segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Governo libera mais R$ 4 milhões para saneamento básico em Santa Filomena

Mais R$ 4 milhões para saneamento básico em Santa Filomena (PI)
O Ministério da Integração Nacional vai liberar – através da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) – mais R$ 4 milhões para Santa Filomena, a primeira cidade piauiense banhada pelo Rio Parnaíba no lado piauiense.

A verba deverá ser usada no retorno da interminável obra de saneamento básico na sede do município de Santa Filomena. As famílias da zona urbana, principalmente aquelas de baixa renda, serão beneficiadas e contarão com o serviço de ligações intradomiciliares.

Tomara que esse montante seja mesmo suficiente para a CODEVASF atuar plenamente no processo de interligação das residências de famílias carentes à rede de esgoto, trabalhando desde a implantação da tubulação até a construção de banheiros.

A OTL Engenharia, nova empresa licitada, terá que reformular quase toda a rede parcialmente implantada ao longo dos últimos 41 meses, já que encontrou um emaranhado de problemas, devido a uma teia ainda mais intrincada de erros nos procedimentos administrativos, nessa pequena porém importante obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Ao final das obras de saneamento terão sido investidos R$ 7.801.000,00
O aditivo, parte do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, é 229% superior ao convênio iniciado em março de 2008, que tinha o valor estimado em R$ 1,761 milhão. O mesmo Projeto de Saneamento Básico foi aumentado para R$ 4.040.000,00 (Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais).

O contrato 7.014.00/2011 prevê a duração de 240 dias (08 meses), com início da obra em Novembro/2011 e término em Julho/2012, tendo como finalidade a Implantação da 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Filomena (PI).

Santa Filomena passará a contar com a universalização do saneamento básico, com rede de coleta de esgoto e estação de tratamento, visando atender toda a cidade.

O objetivo da obra é eliminar fontes poluidoras e melhorar a qualidade da água para consumo humano e animal, diminuindo o índice de doenças e permitindo reduzir os gastos públicos com saúde. Segundo estudos recentes, a cada R$ 1 aplicado em saneamento são economizados R$ 4, que seriam gastos com remediação de doenças relacionadas a problemas de qualidade de água, como diarreia, disenteria, giardíase, amebíase, esquistossomose e outras.

sábado, 26 de novembro de 2011

Colisão entre moto e carreta lesiona vítima na zona rural de Santa Filomena

Grave acidente de trânsito lesiona motoqueiro e causa danos materiais
Um acidente de trânsito ocorrido no início da tarde da última quarta-feira (23), por volta das 14h55min, na estrada vicinal do Condomínio Boa Esperança, zona rural do município de Santa Filomena (PI), à altura da localidade Caititu, na margem do Rio Parnaíba, causou fratura exposta em uma perna do desempregado Vinícius Freitas de Abreu, 24 anos de idade, diarista, residente à Rua Passo Fundo nº 665 – Bairro CDI – Balsas (MA).
Aclive onde motoqueiro forçou ultrapassagem e colidiu com Carreta

A colisão ocorreu entre a motocicleta Yamaha Factor YBR 125 K, modelo 2009, vermelha, particular, placa NMY-4139/MA, que era conduzida pela própria vítima, e o Caminhão Volvo FH12 460 6x4, modelo 2004, placa GZG-2306/PR, de aluguel, cor branca, dirigido pelo seu proprietário, Júlio Cesar de Lima.

O caminhoneiro Júlio Cesar compareceu à DP de Tasso Fragoso (MA), afirmando que teria se envolvido em um acidente de trânsito na estrada do Condomínio Boa Esperança, onde uma motocicleta pilotada pela vítima tentou fazer uma ultrapassagem perigosa num determinado aclive, perdendo o controle do motociclo e caindo embaixo do reboque da Carreta.

IMAGEM FORTE! Ossos da vítima espalhados no meio da estrada
A vítima foi socorrida no Hospital Geral de Tasso Fragoso, depois removida para Balsas (MA) e encaminhada para Imperatriz (MA), e não corre risco de morte. Segundo as informações colhidas pelo GP1/Blog do José Bonifácio, o jovem Vinícius Freitas de Abreu teve a perna lesionada amputada, abaixo do joelho e acima da tíbia.

Devido à distância da sede do município de Santa Filomena (PI), os policiais militares Cabo César e Cabo Júlio, do destacamento de Tasso Fragoso (MA), atenderam a ocorrência e adotaram as medidas cabíveis. O objeto recolhido no acidente (Yamaha Factor YBR 125 K) se encontra no pátio daquele DPM, à disposição da PM/PI ou mesmo do proprietário.

A Rádio Comunitária Rio Taquara FM agora está ao vivo e online

Sede da Rádio Comunitária Rio Taquara FM, de Santa Filomena, Piauí
Agora você pode acompanhar as novidades de Santa Filomena (PI) e de Alto Parnaíba (MA) em tempo real, direto do seu computador com internet. A Rádio Comunitária Rio Taquara FM, que foi ao ar pela primeira vez em 22 de agosto de 1998, já começou a transmitir sua programação em tempo real para todo o mundo, em parceria com a BPI NET - Agência BPI, graças ao pioneirismo do professor, radialista e publicitário Carlos Temístocles Biah e Silva.

