quinta-feira, 28 de março de 2013

Prefeito de Santa Filomena participa de treinamento de gestores em Brasília

Imagem: 180grausPrefeito Esdras Avelino Filho (PTB), ao lado do secretário municipal de Educação, professor Pedro Eimard Maia de Sousa(Imagem:180graus)Prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), ao lado do secretário de Educação de Santa Filomena, Pedro Eimard Maia de Sousa

O prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho (PTB), esteve na última quarta-feira (27), em Brasília, participando do treinamento sobre programas do Governo Federal no Ministério da Educação, organizado pelo senador João Vicente Claudino (PTB) no Senado Federal.

À tarde, a partir das 14h30, Esdras Avelino Filho (acompanhado do secretário municipal de Educação, Pedro Eimard Maia de Sousa) – e demais prefeitos – deveria participar de encontro com o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, no auditório do MEC (Ministério da Educação e Cultura. Entretanto, o ministro petista não pode comparecer.

Rolf Hackbart, assessor aspecial do ministro Aloizio Mercadante, abriu o evento, informando que o objetivo do treinamento seria capacitar os prefeitos, secretários e técnicos para que os municípios possam acessar com mais vigor os recursos do Ministério da Educação.

O evento foi uma realização do senador petebista, em parceria com o Bloco Parlamentar "União e Força" e o MEC - Ministério da Educação e Culutra. Técnicos da Secretaria de Educação Básica e do FNDE deram um passo importante para que os municípios estejam aptos a receber benefícios, como a construção de novas salas de aula, creches e quadras esportivas, além da ampliação de escolas e da aquisição de mobílias, bicicletas e ônibus escolares, bem como a formação de professores.

Imagem: 180grausSenador João Vicente Claudino (PTB)(Imagem:180graus)Senador João Vicente Claudino (PTB) e seu bloco partidário "União e Força", que solicitaram a reunião de capacitação

Segundo o senador JVC, "a partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR)”. Ele destaca ainda que é uma prioridade do MEC o Programa Nacional de Educação do Campo - Pronacampo, que prevê a construção de escolas mais próximas do campo.

Dos 80 prefeitos que participaram da capacitação, 41 eram do PTB e de municípios de grande contingente habitacional do Piauí. Estavam representantes de Alegrete do Piauí, Amarante, Aroazes, Aroeira do Itaim, Barro Duro, Bocaina, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Corrente, Cristalândia, Curralinhos, Domingos Mourão, Elesbão, Floresta do Piauí, Floriano, Francisco Santos, Isaías Coelho, Itaueira, Lagoinha do Piauí, Luzilandia, Nazária, Novo Santo Antônio, Palmeirais, Parnaíba, Passagem Franca, Picos, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Prata do Piauí, Regeneração, Santa Filomena, S. Miguel do Tapuio e Socorro do Piauí.

O ex-prefeito de Floriano (PI), líder petebista Joel Rodrigues, também esteve participando do encontro de prefeitos piauienses em Brasília, como assessor do senador João Vicente Claudino.

Seca leva prefeito de Santa Filomena a decretar "Situação de Emergência"

Imagem: José BonifácioGP1SECA VERDE:(Imagem:José BonifácioGP1)SECA VERDE: Prejuízos na agropecuária levaram o prefeito de Santa Filomena (PI) a decretar Situação de Emergência

O município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí, a 925 km de Teresina, decretou Situação de Emergência devido à forte seca ocorrida recentemente, onde mais da metade da safra agrícola se perdeu, de acordo com a CONDEC Municipal.

Essas condições de veranico – ou “Seca Verde” – deixaram o setor agropecuário em um momento bastante crítico, haja vista a estiagem que se prolongou de 28 de janeiro a 14 de março de 2013, portanto 45 dias com baixíssima ocorrência de precipitação pluviométrica.

As perdas estimadas chegam a 70% (setenta por cento) nas lavouras de soja, 90% (noventa por cento) na produção de milho e 95 por cento na de arroz.

Imagem: José Bonifácio/GP1Veranicos causaram perdas significativas e irreversíveis, principalmente na cultura da soja(Imagem:José Bonifácio/GP1)Veranico causou perdas significativas e irreversíveis no município de Santa Filomena, principalmente na cultura da soja

Na agricultura familiar, também muito prejudicada, as perdas calculadas chegam a 90 por cento na produção de milho, 70% no feijão e noventa e cinco por cento no arroz.

Por outro lado, na atividade pecuária se calcula que 70% (setenta por cento) da área cultivada com forragens foram seriamente comprometidas, tendo em vista que não ocorreram condições favoráveis para a reforma e recuperação das pastagens, sacrificando assim a alimentação animal e, consequentemente, a manutenção do rebanho pela baixa oferta de biomassa.

Confira o decreto assinado pelo prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), publicado no Diário Oficial dos Municípios, na edição da última sexta-feira, 22 de maro de 2013, página 147:

Imagem: DivulgaçãoDecreto(Imagem:Divulgação)Cópia do Decreto de Emergência, publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição de sexta-feira (22), na página 147

segunda-feira, 4 de março de 2013

Prefeitura destinará 10% dos contratos temporários a alunos do Ensino Médio

Imagem: José Bonifácio/GP1 
Prefeitura Municipal de Santa Filomena(Imagem:José Bonifácio/GP1)Na última quinta-feira, 28, em sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 06/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, a contratar emergencialmente professores e outros prestadores de serviços por tempo determinado, até a conclusão do certame público, julho de 2013.

Imagem: José Bonifácio/GP1Lourenço Filho e Delfina Queiroz, únicas escolas de Ensino Médio na cidade e em todo o município de Santa Filomena(Imagem:José Bonifácio/GP1)    Lourenço Filho e Delfina Queiroz, únicas escolas de Ensino Médio na cidade e em todo o município de Santa Filomena


O texto original recebeu 02 (duas) emendas aditivas, ambas aprovadas pelos parlamentares unanimemente. Uma delas foi o ato de número 001/2013, de nossa criação (Vereador José Bonifácio Bezerra - PC do B). Ele acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 06/2012, de 06/12/2012, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a contratar prestadores de serviços por tempo determinado, passando a ter a seguinte redação:

 Art. 4º, II, § 5º – Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a destinar um percentual de 10% (dez por cento) das vagas de contrato temporário na Prefeitura de Santa Filomena, Estado do Piauí, para alunos concludentes do Ensino Médio nas Escolas Públicas, seguindo a ordem classificatória das suas respectivas notas. A contratação dos estagiários não cria vínculo empregatício com o Município de Santa Filomena, podendo os mesmos receber bolsa-auxílio equivalente pelo menos a 1/3 (um terço) do Salário Mínimo ou outra forma de compensação que venha a ser acordada, e sua prática deve ser compatível com o horário escolar.




































 Justificativa - Temos que incentivar nossa juventude a se capacitar para o mercado de trabalho, cada vez mais concorrido e exigente. A presente Emenda pretende, sobretudo, oferecer a oportunidade do primeiro emprego e trazer boas perspectivas para o sucesso pessoal e profissional de jovens a partir dos 16 anos. Muitos deles, após o período de estágio, serão contratados por empresas já instituídas ou que venham a se estabelecer no município de Santa Filomena, atualmente a 22ª maior economia do Piauí.

A iniciativa objetiva preparar jovens, que encontram dificuldades em achar a primeira oportunidade no mercado de trabalho, para a construção de uma carreira profissional.