Iphan suspende embargo e obras do Luz para Todos recomeçarão no Piauí

Imagem: Reprodução Jurema Machado decide suspender ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, decidiu suspender a ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí. Em julho de 2012, sob a alegação de que a implantação da rede elétrica estava causando danos aos sítios arqueológicos existentes na região, o órgão do Ministério da Cultura determinou a suspensão dos trabalhos, o que impediu a realização de mais de dez mil ligações domiciliares que estavam em andamento em 62 municípios do Estado.

“A presidente do IPHAN reconheceu que o Piauí não poderia ser prejudicado por uma questão tão pouco fundamentada, baseada apenas em indícios de sitos arqueológicos na região. É uma decisão acertada, que garante melhor qualidade de vida a milhares de piauienses”, afirmou o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), líder da bancada piauiense em Brasília.

Antes da suspensão da liminar, os parlamentares estiveram reunidos na Eletrobras Piauí e depois com o próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em busca de uma solução.

Imagem: Reprodução
Jesus: "Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança de um futuro melhor"

Quando o serviço foi embargado, o Iphan exigiu que a Eletrobras apresentasse estudo da região onde seriam instaladas as redes de energia. A distribuidora chegou a garantir que tais redes de distribuição de energia elétrica não provocaria dano ao patrimônio histórico, já que realizava uma intervenção mínima na região.

“Energia elétrica é serviço essencial e em muitas localidades do interior está diretamente relacionada ao abastecimento de água, que é feito através de bombas hidráulicas. Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança em um futuro melhor”, disse o parlamentar petista Jesus Rodrigues.

O Luz para Todos é executado pela Eletrobras e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e tem como meta universalizar o uso de energia elétrica no Piauí até o final de 2014.

Fonte: Karliete Nunes - Portal O Dia

Suspensão do programa Luz para Todos pelo Iphan prejudicou metade do Piauí

Imagem: ReproduçãoPrograma Luz para Todos no sudoeste do Piauí está paralisado desde julho de 2012, devido à ação movida pelo Iphan

As obras do Programa Luz para Todos (PLP) continuam paralisadas em Santa Filomena e em mais 61 municípios do sudoeste do Piauí, correspondendo a metade do território piauiense. A informação partiu do coordenador do Programa Luz para Todos na região Nordeste, Marcelo Zonta Melani, respondendo a solicitação feita pelo cidadão Hermes Martins de Carvalho.

"A situação das obras do Programa Luz para Todos na região sul do Piauí ainda continua na mesma, pois o IPHAN ainda não concedeu a liberação da Suspenção das Obras", escreveu Marcelo Zonta em e-mail encaminhado às 11h09min do dia 28 de junho de 2013, sexta-feira.

Imagem: DivulgaçãoE-mail enviado pelo coordenador do PLP na região Nordeste, informando que o IPHAN não liberou o reinício das obras

Antes disso, por meio de Carta (CT-PLPT 056/2013, de 28 de maio de 2013), Marcelo Zonta havia mandando a seguinte mensagem/informação ao senhor Hermes Martins de Carvalho:

"Prezado Senhor,

Informamos que desde julho de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN através do Ofício Nº 411/2012/IPHAN/PI, determinou a suspensão imediata das obras do Programa Luz para Todos em 62 municípios do sudoeste do Estado do Piauí alegando a ocorrência de dano ao patrimônio arqueológico naquela região.

Desde então a Eletrobrás realizou várias tratativas junto ao IPHAN visando a liberações das obras nesses municípios, porém até o momento não obteve êxito na retomada das obras.

Assim que houver a liberação do embargo por parte do IPHAN, as obras serão retomadas imediatamente pela empresa Alternativa Construções LTDA".

Imagem: DivulgaçãoCarta encaminhada ao senhor Hermes Martins de Carvalho, também pelo coordenador do PLP, senhor Marcelo Zonta

Portanto, o imbróglio vem desde julho de 2012, quando os serviços do PLP na mesorregião sudoeste do Piauí foram embargados pelo IPHAN, que exigiu da empresa a apresentação de um estudo arqueológico da região alegando ter um grande potencial arqueológico.

Segundo a superintendência do órgão, as instalações das novas redes elétricas afetaram sítios arqueológicos na região. Por causa do impasse, mais da metade do Piauí - a área embargada abrange 62 municípios, o que corresponde a 128. 193 044 km ², ou seja, 50,97% de área do estado ? inclusive os moradores do município de Santa Filomena, distante cerca de 400 km da Serra da Capivara e não tem nada a ver com o fato, terão a chegada da luz elétrica adiada por mais tempo, face à determinação da imediata suspensão das obras.

De acordo com Claudiana Cruz, superintendente do Iphan no Piauí, no sul do estado estão localizados mais de 2 mil sítios arqueológicos de responsabilidade do órgão, que tem o papel de fiscalizar para que o patrimônio seja mantido. Claudiana afirma que a Eletrobras iniciou as obras de implantação de novas redes elétricas sem o licenciamento do Iphan, que após constatar irregularidades solicitou a paralisação das obras.

Imagem: ReproduçãoClaudiana: "É uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com a obra"

O Iphan identificou que as obras estavam prejudicando um sítio arqueológico nas proximidades da Serra da Capivara. Para a superintendente a suspensão da instalação da rede elétrica é uma medida preventiva por parte do órgão. "Impactar o patrimônio histórico cultural é crime e por isso tivemos que agir. Essa é uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com o andamento da obra", esclarece.

A Eletrobras considera a suspensão uma medida drástica, já que as obras tem por finalidade garantir o acesso ao serviço público de energia a domicílios rurais. Para Francisco Salan, assistente da presidência da distribuidora no Piauí, não está havendo impactação negativa. "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superficie do solo, não comprometendo assim o bioma regional e nem o patrimônio histórico cultural", afirma.

Conforme dados fornecidos pela Eletrobras, estima-se que com a suspensão das obras no sul do Piauí atinge mais de 50 mil pessoas, sendo 11 mil famílias, estão sendo prejudicadas. Além da falta de energia elétrica, os moradores enfrentam ainda problemáticas relacionadas à seca, que para ser amenizada depende também do fornecimento de energia elétrica.

Imagem: ReproduçãoSalan: "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superfície do solo, não comprometendo o bioma"

Para que as obras sejam retomadas o Iphan exige que a Eletrobras contrate um arqueólogo para o acompanhamento das intervenções. Francisco Salan defende que não é de responsabilidade da distribuidora esta contratação. Ele afirma que é o órgão que deve repassar quais as áreas são ou não autorizadas para a instalação das redes elétricas.

O Programa Luz Para Todos do Estado do Piauí tem atualmente em andamento dois contratos de financiamento, com a possibilidade de liberação de recursos no valor de R$ 101,102 milhões, os quais permitem a ligação de 8 mil domicílios. No Piauí, estima-se que sejam necessárias ainda 8.970 ligações, com custos estimados de R$ 113 milhões.

Em 2012, a Eletrobras Distribuição Piauí solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a revisão do Plano de Universalização do Estado identificando um adicional de mais 10.386 domicílios para atendimento até 2014, universalizando o atendimento. O custo estimado para atendimento é de R$ 136 milhões.

Isso significa que a Eletrobras Distribuição Piauí precisa viabilizar recursos adicionais de R$ 250 milhões para conclusão do programa e universalização do atendimento do setor rural.

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