Gilberto Matos, primeiro locutor da Rio Taquara a se apresentar online
Curta seus programas favoritos e fique sabendo o que acontece na cidade mais ocidental do Piauí (Santa Filomena) e no município mais meridional do Maranhão (Alto Parnaíba).

Acesse http://radiobpifm.tk/ e curta o som cristalino da Rádio Comunitária Rio Taquara FM.

Veja a Grade de Programação da Rio Taquara FM, de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí:

SEGUNDA A SEXTA

05:00/08:00 HS    MANHÃ SERTANEJA (EROILSON PIRES)
08:00/09:00 HS    PAPO CABEÇA (ALARICO PACHECO)
09:00/12:00 HS    SUPER HITS (MARCELO SOARES)
12:00/17:00 HS    MUSICAL VARIADO
17:00/18:00 HS    MENSAGEM DO AMOR DE DEUS (PASTOR OLIVEIRA)
10:00/23:00 HS    MUSICAL VARIADO

SÁBADO

05:00/08:00 HS    MUSICAL VARIADO
08:00/09:00 HS    ESPAÇO NATUREZA (GILBERTO MATOS)
09:00/12:00 HS    COMUNIDADE EM AÇÃO (CARLOS BIAH/JOSÉ BONIFÁCIO)
12:00/17:00 HS    MUSICAL VARIADO
17:00/18:00 HS    MENSAGEM DO AMOR DE DEUS (PASTOR OLIVEIRA)
18:00/23:00 HS    MUSICAL VARIADO

DOMINGO

05:00/07:00 HS    MUSICAL VARIADO
07:00/08:00 HS    MUSICAL BOAS NOVAS (REGINALDO NEGREIROS)
08:00/12:00 HS    DOMINGO MUSICAL (JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA)
12:00/23:00 HS    MUSICAL VARIADO

Bem-vindos à ZYD 349 - 87.9 MHZ, Rádio Comunitária Rio Taquara FM!

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Santa Filomena (PI): Teto de loja desaba, mas ninguém ficou ferido

Amigos e vizinhos do comerciante tentam recuperar parte das mercadorias
O telhado da loja Casa das Roupas, localizada à Rua 15 de Agosto, no Bairro Novo Horizonte, em Santa Filomena (PI), desabou por volta das 17h00 de hoje, sexta-feira, 25 de Novembro. No estabelecimento havia apenas um dos filhos dos proprietários, o jovem Joaby Silva que, por muita sorte, se encontrava sentado na calçada do comércio.

A estrutura física da loja é recente, pois foi construída há menos de 2 anos. O desabamento deve ter ocorrido em função do próprio teto, construído com madeira de qualidade inferior. Inclusive, o forro apresentava sinais de que a cobertura estava seriamente comprometida.

Grande estoque de calçados e confecções ficou embaixo dos escombros
Os proprietários, José Alves da Silva (Mosquinha) e Maria das Mercês Silva, se encontravam viajando com destino a Brasília e Goiânia, onde pretendem comprar o estoque para as vendas de Natal e Ano Novo. Mas devido ao acontecimento, ambos já estão retornando para Santa Filomena. “Felizmente não houve vítimas, mas apenas danos materiais. Deus me dará forças para recuperar o prejuízo”, disse José Alves - por telefone - ao GP1/Blog do José Bonifácio.

No momento, os dois filhos do casal estão tentando recuperar a mercadoria que não foi danificada, transferindo-a para espaços da residência, anexa ao ponto comercial.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Imprudência no trânsito causa grave acidente na cidade de Alto Parnaíba

QUE SUSTO! Corsa virou drasticamente, ficando de rodas para o ar
Por volta das 14h00 de ontem, terça-feira (22), um Celta de cor prata capotou no cruzamento da Travessa João Biá com a Avenida Governador José Sarney, à altura do Bairro Santa Cruz, na cidade de Alto Parnaíba, distante cerca de 1.080 quilômetros de São Luis.

Segundo informações de moradores da área, o condutor do automóvel, identificado como sendo Paulo André, desenvolvia alta velocidade, lembrando um verdadeiro filme de ação. O veiculo, que ficou bastante danificado, subiu no meio fio e colidiu com postes de proteção da residência da família do falecido Abraão Viera de Castro.

Com o choque, o Corsa virou drasticamente, ficando de rodas para o ar, a poucos metros da parede da mencionada habitação, causando um grande susto aos moradores da casa e da vizinhança. Apesar da gravidade, o motorista e o carona sofreram apenas ferimentos leves.

Trecho já registra um histórico de graves acidentes, até com vítima fatal
Conforme o emocionado depoimento da senhora Sandra Castro, moradora da casa que por muito pouco não foi atingida em cheio, ainda convalescente de uma intervenção cirúrgica, o susto foi tão grande que teve de voltar ao Hospital São Geraldo. Mas, felizmente, passa bem.

