Santa Filomena ganhou mais de R$ 2 milhões em 2017, via emendas parlamentares

Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Avenida Barão de Santa Filomena, ao lado da Câmara

Durante o ano de 2017, o município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, foi contemplado com R$ 2.010.441,55 (Dois Milhões, Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) em recursos repassados pela União, via emendas parlamentares dos deputados Marcelo Castro (MDB) e Iracema Portela (PP) e do senador Ciro Nogueira (PP).

Os convênios, repassados por meio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e FNS (Fundação Nacional de Saúde), serão utilizados da seguinte forma:

R$ 303.800,00 (FUNASA): Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (banheiros) e abastecimento de água em algumas comunidades rurais;

R$ 435.316,55 (CODEVASF): Pavimentação de vias públicas (calçamento) e aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola, com Implementos);

Recursos do Orçamento Geral da União 2017, destinados à Prefeitura de Santa Filomena (PI)

R$ 450.000,00 (FNAS): Estruturação da rede de serviços de proteção social básica, conforme o SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira. O montante se destina à construção da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), atualmente funcionando no antigo Mercado Público, bem como à aquisição de um veículo, o qual deverá estar a serviço do CRAS. 

R$ 821.325,00 (FNS): Apoio à manutenção de Unidades de Saúde (Postos de Saúde), aquisição de Ambulância e compra de Gabinete Odontológico.

O valor geral dos convênios celebrados entre a União e a Prefeitura de Santa Filomena, de janeiro a dezembro de 2017, soma a quantia de R$ 2.010.441,55. Do total, R$ 868.900,00 foram empenhados em Dezembro.

EMENDAS PARLAMENTARES – Por trás de um nome aparentemente neutro, esconde-se um poderoso mecanismo de alocação do dinheiro público – e também de capital eleitoral. É, sem dúvida, um instrumento garantido aos deputados federais e senadores brasileiros em relação ao OGU - Orçamento Geral da União. Porém, vamos entender que essas emendas são extremamente importantes. Portanto, cabe, a cada um de nós, fiscalizar.

Sistema de Saneamento Básico transborda e vira 'esgoto a céu aberto'

Imagem: José Bonifácio/GP1Início da Rua Pres. Getúlio Vargas, onde o Sistema de Saneamento está transbordando e ameaça poluir o Rio Parnaíba

Conforme temos conhecimento, Sistema de Saneamento Básico é o conjunto de obras e instalações que devem propiciar a coleta, o transporte e o afastamento, o tratamento e, enfim, a disposição final das águas residuárias (esgotos gerados por uma coletividade ou mesmo por indústrias) da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário.

O termo "sanear" vem do latim "sanu"; tornar saudável, tornar habitável, higienizar, limpar.

Seria bom se assim fosse, pois que, na teoria, tudo é perfeito. Infelizmente, em Santa Filomena, cidade localizada a 910 quilômetros de Teresina, o "sanear" está tendo efeito contrário. Em vez limpar o ambiente, já está é poluindo o Brejo Tapuio, próximo ao Parnaíba.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Em vez de limpar o Meio Ambiente, Sistema de Saneamento Básico de Santa Filomena está é poluindo o brejo da cidade

Concluído há quase dois anos, o sistema nunca entrou em operação, o que levou alguns moradores a despejarem suas águas residuais indesejáveis direto no Sistema de Esgoto, mesmo sem ter nenhuma autorização. Então, o Meio Ambiente começa a ser prejudicado.

Aliás, o Sistema de Saneamento de Santa Filomena não foi sequer testado, pois as duas Estações Elevatórias permanecem sem operação, aguardando a chegada de máquinas.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1O chorume expelido do esgoto, de cor escura e odor nauseante, desce direto para o Brejo Tapuio, a 200 m do Parnaíba

Quem passa pela Rua Pres. Getúlio Vagas e Av. Barão de Santa Filomena, a pouco mais de 100 metros da Prefeitura Municipal, percebe o vazamento e o mau cheiro proveniente de uma tampa do Sistema de Saneamento Básico, instalada no meio da via pública, a alguns metros da ponte sobre o agonizante Brejo do Tapuio, que entra no Rio Parnaíba 200 metros depois.
 
