Mesmo com o avanço da soja e do milho, ainda se planta arroz no Cerrado

Imagem: José Bonifácio/GP1O plantio de arroz de sequeiro no cerrado do Piauí começou na Faz. Baixa Serena, a 40 quilômetros de Santa Filomena

A cultura do arroz de sequeiro, pouco exigente em insumos e tolerante a solos ácidos, teve um destacado papel como cultura pioneira durante o processo de ocupação agrícola do Cerrado, iniciado na década de 60. No Piauí, começou pelo município de Santa Filomena, no ano de 1978, quando os pioneiros Antonio Luis Avelino Filho e Esdras Avelino Filho realizaram, na Fazenda Baixa Serena, distante 40 quilômetros da cidade, o primeiro plantio mecanizado.

Esse processo de abertura de área teve seu pico no período 75-85, em que a cultura chegou a ocupar área superior a 4,5 milhões de hectares. O sistema de exploração caracterizava-se pelo baixo custo de produção, devido à pouca adoção das práticas recomendadas, incluindo plantios tardios. Entretanto, a significativa ocorrência de veranicos fazia com que a cultura apresentasse uma produtividade média muito baixa, ao redor de 1.350 kg/ha, sendo assim considerada como de alto risco e gerando centenas de casos de Proagro (Seguro Agrícola).

Imagem: José Bonifácio/GP1Mais de 30 anos depois, o plantio do arroz de terras altas representa só 3% da área dos cerrados na safra 2013/2014

Apesar desse panorama pouco promissor, que culminou com a falência da maioria dos agricultores - são poucos os que conseguiram se manter na atividade -, naquele período a pesquisa já oferecia um leque de alternativas para a minimização da adversidade climática, incluindo cultivares tolerantes à seca, classificação do grau de risco em todos os municípios produtores, adequação da época de semeadura e do ciclo das cultivares, preparo de solo e manejo de fertilizantes, visando aprofundamento radicular e aumento da reserva útil de água no solo, além de técnicas do manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas.

Com a progressiva redução das áreas de abertura, em meados da década de 80, a área cultivada com arroz sob o sistema de cultivo de sequeiro, foi sendo gradativamente reduzida, ao mesmo tempo em que a fronteira agrícola se moveu no sentido sudeste-noroeste do Brasil.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Mas os produtores que insistem com o cultivo de arroz de sequeiro nas serras do Piauí conseguem boa produtividade

A conseqüência desse movimento foi a redução do risco climático, o que tornou mais propícia a aplicação das tecnologias recomendadas pela pesquisa. Para novas e promissoras áreas, a criação de cultivares de tipo de planta moderno (estatura e perfilhamento intermediários, com folhas eretas), de maior potencial produtivo e grão do tipo "agulhinha", além do crescimento do nível de insumos aplicados, motivado pela melhor relação custo/benefício, trouxe um substancial aumento da aceitação do produto pela indústria/consumidores.

Apenas 3% da área plantada nos Cerrados – Atualmente, nos cerrados do Piauí, a área plantada com a cultura do arroz de sequeiro é pouco significativa. Em toda a região de Santa Filomena, por exemplo, temos menos de 4 mil hectares cultivados com o “arroz de terras altas” na safra 2013/2014, ante os 115 mil hectares de soja e cerca de 15 mil hectares com milho.

Imagem: José Bonifácio/GP1JOAO LUSTOSA: "Pelo aspecto atual da lavoura, acredito que vai dar para colher em torno de 65 sacas por hectare"

 
Um dos poucos remanescentes, que ainda insistem em plantar arroz de sequeiro no cerrado piauiense, é o senhor João Lustosa Avelino, ex-presidente da Câmara e ex-prefeito de Santa Filomena, que plantou 40 hectares da variedade Cambará, na Fazenda Folha Larga, e pretende colher 2.500 sacas, com produtividade média acima de 60 sacas/hectare.