O histórico de acidentes ocorridos nesse trecho da Avenida Governador José Sarney chega a ser impressionante, pois a pouco mais de 20 metros do local, a jovem Aracélia Maciel foi a óbito, quando colidiu com o poste da esquina em um terrível acidente de motocicleta.

Logo adiante, próximo ao Hospital e Maternidade São Geraldo, o jovem Rômullo Biah, repórter fotográfico da agência BPI, também sofreu um grave acidente de moto, no qual teve o fêmur e o antebraço fraturados. Bem próximo dali, na esquina com a Travessa Ecilda Ramos, foi a vez do professor Raimundo Nonato Maia de Sousa igualmente chegar a capotar seu veiculo.

Isso só reforça a necessidade de se regularizar urgentemente o trânsito em Alto Parnaíba. As autoridades constituídas precisam tomar providências urgentes, antes que seja tarde demais.

Fonte: Agência BPI

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Suspeita de surto de Leishmaniose gera preocupação em Alto Parnaíba (MA)

Ruas centrais de Alto Parnaíba ficam alagadas sempre que chove forte
Segundo informações não oficiais, já que a Prefeitura de Alto Parnaíba se silencia sobre tudo o que é verdadeiramente de interesse público, alguns casos de leishmanioze teriam sido diagnosticados na cidade.

Conheço um caso concreto, em que a paciente terá que receber oitenta injeções ou vacinas.

Transmitida por ratos, que, por si só, já significam sujeira, falta de higienização, a leishmanioze é comum em palafitas e em cidades sujas de países subsenvolvidos e mesmo em metrópoles europeias onde o lixo prolifera, como na Itália.

Em Alto Parnaíba, a proliferação de ratos é fato notório, especialmente pela sujeira de suas ruas, o que é visível e independe de comprovação, aliado a esgotos a céu aberto, à obra inacabada e danosa da Codevasf na implantação do sistema de esgotos sanitários, o lixo doméstico acumulado nas ruas pela ineficiência absoluta da Prefeitura em seu recolhimento, os bueiros e galerias sem limpeza, a água da chuva que invade avenidas, ruas e praças levando consigo o mato, a lama, o lixo e, enfim, a imundície.



Eis um ambiente favorável à proliferação dos mosquitos flebotomíneos
Não se pode negar que muitos proprietários de imóveis não cuidam adequadamente da higienização e limpeza de suas propriedades, a começar pelos quintais, muito comuns em cidades do interior brasileiro, assim como ocorre na próspera Alto Parnaíba.

No mais, a preocupação maior pela certeza absoluta que tenho, o que é compartilhado pela maioria da população, de que a atual administração municipal de Alto Parnaíba permanecerá omissa, silenciosa, o que é grave e não mais tolerável, deixando de lado por completo as necessidades públicas da comunidade.

Não se pega Leishmaniose de cães e de outros animais
A DOENÇA - As maiores vítimas são crianças e idosos, podendo matar 10% dos portadores por anemia, insuficiência do baço e do fígado, hemorragia, diarréia e outras complicações.

Popularmente conhecida por calazar, a moléstia é transmitida através da picada de um mosquito. Na realidade, o processo de transmissão inicia com os cães, considerado o principal reservatório urbano da doença, passando o vírus para o inseto ao ser sugado.

Fonte: Blog do Décio Rocha

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Restabelecido o fornecimento de energia elétrica no Fórum de Santa Filomena

Após 43 dias de recesso frçado, Fórum de Justiça volta a funcionar
Após 43 dias sem funcionar devido a uma pane no sistema de fornecimento de energia elétrica, finalmente o recém inaugurado Fórum de Justiça Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, da Comarca de Santa Filomena, município posicionado no sudoeste do Piauí, voltará a funcionar normalmente hoje, segunda-feira, dia 21 de novembro de 2011.

Face à precariedade das instalações elétricas do prédio do Fórum da Comarca de Santa Filomena, só depois de um esforço concentrado, envolvendo servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e da Eletrobrás Distribuição Piauí, é que a falta de energia elétrica - tão prejudicial aos diversos segmentos da sociedade - foi restabelecida, já ao meio-dia de sexta-feira (18).

Servidores do TJ e da Eletrobrás trabalharam durante 2 dias na obra
Por causa desse recesso forçado, ocasionado em função de defeitos de ordem técnica, advindos de uma obra de construção civil visivelmente mal acabada, o grande prejudicado foi o cidadão comum, haja vista que na Secretaria da Vara Única houve acúmulo de atividades.

Além disso, deixaram de ser emitidas certidões e não foram expedidos alguns mandados. Igualmente, no Cartório Único Oficializado, ficaram prejudicados os serviços de emissão de Certidões de Nascimento e Óbito, registros de Cédulas Rurais Pignoratícias e Hipotecárias, Certidões de Protesto e até reconhecimento de Firmas e autenticações de Documentos.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O debate sobre a divisão territorial do Piauí: "É crime querer o justo?"