O pior ...  Não se toma qualquer providência. Só nos resta clamar aos órgãos ambientais.

Esperamos que o Ministério Público, instituição voltada à defesa da ordem jurídica e garantidor dos direitos fundamentais, como o Meio Ambiente, atue, através dos Promotores e Procuradores de Justiça na concretização dos direitos, como no caso de Santa Filomena.

Imagem: José Bonifácio/GP1Veja que o líquido poluente (chorume) escorre pelo asfalto e depois desce na cabeceira da ponte sobre o Brejo Tapuio

Não podemos admitir que uma obra de quase R$ 6 milhões permaneça assim, sem nenhuma funcionalidade e, ainda, poluindo o Meio Ambiente, quando deveria torná-lo mais saudável.

O grande problema é que não se sabe a quem recorrer, por não se ter a menor idéia quem, atualmente, possa responder pela gigantesca obra que, se funcionar, será de grande alcance.

Imagem: José Bonifácio/GP1Estação de Decantação do Sistema de Saneamento Básico, com mais de 30 mil metros quadrados, ainda sem utilidade

Na obra, de responsabilidade do Governo Federal/Ministério da Integração Nacional, via CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), cujo objetivo seria beneficiar a primeira cidade piauiense banhada pelo nosso Rio Parnaíba, foram investidos R$ 5.801.000,60 (Cinco Milhões, Oitocentos e Um Mil Reais e Sessenta Centavos).

Como ninguém do Governo - seja Federal, Estadual e/ou Municipal - se propõe a assumir a responsabilidade pela obra, a própria população esta se antecipando e fazendo as ligações domiciliares, antes da devida autorização. O fato é preocupante, visto que o transbordo de esgoto pode causar transtornos à comunidade e danos irreversíveis ao Meio Ambiente.

Vereadores cobram mais informações sobre obra de Esgotamento Sanitário

Imagem: José LopesEdis de Santa Filomena aprovaram, por unanimidade, o Requerimento nº 013/2014, solicitando informações à Codevasf

Em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PI) aprovou, por unanimidade, o REQUERIMENTO Nº 013/2014, de nossa autoria (vereador José Bonifácio Bezerra - PC do B), solicitando da assessoria de comunicação da CODEVASF – 7ª Superintendência Regional, cópia dos contratos da obra de implantação do SES (Sistema de Esgotamento Sanitário) da cidade mais ocidental do Piauí, a fim de que os fatos sejam devidamente esclarecidos e não mais restem quaisquer que sejam as dúvidas.

A proposição se deve ao fato da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) ter desmentido, de forma veemente, por meio de sua assessoria de comunicação, reportagem que publicamos na última quarta-feira (27), aqui no Portal GP1, intitulada "É essa obra que a Codevasf quer entregar à Prefeitura de Santa Filomena?".

O comunicado diz que “Ao contrário que a referida reportagem tenta mostrar, a obra do SES de Santa Filomena-PI, foi totalmente concluída. Em 18/07/2014 foi realizada, no município, Reunião para recebimento da Obra com a presença da Comissão de Recebimento da Codevasf e os representantes da Prefeitura Municipal Secretário de Obras Sr. José Nazário de Abreu, Secretário de Finanças Mussolini Lustosa Nogueira Filho e o Secretário de Administração Sr. Ciro da Costa Rocha, onde juntos percorreram os trechos com as obras realizadas e ficou constatado que não existiam problemas quanto a serviços de recomposição de pavimentação, bem como demais impactos possíveis de serem gerados pela implantação das redes coletoras de esgotos nas ruas da sede municipal. Assim, quaisquer danos aos serviços realizados foram causados após a realização desta Reunião, pois caso contrário teriam sido evidenciados e notificados pelos representantes da Prefeitura durante a vistoria realizada em conjunto com a Codevasf, em 18/07/2014”.

