Eletrobrás desativa antiga subestação mas deixa torre no meio da rua

Imagem: Marcelo SoaresEletrobrás Piauí desativou antiga subestação de Santa Filomena mas nunca retirou cerca nem a torre de comunicação

A antiga subestação da ex-CEPISA (Centrais Elétricas do Piauí, depois Companhia Energética do Piauí), na cidade de Santa Filomena, instalada ainda no final dos anos 1980, no Bairro Novo Horizonte, foi desativada pela hoje concessionária Eletrobrás Distribuição Piauí.

Mas uma torre com cerca de 30 metros de altura continua no meio da Rua 15 de Agosto, dificultando o trânsito e oferecendo riscos de graves acidentes, como já ocorreu no local.

Imagem: José Bonifácio/GP1Rua 15 de Agosto, ainda com a Subestação da Cepisa, instalada no final dos anos 80, antes da torre de comunicação

Imagem: Marcelo SoaresRua 15 de Agosto, após desativação da Subestação da CEPISA, mas com torre de comunicação no meio da via pública

Na época, a área ainda era desabitada. Entretanto, já deveria estar planejado de que ali seria o prolongamento da Rua 15 de Agosto, que começa na Rua Antonino Freire. Porém, nem a então CEPISA, muito menos os fiscais da Prefeitura Municipal, atentaram para o fato.

A Rua 15 de Agosto é uma das “portas de entrada” de Santa Filomena para quem chega pela BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), portanto, com bom fluxo de veículos. O referido obstáculo, promovido pela CEPISA há mais de 20 anos, obriga a uma curva acentuada e ao estreitamento da via pública, tornando-se risco potencial de acidentes com carros e motos.

Imagem: Marcelo SoaresAlém do obstáculo, a torre da Eletrobrás Piauí representa grande transtorno a condutores de veículos e/ou transeuntes

Além do obstáculo, não há nenhuma sinalização no local, alertando condutores de veículos e/ou transeuntes. Resta saber quem responde - até que a Eletrobrás Piauí retire a torre - pelos danos decorrentes de eventual acidente de trânsito causado pela deficiência ou inexistência de sinalização indicativa daquele empecilho, que representa sérios perigos.

Segundo relatos de moradores da área, servidores da Eletrobrás Piauí disseram que a torre seria desmontada logo em seguida à desinstalação da subestação. Como tal providência ainda não ocorreu, apelamos à direção da Eletrobrás, para que isso aconteça logo.

Eletrobras não padroniza instalações e corta luz por causa das gambiarras

Imagem: José Bonifácio/GP1 FIOS NO CHÃO: Em vez de padronizar suas instalações, Eletrobras corta luz de consumidores por causa das gambiarras

Sabemos que o combate às gambiarras faz parte do programa de regularização de unidades consumidoras que a Eletrobras Distribuição vem desenvolvendo no Piauí. Porém, em Santa Filomena, a 930 quilômetros de Teresina, esse conjunto de ações para reduzir as perdas e garantir a segurança e a qualidade da energia fornecida ainda não está ocorrendo.

Em vez da concessionária padronizar suas instalações na cidade, através da ampliação da rede de baixa tensão, especialmente nos bairros Novo Horizonte e Primavera, faz é penalizar os consumidores, cortando o fornecimento, causando constrangimentos e prejuízos.

Pois é exatamente isso que está acontecendo. Pela segunda vez em menos de 10 dias, uma equipe da Eletrobras sai de Corrente para solucionar o problema da falta de energia elétrica nos dois bairros e acaba criando outro de proporções iguais ou até mesmo superiores.

Imagem: José Bonifácio/GP1

As mais de 300 gambiarras existentes nos bairros Primavera e Novo Horizonte estão até mesmo sob a rede de alta tensão

Como não conseguem detectar o real ponto de estrangulamento, a fim de que o caso seja resolvido, simplesmente usam o alicate, de forma acintosa, para cortar os fios que ligam 20 unidades consumidoras da Rua 15 de Agosto, portanto, negando a acessibilidade dessas famílias à energia elétrica, embora todos estejam adimplentes com a Eletrobras.

Uma total falta de respeito para com esses cidadãos brasileiros de Santa Filomena. Esquecem de que ninguém pode negar o acesso à energia elétrica, pois seu fornecimento se prende a aspectos fundamentais de proteção da vida, da saúde e da segurança dos seus usuários

Prática abusiva e ilegal - O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de serviços públicos devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Já o artigo 6º, X, consagra como direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Imagem: José Bonifácio/GP1

URGE PROVIDÊNCIAS! O caso de Santa Filomena já foi comunicado aos diretores da Eletrobras Piauí e denunciado à ANEEL

No mesmo sentido caminhou a Lei das Concessões (Lei nº 8987/95) ao estabelecer que toda e qualquer concessão ou permissão pressupõe a prestação de um serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários, definindo como serviço adequado aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. Portanto, o corte é uma prática abusiva e ilegal.

Esperar até Março? - Mas até quando essa situação vai perdurar? Até março de 2014, conforme previsão de José Salan, assistente da presidência da Eletrobras Piauí?

Além de representar risco de vida para pessoas e animais, a prática de gambiarras prejudica toda a sociedade. As ligações realizadas fora dos padrões de segurança expõem crianças e adultos ao perigo de sérios acidentes e podem provocar sobrecarga na rede elétrica, gerar oscilações, comprometendo a qualidade do fornecimento. URGE PROVIDÊNCIAS!