Por que a elite conservadora do norte não quer a divisão territorial do Piauí?
A barragem de Boa Esperança não seria construída, se dependesse exclusivamente da opinião dos tecnocratas, que juravam de pés juntos que o Piauí e o Maranhão jamais absorveriam a energia por ela produzida. E, no entanto, hoje penamos pela falta de energia, tanto que, por esse motivo, não são poucos os empreendedores que desdenham do Piauí para seus investimentos. Pior é que esse mesmo tipo de gente vem emperrando a construção de novas barragens no rio Parnaíba, enquanto no Estado do Tocantins já foram construídas três, nos últimos vinte anos. E outras estão a caminho.

É fácil tecer loas à explosiva produção agrícola dos cerrados piauienses, motivo de orgulho de todos nós, mas omitem que ela é obra exclusiva de anônimos e heroicos produtores. Estes produzem, e engordam nossa pauta de exportações, apesar da falta de apoio dos governos. E poderiam produzir muito mais, se houvesse a infraestrutura necessária, como energia e estradas. É revoltante constatar como esses produtores se sacrificam para manter sofisticadas instalações à base do oneroso diesel. E mais: para não perderem a produção, como se vêem forçados a construir e conservar as estradas que o governo não fez nem conserva. Pois certos governantes (nisto é justo excluir o governador Wilson Martins, que jurou pôr fim às estradas-sonrisal) preferem realizar a política da empulhação: besuntar de asfalto pequenos trechos, embalar a autoestima dos incautos e ganhar o voto dos grotões. Para os truques da propaganda enganosa, quase tudo! Para as obras estruturantes, voltadas para a produção, quase nada! E assim marcha o Piauí, ao longo dos séculos, exibindo os piores índices sociais.

Em tal ritmo, muitos não estão nem aí, por exemplo, para a sorte de milhares de estudantes, os quais, depois de alisarem bancos escolares por anos a fio, não sabem o que fazer com os diplomas que conquistaram com tanto sacrifício para si e suas famílias. E por uma razão tão humilhante quanto constrangedora: as vagas que poderiam ocupar, pelo mérito do concurso público, são entupidas por apaniguados, via pistolão. Muitos também não se abalam ante a necessidade de uma política verdadeira de redução da pobreza e das desigualdades regionais, que deve estribar-se na justa aplicação e distribuição dos recursos públicos. Isto é, em aplicar mais nas regiões mais pobres, de modo a reduzir o abismo entre pobres e ricos. Ao contrário, preferem manter o círculo vicioso da pobreza, dando mais a quem já tem, e enganando os outros com meras esmolas. Por isso, acham natural que o País gaste R$ 50 bilhões na construção da linha de trem-bala entre Rio e São Paulo, ao mesmo tempo em que nega meio por cento desse valor ao metrô de Teresina. Igualmente, preferem distribuir o Bolsa Família (entre R$ 32 e R$ 242 mensais) a milhões de carentes, a promover uma equitativa distribuição dos recursos arrecadados pela União, de modo a abrir oportunidades de trabalho e renda que dignifiquem a cidadania. E não são poucos os travestidos de progressistas que ainda têm a desfaçatez de afirmar que esse é o caminho seguro para o desenvolvimento do Piauí. Por isso, renegando o mandato popular, nada reivindicam ao governo federal, nada trazem de Brasília para o Piauí, esmerando-se em praticar o puxa-saquismo improdutivo.

Pois bem. Tais considerações vêm a propósito da postura de algumas figuras do Piauí face ao movimento pela criação do Estado do Gurgueia. Para combaterem, por sinal com uma odiosidade extremada e injustificável (ameaçam até pegar em armas!), esse projeto redentor concebido por piauienses e voltado para a busca cidadã de uma saída definitiva para a pobreza do Piauí, eles não procuraram aprofundar o estudo do assunto, pois não se esforçaram por pesquisar as causas de nosso processo de empobrecimento; não analisaram nossos humilhantes indicadores econômicos e sociais; as implicações decorrentes da possível criação de outros Estados; os exemplos bem-sucedidos de redivisão territorial nem os ganhos que a redistribuição do bolo tributário nacional traria para as finanças da área territorial que compreende o Piauí, como seria de esperar-se de tantas cabeças doutorais, vaidosas, pedantes, emplumadas. Não! Festivos e preguiçosos como sempre, e preocupados apenas em conservar o poder no qual se refestelam à tripa forra com suas ONGs milionárias (hoje, alvos preferenciais da Polícia por desvios de recursos públicos), recorrem, em busca de opiniões contra o Gurgueia, a determinados tipos de tecnocratas e empresários, sobretudo gente que nada entende do Piauí, não gosta dos piauienses, não conhece nossos problemas nem compreende nossos anseios. Gente que, se tivesse que decidir sobre a viabilidade do Piauí como Estado, por certo o julgaria inteiramente inviável, e até recomendaria sua extinção.

Já não tiraram o Piauí do mapa do Brasil? Já não afirmaram que, se o Piauí fosse extinto, o Brasil nem notaria? Com todo respeito: que esperar, portanto, de gente que, sem ideias próprias, apenas se limita a repetir o que os outros pensam e dizem? Estes, pelo menos, estão a defender seus interesses: não querem que o Nordeste tenha peso econômico e político, permanecendo apenas como fornecedor de mão de obra escrava para suas cozinhas, lavouras e indústrias. E eles? Apenas o tacanho hábito de se conservarem acomodados e pobres, inclusive de espírito.