Imagem: CodevasfObjetivo é obter mais informações sobre o Serviço de Esgotamento Santiário que, segundo a Codevasf, está concluído

O "Direito de Resposta" ressalta ainda que, para o SES (Serviço de Esgotamento Sanitário) funcionar efetivamente, é necessário que sejam implantadas as Ligações Intradomiciliares, que ainda serão executadas pela AGESPISA (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí).

Procuramos o secretário de Administração, Sr. Ciro da Costa Rocha, e ele nos afirmou que realmente participou da reunião, juntamente com os colegas José Nazário e Mussolini Filho.

“Participamos da reunião mesmo, mas o que nos foi dito é que a CODEVASF não estava entregando a obra à Prefeitura, mas sim, apenas comunicando a sua conclusão”, disse.

Também entramos em contato com o escritório local da Agespisa em Santa Filomena e fomos informados de que aquela companhia ainda não recebeu a obra do Serviço de Esgotamento Sanitário. Além disso, não existe, sequer, nenhuma previsão de quando isso vai acontecer.

Veja, na íntegra, cópia do REQUERIMENTO Nº 013/2014, interposto por fotos atualizadas:
 

O Governo Dilma Rousseff investiu quase R$ 6 milhões na obra. Se já está totalmente concluída, por que não funciona?

Apesar da Codevasf nos contestar, imagens atualizadas mostram o desnivelamento do calçamento em alguns trechos

Se nem a Prefeitura nem a Agespisa receberam a obra, que já foi entregue pela Codevasf, quem cuida desses danos?

Por que na placa fixada em março de 2008 (à esquerda) não constava o termo "1ª Etapa", como na de 2011 (à direita)?

É essa obra que a Codevasf quer entregar à Prefeitura de Santa Filomena?

Imagem: José Bonifácio/GP1Depois de 6 anos 'se arrastando', o Sistema de Esgotamento Sanintário de Santa Filomena ainda está por ser concluído

Sabemos dos benefícios incalculáveis que um sistema de canalização e tratamento do esgoto sanitário traz para a comunidade contemplada. Quando em funcionamento, merece os nossos aplausos, pois não só livra de uma série de doenças, evitando assim a proliferação de insetos e roedores, como limpa e organiza vias públicas, despolui rios e lagos, com o tratamento dos dejetos que deixam de ser lançados em locais impróprios, diretamente no meio ambiente.

Mas quando o Sistema de Esgotamento Sanitário não funciona, e ainda por cima, deixa várias ruas esburacadas e cheias de precipícios, aí traz é uma imensidão de problemas à população.

E é exatamente isso que está acontecendo na cidade de Santa Filomena, posicionada no sudoeste do Piauí, a 905 quilômetros de Teresina. O Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), iniciado em março de 2008, já consumiu R$ 5.801.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Um Mil Reais).

Imagem: José Bonifácio/GP1

Em vários pontos, o que se vê são estacas sinalizando os buracos; alguns já foram tapados pelos próprios moradores

 
Na obra, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, através da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), foram investidos R$ 1.761.000,60 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Um Mil Reais e Sessenta Centavos), mais um “aditivo” de R$ 4.040.000,00 (Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais), cujo objetivo principal seria beneficiar a primeira cidade piauiense banhada pelo Rio Parnaíba.

Passados mais de 6 anos, a interminável obra do Sistema de Saneamento Básico deixou muitos transtornos em Santa Filomena, como bueiros abertos e ruas/avenidas danificadas.