Políticos de Santa Filomena cobram agilidade do Interpi e da Eletrobras

Imagem: DivulgaçãoSen. Wellington Dias (PT), com lideranças de Santa Filomena, cobra investimentos da Eletrobras em Santa Filomena ...

Na manhã da última segunda-feira (16), o senador Wellington Dias (PT) e o deputado federal Assis Carvalho (PT) tiveram audiências no Interpi e na Eletrobras para tratar sobre pauta de interesses do município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí.

Nessas reuniões, Wellington Dias esteve acompanhado do prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho (PTB); do vice-prefeito Adauto Barbosa de Queiroz (PSB) e dos vereadores José Bonifácio Bezerra (PC do B), Reginaldo Pires de Carvalho (PP) e Tony Santos (PV).

Dentre os temas abordados, a questão da regularização fundiária, que foi tratada diretamente com o presidente do INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), Tadeu Maia. Para as lideranças municipais, a morosidade do órgão no cumprimento da Lei Ordinária Nº 5.966 de 13/01/2010, que dispõe sobre a regularização fundiária do Cerrado Piauiense, vem criando insegurança jurídica e impedindo a execução de projetos produtivos no município de Santa Filomena.

Imagem: Divulgação... e trata com presidente do Interpi sobre a morosidade na regularização fundiária, causando uma insegurança jurídica

No setor elétrico, tratou-se sobre o Luz Para Todos, as gambiarras e o reforço energético.

O encontro ocorreu na mesma manhã de segunda-feira passada, na sede da Eletrobras Distribuição Piauí, situada na Av. Maranhão, em Teresina. Lá, o senador Wellington Dias, acompanhado do deputado federal Assis Carvalho, do prefeito Esdras Avelino, do vice Adauton Queiroz e dos vereadores José Bonifácio, Régis Carvalho e Tony Santos, que receberam algumas informações técnicas repassadas por diretores da Eletrobras.

Segundo informou José Salan Barbosa, assistente da presidência da Eletrobras Piauí, e de acordo com o Contrato nº 114/2013, a empresa ALTERNATIVA CONSTRUÇÕES LTDA está autorizada a retomar as obras do Programa Luz para Todos em Santa Filomena.

Imagem: DivulgaçãoDiretores da Eletrobras Distribuição Piauí ouvem atentamente as reclamações feitas pelo senador Wellington Dias e ...

O coordenador do Programa, Erivaldo Oliveira, apresentou dados referentes a 2013, quando foram realizadas 9.450 ligações, e explicou que os atrasos ocorreram sim, em parte, pela paralisação solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Em Santa Filomena, o Luz para Todos já beneficiou 53 famílias, mas foi paralisado devido a uma decisão do Iphan no mês de setembro de 2012. Em 2014, o programa será retomado no município a partir do mês de fevereiro”, garantiu o coordenador do PLP, Erivaldo Oliveira.

Também foi garantida a instalação de um escritório de atendimento presencial na cidade de Santa Filomena, conforme prevê o artigo 177 da Resolução 144 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), inclusive com a cessão de espaço adequado pela Prefeitura.

Imagem: Divulgação... e pelos políticos de Santa Filomena, que pedem o reinício das obras do PLP e a eliminação das gambiarras na cidade

Quanto à substituição das gambiarras, que vem causando sérios transtornos diários a mais de 300 famílias nos bairros Primavera e Novo Horizonte, José Salan, anunciou os investimentos no projeto, que atualmente representam um grande prejuízo para a empresa. E mais; que a Eletrobras já estaria realizando o levantamento do número de gambiarras em todo o Piauí.

“A regularização de gambiarras faz parte de uma ação da concessionária para reduzir as perdas e garantir a segurança e a qualidade da energia fornecida. Vamos investir cerca de R$ 40 milhões nesse trabalho de regularização de gambiarras a partir de março de 2014”, disse.

No que se relaciona ao reforço energético, o senador Wellington Dias (PT) anunciou na tarde de segunda-feira (16), durante pronunciamento no plenário do Senado, que alguns municípios do sul do Piauí - inclusive Santa Filomena - deverão receber um reforço de energia vindo do Tocantins, já que várias cidades piauienses enfrentam problemas de falta de eletricidade.

Imagem: DivulgaçãoPolíticos cobram ainda da Eletrobras a instalação do Escritório de Atendimento Presencial na cidade de Santa Filomena

 
“O Governo Federal vai investir R$ 700 milhões para levar energia de Miracema do Tocantins, no Tocantins, a municípios do sul do Piauí, Bahia e Ceará. O linhão deve ficar pronto entre 2015 e 2016”, informou o senador petista na tribuna do.Senado Federal.

Por sugestão do próprio José Salan, assistente da presidência da Eletrobras Distribuição Piauí, após o dia 20 de janeiro teremos a presença de diretores da estatal na Câmara de Vereadores, quando serão anunciados os investimentos previstos para Santa Filomena.

Será, com certeza, uma excelente oportunidade para os consumidores tirarem suas dúvidas.

