Consulta pública discute criação do Parque Natural Municipal Balneário Atalaia

SOS ATALAIA! Face às agressões ambientais, Balneário Atalaia começa a dar sinais de que está morrendo

Uma consulta pública discutiu, na noite do último sábado (30), a criação da Unidade de Conservação denominada Parque Natural Municipal Balneário Atalaia, abrangendo toda a micro bacia do córrego Sumidouro, a menos de 10 quilômetros da cidade de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí.

O encontro, realizado na Escola Municipal Primavera e promovido pela Prefeitura de Santa Filomena, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente, teve por base o disposto no artigo 22 da Lei Nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), bem como o artigo 5º do Decreto Nº 4.340/2002, de 22 de Agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei N°. 9.985, de 18 de julho de 2000.

Consulta pública sobre a criação do Parque Municipal Balneário Atalaia, na Escola Municipal Primavera

Muitas pessoas da comunidade compareceram ao ato, que foi aberto pelo prefeito de Santa Filomena, Dr. Carlos Braga, ao lado da primeira dama Geni Helane, do vice-prefeito Almérico Alencar e dos secretários municipais José Carlos, José Lopes, Pablo Avelino, Reginaldo Pires (Régis) e Tony Santos.

Em cinco anos, de 2012 a 2017, é visível a redução da vazão do Riacho Sumidouro, no Balneário Atalaia

Também estiveram presentes à consulta pública os vereadores José de Alencar, Antonio de Laura, Cristóvão Dias e Iranete Pereira Cavalcante.

O ato, mediado pelo diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Valtan Dias Lopes, teve como palestrantes os técnicos Alba Cordeiro e Adalberto Chaves Rodrigues, da ONG Rede de Sementes do Cerrado.

Técnicos da ONG Rede de Sementes em trabalho de campo durante o diagnóstico ambiental, no Sumidouro

PRÓXIMA ETAPA – A proposta de criação do Parque Natural Municipal Balneário Atalaia, com área total de 6.289 hectares, será agora analisada pelo prefeito Carlos Braga. Caso esteja de acordo com o projeto idealizado por Adalberto Chaves Rodrigues, o chefe do executivo municipal determinará - por meio de DECRETO - a instituição da Unidade de Conservação, na categoria sugerida e que a bacia do Riacho Sumidouro, onde está situado o Balneário Atalaia, se transforme em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), conforme diagnóstico ambiental elaborado pela equipe técnica das ONG's Rede de Sementes do Cerrado e Fundação O Boticário.

O prefeito municipal de Santa Filomena, Dr. Carlos Augusto de Araújo Braga, tem a prerrogativa de criar o Parque sem o aval da Câmara de Vereadores.

IMAGENS DO BALNEÁRIO ATALAIA, UM "PARAÍSO" SOB AMEAÇAS:

Como está a preservação ambiental no Balneário Atalaia, em Santa Filomena?

Talvez um dos mais relevantes papéis da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Filomena, município localizado no sudoeste do Piauí, seja cuidar da preservação do majestoso Balneário Atalaia, principal área de lazer da cidade, que atrai visitantes de outras localidades.

Aproveitando o feriado pelo Dia do Trabalho, convidamos o secretário Gilberto Lustosa de Matos, recentemente empossado na pasta, para falar sobre as questões ambientais e como anda a preservação da Atalaia, local exuberante que vem sofrendo todo tipo de degradação.

Constatamos mais uma vez que, embora a Atalaia continue linda e abençoada por Deus, como na canção de Jorge Ben, o quadro chega a ser desolador; o que se vê lá é lixo e especulação imobiliária, além do crescente processo erosivo, causado por um desmatamento irregular.

“Essa é a menina dos olhos dos grileiros, que querem de qualquer jeito se apoderar do nosso Balneário Atalaia. Se isso aqui vier a ser loteado, com está sendo feito, o filomenense vai ter que pagar caro para tomar banho. É um absurdo e temos que reagir”, conclama o secretário.

Conforme o ambientalista Gilberto, não adianta construir aleatoriamente naquela área apenas com a intenção de fazer sobra e atrair os visitantes, pois os banhistas gostam mesmo é da paisagem natural, sem modificação, sobretudo quando tal ação acarreta impacto ambiental.

Diante da situação, o secretário Gilberto Matos informou ao GP1/Blog do José Bonifácio que vai relatar o fato ao prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e pedir providências no sentido de que medidas emergenciais sejam tomadas, a fim de se conter o avanço da voçoroca na Atalaia.

Como o Gilberto Matos é também professor de Educação Física, seletista do Governo do Estado, que está com quatro meses de salários atrasados e que em função disso poderá ministrar sua última aula, que será de Educação Física, obviamente, mas principalmente de Educação Ambiental, para expor os problemas existentes e, juntos, encontrarem soluções.