Procurado pela reportagem do GP1/Blog do José Bonifácio, o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) expressou sua indignação com a situação, informando que por diversas vezes contatou a CODEVASF, buscando solucionar o caos, que vem provocando sérios danos aos moradores.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Além do Sistema nunca ter entrado em operação, vias públicas ficaram danificadas e Prefeitura pode acionar a Justiça

 
Esdras fez questão de deixar claro que, além de não receber a obra, tendo em vista que a CODEVASF quer repassar toda a responsabilidade para a Prefeitura, pretende acionar o Ministério Público, a fim de que os responsáveis pelo descaso sejam obrigados a deixar o sistema em pleno funcionando, bem como reconstruir todas as vias públicas danificadas.

É bom ressaltar que, a própria CODEVASF, durante os trabalhos, realizou na Câmara de Vereadores uma audiência Pública, na qual se fizeram presentes os diversos segmentos sociais, discutindo cada detalhe do projeto a ser executado, inclusive assegurando aos moradores que tudo se transcorreria de acordo com o que ali havia sido especificado.

Imagem: José Bonifácio/GP1

As duas Estações Elevatórias de Santa Filomena ainda continuam sem operação, aguardando a chegada de máquinas

 
Ou seja, o que fosse danificado em função das obras, seria totalmente recuperado, sem nenhum prejuízo aos moradores nem à municipalidade. No entanto, o que se observa hoje, são ruas intransitáveis, verdadeiras crateras, bueiros abertos por diversos cantos da cidade, pondo pessoas em risco, pavimentação irregular e poeira, dentre outras questões relevantes.

E o Poder Legislativo? Assim como tem feito o chefe do Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores também irá cobrar, por meio de Requerimento, a ser votado na Casa de Leis, informações da CODEVASF (Companhia Hidrelétrica dos Vales do São Francisco e da Parnaíba) e do Ministério da Integração Nacional sobre a obra do saneamento básico em Santa Filomena, iniciada em março de 2008, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atender ao Projeto de Revitalização do Rio Parnaíba, ainda sem funcionar.

Imagem: José Bonifácio/GP1Estação de Decantação do Sistema de Saneamento Básico, com mais de 30 mil metros quadrados, a 3,2 km da cidade

O requerimento - de nossa autoria - será apresentado na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2014, portanto, na próxima sexta-feira, solicitando da mesa diretora que o envie para os respectivos representantes da CODEVASF e do Ministério da Integração Nacional.
 
É de conhecimento público que foram gastos quase 6 milhões de reais na execução desses serviços, obra que permanece como inacabada, e o Sistema nunca entrou em funcionamento, prejudicando parte da população. E tá difícil, pois até a presente data, nem sequer foi testado.

Adutora de Santa Filomena levará água para 13 municípios do sul do Piauí

Imagem: José Bonifácio/GP1Águas do Rio Parnaíba, à altura da cidade de Santa Filomena, que poderão abastecer outras 13 cidades do sul do Piauí

A presidente Dilma Rousseff confirmou o lançamento de uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento para agosto deste ano e a Codevasf afirmou que o projeto Artérias do Parnaíba será incluído no PAC 3. A proposta, de autoria do deputado federal Jesus Rodrigues (PT), prevê a construção de duas adutoras para levar água a 38 cidades do Piauí.

“O projeto será apresentado para avaliação do Ministério do Planejamento, que definirá as obras a serem executadas por meio do PAC 3”, garantiu a chefe de gabinete da Codevasf, Maria Auxiliadora Cavalcanti, em reunião com o deputado Jesus Rodrigues. Em fevereiro de 2014, o próprio presidente da Codevasf, Elmo Vaz, declarou ser favorável à ideia.

A proposta consiste em canalizar água do rio Parnaíba através de duas adutoras construídas às margens de rodovias, o que exclui a necessidade de desapropriação de terras. Uma delas deverá ser instalada na região de Amarante, beneficiando 25 municípios, e uma segunda adutora, na região de Santa Filomena, para atender 13 municípios o sul piauiense.
 