“Pelo aspecto atual da lavoura, já soltando o cacho, e com as condições climáticas normais, acredito que vai dar para colher em torno de 65 sacas por hectare”, diz Lustosa.

Audiência pública discutiu instalação de aterro sanitário em Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1Gilberto Lustosa de Matos, professor e secretário municipal de Meio Ambiente, abre os trabalhos da Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Filomena, cidade situada no sudoeste do Piauí, promoveu na manhã do último dia 10 (sexta-feira), a primeira audiência pública para discutir a implantação do Aterro Sanitário na cidade. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a implantação do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PMGIRSU e PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO DE SANTA FILOMENA (PI).

Participaram do debate o secretário municipal de Meio Ambiente, Gilberto Lustosa de Matos; o controlador da Prefeitura, Francisco das Chagas Rosal Júnior (Júnior Rosal); o juiz de Direito substituto da Comarca de Santa Filomena, Carlos Alberto Bezerra Chagas; o advogado Celso Constantino de Aguiar e Silva; o contador da prefeitura, Josenaldo Cerqueira Frota; além dos secretários Ciro da Costa Rocha, José Nazário de Abreu, Mussoline Lustosa Nogueira Filho e Martha Rocha Avelino; e dos vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), Raimundo Antonio de Queiroz (PTB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP); e outros representantes de entidades e da sociedade civil.

Lista de presença à Audiência Pública, realizada em 10 de janeiro de 2014, na Câmara Municipal de Santa Filomena (PI)

Ata da primeira Audiência Pública para tratar sobre a implantação do Aterro Sanitário da cidade de Santa Filomena (PI)

A reunião foi aberta pelo secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Gilberto Lustosa de Matos, que fez um apanhado sobre as discussões acerca do futuro Aterro Sanitário de Santa Filomena, destacando inclusive sua participação em Conferências que discutiram o tema. O secretário e ambientalista disse que está sendo desenvolvido um Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos para diagnosticar metodologias visando acompanhar todo o ciclo produtivo, desde a fabricação dos resíduos até o seu impacto ambiental.

Gilberto Lustosa informou ainda que o Aterro Sanitário de Santa Filomena, orçado em R$ 1,4 milhão, compreende a instalação conjunta de diversos espaços, tanto administrativos quanto operacionais, para o desenvolvimento de processos que visem à redução em quantidade e peso, tanto quanto possível, de resíduos sólidos gerados, tratados ou dispostos.

Imagem: José Bonifácio/GP1O terreno destinado ao Aterro Sanitário fica numa área desabitada, distante mais de 03 quilômetros de nascentes e ...

 
Para tanto, o projeto de destinação final de resíduos sólidos - recursos já foram liberados, conforme portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicada no Diário Oficial da União, edição de 18 de dezembro de 2013 - prevê espaços para: Centro de Triagem, onde serão feitas as descargas dos resíduos domésticos coletados separadamente e/ou coletados convencionalmente; Centro de Compostagem, onde o material orgânico será separado e depositado na área impermeabilizada, para produção do composto orgânico; e, ainda, Área Administrativa/Almoxarifado/Refeitório, projetado para atender todas as necessidades administrativas, com sala própria para apoio ao administrador do Aterro Sanitário. Lá serão guardados os equipamentos de utilização nas atividades operacionais do aterro.

Também disporá de um local exclusivo, onde os funcionários que irão prestar serviço no Aterro Sanitário de Santa Filomena poderão utilizá-lo para realizar suas refeições, banhar e se vestir.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1... a 03 quilômetros do Bairro Bela Vista, início da zona urbana de Santa Filomena, cidade com cerca de 4 mil moradores

Segundo o controlador geral do Município, Francisco das Chagas Dias Rosal Júnior, o Aterro Sanitário de Santa Filomena será construído levando-se em conta a ineficácia do sistema atual de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, buscando soluções adequadas, e, ainda, dar cumprimento à legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010.