Prefeito de Santa Filomena pleiteia recursos com senadores em Brasília

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Esdras Avelino (PTB), senador Ciro Nogueira (PP) e deputado estadual Fernando Monteiro (PTB) em Brasília/DF

O prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), em acompanhia do deputado estadual Fernando Monteiro (PTB), do vereador José Bonifácio Bezerra (PCdoB) e do seu assessor Júnior Rosal, foi recebido na tarde de ontem, quarta-feira (27), pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Wellington Dias (PT-PI), para tratar sobre a liberação de recursos para Santa Filomena.

Esdras Avelino relatou aos senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias as maiores necessidades de Santa Filomena, município localizado no cerrado piauiense, como a pavimentação de ruas e melhoria da estrada das Matas à Serra da Fortaleza.

Imagem: DivulgaçãoSenador Ciro Nogueira prometeu se empenhar na liberação dos recursos para a aquisição de 01 Patrulha Mecanizada

Na oportunidade, o senador Ciro Nogueira garantiu que em breve - provavelmente até o próximo dia 10 - o município de Santa Filomena estará sendo contemplado com recursos objetivando a pavimentação de vias públicas. Prometeu ainda se empenhar na liberação da Patrulha Mecanizada, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de atender aos agricultores familiares, já desmotivados devido à falta de incentivos.

Por outro lado, o gestor filomenense pediu ao parlamentar ‘pepista’ que examine a situação das 38 famílias que seriam beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e da Prefeitura de Santa Filomena. Segundo o prefeito, recentemente a ADH lhe comunicou que apenas 09 famílias tiveram seus cadastros aprovados, sem apontar os motivos das inconsistências.

“Preferi recusar as 09 casas, pois entendo que se os 38 contratos foram assinados, é porque todos foram aprovados, já que a assinatura do contrato é a última fase de qualquer convênio, antes da liberação dos recursos, é claro”, pondera o gestor municipal Esdras Avelino.

Imagem: DivulgaçãoO senador Wellington Dias nos mostrou os encaminhamentos que já fez à Caixa Economica Federal e à Eletrobras Piauí

Com o senador Wellington Dias, o prefeito reforçou o pedido de apoio a fim de que sejam instaladas uma agência da Caixa e um escritório da Eletrobras, e retomadas as obras do Luz para Todos no município de Santa Filomena, assunto que já havia sido tratado no dia anterior pelos vereadores José Bonifácio Bezerra e Tony Santos, e pelo bancário Hermes Martins.

O líder petista informou, por sua vez, que já estava fazendo encaminhamentos à Caixa Econômica e à Eletrobras Piauí, em atendimento aos referidos pleitos. Da mesma forma, o senador Wellington Dias assumiu conosco o compromisso de tentar a liberação de recursos com vistas ao rebaixamento da “ladeira do Sossego”, próximo ao Povoado Matas, assim como para a construção de uma Escola com 06 salas de aula e de uma Creche para Ensino Infantil.

As demais propostas formuladas pela municipalidade serão tratadas e acompanhadas diretamente pelos senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias, junto aos Ministérios. 

Santa Filomena pode sofrer "apagão" por falta de manutenção da Eletrobras

Imagem: José Bonifácio/GP1DESCASO! A antiga linha de transmissão Gilbués/Santa Filomena, uma espécie de "quebra galho", está nessa situação

Conforme denunciamos na última terça-feira (12), há mais de uma semana dois fios de alta tensão estão caídos ao lado da PI-254 (estrada que liga Santa Filomena à BR-235, na altura da Fazenda Nova Fronteira), sem que a Eletrobrás Distribuição Piauí - que é muito ágil na hora de cobrar a fatura e cortar a luz dos pequenos consumidores - tome qualquer providência no sentido de reparar os danos causados por uma tempestade.

Como se não bastasse todo esse descaso por parte da Eletrobrás Piauí, a outra linha de transmissão, com igual potência de 34,5kV, implantada ainda nos anos 70, e que hoje serve como "quebra galho", também ameaça ser desativada a qualquer momento, fato que deixará às escuras milhares de consumidores dos municípios de Santa Filomena e Alto Parnaíba (MA).

Imagem: José Bonifácio/GP1

Cadê a Eetrobras? Desde a última quarta-feira (13) que o poste caiu e a fiação de alta tensão está quase rente ao solo

Novo Problema - Cerca de 18 quilômetros adiante, portanto a 40 quilômetros da zona urbana de Santa Filomena, já nas proximidades do lugar denominado “Ponta de Eixo”, um poste da Eletrobrás se quebrou na última quarta-feira (13), caiu e a fiação de alta tensão está quase rente ao solo, causando enorme risco às pessoas que transitam pela rodovia PI-254, que dá acesso a quase todas as fazendas agrícolas situadas no cerrado de Santa Filomena.

Segundo informações de proprietários da área, uma equipe de manutenção da Eletrobrás istribuição Piauí esteve no local, mas nada fez para tentar solucionar o problema.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Desligar a nova rede de distribuição Gilbués/Santa Filomena foi a 'solução' encontrada pela Eletrobrás Distribuição Piauí

Para que tanto investimento? Apenas relembrando, a Eletrobras Distribuição Piauí construiu a maior linha de transmissão dos últimos tempos no estado, com extensão de 162 quilômetros, entre os municípios de Gilbués e Santa Filomena, inclusive com a construção de uma subestação em tensão de 34,5/13,8kV – 5/6,25MVA, já concluída e em operação.

