Programa ‘Pauta Zero’ julgará pelo menos 18 processos do prefeito de Carolina (MA)

O programa “Pauta Zero”, que cassou semana passada em dois processos a prefeita Bia Venâncio (Paço do Lumiar), vai estar entre os dias 18 e 22 em Carolina.

O projeto é uma extensão do “Justiça Plena” do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), comandado no Maranhão pelo corregedor de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Nesses 25 dias, uma força-tarefa composta de 25 juízes vai zerar os 5.428 processos pendentes na Comarca, cujo juiz titular é Mazurkiévicz Saraiva de Sousa.

Quem deve estar preocupado com a ação da Corregedoria é o prefeito João Alberto Martins (PSDB). Ele responde na cidade nada menos que 18 processos.

Tem de tudo: ação penal, ação civil, mandado de segurança, ação popular, ação por obrigação de fazer… Um dos processos deu entrada em 1997, há 14 anos.

Em abril do ano passado, João Alberto foi condenado pela Justiça Federal em Imperatriz por ato de improbidade administrativa. Terá de devolver R$ 114 mil, mais multa de 20 vezes o salário e ainda perdeu os direito políticos por quatro anos.

Já em agosto de 2010, a decisão foi da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O tucano foi condenado a três meses de detenção, perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de 10 dias-multa.

No entanto, João Alberto continua livre, leve e solto. Pelo jeito, o “Pauta Zero” deve destinar a ele o mesmo destino de sua colega de Paço do Lumiar.

Fonte: Blog do Décio Sá