa se rompe e causa grande vazamento em Santa Filomena

Um vazamento na tubulação de água da concessionária Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A) está causando muitos transtornos aos moradores da Rua Prefeito Caio Alencar, a partir do cruzamento da Avenida Santo Antonio, no Bairro Primavera. O problema se estende pelo “Campo Velho” e vai até o Riacho Tapuio, no Bairro São João.

O desperdício já dura quase uma semana, sem que ninguém da concessionária compareça ao local para realizar o reparo na tubulação. Embora o vazamento não esteja comprometendo o abastecimento da área, a situação poderá se agravar por causa das chuvas.

Passando pelo site da Agespisa (http://www.agespisa.com.br), se percebe a preocupação da própria empresa quanto aos vazamentos na rua. ”Se houver um vazamento na rua, chame a Agespisa. Sua participação como cidadão é muito importante. Ligue 0800 086 8888. A água que você desperdiça falta para outras famílias”, alerta.

Esperamos, pois, que a nossa indispensável Agespisa – criada através das leis estaduais n.º 2.281, de 27 de julho de 1962 e 2.387, de 12 de dezembro de 1962, e tem como objetivo executar a política de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Piauí – faça o “dever de casa” também em Santa Filomena, no cerrado piauiense.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Escolas de Santa Filomena terão gêneros da agricultura familiar na merenda

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí (SEDUC) deverá realizar nos próximos dias em Santa Filomena, no sudoeste do Estado, uma reunião técnica para elaborar chamada pública objetivando a aquisição de gêneros da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação (PNAE), em cumprimento à Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009.

A informação é da Gerente Regional de Educação, professora Rosivânia Ribeiro dos Santos, que através da supervisora Iglésia Maria Lustosa Nogueira Rocha está solicitando do EMATER (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí) o mapeamento dos gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar no município.

De acordo com a lei, pelo menos 30% do valor do repasse da merenda escolar deverão ser gastos com produtos provenientes das pequenas propriedades rurais. Estarão se adequando à Lei Nº 11.947 as seguintes escolas: Unidade Escolar Professor Lourenço Filho, Unidade Escolar Professora Delfina Sobreira Queiroz e Educandário São José.

Esse procedimento aumenta a renda dos agricultores. Além disso, inclui produtos da época no cardápio, agregando ao valor nutricional a qualidade e a variedade dos alimentos ofertados, fundamental para o desenvolvimento dos estudantes.

Cerca de 700 alunos atendidos pela rede pública estadual de ensino na zona urbana de Santa Filomena, localizada na região do cerrado piauiense, poderão melhorar o desempenho escolar depois do acesso à boa alimentação, proveniente da agricultura familiar local. Para chegar a essa realidade, a secretaria estadual de Educação, por meio da 15ª GRE/Corrente e com o imprescindível apoio do EMATER, deverá mobilizar, conscientizar e capacitar pessoas da região para trabalhar com o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Os alunos normalmente recebem uma refeição balanceada, com alimentos próprios do cardápio brasileiro. A medida visa reforçar a alimentação escolar com produtos da agricultura familiar, como: ovos, galinha caipira, arroz, farinha, carne, mandioca, leite, doces, sucos naturais, frutas (caju, melancia, abóbora, banana, laranja, mamão e goiaba), verduras, legumes e outros produtos que poderão ser adquiridos.

Em Santa Filomena, município piauiense onde a agricultura familiar tenta sobreviver, devido ao crescimento do agronegócio, esses produtos ainda podem ser encontrados no meio rural, mesmo sendo em pequenas quantidades, sobretudo nas comunidades Baixão Fechado, Lagoa, Vale do Taquara, Almécegas e Cabeceira do Angelim.

Com a implantação desse programa, a agricultura familiar – cultivo da Terra por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal, que utiliza trabalhadores contratados – poderá ganhar mais força, visto que os produtores se sentirão estimulados em promover o plantio, sabendo que seu produto terá um destino certo, evitando perdas de produção e despesas gastas com o escoamento da mesma.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Câmara de Alto Parnaíba segue TCE/MA e reprova contas de Raniere Soares

A Câmara Municipal de Alto Parnaíba, no extremo-sul do Maranhão, manteve parecer do Tribunal de Contas do Estado que decidiu pela reprovação das contas do ex-prefeito Raniere Avelino Soares (PV), no exercício financeiro de 2005. A sessão ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (06), foi tranquila e não gerou nenhuma polêmica entre os vereadores.