Um dos argumentos que eles teimam em apresentar diz respeito ao suposto custeio de um novo Estado com novos tribunais, assembleias etc., que estimam em R$ 832 milhões anuais. Ora, bolas, o governo federal, através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, adquiriu recentemente, por quase R$ 10 bilhões, dois bancos em dificuldades, sediados em São Paulo. Um deles – o Votorantim – pertencia ao grupo de Antônio Ermírio de Moraes, um dos líderes da campanha contra o Gurgueia e porta-voz dos conservadores piauienses. Se aquele for o custo (R$ 832 milhões), que se crie logo o Gurgueia! Não é nada, não é nada, mas o dinheiro jogado no saco sem fundos daqueles bancos daria para mantê-lo por mais de dez anos, com a vantagem de incorporar ao processo de desenvolvimento nacional uma região de grandes potencialidades, infelizmente esquecida dos poderes públicos. E mais: se a conta que fizeram estiver correta, o Gurgueia seria o Estado mais viável do Brasil, pois seu funcionamento custaria menos de um terço do orçamento que teria logo no primeiro ano, estimado em R$ 3 bilhões. Assim, com tamanho superávit financeiro, terá amplas condições de implantar a infraestrutura de que carece para aproveitar adequadamente as riquezas naturais que ostenta, inaugurando nova era de prosperidade para todos – piauienses e gurgueianos.

Convém não esquecer, também, que mais Estados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste significa mais dinheiro circulando fora do Sul Maravilha, provocando a desconcentração da riqueza e do poder, interiorizando o desenvolvimento, gerando produção, emprego e renda, abrindo oportunidades para populações marginalizadas, estancando os humilhantes comboios de boias-frias em busca da miragem sulina e fortalecendo a cidadania. É crime querer o justo?

Artigo escrito pelo acadêmico Jesualdo Cavalcanti Barros, presidente do Centro de Estudos e Debates do Gurgueia, publicado na edição de ontem (17/11/2011) do jornal Diário do Povo.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Má sinalização provoca mais dois graves acidentes na rodovia MA-006

CURVA DA MORTE: Em menos de 30 dias, dois acidentes com carretas
A precária sinalização pode ter sido a causa de pelo menos mais dois graves acidentes de trânsito envolvendo carretas, numa curva extremamente arriscada da MA-006, distante cerca de 15 quilômetros da zona urbana de Tasso Fragoso, nas proximidades do lugar Santa Maria.

Em um período inferior a 30 (trinta) dias, duas carretas carregadas que trafegavam naquela perigosa rodovia, sentido Alto Parnaíba/Tasso Fragoso, tombaram numa mesma curva que bem poderia se chamar “Curva da Morte”, conforme relatou o professor Lúcio Roner Sousa Baccaro, autor das imagens que muito bem ilustram a presente reportagem.

Carreta carregada com arroz em casca tomba na entrada do "S" da curva
A primeira carreta, acidentada no final do mês passado, estava carregada com arroz em casca. A segunda, no início da noite da última sexta-feira (11), transportava algodão em pluma, produzido em uma Fazenda situada na região de Santa Filomena, sudoeste do Piauí.

A falta de sinalização – tanto horizontal quanto vertical – aliada talvez à alta velocidade e ao desconhecimento do trecho pelos motoristas devem ser os motivos de ambos os acidentes. Felizmente, segundo nos consta, não houve vítimas fatais, mas apenas danos materiais.

Cerca de 30 ton de arroz em casca se espalharam à margem da MA-006
Recentemente a rodovia foi restaurada pelo Governo do Estado do Maranhão, através da SEINFRA, com investimento total da ordem de R$ 2.365.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), beneficiando os 230 quilômetros de extensão, desde a BR-230 (incluindo a Avenida Contorno, em Balsas) até a entrada da cidade de Alto Parnaíba.

Responsabilidade Civil do Estado – A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 5º, incisos V e X, a indenização por dano material ou moral àquele que sofrer o agravo. Diz também que, da inobservância dos mandamentos legais decorre a responsabilidade daquele que concorreu para o dano, consubstanciada no dever de reparar, notória e imperativa, conforme expressa o Código Civil 2002:

Cruz de madeira fincada indica que outros acidentes ocorreram no local
Art. 186. Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.(...)

Art. 927. Aquele que por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem".


A carga tombada na última sexta-feira (11/11/2011) era de algodão em pluma
Sobre a responsabilidade subjetiva do Estado, o voto do Ministro do STJ, Franciulli Netto, no Recurso Especial nº 716.250–RS (2005/0004734-7) é esclarecedor:

Nessas hipóteses, como bem pondera o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, não raro, “necessariamente haverá de ser admitida uma presunção de culpa, pena de inoperância desta modalidade de responsabilização, ante a extrema dificuldade (às vezes intransponível) de demonstrar-se que o serviço operou abaixo dos padrões devidos, isto é, com negligência, imperícia ou imprudência, vale dizer, culposamente”.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Deputado Osmar Júnior solicita abertura de agência do BB em Santa Filomena

Osmar Júnior renova pedido de instalação da agência do Banco do Brasil
O deputado federal Osmar Júnior (PC do B-PI) enviou ofício, através da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que o Banco do Brasil instale novas agências bancárias em Santa Filomena, Eliseu Martins e Anísio de Abreu.