Imagem: ReproduçãoDeputado federal Jesus Rorigues (PT-PI), autor do projeto que prevê a construção de duas adutoras no Rio Parnaíba

O estudo preliminar da obra foi elaborado voluntariamente pelo então superintendente regional da Codevasf no Piauí, Valdiney Amorim. “O importante é que levaremos água de um determinado ponto para outro dentro da mesma bacia, quer dizer, a água voltará para o mesmo rio Parnaíba em um local mais abaixo”, destaca Jesus Rodrigues.

Dentre os municípios a serem beneficiados, estão: Água Branca, Agricolândia, Amarante, Curralinhos, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Prata do Piauí, Regeneração, Santa Cruz dos Milagres, Santo Antônio dos Milagres, S. Félix do Piauí e S. Pedro do Piauí, na região de Amarante (Médio Parnaíba).

Avelino Lopes, Corrente, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio e outros, na região de Santa Filomena (Alto Parnaíba).

Fonte: ASCOM

Blog maranhense desconhece o Parnaíba como "patrimônio do povo do Piauí"

Imagem: Reprodução

Em um outdoor colocado na entrada de Alto Parnaíba, cidade localizada no extremo sul do Maranhão, aparece a seguinte mensagem: “Rio Parnaíba – maior patrimônio do povo do Piauí – Proteger as suas nascentes é preservar a nossa maior riqueza”

A placa, afixada à beira da rodovia MA-006 (Balsas/Alto Parnaíba), disposta em local de grande visibilidade, faz parte da comunicação social e visa chegar à conscientização da população local para a importância de preservarmos o Rio Parnaíba que, para o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, é o “maior patrimônio do povo do Piauí”.

Imagem: Reprodução

O problema – se é que isso represente algum tipo de empecilho – é que o Governo do Piauí colocou sua publicidade no território maranhense e não no lado piauiense. Porém se justifica pelo fato de 46,2% do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (337.173 ha), com área total de 729.813 hectares, estar localizado no município de Alto Parnaíba.

O Parque das Nascentes apresenta uma das maiores extensões do bioma Cerrado, ainda em excelente estado de conservação na região, e os rios estão protegidos por matas estacionais e ciliares. O relevo, quase sempre marcado por grandes chapadas de arenito, apresenta alta fragilidade e sofrem a ação do intemperismo, criando esculturas naturais. As veredas, com buritis, fornecem sombra e alimento para muitas espécies e ainda dão charme à paisagem.

Imagem: Reprodução

Em tom de brincadeira, o Blog Folha Mistura Total, editado pelo professor Raildson Rocha, questionou a mensagem dos Governos Estadual (SEMAR) e Federal (ICMBio, CODEVASF, PAC2, MMA e Ministério da Integração): “É UMA PIADA OU É VERDADE?”. Acesse o link (http://folhamisturatotal.blogspot.com.br/2013/04/e-uma-piada-ou-e-verdade.html).

Esse interesse do Governo do Piauí pelo nosso Rio Parnaíba tem sentido. Afinal, é preciso ação governamental eficiente para a defesa e revitalização do rio Parnaíba. Mas a sociedade precisa se envolver mais em campanhas para recuperação da Bacia do Parnaíba. É de suma importância a conscientização da coletividade piauiense (e maranhense), a mobilização da classe política e o envolvimento dos órgãos do terceiro setor nessa ação conjunta.

E o Parnaíba já enfrenta problemas sérios de poluição, assoreamento e desmatamento das matas ciliares. Por essa razão, a sua perenidade encontra-se ameaçada. O rio sofre intenso processo de sedimentação, sempre crescente, em decorrência do desmatamento acentuado que ocorre no Estado, principalmente nas nascentes e nas margens dos rios.

Imagem: Reprodução

O Rio Parnaíba é vital para o Estado do Piauí, pois se possível fosse eliminá-lo, o território do nosso Estado seria um deserto, sem exagero algum! É que toda a economia, toda a história do Piauí, de alguma maneira se liga ao Parnaíba, tendo assim importante papel sócio-econômico.
 