Ainda conforme Júnior Rosal, que argumentou os motivos do projeto, a implantação do Aterro Sanitário de Santa Filomena contemplará a destinação dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, em função de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e da recente PNRS - Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).

Apesar de alguns questionamentos, como fez o comerciante Paulo Lustosa Nogueira, nenhum dos participantes se manifestou contra a instalação do Aterro Sanitário de Santa Filomena.

Padre diz que posseiros estão bebendo água contaminada por agrotóxicos

Imagem: Bruno SoaresPADRE JOÃO MYERS: "Como é que pode um baixão servir de reserva para uma área que está lá em cima da Serra?"

O padre redentorista João Myers, que desde 1978 serve à circunscrição eclesiástica de Bom Jesus do Gurguéia, fez na noite do último dia 1º, durante missa celebrada na Igreja Matriz de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, duas sérias denúncias.

A primeira delas se refere ao fato de que posseiros moradores no Vale do Riozinho, entre os municípios de Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro, estariam vendendo as posses de seus terrenos por apenas e tão somente R$ 100,00 (cem reais) o hectare.

Padre João afirma que os grandes agricultores da região estão comprando os “baixões” por quase nada, objetivando utilizá-los como Reserva Legal, conforme estabelece o novo Código Florestal, que permite a averbação de reserva legal em área não continuada, desde que pertença à mesma Bacia Hidrográfica. “Como é que pode um baixão servir de reserva para uma área que está lá em cima da Serra?”, indagou o sacerdote em sua pregação.

Na outra denúncia, mais séria ainda, o missionário revelou que os afluentes do Riozinho estão sendo envenenados pelo agrotóxico que desce dos projetos agrícolas localizados na Serra da Fortaleza. Da mesma forma, Padre João disse que muitos brejos perenes estão sendo extintos, pois as áreas de recargas das nascentes se acham desmatadas.

Quanto à possível contaminação desses mananciais por ingredientes ativos empregados nas fórmulas de agrotóxicos, ele acrescentou que muitas daquelas famílias vem sendo obrigadas a abrir poços cacimbões, com medo de consumirem água envenenada. “Outros preferem vender as posses de terra por pouco dinheiro e morar nas pontas de ruas das cidades, passando por necessidades e dependendo de favores”, finalizou o padre João Myers.

Imagem: Tony SantosPadre João Myers chama ainda a atenção para a possiblidade de brejos estarem sendo contaminados por agrotóxicos

Acerca de um dos temas abordados pelo Padre João Myers, delatando a degradação do nosso ambiente natural (solo, água e ar), recentemente o jornal O GLOBO teve acesso a pesquisas científicas, mostrando que a presença de substâncias de agroquímicos põe em risco as regiões agrícolas e até áreas de importância ecológica.

A reportagem destaca ainda os altos índices de suicídios e mortes por câncer nessas regiões agrícolas, fato que vem ocorrendo com frequência em Santa Filomena (PI) e em Alto Parnaíba (MA). Inclusive, nos últimos anos temos discutido bastante o tema, tanto na tribuna da Câmara Municipal de Santa Filomena quanto na Rádio Rio Taquara FM.

Infelizmente, não temos obtido respostas satisfatórias para tais questionamentos. Seria muito oportuno que técnicos da SESAPI se dirigissem ao Vale do Riozinho, colhessem amostras de água e as mandassem analisar, a fim de que se possa comprovar a veracidade da denúncia.

O padre  irlandês João Myers, que reabre a discussão sobre o assunto, tem mais de 50 anos de sacerdócio e 84 anos de idade, reside há 34 anos na comunidade Santa Fé, zona rural de Santa Filomena e, igualmente, atua nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, levando a palavra de Deus às populações ainda isoladas.