O sistema Gilbués/Santa Filomena objetiva (?) melhorar o nível de tensão e a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os municípios de Santa Filomena e Alto Parnaíba (MA), viabilizando a universalização do Programa Luz para Todos, cobrindo uma área total de 16.523 km2 – 75% da extensão territorial de Sergipe – e beneficiando cerca de 3 mil domicílios rurais.

Foram investidos recursos da ordem de R$ 7,3 milhões pelo Governo Federal, através do PLP. Porém, as obras do Programa em Santa Filomena estão paralisadas desde julho de 2012. E o que é pior; estamos no final de 2013 e só temos 13 km de rede do Programa Luz para Todos.

Imagem: José Bonifácio/GP1Prefeito, vereadores e o dep. Fernando Monteiro fazem cobranças ao diretor José Salan, dia 13/06/2013. Não adiantou!

Ora, se a Eletrobrás Piauí resolve desativar uma linha de transmissão desse porte, e tão cara, simplesmente porque 2 (dois) cabos se romperam, deixando dois municípios na iminência de sofrer “apagão”, nos dá a entender que o referido sistema elétrico está sendo desnecessário.

E se é assim que entendem os dirigentes da nossa concessionária, cabe a seguinte pergunta: para que mesmo o Governo Federal fez tanto investimento na região de Santa Filomena?

Com a palavra, a diretoria da Eletrobrás Piauí, que apesar das cobranças do prefeito Esdras Avelino, dos vereadores e do deputado estadual Fernando Monteiro, insiste em não instalar um Posto Avançado para atendimento presencial na cidade de Santa Filomena, conforme orienta o artigo 177 da Resolução 144 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). 

Fios de alta tensão se rompem e Eletrobrás não toma providências

Imagem: Sérgio BrandãoDois fios de alta tensão se encontram no chão desde a semana passada e a Eletrobrás não toma nenhuma providência

Já faz uma semana que dois fios de alta tensão estão caídos ao lado da PI-254 (estrada que liga Santa Filomena à BR-235, na altura da Fazenda Nova Fronteira), sem que a Eletrobrás Distribuição Piauí tome providências no sentido de reparar os danos causados por uma tempestade, nem tampouco sinalize o local, onde aconteceu o acidente fortuito.

O Portal GP1/Blog do José Bonifácio recebeu ontem, segunda-feira (11), informações e fotos do leitor Sérgio Brandão, fazendo a seguinte denúncia: “Ontem, saindo de Santa Filomena a Monte Alegre, no quilômetro 22, vi fios de alta tensão caídos. Segundo pessoas da região, faz uma semana que estão ali caídos e dando descargas elétricas”.

Como o município de Santa Filomena é servido por 2 linhas de alta tensão, que também servem ao vizinho município de Alto Parnaíba (MA), cada uma com potência de 34,5kV, a Eletrobrás apenas acionou a antiga rede - construída nos anos 70 - como medida paliativa.

Imagem: Sérgio BrandãoO rompimento da fiação ocorreu entre as fazendas Irmãos Polo e Nossa Senhora Aparecida, a 22km de Santa Filomena

Nem precisa dizer que fios de alta tensão caídos em via pública ou ao lado dela podem causar choques elétricos e acidentes de grandes proporções, inclusive levar pessoas e/ou animais a óbito. E que é responsabilidade objetiva da concessionária do serviço público, no caso, a Eletrobrás Distribuição Piauí, que até o momento não providenciou o reparo da fiação.

Através de contato telefônico com o Escritório da Eletrobrás na cidade de Gilbués (PI), tivemos somente a vaga informação de que a nova linha de transmissão Gilbués/Santa Filomena está desativada devido ao ocorrido. Esperamos, portanto, que a direção da Eletrobrás Piauí tome conhecimento do fato, decorrido na semana passada, a 22 quilômetros de Santa Filomena, entre as fazendas Irmãos Polo e Nossa Senhora Aparecida, e resolva logo o problema. 

Situação caótica em Santa Filomena: de dia falta água e de noite falta luz!

Imagem: José Bonifácio/GP1 Por falta de um eletricista da Eletrobras Piauí na cidade de Santa Filomena, alguns bairros ficam às escuras todas as noites

Não é à toa que a Eletrobras Distribuição Piauí (antiga CEPISA) é, segundo o ranking da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, a sexta pior distribuidora de energia do país entre as 35 rankiadas. Imagine que os moradores dos bairros Primavera e Novo Horizonte, em Santa Filomena, passaram a conviver com a falta de luz por causa de uma “canela caída”.

O pior de tudo é que a distribuidora não dispõe sequer de um eletricista na cidade. Com isso, todos os dias tem que deslocar uma equipe de Gilbués, distante 130 quilômetros de Santa Filomena, apenas e tão somente para ligar um cartucho ou porta-fusível, conhecido popurlamente como "canela", que é o elemento principal e ativo da chave-fusível.

Imagem: José Bonifácio/GP1
O problema são as "gambiarras", por ausência de rede de baixa tensão em partes dos Bairros Primavera e Novo Horizonte

Não seria mais interessante a Eletrobrás Distribuição Piauí resolver o problema, que vem se repetindo ao longo dos últimos anos? Ou, em vez de eliminar as gambiarras, prefere que ajuizemos uma Ação Civil Pública, fazendo valer nosso sagrado direito de consumidores?