Até no Hino do Piauí - composição de Antônio Francisco da Costa e Silva, música de Firmina Sobreira Cardoso e Leopoldo Damascena Ferreira -, adotado pela Lei 1078 de 18/07/1923, o Parnaíba aparece, na estrofe “As águas do Parnaíba, Rio abaixo, rio arriba, Espalhem pelo sertão, E levem pelas quebradas, Pelas várzeas e chapadas, Teu canto de exaltação”.
 
O imponente Rio Parnaíba é o berço de Teresina, a capital de todos os piauienses, projetada e construída às suas margens. Portanto, o Rio Parnaíba é o maior tesouro do Estado do Piauí.

Ação dos governos Estadual e Federal estabiliza voçoroca de Santa Filomena

Imagem: Leonam SouzaVista parcial da voçoroca de Santa Filomena (PI), localizada na Serra da Banja, a 35 quilômetros do perímetro urbano

Uma parceria do Governo do Piauí e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) garantiu a estabilização de uma das maiores voçorocas do Brasil, localizada na Serra da Banja, no município de Santa Filomena, a 925 km de Teresina.

A voçoroca é um gigantesco “buraco”, aberto pela força da água das chuvas, que escorre pela superfície. Na verdade, uma erosão hídrica, que ocorre quando o caminho de escoamento das águas pluviais se concentra num determinado percurso.

Imagem: Leonam SouzaDelimitação das áreas onde foram alocadas curvas de nível para formar terraços e controlar o escoamento superficial

Imagem: Leonam SouzaÁrea do entorno imediato da voçoroca em que foi cercada e revegetada com espécies nativas do cerrado piauiense

Imagem: GoogleEstrada ecológica de 14 quilômetros tangente à voçoroca, que visa colocar a consciência ambiental em primeiro plano

Segundo explicações da Codevasf, pela voçoroca de Santa Filomena, nada menos que 300 mil metros cúbicos de sedimentos foram carreados e levados para as áreas mais baixas da paisagem, agravando o processo de assoreamento da calha do rio Parnaíba.

No ambiente foi aplicado um pacote de ações, que incluíram desde a adequação de estradas rurais até a implantação de terraços em nível, além da execução de outros trabalhos, como: contenção e reversão do estágio avançado de degradação ambiental causada pela intensa erosão; implementação de procedimentos técnicos objetivando a recuperação da área degradada; readequação de 25 quilômetros de estradas empregando sistema de manejo conservacionista (estrada ecológica); e construção de terraços em uma área de 300 ha a montante da voçoroca e 30 ha na área protegida.

Imagem: Leonam SouzaAspectos da construção dos barramentos de terra no interior da voçoroca para controlar o processo erosivo instalado

Imagem: GoogleLocalização dos barramentos no interior da voçoroca que já carreou mais de 300 mil ton de sedimentos ao rio Parnaíba

Também foram construídos curvas de nível para alocação de terraços e recomposta a vegetação da área terraceada, bem como realizada a.revegetação da área periférica da voçoroca, num total de 30 hectares. Igualmente, foram construídos 2.800 metros de cercas com 10 fios de arame farpado e barramentos de terra no interior da voçoroca, objetivando impedir o livre fluxo da água que desce das plantações de soja.

A avaliação e a difusão dos resultados ocorreu através da produção de material de educação ambiental, com a impressão de 5.000 cartilhas – até onde sabemos, essas cartilhas ainda não chegaram em Santa Filomena – e a instalação de seis placas no local do serviço, sendo três de educação ambiental e três de advertência.

Imagem: Leonam SouzaEfetiva contenção do escoamento superficial numa área a montante da voçoroca, através do terraceamento em nível

A Codevasf conseguiu estancar o estrago, reduzindo o aporte de sedimentos que chegavam à calha do rio. Além disso, a ação disciplinou o caminho percorrido pela água da chuva, que passou a infiltrar no solo ao invés de escorrer superficialmente pelo interior da voçoroca.