Cerrado piauiense vira terra fértil e se torna a nova fronteira agrícola

Imagem: ReproduçãoPlantio em fazenda do cerrado piauiense, onde o hectare de terra produtiva já vale o equivalente a 120 sacas de soja

O jornal Folha de S. Paulo, edição deste domingo (23), destaca o aumento da área plantada nos cerrados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (MAPITOBA, nome dado à área) e do avanço tecnológico, com alto investimento no solo, sementes e irrigação.

A matéria da jornalista Tatiana Freitas, enviada especial da Folha a Balsas (MA), Araguaina e Pedro Afonso (TO), diz que “o clima não é problema para a região” e que “dois milhões de ha de terras de boa qualidade ainda estão disponíveis para o plantio”.

Utilizando dados da CONAB, SECEX, Informa Economics FNP e Rabobank, a reportagem percorreu a região de Uruçuí e descobriu que ali o hectare de terra em área produtiva já vale 120 sacas de soja ou R$ 6.720,00 (na última sexta-feira, 21/12, a saca foi cotada a R$ 56,00 em Balsas/MA).

Acompanhe na íntegra a publicação do diário Folha de S. Paulo, disponível também no site http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1205551-cerrado-vira-terra-fertil-e-se-torna-nova-fronteira-agricola.shtml:

Infográfico mostra a cotação das terras no MAPITOBA

“A terra vermelha do cerrado está mais produtiva do que nunca. Após dobrar a área plantada com soja na última década, o Mapitoba - nome dado à área entre Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia - promoverá mais um aumento nesta safra, de 12%.

Até o início da década passada irrelevante para o agronegócio, a região é hoje considerada a terceira fronteira agrícola brasileira - depois do Sul, onde não há mais espaço para expansão, e do Centro-Oeste, já consolidado.

Com o avanço tecnológico e investimentos no solo, sementes e irrigação, o clima não é problema para a região.

Na safra passada, o Mapitoba atingiu participação de 8% na produção nacional de grãos, com a colheita de 12,2 milhões de toneladas. Até 2021, ela deve chegar a 20 milhões de toneladas, uma alta de 64%, estima o Rabobank, banco especialista no setor. Além de ganhos de produtividade previstos com investimentos em novas variedades, fertilizantes e máquinas, a área também deve crescer.

Dois milhões de hectares de terras de boa qualidade ainda estão disponíveis para o plantio - o equivalente a 70% da área cultivada com soja nesta safra -, segundo estimativas do mercado.

"Abrir terras", expressão usada pelos produtores para se referir à derrubada da vegetação nativa e ao preparo do solo para o plantio, é uma constante na região.

Com as chapadas praticamente tomadas por grandes investidores, os produtores agora buscam terras em áreas onde o preço é mais baixo. "Cada pedaço de terra é garimpado", diz o agricultor Valdir Zaltron, dono de 6.600 hectares entre o Tocantins e o Maranhão. No mês passado, ele comprou mais 350 hectares em Balsas (MA).

Nessa cidade, Idone Grolli, dono da fazenda Cajueiro, de sementes e grãos, também tem plano de expansão. "Pretendemos aumentar a área em 20% na próxima safra."

TODOS "GAÚCHOS" - Atraídos pela terra barata, produtores do Paraná e do Rio Grande do Sul (apelidados de gaúchos) começaram a migrar para o Mapitoba nos anos 1980 e 1990.

Imagem: Folha de S. PauloSilos para estocagem de soja da Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins) em Pedro Afonso, no norte do TO

Esse processo teve início na Bahia, expandiu-se para o Maranhão e depois seguiu para o Piauí e para o Tocantins, o último Estado do grupo a se desenvolver na agricultura.

"Um alqueirinho no Paraná valia 40 alqueirões aqui", diz o agricultor Moacir Catabriga, que em 1990 comprou a primeira terra no Tocantins. Além do valor, há ainda diferença na metragem da terra. Um alqueire no Sul (2,4 hectares) é a metade de um alqueire negociado no Norte (4,8 hectares), o chamado "alqueirão".

