quarta-feira, 31 de outubro de 2012

CNJ determina o imediato retorno do juiz Aderson Antonio Nogueira ao cargo

Imagem: ReproduçãoJuiz Aderson(Imagem:Reprodução)   Juiz Aderson Nogueira se limitou a questionar o quorum para a drástica decisão e a prescrição da pretensão punitiva 

O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ), deferiu liminar no último dia 25, quinta-feira, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o imediato retorno do juiz de direito Aderson Antonio Brito Nogueira, titular da 2ª vara da comarca de Floriano, às suas funções, afastado por 60 dias por decisão da Corte de Justiça piauiense.

No pedido de informações ao TJPI, o conselheiro não obteve deste as respostas concretas sobre a decisão, levando-o a decidir que o 'afastamento do magistrado deve ser suspenso pelo menos até que o tribunal esclareça devidamente, se desejar, os fatos que o levaram a impor a pesada decisão de afastamento do magistrado e o descumprimento do quorum'.

Na defesa técnica da medida que promove junto ao CNJ, o juiz Aderson Nogueira se limitou a questionar o quorum para a drástica decisão e a prescrição da pretensão punitiva. O Tribunal de Justiça do Piauí se silenciou sobre esses fatos ante ao Conselho Nacional de Justiça.

Imagem: José Bonifácio/GP1Décio Rocha:(Imagem:José Bonifácio/GP1)   DÉCIO ROCHA:   "A decisão do juiz Aderson Nogueira demonstra que não receia as acusações contra si levantadas"

"Considerado um juiz operoso, diligente, sério, probo e honesto, a decisão do Dr. Aderson Antonio Brito Nogueira em recorrer ao CNJ - o inverso, ou seja, representações contra juízes é o comum - demonstra que não receia as acusações contra si levantadas", escreve o jurista alto-parnaibano Décio Hélder do Amaral Rocha em seu Blog (http://deciorocha.blogspot.com.br/).

Décio Rocha conclui seu ponto de vista, dizendo: "Com absoluta certeza, foi louvável a decisão do Conselho Nacional de Justiça, um órgão do Poder Judiciário brasileiro, cuja criação é uma das decisões mais importantes tomadas pelo Congresso Nacional após a promulgação da Constituição em 1988".

Assim como fez o advogado Décio Hélder do Amaral Rocha, de Alto Parnaíba (MA), na manhã de segunda-feira (29), o promotor de justiça, Edimar Piauilino, se manifestou convocando toda a imprensa de Floriano para transmitir a informação que, segundo ele, havia a necessidade imperiosa de ser dada à população.

Em seu pronuciamento aos jornalistas, o promotor Edimar Piauilino Batista disse:

Imagem: ReproduçãoPromotor(Imagem:Reprodução)  Edimar Piauilino: "O Dr. Aderson todo mundo conhece a personalidade, o caráter, o homem íntegro, sério e respeitado"

Floriano no começo do mês foi tomada de surpresa quando se divulgou amplamente pela televisão, rádio, jornais e sites do afastamento do Dr. Aderson Antônio de Brito Nogueira, duas pessoas de Floriano fez uma representação contra o juiz na corregedoria do Tribunal de Justiça, e essas pessoas estão sendo processadas no fórum, e por o juiz ter julgado nesses processos feriu o interesse e essas pessoas fizeram uma representação contra o Dr. Aderson e culminou com o seu afastamento.

O Conselho Nacional no dia 25 de outubro determinou liminarmente o retorno do Dr. Aderson as suas funções, eu quero dizer que a promotoria estava se sentindo profundamente incomodada como também os advogados, e principalmente os juriscionados porque Aderson é uma pessoa que todo mundo conhece a personalidade, o caráter, homem íntegro, sério, respeitado, que tem temor a Deus, um ser humano extraordinário, é um homem que a gente pode dar uma palavra por ele, e eu como promotor não seria conivente saber que aconteceria qualquer coisa de errado na sua vara e não tomar atitude. Já trabalhei com Dr. Aderson em três ocasiões, na década de 90, no início da década de 2000 e em 2006/2007 tomei posse em Floriano, e eu não conheço um úncio lado que desabone a personalidade da conduta do Dr. Aderson Antonio Brito Nogueira.