De quebra, ao impedir que grandes volumes de água de chuva cheguem rapidamente ao rio pelo trajeto da voçoroca, a ação conseguiu amenizar os alagamentos nos municípios do entorno nos períodos chuvosos. O investimento na estabilização da voçoroca de Santa Filomena foi de R$ 1,3 milhão.

Imagem: Leonam SouzaDifusão dos resultados alcançados através de placas identificadoras instaladas nas áreas, contendo dados do projeto

Parcerias - No Piauí, Codevasf e Governo do Estado mantêm quatro parcerias ainda em andamento. Uma delas, de R$ 3 milhões, com a Fundação Agente, está promovendo a recuperação de áreas degradadas em processo de desertificação.

Em outra parceria, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) está sendo feita a demarcação topográfica, levantamento físico, agrícola e jurídico do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, com custo de R$ 4,5 milhões.

Também em parceria com a Semar, a Codevasf está apoiando as obras de controle e estabilização de dunas na região do Delta do Parnaíba, investindo R$ 1,6 milhão.

Com a Associação de Reposição Florestal do Estado do Piauí (Piauiflora), está sendo feita a implantação de viveiros de referência para produção de mudas de espécies nativas para atender toda a bacia do Parnaíba. O investimento é de R$ 1,5 milhão.

Fonte: CCOM e Blog do Leonam Souza

Prefeitura de Santa Filomena recebe caminhão coletor de lixo doméstico

A cidade de Santa Filomena, localizada no sudoeste do Piauí e distante 925 quilômetros de Teresina, acaba de receber um moderno caminhão coletor de lixo domiciliar. O veículo é um caminhão Agrale 8500, equipado com um coletor e compactador de lixo, no valor aproximado de R$ 250 mil, adquirido com recursos da CODEVASF/Ministério da Integração Nacional.

Santa Filomena passa a ser uma das 6 (seis) cidades do interior do Piauí a contar com esse tipo de veículo, antes pertencente somente a empresas terceirizadas. O equipamento é uma das aquisições de maior alcance social ao município, sobretudo no setor de saúde pública.

Por se tratar de um sistema de última geração, o caminhão com todos os seus equipamentos exige uma operacionalização especializada. O fabricante do referido caminhão deverá efetuar visita técnica, para instruir os operadores e orientar como proceder corretamente, para determinar uma vida útil mais longa ao caminhão e tirar maior proveito de sua sistemática.

Os maiores cuidados referem-se à coleta do lixo, que poderá ser apenas o doméstico. Daí a necessidade de orientar a população, no sentido da utilização da coleta seletiva. O caminhão, dadas as suas características, precisa ser utilizado com a máxima atenção, a fim de não prejudicar os equipamentos, especialmente os internos da compactação.

Assim, é preciso que ao acondicionar o lixo, tenha-se cuidado de não misturar restos de comida com outros materiais. Portanto, dever-se-á utilizar sacos plásticos, sendo uns para guardar materiais orgânicos (restos de comida) e outros para embalar paus, pedras, areia, folhas, vidros, objetos de plástico e demais resíduos sólidos.

O que vai definir a vida útil do caminhão é a sua utilização correta, e por isso, pede-se à comunidade que contribua, auxiliando os operadores, selecionando corretamente o seu lixo.   A Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura estará, nos próximos dias, projetando uma campanha para melhor informar e esclarecer à população.

População de Tasso Fragoso se revolta com baixa qualidade de obra do PAC

A população de Tasso Fragoso, cidade posicionada no sul do Maranhão e à margem esquerda do Rio Parnaíba, está revoltada com a baixa qualidade dos serviços que vem sendo executados na implantação da 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário.