O crescimento mais significativo do Mapitoba ocorreu a partir de 2000. O boom dos preços das commodities incentivou grandes empresas e fundos de investimento a investir na região. A produção de soja foi multiplicada por quatro, estimulando a instalação de processadoras.

Bunge, Cargill e Algar têm unidades no Mapitoba, que reúne 5% da capacidade total de esmagamento do país, segundo o Rabobank. O agronegócio já representa 30% (trinta por cento) do PIB dos Estados da região".

Fonte: Folha de S. Paulo

Ação dos governos Estadual e Federal estabiliza voçoroca de Santa Filomena

Imagem: Leonam SouzaVista parcial da voçoroca de Santa Filomena (PI), localizada na Serra da Banja, a 35 quilômetros do perímetro urbano

Uma parceria do Governo do Piauí e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) garantiu a estabilização de uma das maiores voçorocas do Brasil, localizada na Serra da Banja, no município de Santa Filomena, a 925 km de Teresina.

A voçoroca é um gigantesco “buraco”, aberto pela força da água das chuvas, que escorre pela superfície. Na verdade, uma erosão hídrica, que ocorre quando o caminho de escoamento das águas pluviais se concentra num determinado percurso.

Imagem: Leonam SouzaDelimitação das áreas onde foram alocadas curvas de nível para formar terraços e controlar o escoamento superficial

Imagem: Leonam SouzaÁrea do entorno imediato da voçoroca em que foi cercada e revegetada com espécies nativas do cerrado piauiense

Imagem: GoogleEstrada ecológica de 14 quilômetros tangente à voçoroca, que visa colocar a consciência ambiental em primeiro plano

Segundo explicações da Codevasf, pela voçoroca de Santa Filomena, nada menos que 300 mil metros cúbicos de sedimentos foram carreados e levados para as áreas mais baixas da paisagem, agravando o processo de assoreamento da calha do rio Parnaíba.

No ambiente foi aplicado um pacote de ações, que incluíram desde a adequação de estradas rurais até a implantação de terraços em nível, além da execução de outros trabalhos, como: contenção e reversão do estágio avançado de degradação ambiental causada pela intensa erosão; implementação de procedimentos técnicos objetivando a recuperação da área degradada; readequação de 25 quilômetros de estradas empregando sistema de manejo conservacionista (estrada ecológica); e construção de terraços em uma área de 300 ha a montante da voçoroca e 30 ha na área protegida.

Imagem: Leonam SouzaAspectos da construção dos barramentos de terra no interior da voçoroca para controlar o processo erosivo instalado

Imagem: GoogleLocalização dos barramentos no interior da voçoroca que já carreou mais de 300 mil ton de sedimentos ao rio Parnaíba

Também foram construídos curvas de nível para alocação de terraços e recomposta a vegetação da área terraceada, bem como realizada a.revegetação da área periférica da voçoroca, num total de 30 hectares. Igualmente, foram construídos 2.800 metros de cercas com 10 fios de arame farpado e barramentos de terra no interior da voçoroca, objetivando impedir o livre fluxo da água que desce das plantações de soja.

A avaliação e a difusão dos resultados ocorreu através da produção de material de educação ambiental, com a impressão de 5.000 cartilhas – até onde sabemos, essas cartilhas ainda não chegaram em Santa Filomena – e a instalação de seis placas no local do serviço, sendo três de educação ambiental e três de advertência.

Imagem: Leonam SouzaEfetiva contenção do escoamento superficial numa área a montante da voçoroca, através do terraceamento em nível

A Codevasf conseguiu estancar o estrago, reduzindo o aporte de sedimentos que chegavam à calha do rio. Além disso, a ação disciplinou o caminho percorrido pela água da chuva, que passou a infiltrar no solo ao invés de escorrer superficialmente pelo interior da voçoroca.