O Parecer, PL-TCE nº 562/2007, referente ao Processo de nº 3219/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que reprovou as contas do exercício financeiro de 2005 do ex-prefeito de Raniere Avelino Soares, foi para a pauta e, sem muita discussão, a decisão do TCE acabou sendo mantida, com a cobrança de um débito de R$ 1.133.556,84 (Um Milhão, Cento e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), tendo em vista as irregularidades registradas na Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba.

Segundo o parecer prévio emitido pelo plenário do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão realizada no dia 19 de setembro de 2007, referente às contas de responsabilidade do Sr. Raniere Avelino Soares, então prefeito municipal de Alto Parnaíba, não apresentaram condições de aprovação em razão das seguintes constatações:

Pagamentos a pensionistas, embora o município de Alto Parnaíba (MA) não possua regime próprio da Previdência Social; aquisição de combustíveis, de lixeiras, de material elétrico e de construção; aluguel de veículos e de trator; compra de gêneros alimentícios; serviços laboratoriais; e reformas de escolas/creches, sem os devidos processos licitatórios.

O Tribunal de Contas também não aceitou a ausência de regularidade com a Seguridade Social (INSS), a falta de documentos comprobatórios da realização de audiências públicas e o encaminhamento intempestivo do PPA e do relatório resumido da Execução Orçamentária.

Sob a presidência de Fernandes Almista de Sousa (PSDB), votaram pela permanência do relatório do Tribunal de Contas os vereadores Deusdedith Ferrer (PSDB), Manoel Gomes Alves (PSD), Elias Elton do Amaral Rocha (PDT), Firmino José Brito de Amorim (PSB), Jocimar Ferreira (PSD), Valdinar “Coelho” (PSD) e Railon Castro Barros (PSD). Marco Antonio Leite Almeida (PMDB) foi o único a se manifestar a favor do ex-prefeito Raniere Avelino Soares.

As contas de Raniere Soares, referentes ao ano de 2005, serão encaminhadas ao Ministério Público para as providências legais cabíveis. Vale lembrar que o Tribunal de Contas não aprova nem rejeita as contas municipais, apenas faz recomendações à Câmara de Vereadores, que é o órgão responsável pela fiscalização dos atos do Poder Executivo.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Estrada Gilbués/Santa Filomena deve receber mais de R$ 70 milhões em 2012

O Governo Federal prossegue com as obras de infraestrutura no primeiro trecho que compõe a rodovia BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena), desde a BR-135, entre as cidades de Gilbués e Monte Alegre do Piauí, até Santa Filomena, na divisa com o estado do Maranhão.

Os primeiros 40 quilômetros começam a receber os serviços técnicos. O alargamento e a terraplenagem, com a consequente construção de obras d'arte correntes (bueiros), já se encontram à altura do Morro da Cruz, distante quase 10 quilômetros do ponto de partida.

O desmatamento e a cerca de proteção ambiental alcançou a localidade Salinas, a cerca de 30 quilômetros da BR-135, onde a obra começou oficialmente dia 20 de janeiro, após visita do governador Wilson Martins e dos deputados federais Átila Lira (PSB), Júlio Cesar (PSD), Marcelo Castro (PMDB) e Paes Landim (PTB), além dos deputados estaduais Fábio Novo (PT), Fernando Monteiro (PTB) e Gustavo Neiva (PSB).

A previsão de conclusão da obra - conforme anunciou o governador - é dezembro de 2013, embora a própria Construtora Sucesso admita que isso possa ocorrer bem antes, desde que os recursos previstos no OGU (Orçamento Geral da União) 2012 sejam realmente liberados, pelo menos até maio próximo e, dessa forma, os trabalhos não venham a ser interrompidos.

