Se o IBAMA deixar, Santa Filomena terá o mais novo cartão-postal do Piauí

Imagem: IlustraçãoA ponte estaiada de Santa Filomena será bem parecida com essa, construída sobre o rio Tocantins, em Imperatriz (MA)

A cidade de Santa Filomena, distante 925 quilômetros de Teresina, ganhará até o início de 2015 a primeira ponte “biestaiada” do Piauí. Segundo o superintendente regional do DNIT, Sebastião Ribeiro, a ponte ligando o Piauí ao Maranhão será o “PORTAL DO CERRADO”.

Mas para que isso ocorra, é necessário que o IBAMA conclua o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), cujo processo de licenciamento ambiental foi aberto em 04 de julho de 2008.

Custa-nos acreditar que durante 6 anos o IBAMA não tenha conseguido encontrar subsídios para a avaliação e elaboração do diagnóstico dos impactos gerados pelo empreendimento e que fomente o estabelecimento das devidas medidas preventivas/corretivas de preservação ambiental, objetivando a fase de implantação, operação e desativação da obra da ponte.

Imagem: ReproduçãoO mais novo Cartão-Postal do Piauí ou o Portal do Cerrado terá 16 metros de altura por 120 metros de comprimento

O NOVO CARTÃO POSTAL – A ponte planejada para ser implantada na BR-235, sobre o Rio Parnaíba, entre as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), orçada em cerca de 16 milhões de reais, é do tipo biestaiada, com 16 metros de altura e 120 m de comprimento, mais 40 metros de aterro para cada lado, totalizando 200 metros de extensão. O moderno projeto prevê apenas 2 torres fora do leito do rio, portanto, quase sem impacto ambiental.

A ponte de Santa Filomena – no caso, biestaiada - representará uma grande evolução na construção civil. Além de ser visualmente bela (por isso será considerada o novo Cartão-Postal do Piauí), colocará em evidencia o momento de inovação da arquitetura do Brasil .

Imagem: ReproduçãoSustentada por cabos de aço em pilares de concreto, a ponte estaiada de Santa Filomena será em forma de "leques"

Atualmente, diversos projetos estão saindo das pranchetas de arquitetos renomados e se tornando tendência para o setor. Como uma opção tecnológica na construção de pontes, as pontes estaiadas nasceram como soluções intermediárias entre uma ponte fixa e uma pênsil.

Sustentada por cabos de aço em pilares de concreto, moldados conforme a necessidade da estrutura, a fixação da ponte pode ser feita em forma de harpa ou leque, onde os cabos passam paralelos ou conectam-se. A de Santa Fillomena será em forma de leques.

Ação dos governos Estadual e Federal estabiliza voçoroca de Santa Filomena

Imagem: Leonam SouzaVista parcial da voçoroca de Santa Filomena (PI), localizada na Serra da Banja, a 35 quilômetros do perímetro urbano

Uma parceria do Governo do Piauí e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) garantiu a estabilização de uma das maiores voçorocas do Brasil, localizada na Serra da Banja, no município de Santa Filomena, a 925 km de Teresina.

A voçoroca é um gigantesco “buraco”, aberto pela força da água das chuvas, que escorre pela superfície. Na verdade, uma erosão hídrica, que ocorre quando o caminho de escoamento das águas pluviais se concentra num determinado percurso.

Imagem: Leonam SouzaDelimitação das áreas onde foram alocadas curvas de nível para formar terraços e controlar o escoamento superficial

Imagem: Leonam SouzaÁrea do entorno imediato da voçoroca em que foi cercada e revegetada com espécies nativas do cerrado piauiense

Imagem: GoogleEstrada ecológica de 14 quilômetros tangente à voçoroca, que visa colocar a consciência ambiental em primeiro plano

Segundo explicações da Codevasf, pela voçoroca de Santa Filomena, nada menos que 300 mil metros cúbicos de sedimentos foram carreados e levados para as áreas mais baixas da paisagem, agravando o processo de assoreamento da calha do rio Parnaíba.