Então, nós temos o dever de lealdade e de reconhecimento próprio de dizer quem é o Dr. Aderson, que infelizmente pagou uma conta muito cara, ele não cometeu nenhum crime, foi um procedimento administrativo por um equívoco, infelizmente o Tribunal achou por bem de forma açodada afastar Dr. Aderson das funções quando exigia nove desembargadores do Tribunal e apenas sete julgaram precipitadamente afastando o juiz das funções. Então, essas são as informações preliminares que a gente tem que repassar para a sociedade de Floriano, que está muito bem servida na 2ª vara pelo juiz Dr. Aderson Antônio de Brito Nogueira, esta é a modesta opinião do promotor Edimar Piauilino Batista”,
finalizou.

Fonte: Blog do Décio Rocha/Portal FlorianoNews

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Com 163 dias sem chuva, sul do Piauí sofre a maior seca dos últimos 28 anos

Imagem: José Bonifácio/GP1VACA(Imagem:José Bonifácio/GP1)         

A falta de chuva tem prejudicado os criadores em todo o sudoeste do Piauí. No município de Santa Filomena, em plena região do cerrado piauiense, onde costuma chover mais de 1.500 milímetros durante o ano, já são 163 dias sem chuva; ou seja, quase metade do ano.

Desde o dia 18 de maio não chove na cidade de Santa Filomena e, observando a média histórica, já se pode considerar como a pior seca dos últimos 28 anos. Isso pode ser o retrato da ausência de cuidados do homem para com o patrimônio natural. As queimadas são, sem dúvida, as principais causas da falta de chuvas, do clima seco e das altas temperaturas.

Imagem: José Bonifácio/GP1Dona Maria Raimunda(Imagem:José Bonifácio/GP1)       

Passados 303 dias, e faltando 63 dias para findar 2012, o acumulado do ano na cidade de Santa Filomena é de apenas 796,5 milímetros, distribuídos da seguinte forma: janeiro – 222,0 mm; fevereiro – 206,0 mm; março – 221,0 mm; abril – 65,5 mm; e maio – 82,0 mm. A chuva que caiu até agora equivale a 51,6% da média histórica do período entre janeiro de 1984 e dezembro de 2011, de 1.541,4 mm, conforme dados fornecidos pelo escritório do Emater.

Imagem: José Bonifácio/GP1Pastagem(Imagem:José Bonifácio/GP1)

Segundo a meteorologia (http://www.accuweather.com/pt/br/santa-filomena/40463/daily-weather-forecast/40463?day=6), há possibilidade de chuva fraca nos primeiros dias de novembro (2 a 5). Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. Enquanto isso, as temperaturas devem variar de 21 graus Celsius a 40 ºC.

Na manhã da última quinta-feira (26), vimos uma cena pouco comum em Santa Filomena. Na localidade Inchu, propriedade situada no vale do Taquara, distante 15 quilômetros da cidade de Santa Filomena, pertencente à senhora Maria Raimunda, acompanhamos o experiente vaqueiro Jesuino Gomes erguendo um “jirau” - espécie de grade de varas, sobre esteios fixados no chão, que serve de cama -, buscando levantar uma vaca. O referido animal havia sido encontrado a cerca de 6 dias, atolado numa vereda, certamente à procura de comida.

Imagem: DivulgaçãoMeteorolgia(Imagem:Divulgação)

Assim como dona Maria Raimunda, diversos outros pequenos criadores da região passam pelos mesmos problemas, pois além da falta de chuvas, praticamente todas as pastagens foram destruídas pelo fogo, tanto a cultivada quanto a extensiva (nativa).

Alguns criadores de Santa Filomena tentam vender parte do rebanho, objetivando salvar o gado restante, mas não conseguem comercializar com os açougueiros, tendo em vista que os bovinos se encontram magros e bastante debilitados, quase sem nenhum valor comercial.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Jurista piauiense diz que "ensinamentos jurídicos do mensalão serão referência"

A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão reverte o paradigma de que a Justiça só condena os pobres. Essa conclusão é do jurista especialista em Direito Penal, Adalberto Lustosa de Matos, natural de Santa Filomena, cidade localizada no extremo sul do Piauí.

Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, Adalberto Lustosa tem 61 anos de idade, 34 dos quais dedicados ao Direito na capital mineira, em vários ramos.