“Já conversei com o senador João Vicente e com representantes da Construtora Sucesso sobre o assunto. E vou entrar em contato com os senadores Wellington Dias e Ciro Nogueira, assim como também com os deputados Júlio Cesar, Marcelo Castro e Paes Landim, pedindo que eles continuem nos apoiando, no sentido de que esses recursos sejam liberados antes de terminar o primeiro trecho, em torno de 40 quilômetros”, informa o prefeito municipal de Santa Filomena, senhor Esdras Avelino Filho (PTB).

Aliás, vale ressaltar o empenho do deputado federal Júlio Cesar de Carvalho Lima (PSD), que mesmo nunca tendo sido votado em Santa Filomena, foi o parlamentar que conseguiu liberar mais recursos para a estrada, através de emenda parlamentar, instrumento que o Congresso Nacional possui para deputados e senadores participarem da elaboração do orçamento anual.

O Superintende do DNIT no Piauí, Sebastião Braga, informou recentemente que já existem recursos garantidos do Orçamento Geral da União para a obra. “Tivemos uma parte de recursos assegurados do orçamento do ano passado e uma previsão para 2012”, explica. Segundo Sebastião Braga, pelo menos outros R$ 70 milhões serão investidos em 2012.

A tão esperada rodovia Gilbués/Santa Filomena tem um padrão de engenharia capaz de suportar grande fluxo de veículos, principalmente no que tange aos transporte de cargas, o que facilitará as autorizações especiais de tráfego para mobilização logística por essa via.

A BR-235/PI, no trecho que ligará Gilbués a Santa Filomena, terá uma extensão de 130 quilômetros. Em novembro último a Presidente Dilma Rousseff assinou decreto federalizando uma parte da rodovia. Com isso, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) concluiu o processo burocrático e emitiu ordem de serviço para inicio da obra.

domingo, 4 de março de 2012

Lucca volta a ser um dos destaques, mas Criciúma perde em casa para o Avaí

O Criciúma teve mais posse de bola, mais oportunidades, mais volume de jogo, mas acabou perdendo para o Avaí, no Estádio Heriberto Hülse, na tarde desta deste domingo (04), pela segunda rodada do Catarinense.

No primeiro tempo, o Criciúma pressionou, mas quem acertou o gol foi o time da capital. Aos 43 minutos, Neilson fez de cabeça.

O técnico Silvio Criciúma foi para a etapa complementar com o atacante Romero na vaga de Valdo, e ainda o meia André Gava, que entrou no lugar do lateral esquerdo João Paulo. Com isso, o volante Itaqui foi deslocado para a lateral.

O time criou várias oportunidades, mas não finalizou bem. “Tivemos muitas oportunidades, mas acabamos errando nas finalizações”, comentou o técnico Silvio Criciúma. “O avaí foi mais feliz nas finalizações”, concordou o meia atacante Lucca, um dos destaques da partida.

Em uma cobrança de falta, Lucca mandou no ângulo, obrigando o goleiro Moretto a fazer bela defesa. A bola ainda bateu no travessão antes de sair. Aos 45 minutos do segundo tempo, o meia Cleber Santana do Avaí deu números finais à partida após cobrança de falta sem chances para o goleiro Andrey. Final, Criciúma 0 X 2 Avaí.

Fonte: http://www.criciumaesporteclube.com

sábado, 3 de março de 2012

Gilbués foi um dos cinco municípios piauienses que mais exportaram em 2011

São 10 (dez) os principais produtos exportados pelo estado do Piauí: grãos de soja, ceras vegetais, mel de abelha, algodão, couros e peles, produtos químicos, pescados, quartzitos, pedras, diamantes e castanha de caju.

De acordo com a Fundação Cepro, apesar de quatro desses produtos terem tido uma queda significativa nas exportações, o ano de 2011 fechou com crescimento de 27,22% em relação ao ano anterior; um total alcançado, segundo a Fundação, devido o crescimento nas exportações da soja (100%), algodão (366%) e pedras e diamantes (299%). Os dados são da Conjuntura Econômica anual, boletim analítico da Fundação Cepro.