Por outro lado, a AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí S/A), que é ágil no envio da fatura mensal, também está “pisando” nos consumidores de Santa Filomena. A água chega aos consumidores somente à noite, e nem sempre consegue encher as caixas d’água das casas.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Quanto a AGESPISA, o problema não está no Poço, pois a vazão é suficiente para atender toda a cidade, sem transtornos

Assim como na Eletrobras, ninguém na Agespisa vem a público e dá uma resposta plausível àqueles que compram seus serviços. Apenas alegam que a Prefeitura fez uma ligação irregular na Praça da Matriz. Aí, em vez de notificar a municipalidade, a empresa resolve é fechar parcialmente os registros, fazendo a água ficar escassa, sobretudo nos Bairros.

Realmente, passou dos limites da tolerância. Falta água o dia todo nos Bairros Primavera e Novo Horizonte e a qualidade na prestação dos serviços de fornecimento de luz elétrica para Santa Filomena é lastimável, caracterizado pelas constantes oscilações e quedas de energia, com prejuízos incalculáveis aos consumidores.

Por meio da Promotoria de Justiça, vamos ajuizar contra as empresas Agespisa e Eletrobrás Distribuição Piauí, uma Ação Civil Pública cominada com obrigação de fazer e indenização por danos morais coletivos com pedido de antecipação dos efeitos de tutela.

Imagem: José Bonifácio/GP1

O problema da falta de água nos bairros está no reservatório, que além de pequeno, está desativado faz mais de 10 anos

Até parece que as empresas não estão levando a sério os cidadãos filomenenses, já que não adotam nenhuma providência concreta para solucionar tais problemas de maneira definitiva.

Também não apresentam qualquer justificativa para as referidas interrupções, uma vez que, no caso da Eletrobras Distribuição Piauí, o problema vem se arrastando há mais de três anos, afetando não somente a população, mas causando prejuízos de ordem social com a paralisação dos serviços de telefonia móvel (TIM) e com a interrupção do fornecimento de água a grande parte da população que não possui caixas d’água em suas moradias, além de prejuízos com queima de aparelhos, perda de alimentos e produtos congelados.

O ajuizamento da Ação Civil Pública visa exclusivamente a defesa dos consumidores de Santa Filomena, especialmente dos Bairros Primavera e Novo Horizonte, que se encontram desprovidos de fornecimento de água e de energia elétrica de qualidade.

Iphan suspende embargo e obras do Luz para Todos recomeçarão no Piauí

Imagem: Reprodução Jurema Machado decide suspender ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, decidiu suspender a ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí. Em julho de 2012, sob a alegação de que a implantação da rede elétrica estava causando danos aos sítios arqueológicos existentes na região, o órgão do Ministério da Cultura determinou a suspensão dos trabalhos, o que impediu a realização de mais de dez mil ligações domiciliares que estavam em andamento em 62 municípios do Estado.

“A presidente do IPHAN reconheceu que o Piauí não poderia ser prejudicado por uma questão tão pouco fundamentada, baseada apenas em indícios de sitos arqueológicos na região. É uma decisão acertada, que garante melhor qualidade de vida a milhares de piauienses”, afirmou o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), líder da bancada piauiense em Brasília.

Antes da suspensão da liminar, os parlamentares estiveram reunidos na Eletrobras Piauí e depois com o próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em busca de uma solução.

Imagem: Reprodução
Jesus: "Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança de um futuro melhor"

Quando o serviço foi embargado, o Iphan exigiu que a Eletrobras apresentasse estudo da região onde seriam instaladas as redes de energia. A distribuidora chegou a garantir que tais redes de distribuição de energia elétrica não provocaria dano ao patrimônio histórico, já que realizava uma intervenção mínima na região.

“Energia elétrica é serviço essencial e em muitas localidades do interior está diretamente relacionada ao abastecimento de água, que é feito através de bombas hidráulicas. Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança em um futuro melhor”, disse o parlamentar petista Jesus Rodrigues.

O Luz para Todos é executado pela Eletrobras e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e tem como meta universalizar o uso de energia elétrica no Piauí até o final de 2014.

Fonte: Karliete Nunes - Portal O Dia

Suspensão do programa Luz para Todos pelo Iphan prejudicou metade do Piauí

Imagem: ReproduçãoPrograma Luz para Todos no sudoeste do Piauí está paralisado desde julho de 2012, devido à ação movida pelo Iphan

As obras do Programa Luz para Todos (PLP) continuam paralisadas em Santa Filomena e em mais 61 municípios do sudoeste do Piauí, correspondendo a metade do território piauiense. A informação partiu do coordenador do Programa Luz para Todos na região Nordeste, Marcelo Zonta Melani, respondendo a solicitação feita pelo cidadão Hermes Martins de Carvalho.

"A situação das obras do Programa Luz para Todos na região sul do Piauí ainda continua na mesma, pois o IPHAN ainda não concedeu a liberação da Suspenção das Obras", escreveu Marcelo Zonta em e-mail encaminhado às 11h09min do dia 28 de junho de 2013, sexta-feira.

Imagem: DivulgaçãoE-mail enviado pelo coordenador do PLP na região Nordeste, informando que o IPHAN não liberou o reinício das obras

Antes disso, por meio de Carta (CT-PLPT 056/2013, de 28 de maio de 2013), Marcelo Zonta havia mandando a seguinte mensagem/informação ao senhor Hermes Martins de Carvalho:

"Prezado Senhor,

Informamos que desde julho de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN através do Ofício Nº 411/2012/IPHAN/PI, determinou a suspensão imediata das obras do Programa Luz para Todos em 62 municípios do sudoeste do Estado do Piauí alegando a ocorrência de dano ao patrimônio arqueológico naquela região.