No ambiente foi aplicado um pacote de ações, que incluíram desde a adequação de estradas rurais até a implantação de terraços em nível, além da execução de outros trabalhos, como: contenção e reversão do estágio avançado de degradação ambiental causada pela intensa erosão; implementação de procedimentos técnicos objetivando a recuperação da área degradada; readequação de 25 quilômetros de estradas empregando sistema de manejo conservacionista (estrada ecológica); e construção de terraços em uma área de 300 ha a montante da voçoroca e 30 ha na área protegida.

Imagem: Leonam SouzaAspectos da construção dos barramentos de terra no interior da voçoroca para controlar o processo erosivo instalado

Imagem: GoogleLocalização dos barramentos no interior da voçoroca que já carreou mais de 300 mil ton de sedimentos ao rio Parnaíba

Também foram construídos curvas de nível para alocação de terraços e recomposta a vegetação da área terraceada, bem como realizada a.revegetação da área periférica da voçoroca, num total de 30 hectares. Igualmente, foram construídos 2.800 metros de cercas com 10 fios de arame farpado e barramentos de terra no interior da voçoroca, objetivando impedir o livre fluxo da água que desce das plantações de soja.

A avaliação e a difusão dos resultados ocorreu através da produção de material de educação ambiental, com a impressão de 5.000 cartilhas – até onde sabemos, essas cartilhas ainda não chegaram em Santa Filomena – e a instalação de seis placas no local do serviço, sendo três de educação ambiental e três de advertência.

Imagem: Leonam SouzaEfetiva contenção do escoamento superficial numa área a montante da voçoroca, através do terraceamento em nível

A Codevasf conseguiu estancar o estrago, reduzindo o aporte de sedimentos que chegavam à calha do rio. Além disso, a ação disciplinou o caminho percorrido pela água da chuva, que passou a infiltrar no solo ao invés de escorrer superficialmente pelo interior da voçoroca.

De quebra, ao impedir que grandes volumes de água de chuva cheguem rapidamente ao rio pelo trajeto da voçoroca, a ação conseguiu amenizar os alagamentos nos municípios do entorno nos períodos chuvosos. O investimento na estabilização da voçoroca de Santa Filomena foi de R$ 1,3 milhão.

Imagem: Leonam SouzaDifusão dos resultados alcançados através de placas identificadoras instaladas nas áreas, contendo dados do projeto

Parcerias - No Piauí, Codevasf e Governo do Estado mantêm quatro parcerias ainda em andamento. Uma delas, de R$ 3 milhões, com a Fundação Agente, está promovendo a recuperação de áreas degradadas em processo de desertificação.

Em outra parceria, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) está sendo feita a demarcação topográfica, levantamento físico, agrícola e jurídico do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, com custo de R$ 4,5 milhões.

Também em parceria com a Semar, a Codevasf está apoiando as obras de controle e estabilização de dunas na região do Delta do Parnaíba, investindo R$ 1,6 milhão.

Com a Associação de Reposição Florestal do Estado do Piauí (Piauiflora), está sendo feita a implantação de viveiros de referência para produção de mudas de espécies nativas para atender toda a bacia do Parnaíba. O investimento é de R$ 1,5 milhão.

Fonte: CCOM e Blog do Leonam Souza

Como está a preservação ambiental no Balneário Atalaia, em Santa Filomena?

Talvez um dos mais relevantes papéis da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Filomena, município localizado no sudoeste do Piauí, seja cuidar da preservação do majestoso Balneário Atalaia, principal área de lazer da cidade, que atrai visitantes de outras localidades.

Aproveitando o feriado pelo Dia do Trabalho, convidamos o secretário Gilberto Lustosa de Matos, recentemente empossado na pasta, para falar sobre as questões ambientais e como anda a preservação da Atalaia, local exuberante que vem sofrendo todo tipo de degradação.

Constatamos mais uma vez que, embora a Atalaia continue linda e abençoada por Deus, como na canção de Jorge Ben, o quadro chega a ser desolador; o que se vê lá é lixo e especulação imobiliária, além do crescente processo erosivo, causado por um desmatamento irregular.

