Santa Filomena perde posições e agora é o 25º maior arrecadador de ICMS do Piauí

Avenida Presidente Getúlio Vargas, na zona central de Santa Filomena, é a principal via pública da cidade

A maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que os impostos cobrados sobre a produção, na conta das arrecadações municipais, estaduais e federais. No Piauí, a SEFAZ-PI arrecadou R$ 3.428.283.409,16 durante o ano de 2016 e repassou R$ 857.070.852,39 aos 224 municípios.

Somente à capital, Teresina, a Secretaria da Fazenda destinou R$ 423.463.553,44 (Quatrocentos e Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos); ou 49,4% do ICMS repassado para todos os Municípios.

Já o município de Santa Filomena, no extremo-oeste do Estado, que em 2013 obteve o repasse anual de R$ 3.193.981,10 (23ª posição), recebeu da SEFAZ em 2016 o montante de R$ 3.695.867,79 (crescimento de 15,7%).

Mas deixou de ser a 23ª maior economia do Piauí, caindo para a 25ª posição, perdendo a vaga para duas cidades potencialmente turísticas: Pedro II (23º lugar - R$ 3.801.174,37) e Luis Correia (24ª colocação - R$ 3.780.012,43).

O crescimento econômico de Santa Filomena levou o Governo Federal a pavimentar os 130 km da BR-235

Veja os 25 municípios que mais receberam repasses de ICMS em 2016:

1º Teresina - R$ 423.463.553,44; 2º Parnaíba - R$ 30.547.547,05; 3º Uruçuí - R$ 26.418.410,23; 4º Picos - R$ 23.948.613,16; 5º Floriano - R$ 20.548.751,93; 6º Baixa Grande do Ribeiro - R$ 13.507.562,62; 7º Bom Jesus - R$ 13.281.653,32; 8º Fronteiras - R$ 11.354.266,38; 9º Campo Maior - R$ 9.903.328,57; 10º Piripiri - R$ 8.882.185,21; 11º S. R. Nonato - R$ 6.748.197,07; 12º Ribeiro Gonçalves - R$ 6.504.410,12; 13º União - R$ 6.371.119,32; 14º Oeiras - R$ 6.256.294,96; 15º Corrente - R$ 5.496.661,07; 16º Canto do Buriti - R$ 5.485.903,12; 17º Altos - R$ 5.261.136,28; 18º Guadalupe - R$ 4.955.928,21; 19º José de Freitas - R$ 4.533.236,29; 20º Barras - R$ 4.282.192,53; 21º Esperantina - R$ 4.276.314,74; 22º Piracuruca - R$ 4.110.440,67; 23º Pedro II - R$ 3.801.174,37; 24º Luis Correia - R$ 3.780.012,43; 25º Santa Filomena - R$ 3.695.867,79.

Portanto, Santa Filomena passou a ser a 25ª maior economia do Piauí. O agronegócio é, sem dúvida, o grande responsável por esse desempenho econômico, apesar da crise climática verificada no ano agrícola 2015/2016.

A soja continua sendo determinante, mantendo Santa Filomena entre as 25 maiores economias do Piauí

Segundo o IBGE, a soja foi o maior destaque na colheita 2016/2017, totalizando 170.021 toneladas, colhidas em 57.929 hectares, com rendimento médio de 2.935 quilos por hectare (48,9 sacas de 60 quilos por hectare).

No exercício 2016, o município do Piauí que menos arrecadou ICMS foi Santo Antonio dos Milagres, com repasse anual de R$ 130.405,04. Desmembrado de São Gonçalo do Piauí, no centro-norte piauiense, foi emancipado por força da lei estadual nº 4.810, promulgada em 14 de dezembro de 1995 (54 anos).

Miguel Leão, com área de 74,5 quilômetros quadrados - menor município do Piauí - e população de 1.239 habitantes (16,63 hab/km²), possui a segunda menor economia do Estado: o repasse anual de ICMS somou R$ 131.323,82.

Santa Filomena também se manifestou contra as reformas do presidente Michel Temer

Santa Filomena levou mais de 400 pessoas às ruas para manifestar contra as reformas do presidente Temer

Assim como outras cidades, no dia 28 de Abril a pequena Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, a 910 km de Teresina, entrou para a história como uma comunidade ativa, que tem coragem de reivindicar seus direitos.

O protesto, animado pelo professor Pedro Eimard Maia de Sousa, contou com cerca de 400 participantes, a grande maioria jovens estudantes das escolas municipais e estaduais. E teve ainda a presença de professores, cidadãos comuns, políticos, lideranças religiosas e sindicalistas (STTR e SINTE-PI).

Durante mais de duas horas, das 16h00 às 18h40, centenas de pessoas se concentraram e caminharam pelas ruas de Santa Filomena, gritando NÃO à Reforma Trabalhista, que já foi aprovada na Câmara, inclusive com o voto de 9 dos 10 deputados piauienses (apenas Assis Carvalho/PT votou contra).