Desde então a Eletrobrás realizou várias tratativas junto ao IPHAN visando a liberações das obras nesses municípios, porém até o momento não obteve êxito na retomada das obras.

Assim que houver a liberação do embargo por parte do IPHAN, as obras serão retomadas imediatamente pela empresa Alternativa Construções LTDA".

Imagem: DivulgaçãoCarta encaminhada ao senhor Hermes Martins de Carvalho, também pelo coordenador do PLP, senhor Marcelo Zonta

Portanto, o imbróglio vem desde julho de 2012, quando os serviços do PLP na mesorregião sudoeste do Piauí foram embargados pelo IPHAN, que exigiu da empresa a apresentação de um estudo arqueológico da região alegando ter um grande potencial arqueológico.

Segundo a superintendência do órgão, as instalações das novas redes elétricas afetaram sítios arqueológicos na região. Por causa do impasse, mais da metade do Piauí - a área embargada abrange 62 municípios, o que corresponde a 128. 193 044 km ², ou seja, 50,97% de área do estado ? inclusive os moradores do município de Santa Filomena, distante cerca de 400 km da Serra da Capivara e não tem nada a ver com o fato, terão a chegada da luz elétrica adiada por mais tempo, face à determinação da imediata suspensão das obras.

De acordo com Claudiana Cruz, superintendente do Iphan no Piauí, no sul do estado estão localizados mais de 2 mil sítios arqueológicos de responsabilidade do órgão, que tem o papel de fiscalizar para que o patrimônio seja mantido. Claudiana afirma que a Eletrobras iniciou as obras de implantação de novas redes elétricas sem o licenciamento do Iphan, que após constatar irregularidades solicitou a paralisação das obras.

Imagem: ReproduçãoClaudiana: "É uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com a obra"

O Iphan identificou que as obras estavam prejudicando um sítio arqueológico nas proximidades da Serra da Capivara. Para a superintendente a suspensão da instalação da rede elétrica é uma medida preventiva por parte do órgão. "Impactar o patrimônio histórico cultural é crime e por isso tivemos que agir. Essa é uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com o andamento da obra", esclarece.

A Eletrobras considera a suspensão uma medida drástica, já que as obras tem por finalidade garantir o acesso ao serviço público de energia a domicílios rurais. Para Francisco Salan, assistente da presidência da distribuidora no Piauí, não está havendo impactação negativa. "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superficie do solo, não comprometendo assim o bioma regional e nem o patrimônio histórico cultural", afirma.

Conforme dados fornecidos pela Eletrobras, estima-se que com a suspensão das obras no sul do Piauí atinge mais de 50 mil pessoas, sendo 11 mil famílias, estão sendo prejudicadas. Além da falta de energia elétrica, os moradores enfrentam ainda problemáticas relacionadas à seca, que para ser amenizada depende também do fornecimento de energia elétrica.

Imagem: ReproduçãoSalan: "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superfície do solo, não comprometendo o bioma"

Para que as obras sejam retomadas o Iphan exige que a Eletrobras contrate um arqueólogo para o acompanhamento das intervenções. Francisco Salan defende que não é de responsabilidade da distribuidora esta contratação. Ele afirma que é o órgão que deve repassar quais as áreas são ou não autorizadas para a instalação das redes elétricas.

O Programa Luz Para Todos do Estado do Piauí tem atualmente em andamento dois contratos de financiamento, com a possibilidade de liberação de recursos no valor de R$ 101,102 milhões, os quais permitem a ligação de 8 mil domicílios. No Piauí, estima-se que sejam necessárias ainda 8.970 ligações, com custos estimados de R$ 113 milhões.

Em 2012, a Eletrobras Distribuição Piauí solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a revisão do Plano de Universalização do Estado identificando um adicional de mais 10.386 domicílios para atendimento até 2014, universalizando o atendimento. O custo estimado para atendimento é de R$ 136 milhões.

Isso significa que a Eletrobras Distribuição Piauí precisa viabilizar recursos adicionais de R$ 250 milhões para conclusão do programa e universalização do atendimento do setor rural.

Curta a página do GP1 no facebook:http://www.facebook.com/PortalGP1

Autoridades cobram o reinício do Luz para Todos em Santa Filomena

Imagem: ReproduçãoO programa Luz para Todos ainda não chegou de verdade em Santa Filomena, a 22ª maior economia do estado do Piauí
 
No último dia 13 (quinta-feira) foi protocolado na sede da Eletrobrás Distribuição Piauí, localizada à Av. Maranhão nº 759 - Centro/Sul - Teresina (PI), o Ofício nº 05/2013, de 31 de maio de 2013, encaminhado ao senhor Marcos Madureira, presidente da referida empresa.

Assinado pelo prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e pelo vice-prefeito Adauton Barbosa de Queiroz (PSB), assim como pelos vereadores Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), Raimundo Antonio de Queiroz (PTB), Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), José Luiz Alves Pereira (PTB), Reginaldo Pires de Carvalho (PP), Renato Vieira Miranda (PTB), Antonio Santos de Sousa Silva (PV) e José Damasceno N. Filho (PSD).