Outro destaque apresentado pela Conjuntura foi o Mel, que exportou 22% a mais que no ano de 2010. Apesar de ser um resultado positivo, os estudiosos da Fundação acreditam que esse número poderia ser ainda maior, já que o Piauí é o segundo maior produtor de mel do Brasil.

As maiores quedas na exportação foram com a castanha de caju (-75%), os pescados (-23,83%), os produtos químicos (-38%) e as ceras vegetais (-10%); esta última tendo sido o maior produto exportador de 2010.

No tocante ao comportamento das exportações por estados, verificou-se que o maior crescimento foi apresentado pelo Amapá (70,77 %), seguido de Sergipe (9,79%), Rio de Janeiro (47,06%), Pará (42,86%), Tocantins (41,37%), Alagoas (41,25%), Goiás (38,58%), Mato Grosso do Sul (32,32%) e Mato Grosso (31,33%).

“Embora tenhamos tido um crescimento nas nossas exportações, em nível comparativo ainda ficamos muito aquém dos estados vizinhos Ceará e Maranhão, onde nossas exportações representam apenas 11,71% e 5,39%, respectivamente, do total das exportações destes”, explica o economista da Cepro, Manoel Moedas.

Os principais municípios piauienses exportadores em 2011 foram: Campo Maior (com ceras vegetais); Gilbués e Pedro II (diamantes e pedras), Piripiri (com ceras vegetais e fibras sintéticas) e Parnaíba (couros e peles e ceras vegetais). Os principais países de destino das exportações (2010/2011) foram China, Estados Unidos, Espanha, Holanda, Alemanha e Japão.

A Conjuntura Econômica é um boletim analítico divulgado há décadas pela Fundação Cepro e em versões trimestral, semestral e anual, acompanha e avalia, de forma efetiva, o desempenho dos principais indicadores da economia piauiense.

Os segmentos estudados neste boletim são: Agricultura; Comércio; Índice de Preço ao Consumidor (IPC); Serviços (energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário); Matrícula Veicular; Comércio Exterior; Transporte Aéreo; Finanças Públicas (ICMS, FPE); IPVA; Previdência Social; Indústria e dados sobre o Emprego Formal.

Fonte: www.vermelho.org.br

quinta-feira, 1 de março de 2012

Criciúma goleia e alto-parnaibano Lucca faz a festa, marcando dois belos gols

O artilheiro da noite da última quarta-feira (29/02) colocou uma pulga atrás da orelha do técnico Sílvio Criciúma. Com atuação consistente e poder de decisão no segundo tempo, marcando dois gols nos 3 a 0 do Criciúma sobre o Atlético de Ibirama, Lucca ganhou terreno na disputa com André Gava pela titularidade no tricolor da Praça Nereu Ramos.

"Ainda há uma crise de identidade sobre qual a real posição do Lucca, mas ele é meia-atacante", salientou Sílvio após a última partida. "Ele está mais confiante agora, estreou bem em Blumenau, não conseguiu repetir contra a Chapecoense e agora, contra o Atlético, não foi bem no primeiro tempo e se saiu bem na segunda etapa", analisou o treinador.

É provável, porém, que André Gava retome a titularidade diante do Avaí no domingo, tendo em vista que diante do Atlético de Ibirama ele cumpriu suspensão automática. "A tendência é a volta do Gava por ser o único específico da posição", disse Sílvio Criciúma.

Lucca Borges foi premiado pelas emissoras de rádio como o melhor em campo, e saiu do gramado como um dos mais aplaudidos pelos tricolores que foram ao estádio Heriberto Hülse. "Isso é resultado de muito trabalho. Decidimos no segundo tempo pois voltamos com outra postura, outra atitude, a gente precisava dos gols para ter tranquilidade", pontificou o treinador.

Com os dois gols de ontem, Lucca é o vice-artilheiro do Criciúma no Catarinense, com cinco gols. Nascido em Alto Parnaíba (MA), aos 14 de Fevereiro de 1990, o jovem atacante Lucca Borges de Brito tem contrato com o Criciúma até o fim de maio de 2013.