Políticos de Santa Filomena cobram agilidade do Interpi e da Eletrobras

Imagem: DivulgaçãoSen. Wellington Dias (PT), com lideranças de Santa Filomena, cobra investimentos da Eletrobras em Santa Filomena ...

Na manhã da última segunda-feira (16), o senador Wellington Dias (PT) e o deputado federal Assis Carvalho (PT) tiveram audiências no Interpi e na Eletrobras para tratar sobre pauta de interesses do município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí.

Nessas reuniões, Wellington Dias esteve acompanhado do prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho (PTB); do vice-prefeito Adauto Barbosa de Queiroz (PSB) e dos vereadores José Bonifácio Bezerra (PC do B), Reginaldo Pires de Carvalho (PP) e Tony Santos (PV).

Dentre os temas abordados, a questão da regularização fundiária, que foi tratada diretamente com o presidente do INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), Tadeu Maia. Para as lideranças municipais, a morosidade do órgão no cumprimento da Lei Ordinária Nº 5.966 de 13/01/2010, que dispõe sobre a regularização fundiária do Cerrado Piauiense, vem criando insegurança jurídica e impedindo a execução de projetos produtivos no município de Santa Filomena.

Imagem: Divulgação... e trata com presidente do Interpi sobre a morosidade na regularização fundiária, causando uma insegurança jurídica

No setor elétrico, tratou-se sobre o Luz Para Todos, as gambiarras e o reforço energético.

O encontro ocorreu na mesma manhã de segunda-feira passada, na sede da Eletrobras Distribuição Piauí, situada na Av. Maranhão, em Teresina. Lá, o senador Wellington Dias, acompanhado do deputado federal Assis Carvalho, do prefeito Esdras Avelino, do vice Adauton Queiroz e dos vereadores José Bonifácio, Régis Carvalho e Tony Santos, que receberam algumas informações técnicas repassadas por diretores da Eletrobras.

Segundo informou José Salan Barbosa, assistente da presidência da Eletrobras Piauí, e de acordo com o Contrato nº 114/2013, a empresa ALTERNATIVA CONSTRUÇÕES LTDA está autorizada a retomar as obras do Programa Luz para Todos em Santa Filomena.

Imagem: DivulgaçãoDiretores da Eletrobras Distribuição Piauí ouvem atentamente as reclamações feitas pelo senador Wellington Dias e ...

O coordenador do Programa, Erivaldo Oliveira, apresentou dados referentes a 2013, quando foram realizadas 9.450 ligações, e explicou que os atrasos ocorreram sim, em parte, pela paralisação solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Em Santa Filomena, o Luz para Todos já beneficiou 53 famílias, mas foi paralisado devido a uma decisão do Iphan no mês de setembro de 2012. Em 2014, o programa será retomado no município a partir do mês de fevereiro”, garantiu o coordenador do PLP, Erivaldo Oliveira.

Também foi garantida a instalação de um escritório de atendimento presencial na cidade de Santa Filomena, conforme prevê o artigo 177 da Resolução 144 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), inclusive com a cessão de espaço adequado pela Prefeitura.

Imagem: Divulgação... e pelos políticos de Santa Filomena, que pedem o reinício das obras do PLP e a eliminação das gambiarras na cidade

Quanto à substituição das gambiarras, que vem causando sérios transtornos diários a mais de 300 famílias nos bairros Primavera e Novo Horizonte, José Salan, anunciou os investimentos no projeto, que atualmente representam um grande prejuízo para a empresa. E mais; que a Eletrobras já estaria realizando o levantamento do número de gambiarras em todo o Piauí.

“A regularização de gambiarras faz parte de uma ação da concessionária para reduzir as perdas e garantir a segurança e a qualidade da energia fornecida. Vamos investir cerca de R$ 40 milhões nesse trabalho de regularização de gambiarras a partir de março de 2014”, disse.

No que se relaciona ao reforço energético, o senador Wellington Dias (PT) anunciou na tarde de segunda-feira (16), durante pronunciamento no plenário do Senado, que alguns municípios do sul do Piauí - inclusive Santa Filomena - deverão receber um reforço de energia vindo do Tocantins, já que várias cidades piauienses enfrentam problemas de falta de eletricidade.

Imagem: DivulgaçãoPolíticos cobram ainda da Eletrobras a instalação do Escritório de Atendimento Presencial na cidade de Santa Filomena

 
“O Governo Federal vai investir R$ 700 milhões para levar energia de Miracema do Tocantins, no Tocantins, a municípios do sul do Piauí, Bahia e Ceará. O linhão deve ficar pronto entre 2015 e 2016”, informou o senador petista na tribuna do.Senado Federal.

Por sugestão do próprio José Salan, assistente da presidência da Eletrobras Distribuição Piauí, após o dia 20 de janeiro teremos a presença de diretores da estatal na Câmara de Vereadores, quando serão anunciados os investimentos previstos para Santa Filomena.

Será, com certeza, uma excelente oportunidade para os consumidores tirarem suas dúvidas.

STTR escolhe seus delegados para o 6º Congresso Estadual dos Trabalhadores

Imagem: José Bonifácio/GP1Trabalhadores rurais de Santa Filomena em Assembleia Geral com a presidente do STTR e representantes da FETAG/PI

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, realizou na manhã da última quarta-feira (13), uma Assembleia Geral para escolha dos delegados ao 6º CETTR (Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), que acontecerá em Teresina, no Atlantic City, durante os dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.