“Essa é a menina dos olhos dos grileiros, que querem de qualquer jeito se apoderar do nosso Balneário Atalaia. Se isso aqui vier a ser loteado, com está sendo feito, o filomenense vai ter que pagar caro para tomar banho. É um absurdo e temos que reagir”, conclama o secretário.

Conforme o ambientalista Gilberto, não adianta construir aleatoriamente naquela área apenas com a intenção de fazer sobra e atrair os visitantes, pois os banhistas gostam mesmo é da paisagem natural, sem modificação, sobretudo quando tal ação acarreta impacto ambiental.

Diante da situação, o secretário Gilberto Matos informou ao GP1/Blog do José Bonifácio que vai relatar o fato ao prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e pedir providências no sentido de que medidas emergenciais sejam tomadas, a fim de se conter o avanço da voçoroca na Atalaia.

Como o Gilberto Matos é também professor de Educação Física, seletista do Governo do Estado, que está com quatro meses de salários atrasados e que em função disso poderá ministrar sua última aula, que será de Educação Física, obviamente, mas principalmente de Educação Ambiental, para expor os problemas existentes e, juntos, encontrarem soluções.

Ele pretende levar, na manhã de sexta-feira (04), os alunos do 9º ano do Educandário São José, que poderão dar uma valiosa contribuição ao Meio Ambiente, recolhendo, com o apoio de servidores da Prefeitura Municipal, a grande quantidade de lixo deixada pelos banhistas.

Na oportunidade, também será lançada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma campanha permanente de preservação do Balneário Atalaia, um cantinho privilegiado, a apenas 3 quilômetros da cidade de Santa Filomena. A aula, de Educação Ambiental, terá ampla cobertura do Portal GP1/Blog do José Bonifácio e da Rádio Comunitária Rio Taquara FM, com transmissão ao vivo, direto do Balneário Atalaia. Quem estiver distante e quiser acompanhar via internet, é só acessar o site da emissora: http://radiobpifm.com/.

Quanto às ações de caráter imediato, o secretário e ambientalista Gilberto Lustosa de Matos afirma que é preciso construir pequenas "barragens" de contenção na voçoroca, à base de pedras e cobertas com solo, a fim que sejam ali plantadas algumas gramíneas herbáceas.

“Minha ideia também é construir um cais de pelo menos 10 metros de comprimento no final da voçoroca, à beira do riacho, inclusive com degraus, a fim de proteger a encosta e facilitar o acesso dos frequentadores, que poderão tranquilamente tomar um banho de sol”, concluiu.

Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba poderá ser demarcado

Está marcado para o dia 6 de fevereiro o início da licitação para a escolha da empresa que fará o serviço de demarcação e levantamento cadastral das pessoas e propriedades existentes no interior do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Esse parque foi criado em julho de 2002, por decreto presidencial, mas até agora não foi feita a demarcação que registrará no solo os limites exatos dessa unidade de conservação. O Parque das Nascentes do Parnaíba tem 729 mil hectares, distribuídos por nove municípios da região de fronteira entre os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.

No último dia 8, o apresentador da Rádio Senado Ondas Curtas, José Carlos Sigmaringa, esteve conversando conosco na Rádio Comunitária Rio Taquara FM, de Santa Filomena (PI), e falou sobre o assunto. Disse que iria procurar informações a respeito, haja vista que o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba ocupa quase metade do município de Alto Parnaíba (MA) e, passados 10 anos, nunca foi demarcado nem definida a situação dos moradores da referida área. O “Sig”, como é conhecido entre os seus ouvintes, também se comprometeu debater o tema no Programa Sintonia Ambiental, na Rádio Senado.

Cumprindo o que havia prometido na Rio Taquara FM, o programa Sintonia Ambiental de hoje (19), que será reapresentado no domingo (22), entrevista a chefe dessa unidade de conservação, Cristiana Aguiar, e o membro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Meio Ambiente do Piauí, Genésio Nunes, responsável pela realização da licitação que vai contratar a empresa que realizará o serviço de demarcação e levantamento cadastral das pessoas e propriedades existentes no parque, que serão removidas e indenizadas.

