Avenida Presidente Getúlio Vargas, na zona central de Santa Filomena, é a principal via pública da cidade |
A maioria dos
municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que os impostos cobrados sobre a produção, na conta das arrecadações municipais, estaduais e
federais. No Piauí, a SEFAZ-PI arrecadou R$ 3.428.283.409,16 durante o ano de 2016 e
repassou R$ 857.070.852,39 aos 224 municípios.
Somente à capital, Teresina, a Secretaria da Fazenda destinou R$ 423.463.553,44 (Quatrocentos e Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e
Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Quatro
Centavos); ou 49,4% do
ICMS repassado para todos os Municípios.
Já o município de Santa Filomena, no extremo-oeste do Estado, que em 2013 obteve o
repasse anual de R$ 3.193.981,10 (23ª posição), recebeu da SEFAZ em 2016 o montante de R$ 3.695.867,79
(crescimento de 15,7%).
Mas deixou de ser a 23ª maior economia do Piauí,
caindo para a 25ª posição, perdendo
a vaga para duas cidades potencialmente turísticas: Pedro II (23º lugar - R$ 3.801.174,37)
e Luis Correia (24ª colocação - R$ 3.780.012,43).
O crescimento econômico de Santa Filomena levou o Governo Federal a pavimentar os 130 km da BR-235 |
Veja os 25 municípios
que mais receberam repasses de ICMS em 2016:
1º
Teresina - R$
423.463.553,44; 2º Parnaíba - R$
30.547.547,05; 3º Uruçuí - R$
26.418.410,23; 4º Picos - R$ 23.948.613,16;
5º Floriano - R$ 20.548.751,93; 6º Baixa Grande do Ribeiro - R$
13.507.562,62; 7º Bom Jesus - R$ 13.281.653,32;
8º Fronteiras - R$ 11.354.266,38; 9º Campo Maior - R$ 9.903.328,57; 10º Piripiri - R$ 8.882.185,21; 11º S. R. Nonato - R$ 6.748.197,07;
12º Ribeiro Gonçalves - R$ 6.504.410,12;
13º União - R$ 6.371.119,32; 14º Oeiras - R$ 6.256.294,96; 15º Corrente - R$ 5.496.661,07; 16º Canto do Buriti - R$ 5.485.903,12; 17º Altos - R$ 5.261.136,28; 18º Guadalupe - R$ 4.955.928,21; 19º José de Freitas - R$ 4.533.236,29; 20º Barras - R$ 4.282.192,53; 21º Esperantina - R$ 4.276.314,74; 22º Piracuruca - R$ 4.110.440,67; 23º Pedro II - R$ 3.801.174,37; 24º Luis Correia - R$ 3.780.012,43; 25º Santa Filomena - R$ 3.695.867,79.
Portanto, Santa Filomena passou a ser a 25ª
maior economia do Piauí. O agronegócio é, sem dúvida, o grande responsável
por esse desempenho econômico, apesar da crise climática verificada no ano
agrícola 2015/2016.
A soja continua sendo determinante, mantendo Santa Filomena entre as 25 maiores economias do Piauí |
Segundo o IBGE, a soja foi o maior destaque na colheita 2016/2017, totalizando
170.021 toneladas, colhidas em 57.929 hectares, com rendimento médio de
2.935 quilos por hectare (48,9 sacas de 60 quilos por hectare).
No exercício 2016, o município do Piauí que menos
arrecadou ICMS foi Santo Antonio dos
Milagres, com repasse anual de R$ 130.405,04. Desmembrado de São Gonçalo do
Piauí, no centro-norte piauiense, foi emancipado por força da lei estadual nº
4.810, promulgada em 14 de dezembro de 1995 (54 anos).
Miguel Leão, com área de 74,5 quilômetros
quadrados - menor município do Piauí - e população de 1.239 habitantes (16,63
hab/km2), possui a segunda menor economia do Estado: o repasse anual
de ICMS somou R$ 131.323,82.
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