Chegada de centenas de manifestantes à Praça da Beira-Rio de Santa Filomena, onde ocorreu o Ato Público

Igualmente, o movimento, suprapartidário, se posicionou contrário à Reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer. “Essas reformas estão tirando nossos direitos, conseguidos desde 1943. Vamos guardar o nome dos deputados e senadores do Piauí que estão votando contra os nossos interesses. No próximo ano eles estarão aqui pedindo nosso voto, aí é hora da gente dar o troco, não votando em nenhum deles”, afirmou Antonio Alves de Carvalho, o Antonio de Durvalina, presidente do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Santa Filomena.

“Se aprovada essa Reforma Trabalhista do Temer, teremos que trabalhar 48 horas semanais, 12 horas por dia, com apenas 30 minutos de intervalo para o almoço. Vamos ter que dividir as férias em três períodos. Não aceitamos a fragilização dos nossos direitos. Não aceitamos o fim da CLT”, explicou a senhora Sandra Marília, representante do SINTE-PI (Sindicado dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí) em Corrente.

Na mesma linha, indignados com as “reformas” do Temer, falaram o professor Saulo Nogueira, a vereadora Iranete Pereira (PV) e o Padre Isaias, que leu parte do manifesto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Estudantes, cidadãos comuns, políticos e lideranças sindicais fizeram Ato Público no cais do Rio Parnaíba

O ato público, contra as reformas ‘Trabalhista’ e da ‘Previdência Social’, aconteceu no Cais do Rio Parnaíba e recebeu o apoio de dezenas de moradores da vizinha cidade de Alto Parnaíba (MA), que estavam do outro lado do Velho Monge, a pouco mais de 100 metros de distância.

Depois do protesto de Santa Filomena, com 400 pessoas (mais da metade das 700 pessoas que protestaram em Picos, a terceira maior cidade do Piauí), fica o alerta do povo filomenense aos senhores deputados federais e senadores: quem votar a favor do presidente Temer, e contra os interesses da maioria da população brasileira, tanto na reforma Trabalhista quanto na da Previdência Social, não peça mais votos em Santa Filomena. Acabou!

E em resposta a essa falta de compromisso dos nossos representantes, nas Eleições de 2018, provavelmente estaremos unidos e mobilizados em torno da seguinte campanha: “SANTA FILOMENA SEM CLT, SEM APOSENTADORIA, SEM BANCO DO NORDESTE, SEM COMARCA, SEM CARTÓRIO ELEITORAL... SANTA FILOMENA SEM VOTOS”.  

Mais imagens do protesto em Santa Filomena, contra as reformas de Temer: 

Prefeitura de Santa Filomena está proibida de pagar contratados temporários

Prefeitura de Santa Filomena está proibida de pagar contratados temporários, por determinação da Justiça

O Doutor Delano Serra Coelho, juiz titular da Vara do Trabalho de Corrente (PI), expediu, em 14 de de dezembro de 2016, MANDADO DE CITAÇÃO dirigido ao Município de Santa Filomena, na pessoa do gestor que estivesse ocupando a Administração Municipal, no caso, ao ex-prefeito Esdras Avelino Filho.

O referido MANDADO trata do cumprimento da obrigação, conforme estabelece o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nº 0000489-23.2016.5.22.0104, qual seja, “não admitir qualquer servidor que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, exceto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e mediante Processo Seletivo Simplificado de Provas ou de Provas e Títulos, nos termos da Lei Municipal que regulamenta o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, desde que se trate efetivamente de necessidade temporária ou excepcional interesse público, devidamente comprovado nos autos do Processo Administrativo que autorizar a contratação”.

Em caso de descumprimento, a Prefeitura será imputada ao pagamento de multa de R$ 5 mil por cada servidor contratado irregularmente, reversível ao FAT (Fundo de Apoio ao Trabalhador) ou à instituição pública ou privada beneficiada.   

O processo tem como exeqüente o Ministério Público do Trabalho de Picos - Procuradoria Regional do Trabalho, e como executado o Município de Santa Filomena, Estado do Piauí, na pessoa do ex-gestor Esdras Avelino (2009 a 2016).

O MANDADO, de ordem da MM. Juíza Graziane Fernandes da Silva, titular da Vara do Trabalho de Corrente (PI), de 14 de dezembro de 2016, foi também recebido pelo atual prefeito, Carlos Augusto de Araújo Braga, às 12h03 do dia 18/01/2017.

Fundação Cepro diz que Santa Filomena tem o 8º maior PIB per capita do Piauí

Imagem: José Bonifácio/GP1

A pesquisa da Fundação Cepro mostra o "porquê" de Santa Filomena estar ganhando aspecto de uma cidade progressista

Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Uruçuí são, respectivamente, os 05 (cinco) maiores municípios quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Piauí durante o ano de 2013, conforme acaba de divulgar a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro), responsável pela organização e divulgação do estudo, juntamente com o IBGE-RJ.