De acordo com o expediente do parlamentar piauiense, desde 2005 esses municípios aguardam ansiosamente a instalação dessas agências.

Vale lembrar que em junho de 2008, o então governador Wellington Dias anunciou, na cidade de Anísio de Abreu, que o Banco do Brasil iria instalar uma agência na cidade, como resultado de acordo feito durante o processo de incorporação do Banco do Estado do Piauí (BEP).

Além disso, o BB se comprometeu a implantar agências nos municípios de Santa Filomena e Eliseu Martins, na região sul do Piauí, e a criar postos de atendimento em todas as cidades piauienses que ainda não contavam com serviços bancários. “Tudo isso é fruto da incorporação do BEP”, garantiu o governador da época.

Mais três anos se passaram e, novamente surge a possibilidade da chegada do BB em Santa Filomena, graças ao ofício do deputado Osmar Júnior, renovando o pedido.

A instalação de uma agência do Banco do Brasil na cidade de Santa Filomena é uma antiga reivindicação dos filomenenses, que proporcionará praticidade na vida dos moradores que só contam com os serviços disponibilizados em caixas eletrônicos (Banco Popular e Caixa Aqui).

sábado, 12 de novembro de 2011

Algodão produzido no Piauí se perde pelas estradas durante o transporte

Quem passou pela MA-006 deve ter percebido o desperdício de algodão
Estimativas apontam que o consumo anual de alimentos no mundo é de 375 milhões de toneladas e a maior parte dele provém das plantas. Considerando que 10% dos vegetais são consumidos 'in natura' e que outros 10% desses vegetais são de folhas e talos aproveitáveis na alimentação e são jogados fora, tem-se um desperdício de quase 4 milhões de toneladas.

O desperdício se dá em todas as fases da produção, desde o seu plantio e colheita, até o destino final. No Brasil, autoridades do setor primário calculam que 20% de toda a safra se perdem durante a colheita, enquanto que outro tanto desaparece durante o transporte.



O enorme desperdício se deve ao transporte em embalagens inadequadas
Quem passou nos últimos dias pela estrada Gilbués/Santa Filomena (BR-235/PI), no sudoeste do Piauí, ou viajou pela rodovia MA-006 (Alto Parnaíba/Balsas), percebeu o enorme desperdício de algodão em pluma - que não é alimento, claro! - devido ao transporte inadequado, sem nenhum sistema de vedação para evitar tais perdas.

É impossível alguém afirmar quantas arrobas do nosso ouro branco já beneficiadas foram jogadas à beira daquelas vias, já que em alguns trechos da BR-235, próximo à cidade de Santa Filomena, a estrada ficou literalmente “asfaltada” com mantas de algodão (gênero Gossypium, família Malvaceae).



A estrada de Santa Filomena ficou literalmente "asfaltada" com algodão
Certamente, mais de 10 por cento da malvácea foram jogados fora. E olha que a ‘quebra’ máxima permitida durante o transporte é de 0,25% da carga, conforme previsto na nota de prestação de serviço das transportadoras. Se a perda for superior, a diferença é descontada do valor do frete.

Ou seja; a média de perda por carga transportada é de 60 quilos do produto. Mas, por frete, no máximo 92,5 kg podem ficar à margem das estradas sem pesar no bolso das transportadoras, pois estão dentro do limite permitido em contrato.

O valor é calculado com base no transporte de 37 mil kg de grãos, que é a capacidade de uma carreta bitrem, veículo mais utilizado no transporte da safra agrícola na região. Todavia, independentemente de quem fica ou não com o prejuízo, é inadmissível que tal fato ocorra, não apenas no Piauí, mas principalmente em Santa Filomena, onde tudo é conseguido com elevado grau de dificuldade.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Sem energia elétrica há 30 dias, prédio do Tribunal de Justiça está fechado

Forum da Comarca de Santa Filomena está fechado por falta de energia
Desde o dia 5 de outubro que o novo Forum da Comarca de Santa Filomena (PI), inaugurado recentemente e que leva o nome do tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, está sem funcionar.

O motivo é uma pane no sistema elétrico, que impede o acesso da corrente elétrica ao edifício, deixando computadores, impressoras, internet, fax, ar condicionado e tudo mais sem funcionar, além do ambiente impróprio para o trabalho humano face à escuridão e ao calor insuportável.


“Ninguém consegue obter uma certidão judicial ou cartorária, já que a velha máquina de datilografia está aposentada. As audiências estão sendo adiadas, o que siginifica mais atraso no andamento de processos crônicos na distante comarca piauiense, alguns tramitando há quase trinta anos, exatamente no momento em que o atual juiz de direito, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, que permanece na cidade trabalhando de domingo a domingo, estava colocando a pauta em situação razoável. Se uma criança ou um imóvel é registrado, a certidão somente será expedida quando a energia elétrica for normalizada”, reclama o advogado Décio Hélder do Amaral Rocha.