De quebra, ao impedir que grandes volumes de água de chuva cheguem rapidamente ao rio pelo trajeto da voçoroca, a ação conseguiu amenizar os alagamentos nos municípios do entorno nos períodos chuvosos. O investimento na estabilização da voçoroca de Santa Filomena foi de R$ 1,3 milhão.

Imagem: Leonam SouzaDifusão dos resultados alcançados através de placas identificadoras instaladas nas áreas, contendo dados do projeto

Parcerias - No Piauí, Codevasf e Governo do Estado mantêm quatro parcerias ainda em andamento. Uma delas, de R$ 3 milhões, com a Fundação Agente, está promovendo a recuperação de áreas degradadas em processo de desertificação.

Em outra parceria, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) está sendo feita a demarcação topográfica, levantamento físico, agrícola e jurídico do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, com custo de R$ 4,5 milhões.

Também em parceria com a Semar, a Codevasf está apoiando as obras de controle e estabilização de dunas na região do Delta do Parnaíba, investindo R$ 1,6 milhão.

Com a Associação de Reposição Florestal do Estado do Piauí (Piauiflora), está sendo feita a implantação de viveiros de referência para produção de mudas de espécies nativas para atender toda a bacia do Parnaíba. O investimento é de R$ 1,5 milhão.

Fonte: CCOM e Blog do Leonam Souza

Como está a preservação ambiental no Balneário Atalaia, em Santa Filomena?

Talvez um dos mais relevantes papéis da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Filomena, município localizado no sudoeste do Piauí, seja cuidar da preservação do majestoso Balneário Atalaia, principal área de lazer da cidade, que atrai visitantes de outras localidades.

Aproveitando o feriado pelo Dia do Trabalho, convidamos o secretário Gilberto Lustosa de Matos, recentemente empossado na pasta, para falar sobre as questões ambientais e como anda a preservação da Atalaia, local exuberante que vem sofrendo todo tipo de degradação.

Constatamos mais uma vez que, embora a Atalaia continue linda e abençoada por Deus, como na canção de Jorge Ben, o quadro chega a ser desolador; o que se vê lá é lixo e especulação imobiliária, além do crescente processo erosivo, causado por um desmatamento irregular.

“Essa é a menina dos olhos dos grileiros, que querem de qualquer jeito se apoderar do nosso Balneário Atalaia. Se isso aqui vier a ser loteado, com está sendo feito, o filomenense vai ter que pagar caro para tomar banho. É um absurdo e temos que reagir”, conclama o secretário.

Conforme o ambientalista Gilberto, não adianta construir aleatoriamente naquela área apenas com a intenção de fazer sobra e atrair os visitantes, pois os banhistas gostam mesmo é da paisagem natural, sem modificação, sobretudo quando tal ação acarreta impacto ambiental.

Diante da situação, o secretário Gilberto Matos informou ao GP1/Blog do José Bonifácio que vai relatar o fato ao prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e pedir providências no sentido de que medidas emergenciais sejam tomadas, a fim de se conter o avanço da voçoroca na Atalaia.

Como o Gilberto Matos é também professor de Educação Física, seletista do Governo do Estado, que está com quatro meses de salários atrasados e que em função disso poderá ministrar sua última aula, que será de Educação Física, obviamente, mas principalmente de Educação Ambiental, para expor os problemas existentes e, juntos, encontrarem soluções.

Ele pretende levar, na manhã de sexta-feira (04), os alunos do 9º ano do Educandário São José, que poderão dar uma valiosa contribuição ao Meio Ambiente, recolhendo, com o apoio de servidores da Prefeitura Municipal, a grande quantidade de lixo deixada pelos banhistas.

Na oportunidade, também será lançada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma campanha permanente de preservação do Balneário Atalaia, um cantinho privilegiado, a apenas 3 quilômetros da cidade de Santa Filomena. A aula, de Educação Ambiental, terá ampla cobertura do Portal GP1/Blog do José Bonifácio e da Rádio Comunitária Rio Taquara FM, com transmissão ao vivo, direto do Balneário Atalaia. Quem estiver distante e quiser acompanhar via internet, é só acessar o site da emissora: http://radiobpifm.com/.

