Iphan suspende embargo e obras do Luz para Todos recomeçarão no Piauí

Imagem: Reprodução Jurema Machado decide suspender ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, decidiu suspender a ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí. Em julho de 2012, sob a alegação de que a implantação da rede elétrica estava causando danos aos sítios arqueológicos existentes na região, o órgão do Ministério da Cultura determinou a suspensão dos trabalhos, o que impediu a realização de mais de dez mil ligações domiciliares que estavam em andamento em 62 municípios do Estado.

“A presidente do IPHAN reconheceu que o Piauí não poderia ser prejudicado por uma questão tão pouco fundamentada, baseada apenas em indícios de sitos arqueológicos na região. É uma decisão acertada, que garante melhor qualidade de vida a milhares de piauienses”, afirmou o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), líder da bancada piauiense em Brasília.

Antes da suspensão da liminar, os parlamentares estiveram reunidos na Eletrobras Piauí e depois com o próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em busca de uma solução.

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Jesus: "Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança de um futuro melhor"

Quando o serviço foi embargado, o Iphan exigiu que a Eletrobras apresentasse estudo da região onde seriam instaladas as redes de energia. A distribuidora chegou a garantir que tais redes de distribuição de energia elétrica não provocaria dano ao patrimônio histórico, já que realizava uma intervenção mínima na região.

“Energia elétrica é serviço essencial e em muitas localidades do interior está diretamente relacionada ao abastecimento de água, que é feito através de bombas hidráulicas. Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança em um futuro melhor”, disse o parlamentar petista Jesus Rodrigues.

O Luz para Todos é executado pela Eletrobras e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e tem como meta universalizar o uso de energia elétrica no Piauí até o final de 2014.

Fonte: Karliete Nunes - Portal O Dia

Tasso Fragoso (MA) sediou mais uma reunião sobre as barragens no Rio Parnaíba

A cidade de Tasso Fragoso foi palco de mais uma reunião para tratar de assuntos relacionados à construção de barramentos no Rio Parnaíba. Dessa vez, estiveram presentes: o assessor do Ministro de Minas e Energia, Danilo Furtado; o representante da CHESF, Paulo Belchior; o diretor de departamento de Meio Ambiente, Elvídio Landim; o chefe da divisão de Meio Ambiente, Mair Andrade; o Gerente de Geração de Engenharia/Regional Oeste, José Avelar; autoridades do Executivo e do Legislativo; e integrantes da Associação dos Atingidos por Barragens, além de eclesiásticos e pessoas da sociedade civil organizada.

O encontro aconteceu na última quarta-feira (21), na Câmara de Tasso Fragoso.

O assessor Danilo Furtado disse que estava ali em nome do Governo Federal, com a finalidade de sensibilizar a população da cidade de Tasso Fragoso quanto à importância       do empreendimento que deverá ser realizado na região. “O Brasil para continuar crescendo precisa de energia, e a energia limpa, mais barata e mais acessível é essa. É de fundamental importância que os municípios de Tasso Fragoso e Loreto concedam logo a licença de uso e ocupação do solo para que a UHE Ribeiro Gonçalves possa ir a leilão em agosto”, disse.

O enviado do Ministério das Minas e energia falou ainda que “o governo não esta vendo como afronto nem como negativo, e que até entende como zelo da parte da administração municipal o fato ter se negado de assinar o documento licença de uso e ocupação do solo, o qual dá o aval para que o empreendimento vá a leilão”.

Segundo Danilo Furtado, a lei esta do lado da população, e que a legislação garantirá que os atingidos pelas Barragens não terão perdas e que todos os seus direitos serão respeitados, exceto as perdas efetivas, pois essa nada pode compensar, e que ele mesmo virá pessoalmente acompanhar cada etapa, passo a passo, o desenrolar do andamento da obra.

E concluiu, afirmando: “O governo precisa seguir em frente com seus projetos, e é preciso entender a necessidade de ter energia em um pais que está em pleno desenvolvimento. Temos que somar forças para um desenvolvimento coletivo, mais justo e igual pra todos”.

O presidente da Associação dos Atingidos por Barragens, ambientalista Aguinaldo Guimarães Fialho (Lirô Guimarães), defendeu que a associação entende a necessidade que o país tem em produzir energia elétrica, e que não é contra o desenvolvimento. No entanto, não aceita a forma desrespeitosa que até agora vem sendo feita. “Isso não vamos aceitar, desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito, não!”, pontuou o ativista tassofragossense.

O prefeito de Tasso Fragoso, Antonio Carlos Rodrigues Vieira, acrescentou que não pode assinar nenhum documento sem que todas as dúvidas sejam esclarecidas. Vale lembrar que até aquele momento, os municípios de Tasso Fragoso e Loreto ainda não haviam assinado a concessão de uso e ocupação do solo. Sem essa anuência, a UHE Ribeiro Gonçalves não pode ir a leilão, a não ser pela via judicial.