O documento solicita a continuidade do PLP (Programa Luz para Todos) no município de Santa Filomena, parado desde julho de 2012. Até o momento, apenas a comunidade Sete Lagoas, distante 6 quilômetros da linha de distribuição Gilbués/Santa Filomena se acha beneficiada. Lamentavelmente, o Luz para Todos não chegou de fato a Santa Filomena.

Conforme a ilustração acima, para muitos brasileiros que moram no interior desse imenso país - principalmente no município de Santa Filomena, a 22ª maior economia do Piauí e a 5ª maior grandeza territorial do Estado -, a única luz que existe ainda é a lamparina de querosene.

Da mesma forma, os onze políticos detentores de mandatos eletivos (prefeito, vice e vereadores) solicitaram a abertura de uma agência de atendimento presencial na cidade de Santa Filomena, funcionando 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, conforme orienta o artigo 177 da Resolução 144 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será um grande passo para a distribuidora, pois além desse ser o resultado que a Eletrobrás certamente almeja, o órgão fiscalizador exige e os seus clientes merecem.

A Eletrobrás até anunciou a instalação do Posto Avançado na cidade. Entretanto, por motivos alheios ao nosso conhecimento, esse escritório não mais seria montado, embora a empresa tenha autorizado o proprietário de um prédio comercial a reformá-lo para tal finalidade.

A agência a ser instalada (e vai ser, pois estaremos exigindo o cumprimento da Lei) deverá contar com a possibilidade de suporte para toda e qualquer solicitação comercial, como: 2ª (segunda) via da fatura, solicitações de novas ligações, de aferição de medidor, de transferência de titularidade, além de parcelamento de débitos e outras questões.

Já no atendimento técnico será possível registrar na agencia: queixas sobre variação de tensão, transformadores queimados, postes com defeitos, entre outros serviços.

Beneficiários do "Luz Para Todos" reclamam do elevado preço da tarifa

Imagem: José Bonifácio/GP1 Tarifa de R$ 307 deixa moradora da Sete Lagoas inconformada, pois representa quase metade da renda mensal da família

Os moradores do Povoado Sete Lagoas, zona rural de Santa Filomena, município localizado no sudoeste do Piauí, estão inconformados com as primeiras tarifas de energia elétrica. Em alguns casos, conforme constatou a reportagem do GP1/Blog do José Bonifácio, o valor somado das contas equivale a mais da metade da renda das 21 famílias ali residentes.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1Os benefícios do "Luz para Todos" chegaram ao Povoado Sete Lagoas, município de Santa Filomena, em julho de 2012

Verônica Rodrigues da Silva recebeu uma conta de R$ 307,35 de energia elétrica de novembro e R$ 163,16 em dezembro, totalizando R$ 470,51 em apenas dois meses. Verônica considera o valor muito alto por possuir poucos equipamentos eletrônicos, embora lá funcione um micro empreendimento. “Só tenho dois freezer, a televisão e seis lâmpadas”, contou.

A dona-de-casa Cleane Rodrigues da Silva também recebeu contas de energia elétrica com valores altos. Em novembro último a conta foi de R$ 277,72 e em dezembro de R$ 148,49. Somadas as últimas contas de luz, Cleane terá que desembolsar R$ 426,21. “Não tenho como pagar tudo isso de luz. O pior é que eu sei que minha família não gasta tanta energia assim, pois só temos uma geladeira, um televisor e cinco lâmpadas”, reclama Cleane.

Imagem: José Bonifácio/GP1As faturas da senhora Verônica Rodrigues da Silva, referentes aos meses de novembro e dezembro, somam R$ 470,51

Imagem: José Bonifácio/GP1Verônica Rodrigues da Silva disse que não tem como tirar R$ 470 da sua pequena mercearia, que fica ao lado da moradia

Os benefícios do PLP (Programa Luz para Todos) chegou à comunidade Sete Lagoas em julho de 2012. Passados mais de seis meses, a Eletrobras Distribuição Piauí nunca mandou ninguém realizar a leitura dos medidores e, certamente, emite as faturas pela média. Mas que média, se nunca houve medição, segundo os consumidores da comunidade Sete Lagoas?

A medida é considerada pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) uma ilegalidade, a qual pode gerar multa à concessionária. Assim, os consumidores do Povoado Sete Lagoas que se sentirem lesados com a medida adotada pela Eletrobras podem – e devem – solicitar o ressarcimento dos valores ou o cancelamento das faturas.

Imagem: José Bonifácio/GP1Da mesma forma, a dona-de-casa Cleane Rodrigues da Silva acaba de receber suas contas de luz com altíssimos valores

“Caso a caso” — Face à situação, antes mesmo que os moradores insatisfeitos com os valores das tarifas acionem os órgãos de defesa dos consumidores, é conveniente que a Eletrobras Distribuição Piauí mandasse analisar cada caso individualmente.

Caso contrário, restará aos consumidores que entenderem que estão sendo prejudicados por essa ineficiência da empresa, formalizarem uma reclamação no Procon ou no Ministério Público. A partir daí, será aberto um processo e a empresa distribuidora terá a oportunidade de adequar as contas de energia elétrica ao real consumo e emitir novas cobranças.