TJ estabeleceu prazo até dia 27, mas a empresa nem sequer se manifestou
À construtora responsável pela edificação do empreendimento foi estipulada uma data limite pelo Tribunal de Justiça do Piauí, a fim de que fosse restabelecido o fornecimento de energia elétrica. O prazo expirou no último dia 27, sem que a empresa pelo menos se manifestasse a respeito.

Se o Judiciário piauiense não agir imediatamente, esse recesso forçado irá perdurar, prejudicando os trabalhos da própria Justiça e, acima tudo, o usuário, o cidadão comum. Na Secretaria da Vara Única, há acúmulo nos processos e não são emitidas certidões nem expedidos mandados.

Da mesma forma, no Cartório Único Oficializado, estão deixando de ser emitidas certidões de nascimento e óbito; registro de imóveis e de cédulas rurais pignoratícias e hipotecárias; certidões de protesto e até reconhecimento de firmas e autenticações de documentos diversos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Curimatá (PI) troca de prefeito 20 vezes e será destaque no Fantástico

Considerada(Imagem:Reprodução)
Curimatá, o sétimo lugar no IDH das 224 cidades do Piauí
O Fantástico do próximo domingo, 6 de novembro de 2011, mostrará a realidade de cidades sem lei no interior do Brasil. Numa delas, que trocou de prefeito 20 vezes por denúncias de corrupção, até o representante do Poder Judiciário na Comarca está preso, acusado de vários crimes.

Na cidade de Curimatá, situada na microrregião das Chapadas do Extremo Sul Piauiense, já não se fala em outra coisa, a não ser a matéria que será apresentada pelo Fantástico. Com certeza todos os piauienses, especialmente os curimataenses, estarão de olho na Rede Globo de Televisão, talvez com vergonha da sua atual crise político-administrativa.

A reportagem mostrará o ex-prefeito de Curimatá, José Arlindo da Silva Filho (PR), mais um gestor municipal a engrossar as estatísticas de cassações feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desde o pleito de 2008. José Arlindo, conhecido como “Zezinho da Cincal”, e seu vice, Lailson Guerra, foram denunciados por suposta compra de votos e abuso de poder econômico, por ocasião das últimas eleições municipais.

Maranhão poderá ter cinco governadores em apenas 10 dias

Washington Oliveira (Vice-Governador), Deputado Arnaldo Melo
(Pres. ALEMA) e Desembargador Jamil Gedeon (Pres. TJMA)
O rodízio na principal cadeira do Palácio dos Leões poderá incluir mais um traseiro no trono. Existe a possibilidade do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas, assumir o cargo de governador por um dia, na segunda-feira. Aí teremos cinco governadores em dez dias.

O governador de plantão, desembargador Jamil Gedeon, já anunciou que devolve o bastão governamental na segunda-feira (07) pela manhã, até por causa de compromissos que terá como presidente do Tribunal de Justiça fora de São Luis. Ocorre que a governadora Roseana Sarney deve retornar ao Maranhão somente na terça-feira, assim como o vice-governador, Washington Oliveira, que permanecerá em Fortaleza até o dia 8.

O segundo na linha sucessória, presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, não tem interesse em ficar apenas por mais um dia no cargo de governador. Aí, então, pode assumir o presidente em exercício do Legislativo maranhense, deputado Marcos Caldas, o Play, como é mais popularmente conhecido.

Terça-feira (08), Roseana Sarney retorna ao cargo e deverá
recebê-lo do deputado Marcos Caldas, vice-pres. da ALEMA
Não será esta a primeira vez que um vice-presidente da Assembleia assumirá o cargo de governador. Em 1982, o então governador João Castelo teve que deixar o cargo para sair candidato a senador da República.

Ocorreu que o general Artur de Carvalho, vice de Castelo, havia falecido. Assim, quem deveria assumir o cargo era o presidente da Assembleia, deputado Albérico França Ferreira, tio de dona Marly Sarney, esposa do senador José Sarney.

Como Castelo estava receoso de que sua eleição fosse impedida pelo Palácio dos Leões, exigiu de Sarney a renúncia de Albérico Ferreira do cargo de presidente da AL. Ivar Saldanha, o vice, assumiu o cargo de presidente e pulou para a principal cadeira do Palácio dos Leões. E lá permaneceu até o final da gestão, para se aposentar como governador do Maranhão.

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Zona rural de Alto Parnaíba está há mais de 40 horas sem energia elétrica

CEMAR deixa consumidores rurais sem energia elétrica por mais de 40 horas
Vendida por um centavo em um dos governos da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), mesmo privatizada - a desculpa dos defensores das privatizações é a ineficiência dos governos na prestação de serviços essenciais como o da energia elétrica - continua a prestar serviços de baixa qualidade, em total disonância com o Brasil que busca se firmar internacionalmente como um Estado moderno, desrespeitando frontalmente a legislação, direitos e garantias fundamentais da cidadania e da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, incisos II e III, da Constituição Federal). Isso pelo menos em Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense.