O Programa Sintonia Ambiental vai ao ar toda quinta-feira, às 8h da manhã (horário de Brasília), pela Rádio Senado Ondas Curtas, com reprise aos domingos, também às 8h, dentro do Programa O Senado é Mais Brasil. A Rádio Senado Ondas Curtas transmite em 5990 Khz, faixa de 49 metros.

O Sintonia Ambiental, que sempre discute temas relacionados à conservação do nosso Meio Ambiente, com direção e apresentação do jornalista José Carlos Sigmaringa, está disponível também em: http://www.senado.gov.br/noticias/radio/programas.asp.

Estão invadindo o Balneário Atalaia, principal área de lazer de Santa Filomena

Preocupados com a defesa do interesse e do patrimônio da sociedade, como a preservação do Balneário Atalaia e o respeito ao Meio Ambiente, seis vereadores se manifestaram contra o loteamento que se realiza naquela centenária área de lazer e de reconhecido domínio público.

Após receberem denúncia do ambientalista Gilberto Lustosa de Matos, de que especuladores estariam privatizando a Atalaia, os vereadores Antonio José Alves (PSB), João Lustosa Avelino (PTB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), Osiel Pereira de Sena (PSB) e Raimundo Antonio de Queiroz (PTB) visitaram o local e comprovaram o fato.

A Atalaia, único ponto de diversão da cidade de Santa Filomena, em qualquer período do ano, é muito mais do que um lugar para se cultivar lavouras temporárias e pasto: mas sim, um ambiente destinado à convivência e ao lazer, além de um patrimônio histórico da população filomenense.

É uma Área de Preservação Permanente (APP), a menos de cinco quilômetros da zona urbana, que deve ser preservada e destinada ao lazer ao ar livre para a comunidade. Inclusive, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado na Câmara prevê a manutenção de APP nas cidades e adjacências. Em assim sendo, essas áreas não devem ser de uso privado, e nem também espaços sujeitos a invasões, mas locais públicos de lazer e divertimento.

Por conta dessa invasão que vem ocorrendo no Balneário Atalaia, a Câmara Municipal de Santa Filomena está ingressando com representação junto ao Ministério Público Estadual e ao IBAMA, propondo que o INTERPI (Instituto de Terras do Piauí) e a empresa PLANACOM, responsáveis pelo serviço de georreferenciamento e documentação daquela área pública, anulem qualquer ato que possa contribuir com sua privatização.

E olha que a função ímpar do INTERPI, órgão do Governo do Estado do Piauí, é promover a paz no campo, localizar áreas devolutas estaduais, porém respeitando o direito de propriedade e o Meio Ambiente, sem jamais promover a degradação ambiental e o desrespeito ao patrimônio público.

Aliás, essa regularização fundiária que vem sendo promovida pelo Governo do Estado do Piauí e também pelo Governo Federal (via INTERPI), em nenhum momento objetiva o interesse social. Muito pelo contrário, pois coloca em risco a proteção ambiental de um espaço que, segundo o novo Código Ambiental, requer cuidados específicos por se tratar de área protegida por Lei Federal.

É necessário, portanto, que se faça alguma intervenção na Atalaia como estratégia para viabilizar que a população se apodere e defenda aquela área nobre como espaço público, que precisa urgentemente ser preservado e recuperado.

Assim, os seis vereadores acima mencionados, como legítimos representantes do povo de Santa Filomena, estão, por meio do Ofício 3011-01/2011, de 29 de novembro de 2011, solicitando que o INTERPI determine a abertura de procedimento interno e, de imediato, suspenda em definitivo toda e qualquer atividade de medição tradicional ou por georreferenciamento, ou de qualquer natureza, nas margens e em torno do Balneário Atalaia, a fim de que o mesmo seja conservado e mantido como patrimônio da comunidade filomenense.