O evento, que reunirá cerca de 800 trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Piauí, e traz como tema “Mulheres e Homens do Campo fortalecendo o Movimento Sindical na Luta pela Valorização da Agricultura Familiar”, irá levantar questões, debater e deliberar ações e estratégias visando o fortalecimento e consolidação da agricultura familiar no Estado.

Imagem: José Bonifácio/GP1

A Assembleia ocorreu ao lado da sede própria do Sindicato, na sombra de uma árvore, com dezenas de trabalhadores

A mesa da Assembleia Geral esteve composta pelos seguintes sindicalistas: Manoel Simão Reinaldo Gomes (diretor de assalariados e assalariadas da FETAG/PI), Maria José Ribeiro de Sousa (coordenadora do pólo regional da FETAG/PI - Curimatá) e Rosimaura Alves de Sousa (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena).

Em seguida, foi lido o documento básico que será discutido no próximo Congresso Estadual de Trabalhadores Rurais. Entre os temas a serem abordados, a “Contextualização dos impactos do avanço do Capitalismo no Campo”, especialmente na região dos Cerrados, onde, segundo o documento, “remete a refletir sobre o papel das instituições do Estado, a exemplo do INTERPI, sem a mínima condição operacional para solucionar a problemática”.

Imagem: José Bonifácio/GP1Ao final da Assembleia são apresentados os delegados titulares/suplentes ao 6º CETTR, de 5 a 7 de fevereiro de 2014

Os escolhidos para delegados titulares e suplentes de Santa Filomena, no 6º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, respeitando as cotas determinadas, foram: Maria da Glória Pereira de Carvalho e Normalice Nazário de Sousa (Mulher); Maira Damiana Alves de Sousa e Rosena Alves da Silva (Jovens); Rosimaura A. de Sousa e Cirene N. de Sousa (Meia Idade); e Antonio Ranolfo de Sousa e João Moreira Lopes (Terceira Idade).

Conforme foi destacado pelos diretores da FETAG/PI, o Congresso é de suma importância para a classe dos trabalhadores rurais, pois além de ser eleitoral, é essencialmente político.

Ou seja; vai analisar a situação política, social e econômica do País, e sobretudo do Piauí, tanto em relação à agricultura familiar, quanto ao desenvolvimento do sindicalismo rural. Dessa forma, deverá estabelecer algumas diretrizes para o movimento sindical durante os próximos anos.

Estão invadindo o Balneário Atalaia, principal área de lazer de Santa Filomena

Preocupados com a defesa do interesse e do patrimônio da sociedade, como a preservação do Balneário Atalaia e o respeito ao Meio Ambiente, seis vereadores se manifestaram contra o loteamento que se realiza naquela centenária área de lazer e de reconhecido domínio público.

Após receberem denúncia do ambientalista Gilberto Lustosa de Matos, de que especuladores estariam privatizando a Atalaia, os vereadores Antonio José Alves (PSB), João Lustosa Avelino (PTB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), Osiel Pereira de Sena (PSB) e Raimundo Antonio de Queiroz (PTB) visitaram o local e comprovaram o fato.

A Atalaia, único ponto de diversão da cidade de Santa Filomena, em qualquer período do ano, é muito mais do que um lugar para se cultivar lavouras temporárias e pasto: mas sim, um ambiente destinado à convivência e ao lazer, além de um patrimônio histórico da população filomenense.

É uma Área de Preservação Permanente (APP), a menos de cinco quilômetros da zona urbana, que deve ser preservada e destinada ao lazer ao ar livre para a comunidade. Inclusive, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado na Câmara prevê a manutenção de APP nas cidades e adjacências. Em assim sendo, essas áreas não devem ser de uso privado, e nem também espaços sujeitos a invasões, mas locais públicos de lazer e divertimento.

Por conta dessa invasão que vem ocorrendo no Balneário Atalaia, a Câmara Municipal de Santa Filomena está ingressando com representação junto ao Ministério Público Estadual e ao IBAMA, propondo que o INTERPI (Instituto de Terras do Piauí) e a empresa PLANACOM, responsáveis pelo serviço de georreferenciamento e documentação daquela área pública, anulem qualquer ato que possa contribuir com sua privatização.

E olha que a função ímpar do INTERPI, órgão do Governo do Estado do Piauí, é promover a paz no campo, localizar áreas devolutas estaduais, porém respeitando o direito de propriedade e o Meio Ambiente, sem jamais promover a degradação ambiental e o desrespeito ao patrimônio público.

Aliás, essa regularização fundiária que vem sendo promovida pelo Governo do Estado do Piauí e também pelo Governo Federal (via INTERPI), em nenhum momento objetiva o interesse social. Muito pelo contrário, pois coloca em risco a proteção ambiental de um espaço que, segundo o novo Código Ambiental, requer cuidados específicos por se tratar de área protegida por Lei Federal.

É necessário, portanto, que se faça alguma intervenção na Atalaia como estratégia para viabilizar que a população se apodere e defenda aquela área nobre como espaço público, que precisa urgentemente ser preservado e recuperado.

Assim, os seis vereadores acima mencionados, como legítimos representantes do povo de Santa Filomena, estão, por meio do Ofício 3011-01/2011, de 29 de novembro de 2011, solicitando que o INTERPI determine a abertura de procedimento interno e, de imediato, suspenda em definitivo toda e qualquer atividade de medição tradicional ou por georreferenciamento, ou de qualquer natureza, nas margens e em torno do Balneário Atalaia, a fim de que o mesmo seja conservado e mantido como patrimônio da comunidade filomenense.