Há mais de 40 horas dezenas de famílias beneficiadas pela única linha de transmissão até agora inslatada no município de Alto Parnaíba do programa Luz Para Todos, do Governo Federal, que vai da cidade ao distrito de Curupá, a 130 km de distância, estão sem a energia fornecida pela impiedosa Cemar. Com a chuva da tarde de 01 de novembro, a luz faltou e não mais voltou. Digo isso como morador da zona rural e vítima desse descaso imperdoável.

Funcionários locais nâo têm autonomia para fazer um simples reparo
Com a privatização, a Cemar fechou seu escritório em Alto Parnaíba. Para denunciar a falta constante da luz, os danos causados aos consumidores e essa agonia nossa, dos moradores de Alto Parnaíba, há 30 anos com a aludida concessionária de essencial serviço público, é preciso telefonar para o 116 ou para o 0800 286 0196, que pouco funcionam. Para se ter uma ideia, somente a poucos minutos consegui uma ligação para o último número e pude exercer o meu direito de denunciar esse tormento superior a 40 horas sem esse produto indispensável.

"Os empregados locais não possuem autonomia de fazer um simples reparo sem a prévia autorização obtida da empresa após a denúncia telefônica. Tudo ficou mais complicado e burocrático do que d'antes, quando a Cemar em tese pertencia ao povo do Maranhão, onde Alto Parnaíba infelizmente faz parte, e quando não tínhamos telefone, nem internet. É caso de polícia e a ela acabo de recorrer!", desabafa o advogado Décio Hélder do Amaral Rocha.


Fonte: http://deciorocha.blogspot.com/

MA-006: Operação tapa-buracos chega, finalmente, à cidade de Alto Parnaíba

Concluída, finalmente, a operação tapa-buracos na rodovia MA-006
Os usuários da rodovia MA-006 (Balsas/Alto Parnaíba) já podem perceber que as pistas estão mais uniformes, além de outras benfeitorias realizadas desde o início das obras no sistema. Os trabalhos começaram em agosto, após a assinatura do contrato entre a SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão) e a Terramata Construções e Terraplanagem.

Em pouco mais de dois meses, foram realizados serviços de tapa-buracos, roço dos acostamentos e limpeza das valetas revestidas. Falta ainda a restauração das sinalizações horizontal e vertical, visando oferecer as condições ideais de trafegabilidade.

Operários realizam últimos serviços, na entrada de Alto Parnaíba (MA)
A operação tapa-buracos no trecho sul da MA-006 faz parte do plano de Recuperação e Conservação de Rodovias da Secretaria de Estado da Infraestrutura, regional Balsas.

Os valores gastos são da ordem de R$ 2.365.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), beneficiando os 230 quilômetros de extensão, desde a BR-230 (incluindo a Avenida Contorno, em Balsas) até a entrada de Alto Parnaíba.

Apesar da obra ter sido realizada com “asfalto frio”, o recapeamento evitará - não se sabe por quanto tempo, tendo em vista que nas proximidades do quilômetro 70, no sentido Balsas/Alto Parnaíba, alguns buracos já começaram a ser reabertos - que o problema se agrave e diminuirá os riscos de acidentes na movimentada e perigosa rodovia.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Tomam posse os cinco novos conselheiros tutelares de Santa Filomena

Novos conselheiros: Janinha, Marlúcia, Anésia Maria, Misael e Rosendo
Os cinco novos conselheiros tutelares, assim como os cinco suplentes do município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, foram diplomados e empossados, durante cerimônia ocorrida na noite de ontem, segunda-feira (31), no Plenário Vereador Samuel Lustosa Nogueira, da Câmara Municipal.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wladimir Brito Rocha, lembrou as dificuldades enfrentadas durante as etapas de realização da eleição, e sugeriu aos novos conselheiros uma postura durante o trabalho e que coloquem as crianças e adolescentes como prioridade absoluta.

Autoridades e muitos convidados compareceram à solenidade de posse
Prestigiaram o evento: a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, senhora Luisângela Nogueira Duailibe; a assistente social Elísia Lustosa de Sousa; o Presidente da Câmara Municipal, João Lustosa Avelino (PTB); os vereadores Cristóvão Dias Soares (PSB) e José Bonifácio Bezerra (PCdoB); e o secretário de Educação, Pedro Eimard Maia de Sousa.

Com a nova composição, o CMDCA passa a ser representado pelos conselheiros Anésia Maria Rodrigues (495 votos), Janete Rodrigues (419 votos), Manoel Rosendo Lopes Pereira (397 votos), Misael Lopes Pereira (394) e Marlúcia Rodrigues da Silva (392 votos).

Elízia (assistente social), Luisângela (primeira dama) e Wladimir (Pres. CMDCA)
Eleitos pela comunidade para a representação junto ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, na prestação de relevante serviço social, os novos Conselheiros começam a trabalhar hoje, terça-feira 1º de novembro, com mandatos de 03 (três) anos, conforme rege o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Parabéns aos novos conselheiros tutelares do município de Santa Filomena (PI). Que Deus direcione seus trabalhos e os seus corações estejam cheios de amor pela causa da criança e do adolescente filomenense.