O valor do mencionado empreendimento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), objeto do contrato 0.56.00/2010, é de R$ 4.258.530,58 (Quatro Milhões, Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Com prazo de duração estimado em 300 dias, o interminável projeto de Saneamento Básico da cidade de Tasso Fragoso começou em junho de 2010 e deveria ter sido concluído em abril de 2011.

Devido à situação, foi formada uma comissão com autoridades municipais e representantes da sociedade civil, a fim de se fazer uma avaliação dos trabalhos já realizada pela empresa OPSIS na cidade vizinha de Alto Parnaíba, e constataram que por lá ninguém está satisfeito, visto que a obra não atende o mínimo dos anseios daquela comunidade.

Os moradores da progressista Tasso Fragoso estão cansados de tanto descaso, onde o que se vê são lama, buracos, poeira, acidentes com pessoas idosas e, como não poderia ser diferente, críticas por parte de visitantes e/ou pessoas em trânsito. Na verdade, as ruas se transformaram em atoleiros de automóveis, em lugares inacessíveis, obrigando os habitantes a serem prisioneiras dentro das próprias casas.

Reunidos no plenário da Câmara Municipal, representantes dos poderes constituídos estiveram debatendo o assunto, numa calorosa discussão, envolvendo o poder executivo, ali representado pelo prefeito, Antonio Carlos Rodrigues Vieira, e pelos secretários municipais Melciades Tavares e Ademar Paes, bem como o poder legislativo, que se manifestou através do seu presidente, vereador José Dorierson Ribeiro.

Participaram ainda da audiência: Maria Reginalda da Silva Sales Vieira (Primeira Dama), Francisco Antonio de Melo (CODEVASF), Éverton Luiz Germiniani (engenheiro civil da OPSIS), Geraldo Abreu (Associação Comercial) e Adailton Guimarães Fialho (Sociedade Civil).

“Não entendemos o porquê de tanto descaso, já que é uma obra que envolve muito dinheiro; mas a empresa contratada está oferecendo um serviço horroroso. Estamos indignados com tudo isso e exigimos mais respeito, dignidade, transparência e que deixem a cidade pelo menos do jeito que a encontraram”, reclama Lirô Guimarães.

Dentre os vários questionamentos, estão a baixa qualidade do recapeamento asfáltico, que é ruim e muito mal acabado. O próprio engenheiro da CODEVASF, Francisco Antonio de Melo, admitiu isso ao dizer que a culpa era do asfalto frio (que não se solidifica pelo fato de sua composição conter detergente, que acaba inibindo essa ação, apesar de custar o dobro).

Indagado se tinha um laboratório onde seria feito o teste de qualidade, ele explicou que o exame era realizado a cerca de 230 quilômetros da cidade receptora do empreendimento.   “Se quiserem um asfalto melhor, o valor em dinheiro tem que ser revisto”, falou o servidor do Governo Federal.

“E os bloquetes? Até já foram apelidados de sonrisal, não desmerecendo o santo remédio, pois se desmancham com a chuva”, gritou um dos populares presentes à reunião. Além disso, os bloquetes colocados estão desnivelados e quebrados. “É uma vergonha se compararmos com aqueles que foram feitos a cerca de 30 anos. Parece que não usam nem cimento, ou então o cimento está vencido. Nós vamos aceitar isso”, observou Lirô Guimarães.

Outra polêmica apontada por Aguinaldo Guimarães Fialho se relaciona às caixas de esgoto e aos meio-fios, que parecem ser feitos somente com areia, não existindo uma barra de ferro sequer. Por esse motivo, a maioria já quebrou e  terão que ser refeitos.

Em resumo, ficou combinado que as obras ficarão paradas até que uma comissão anote todos os problemas relacionados à rede de saneamento básico de Tasso Fragoso (MA) e reivindiquem junto à superintendência da CODEVASF, em Teresina (PI). Além disso, a Prefeitura Municipal só receberá a obra mediante a satisfação da comunidade.