Quanto às ações de caráter imediato, o secretário e ambientalista Gilberto Lustosa de Matos afirma que é preciso construir pequenas "barragens" de contenção na voçoroca, à base de pedras e cobertas com solo, a fim que sejam ali plantadas algumas gramíneas herbáceas.

“Minha ideia também é construir um cais de pelo menos 10 metros de comprimento no final da voçoroca, à beira do riacho, inclusive com degraus, a fim de proteger a encosta e facilitar o acesso dos frequentadores, que poderão tranquilamente tomar um banho de sol”, concluiu.

Estão invadindo o Balneário Atalaia, principal área de lazer de Santa Filomena

Preocupados com a defesa do interesse e do patrimônio da sociedade, como a preservação do Balneário Atalaia e o respeito ao Meio Ambiente, seis vereadores se manifestaram contra o loteamento que se realiza naquela centenária área de lazer e de reconhecido domínio público.

Após receberem denúncia do ambientalista Gilberto Lustosa de Matos, de que especuladores estariam privatizando a Atalaia, os vereadores Antonio José Alves (PSB), João Lustosa Avelino (PTB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), Osiel Pereira de Sena (PSB) e Raimundo Antonio de Queiroz (PTB) visitaram o local e comprovaram o fato.

A Atalaia, único ponto de diversão da cidade de Santa Filomena, em qualquer período do ano, é muito mais do que um lugar para se cultivar lavouras temporárias e pasto: mas sim, um ambiente destinado à convivência e ao lazer, além de um patrimônio histórico da população filomenense.

É uma Área de Preservação Permanente (APP), a menos de cinco quilômetros da zona urbana, que deve ser preservada e destinada ao lazer ao ar livre para a comunidade. Inclusive, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado na Câmara prevê a manutenção de APP nas cidades e adjacências. Em assim sendo, essas áreas não devem ser de uso privado, e nem também espaços sujeitos a invasões, mas locais públicos de lazer e divertimento.

Por conta dessa invasão que vem ocorrendo no Balneário Atalaia, a Câmara Municipal de Santa Filomena está ingressando com representação junto ao Ministério Público Estadual e ao IBAMA, propondo que o INTERPI (Instituto de Terras do Piauí) e a empresa PLANACOM, responsáveis pelo serviço de georreferenciamento e documentação daquela área pública, anulem qualquer ato que possa contribuir com sua privatização.

E olha que a função ímpar do INTERPI, órgão do Governo do Estado do Piauí, é promover a paz no campo, localizar áreas devolutas estaduais, porém respeitando o direito de propriedade e o Meio Ambiente, sem jamais promover a degradação ambiental e o desrespeito ao patrimônio público.

Aliás, essa regularização fundiária que vem sendo promovida pelo Governo do Estado do Piauí e também pelo Governo Federal (via INTERPI), em nenhum momento objetiva o interesse social. Muito pelo contrário, pois coloca em risco a proteção ambiental de um espaço que, segundo o novo Código Ambiental, requer cuidados específicos por se tratar de área protegida por Lei Federal.

É necessário, portanto, que se faça alguma intervenção na Atalaia como estratégia para viabilizar que a população se apodere e defenda aquela área nobre como espaço público, que precisa urgentemente ser preservado e recuperado.

Assim, os seis vereadores acima mencionados, como legítimos representantes do povo de Santa Filomena, estão, por meio do Ofício 3011-01/2011, de 29 de novembro de 2011, solicitando que o INTERPI determine a abertura de procedimento interno e, de imediato, suspenda em definitivo toda e qualquer atividade de medição tradicional ou por georreferenciamento, ou de qualquer natureza, nas margens e em torno do Balneário Atalaia, a fim de que o mesmo seja conservado e mantido como patrimônio da comunidade filomenense.