Ele pretende levar, na manhã de sexta-feira (04), os alunos do 9º ano do Educandário São José, que poderão dar uma valiosa contribuição ao Meio Ambiente, recolhendo, com o apoio de servidores da Prefeitura Municipal, a grande quantidade de lixo deixada pelos banhistas.

Na oportunidade, também será lançada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma campanha permanente de preservação do Balneário Atalaia, um cantinho privilegiado, a apenas 3 quilômetros da cidade de Santa Filomena. A aula, de Educação Ambiental, terá ampla cobertura do Portal GP1/Blog do José Bonifácio e da Rádio Comunitária Rio Taquara FM, com transmissão ao vivo, direto do Balneário Atalaia. Quem estiver distante e quiser acompanhar via internet, é só acessar o site da emissora: http://radiobpifm.com/.

Quanto às ações de caráter imediato, o secretário e ambientalista Gilberto Lustosa de Matos afirma que é preciso construir pequenas "barragens" de contenção na voçoroca, à base de pedras e cobertas com solo, a fim que sejam ali plantadas algumas gramíneas herbáceas.

“Minha ideia também é construir um cais de pelo menos 10 metros de comprimento no final da voçoroca, à beira do riacho, inclusive com degraus, a fim de proteger a encosta e facilitar o acesso dos frequentadores, que poderão tranquilamente tomar um banho de sol”, concluiu.

Estão invadindo o Balneário Atalaia, principal área de lazer de Santa Filomena

Preocupados com a defesa do interesse e do patrimônio da sociedade, como a preservação do Balneário Atalaia e o respeito ao Meio Ambiente, seis vereadores se manifestaram contra o loteamento que se realiza naquela centenária área de lazer e de reconhecido domínio público.

Após receberem denúncia do ambientalista Gilberto Lustosa de Matos, de que especuladores estariam privatizando a Atalaia, os vereadores Antonio José Alves (PSB), João Lustosa Avelino (PTB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), Osiel Pereira de Sena (PSB) e Raimundo Antonio de Queiroz (PTB) visitaram o local e comprovaram o fato.

A Atalaia, único ponto de diversão da cidade de Santa Filomena, em qualquer período do ano, é muito mais do que um lugar para se cultivar lavouras temporárias e pasto: mas sim, um ambiente destinado à convivência e ao lazer, além de um patrimônio histórico da população filomenense.

É uma Área de Preservação Permanente (APP), a menos de cinco quilômetros da zona urbana, que deve ser preservada e destinada ao lazer ao ar livre para a comunidade. Inclusive, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado na Câmara prevê a manutenção de APP nas cidades e adjacências. Em assim sendo, essas áreas não devem ser de uso privado, e nem também espaços sujeitos a invasões, mas locais públicos de lazer e divertimento.

Por conta dessa invasão que vem ocorrendo no Balneário Atalaia, a Câmara Municipal de Santa Filomena está ingressando com representação junto ao Ministério Público Estadual e ao IBAMA, propondo que o INTERPI (Instituto de Terras do Piauí) e a empresa PLANACOM, responsáveis pelo serviço de georreferenciamento e documentação daquela área pública, anulem qualquer ato que possa contribuir com sua privatização.

E olha que a função ímpar do INTERPI, órgão do Governo do Estado do Piauí, é promover a paz no campo, localizar áreas devolutas estaduais, porém respeitando o direito de propriedade e o Meio Ambiente, sem jamais promover a degradação ambiental e o desrespeito ao patrimônio público.

Aliás, essa regularização fundiária que vem sendo promovida pelo Governo do Estado do Piauí e também pelo Governo Federal (via INTERPI), em nenhum momento objetiva o interesse social. Muito pelo contrário, pois coloca em risco a proteção ambiental de um espaço que, segundo o novo Código Ambiental, requer cuidados específicos por se tratar de área protegida por Lei Federal.

É necessário, portanto, que se faça alguma intervenção na Atalaia como estratégia para viabilizar que a população se apodere e defenda aquela área nobre como espaço público, que precisa urgentemente ser preservado e recuperado.

Assim, os seis vereadores acima mencionados, como legítimos representantes do povo de Santa Filomena, estão, por meio do Ofício 3011-01/2011, de 29 de novembro de 2011, solicitando que o INTERPI determine a abertura de procedimento interno e, de imediato, suspenda em definitivo toda e qualquer atividade de medição tradicional ou por georreferenciamento, ou de qualquer natureza, nas margens e em torno do Balneário Atalaia, a fim de que o mesmo seja conservado e mantido como patrimônio da comunidade filomenense.