Segundo Adolfo Moraes, presidente da Fundação Cepro, a escassez de chuvas prejudicou algumas cidades do sul do estado, onde se concentram os principais municípios envolvidos com a produção agropecuária no Piauí. “É o peso do agronegócio! Tivemos em 2013 uma mobilidade entre alguns municípios piauienses e isso é reflexo da escassez das chuvas na região dos Cerrados, que inibiu o crescimento na produção da soja, do milho e do algodão”, explica Adolfo Moraes, que é também engenheiro agrônomo e mestre em Meio Ambiente.

Imagem: José Bonifácio/GP1
Face ao aumento da frota de do fluxo de veículos, outro posto de combustível acaba de ser inaugurado em Santa Filomena

De acordo com a Fundação Cepro, os 10 municípios melhores posicionados no ano de 2013 foram responsáveis por 65,26% da riqueza gerada no Piauí. São eles: Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Uruçuí, Piripiri, Campo Maior, Bom Jesus, Baixa Grande do Ribeiro e São Raimundo Nonato. Em 2012, os dez maiores municípios representavam 65,25% de toda a economia do estado, caracterizando em 2013 leve crescimento na concentração da riqueza.

Esses dados do PIB dos Municípios permitem medir a concentração da renda gerada no Piauí.

Imagem: José Bonifácio/GP1
Apesar da "seca verde" ocorrida em março de 2013, a soja ajudou Santa Filomena a manter o seu elevado PIB per capita

No ano de 2013, o PIB médio (total do PIB estadual dividido pelo número de municípios) dos municípios piauienses atingiu R$ 139.464,22; média um pouco melhor que a verificada em 2012 (R$ 127.797,02). Exatos 25 municípios estavam acima, enquanto que 199 estavam abaixo dessa média, caracterizando a concentração na geração da renda do Estado.

Em relação ao PIB das capitais brasileiras em 2013, Teresina manteve-se na 20ª posição, tendo permanecido à frente de Florianópolis (SC), Aracaju (SE), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). Em relação ao ranking do PIB dos 5.570 municípios brasileiros, Teresina ocupou a 50ª posição, ganhando um posto em relação a 2012.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1
Com média de 9.000 kg/ha, o milho também fez com que Santa Filomena tivesse o 6º maior PIB per capita do PI em 2012

De acordo com o relatório, ao analisar os 224 municípios piauienses, percebe-se que 69,64% deles possuem PIB igual ou inferior a R$ 50 Milhões, e que apenas um município (Teresina) tem PIB (Produto Interno Bruto) superior a R$ 5.000.000.000,00 (Cinco Bilhões de Reais).

Ainda sobre os municípios, vale destacar que, em 2013, com base do estudo realizado pela Fundação Cepro, houve ganho de participação em Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Piripiri e Campo Maior. Nos demais municípios (Uruçuí, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Baixa Grande do Ribeiro), ocorreu diminuição na participação em comparação 2013/2012.

Imagem: José Bonifácio/GP1
Graças à riqueza gerada no município de Santa Filomena, o Banco do Nordeste estará inaugurando sua agência em 2016

PIB per capita - Em 2013 o Piauí alcançou um PIB per capita de R$ 9.811,04 ante R$ 9.056,89 em 2012, com aumento de R$ 754,15. Mas é a menor renda per capita do País.

O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pela população residente, essa informação é encaminhada oficialmente pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), para utilização como um dos critérios de rateio do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entre os dez municípios com maiores PIB’s per capita em 2013, sete tiveram como principal atividade a soja e o milho: Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Antônio Almeida, Sebastião Leal, Santa Filomena e Bom Jesus, todos da região dos cerrados.

Imagem: Fundação Cepro
De acordo com pesquisa da Fundação Cepro, em 2013 Santa Filomena foi o 8º maior município quanto ao PIB per capita

SANTA FILOMENA - Pela pesquisa da Cepro, o município de Santa Filomena aparece em 8º lugar, com PIB per capita anual de R$ 15.759,57 (atrás de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Antonio Almeida, Teresina, Sebastião Leal e Fronteiras), à frente de Bom Jesus, com PIB per capita de R$ 13.978,42), e de Picos, com PIB per capita de R$ 13.644,72.

É como se cada habitante do lugar tivesse produzido em 2013 o equivalente a R$ 15.759,57.

Imagem: Fundação Cepro

 E o município de Dom Inocêncio, na região de São Raimundo Nonato, foi o último colocado em relação ao PIB per capita

Mas Santa Filomena esteve bem melhor posicionada entre os 10 (dez) maiores municípios com relação ao PIB per capita: foi o 7º (sétimo) colocado em 2011, com produção per capita anual de R$ 17.070,37; e alcançou o 6º lugar em 2012, com PIB per capita de R$ 19.210,82.

Já os menores PIB’s per capita do Piauí são: 220º lugar - Alto Longá, com R$ 4.144,86; 221º lugar - Fartura do Piauí, com R$ 4.129,16; 222º lugar - Massapê do Piauí, com R$ 4.106,16; 223º lugar - Curralinhos, com R$ 3.989,74; e 224º lugar - Dom Inocêncio, com R$ 3.959,54.

Fonte: Fundação Cepro