Subestação da Eletrobras não resolveu os problemas em Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1Subestação da Eletrobras em Santa Filomena não resolveu ainda os problemas de interrupções e quedas de tensão

Os consumidores Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA) passaram a conviver nos últimos dias com frequentes quedas de tensão e interrupções no sistema de fornecimento de energia elétrica, sob a responsabilidade da Eletrobrás Distribuição Piauí (antiga CEPISA).

As panes elétricas ocorrem a qualquer momento, porém com maior intensidade nos chamados “horários de pico”, a partir das 18h, quando maior número de aparelhos que demanda o uso de energia começa a ser ligado. O problema é recorrente e muitos usuários demonstram preocupação quanto ao risco de danos aos seus aparelhos eletroeletrônicos.

A população dos dois municípios cobra da Eletrobras Distribuição Piauí explicações e o fim desses apagões. Urge, portanto, que a empresa estatal esclareça os motivos das constantes oscilações e suspensões no fornecimento, causando transtornos aos seus consumidores.

Mesmo que estivéssemos enfrentando temporais não se justificava a ausência de informação ao público. Queremos o comprometimento da Eletrobrás e o efetivo respeito aos nossos direitos de consumidor, buscando melhorias no atendimento e na prestação de serviços.

Agricultores ameaçam ajuizar ação coletiva contra o atraso no "Luz para Todos"

Para os moradores da zona rural de Santa Filomena - quinta maior economia agrícola do Piauí - a luz elétrica nunca deixou de ser restritiva, contrariando a Lei nº 10.762, que possibilitou ampliar a fatia dos que poderiam ter direito à universalização por meio do Programa "Luz para Todos".

Agricultores e moradores da zona rural estão irredutíveis, defendendo que precisam de energia elétrica. “Por que já vão ligar a energia em quase todo o município de Alto Parnaíba e a nossa aqui em Santa Filomena nunca nem começou? Não aceitamos isso. Vamos ajuizar uma ação civil coletiva, visando o início das obras do Luz para Todos em Santa Filomena”, reclama Heriberto Gehardt, produtor de 1.400 ha de soja na Fazenda Guatupá, localizada na Serra do Riachão, distante 7 km das duas linhas de transmissão Gilbués/Santa Filomena, mas é obrigado a usar energia produzida por grupo gerador a diesel.

Eles alegam que o Maranhão está sendo tratado de forma diferenciada, embora o Piauí seja o fornecedor dessa energia, através da antiga CEPISA, hoje Eletrobras Distribuição Piauí. E a pergunta que fazem é a seguinte: Seria, por acaso, influência do ministro das Minas e Energia, o maranhense Edson Lobão?

Segundo os manifestantes, apenas o município de Alto Parnaíba (MA) está sendo beneficiado pela universalização do serviço de energia elétrica, em detrimento de Santa Filomena, aonde não vem sendo cumprido o cronograma para implantação do PLP (Programa Luz para Todos).

E olha que os agricultores não estão sozinhos na luta, pois contam com o apoio integral do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), que também está indignado com a situação. “É preciso que se iniciem, imediatamente, as redes vicinais no município de Santa Filomena. Já existe inclusive um movimento popular para barrar o funcionamento da subestação, enquanto não houver o começo das obras”, reclama o gestor municipal.

Ainda segundo Esdras Avelino, "enquanto em Alto Parnaíba há várias frentes de serviço, onde aproximadamente 300 quilômetros de rede estão sendo instalados, em Santa Filomena nunca nem começou, embora os assistentes da presidência da Eletrobras, José Salan Melo e Antonio Pereira, em reunião que tivemos dia 21 de dezembro último, tenham dado a entender que pelo menos esses dois pequenos projetos iniciariam antes da inauguração da subestação".

Santa Filomena foi contemplada com Sistema de Subtransmissão, duplicando a capacidade de atendimento, permitindo inclusive futuras ampliações e melhorando a confiabilidade junto aos consumidores de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), cujo Programa de Universalização de Energia Elétrica deverá cobrir uma área de 16.523 km2 – equivalente a 75% da extensão territorial do estado de Sergipe – e objetiva beneficiar 3 mil domicílios rurais.

Seria bom se assim estivesse sendo. Ocorre que até o momento, apenas 2 (dois) pequenos projetos estão previstos, objetivando beneficiar 79 famílias nas comunidades Sete Lagoas e Barra do Taquara. E as outras 315 famílias cadastradas (só isso?), distribuídas no médio e altoTaquara, Almécegas, Pau Seco, Brejo das Meninas, Santa Fé, Lagoa, Fortaleza, Serra da Fortaleza, Várzea Grande, Zelândia, Mucuri, Baixão Fechado, Riachão e demais localidades?

O empreendimento, que compreende a construção de subestação em 34,5/13,8kV – 5/6,25MVA e de uma segunda linha de transmissão, paralela à existente desde meados da década de 1970, partindo da cidade de Gilbués, com extensão aproximada a 140 quilômetros, representa investimento de R$ 1.545.017,62 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos), valor oriundo do Governo Federal, via Eletrobrás Distribuição Piauí/Ministério das Minas e Energia.

O que ninguém consegue entender é o “porquê” de nunca terem sido iniciados os trabalhos do Luz para Todos em Santa Filomena, destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população rural que não dispõe desse serviço público.

Com tamanha morosidade, dificilmente se vai quebrar o paradigma de que é possível esse insumo chegar para todos, inclusive aos habitantes da zona rural. Algo precisa ser feito, a fim de que esses cidadãos tenham efetivamente acesso à luz elétrica.