Agricultores ameaçam ajuizar ação coletiva contra o atraso no "Luz para Todos"

Para os moradores da zona rural de Santa Filomena - quinta maior economia agrícola do Piauí - a luz elétrica nunca deixou de ser restritiva, contrariando a Lei nº 10.762, que possibilitou ampliar a fatia dos que poderiam ter direito à universalização por meio do Programa "Luz para Todos".

Agricultores e moradores da zona rural estão irredutíveis, defendendo que precisam de energia elétrica. “Por que já vão ligar a energia em quase todo o município de Alto Parnaíba e a nossa aqui em Santa Filomena nunca nem começou? Não aceitamos isso. Vamos ajuizar uma ação civil coletiva, visando o início das obras do Luz para Todos em Santa Filomena”, reclama Heriberto Gehardt, produtor de 1.400 ha de soja na Fazenda Guatupá, localizada na Serra do Riachão, distante 7 km das duas linhas de transmissão Gilbués/Santa Filomena, mas é obrigado a usar energia produzida por grupo gerador a diesel.

Eles alegam que o Maranhão está sendo tratado de forma diferenciada, embora o Piauí seja o fornecedor dessa energia, através da antiga CEPISA, hoje Eletrobras Distribuição Piauí. E a pergunta que fazem é a seguinte: Seria, por acaso, influência do ministro das Minas e Energia, o maranhense Edson Lobão?

Segundo os manifestantes, apenas o município de Alto Parnaíba (MA) está sendo beneficiado pela universalização do serviço de energia elétrica, em detrimento de Santa Filomena, aonde não vem sendo cumprido o cronograma para implantação do PLP (Programa Luz para Todos).

E olha que os agricultores não estão sozinhos na luta, pois contam com o apoio integral do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), que também está indignado com a situação. “É preciso que se iniciem, imediatamente, as redes vicinais no município de Santa Filomena. Já existe inclusive um movimento popular para barrar o funcionamento da subestação, enquanto não houver o começo das obras”, reclama o gestor municipal.

Ainda segundo Esdras Avelino, "enquanto em Alto Parnaíba há várias frentes de serviço, onde aproximadamente 300 quilômetros de rede estão sendo instalados, em Santa Filomena nunca nem começou, embora os assistentes da presidência da Eletrobras, José Salan Melo e Antonio Pereira, em reunião que tivemos dia 21 de dezembro último, tenham dado a entender que pelo menos esses dois pequenos projetos iniciariam antes da inauguração da subestação".

Santa Filomena foi contemplada com Sistema de Subtransmissão, duplicando a capacidade de atendimento, permitindo inclusive futuras ampliações e melhorando a confiabilidade junto aos consumidores de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), cujo Programa de Universalização de Energia Elétrica deverá cobrir uma área de 16.523 km2 – equivalente a 75% da extensão territorial do estado de Sergipe – e objetiva beneficiar 3 mil domicílios rurais.

Seria bom se assim estivesse sendo. Ocorre que até o momento, apenas 2 (dois) pequenos projetos estão previstos, objetivando beneficiar 79 famílias nas comunidades Sete Lagoas e Barra do Taquara. E as outras 315 famílias cadastradas (só isso?), distribuídas no médio e altoTaquara, Almécegas, Pau Seco, Brejo das Meninas, Santa Fé, Lagoa, Fortaleza, Serra da Fortaleza, Várzea Grande, Zelândia, Mucuri, Baixão Fechado, Riachão e demais localidades?

O empreendimento, que compreende a construção de subestação em 34,5/13,8kV – 5/6,25MVA e de uma segunda linha de transmissão, paralela à existente desde meados da década de 1970, partindo da cidade de Gilbués, com extensão aproximada a 140 quilômetros, representa investimento de R$ 1.545.017,62 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos), valor oriundo do Governo Federal, via Eletrobrás Distribuição Piauí/Ministério das Minas e Energia.

O que ninguém consegue entender é o “porquê” de nunca terem sido iniciados os trabalhos do Luz para Todos em Santa Filomena, destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população rural que não dispõe desse serviço público.

Com tamanha morosidade, dificilmente se vai quebrar o paradigma de que é possível esse insumo chegar para todos, inclusive aos habitantes da zona rural. Algo precisa ser feito, a fim de que esses cidadãos tenham efetivamente acesso à luz elétrica.