Graduado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), Pós-graduado em Direito Público, Especialista em Advocacia Juridico-Desportiva e, ainda, com Especialização em História Geral/Cristianismo, Adalberto Lustosa de Matos é Membro do IBDD e do IBCCrim, Auditor do TJDMG (Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais), Procurador do TJDFutsal e DEFENSOR DATIVO da OAB/MG junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ele fala com exclusivade ao Jornal Edição do Brasilcirculando ininterruptamente há mais de trinta anos (http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/stf-da-aula-para-juristas-brasileiros/), sobre a importância desse momento para o meio jurídico nacional. Segundo Adalberto Lustosa, as decisões tomadas nesse julgamento terão grande influência sobre outros processos, em outros Tribunais espalhados pelo Brasil.

“Todos estão acompanhando o que está acontecendo. Na realidade, acima do conceito de verdadeira aplicação da justiça, estamos diante de ensinamentos jurídicos que com certeza serão tomados como referência”, diz. Confira a entrevista concedida por Adalberto Lustosa:

A atuação do STF no caso do mensalão lava a alma do povo brasileiro?

Acredito em primeiro lugar que esse julgamento do processo chamado de mensalão veio quebrar um paradigma popular, não jurídico, de que no Brasil a Justiça só age contra preto, pobre e puta. No segundo ponto, acho que o comportamento dos ministros, tirando o preciosismo dos debates entre eles, está sendo uma verdadeira aula. Nós, operadores do Direito, podemos ter acesso às defesas feitas pelos mais altos juristas do Brasil.

Apesar de não concluido o julgamento, o senhor acredita que ele poderá gerar jurisprudência para outros processos de crimes semelhantes?

Com certeza. A aplicabilidade do julgamento desse processo vai ter repercusão em todas as áreas do Direito, principalmente na área criminal.

A que o senhor acha que se deve essa atuação do STF nesse caso?

Em primeiro lugar, é uma demonstração clara de que estamos vivendo o verdadeiro estado democrático de direito. Em segundo, se destaca o esclarecimento da população e o anseio de ver-se feita a justiça.

Algumas correntes falam em extrapolação da atuação do poder judiciário. Você concorda?

Creio que estamos diante de um julgamento feito pela Suprema Corte do Brasil, na qual qualquer anseio jurisdicionário, portanto tudo que pode ser abrangido na mais alta expressão da palavra, deve ser feito agora, porque é a última instância do julgamento.

O senhor crê no cumprimento da pena para os condenados nesse processo?

O que se percebe é que alguns crimes já podem estar prescritos com relação ao cumprimento de pena, mas com certeza aquelas que puderem serão cumpridas.

Que conclusão o senhor faz sobre o processo?

Esse julgamento do mensalão, como ele é púbico, é claro e não consiste no chamado segredo de justiça. Todos estão acompanhando tudo que está acontecendo. Na realidade, acima do conceito de verdadeira aplicação da justiça, estamos diante de ensinamentos jurídicos que com certeza serão tomados como referência.

Fonte: Edição do Brasil Online

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Vereador do PSD denuncia falta de segurança pública em Santa Filomena

Já discutidos na Câmara de Vereadores por diversas vezes, o clima de insegurança, o consumo excessivo de drogas ilegais e o desrespeito permanente ao sossego público são notórios em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, a 925 km de Teresina.

Por decisão do próprio Governo do Piauí, a antes pacata, pequena e secular cidade não tem mais Delegado de Polícia próprio, nem Delegacia de Polícia e muito menos Cadeia Pública. O delegado de polícia que responde por Santa Filomena é o de Corrente, tornando impossível a eficiência desse elementar serviço público, já que a segurança não pode nem deve esperar.

“Louvamos aqui a instalação de um quartel da Polícia Militar em Santa Filomena. Entretanto, com praticamente a extinção da polícia civil ou judiciária na cidade, não sabemos a quem recorrer diretamente na maioria das ocorrências, tanto para o registro de um simples BO (Boletim de Ocorrência) ou até mesmo de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência)”, afirma o vereador José Damasceno Nogueira Filho (PSD) em documento que está sendo encaminhado ao Promotor de Justiça que responde pela Comarca de Santa Filomena.

No requerimento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária de hoje, segunda-feira (22), José Damasceno solicita ao douto representante do Ministério Público que adote medidas judiciais cabíveis à espécie, postulando junto ao Poder Judiciário que determine ao Secretário de Estado da Segurança Pública a nomeação de um Delegado de Polícia Civil, a reforma e a reabertura da DP e da Cadeia Pública, além do aumento do contingente policial civil e militar.

A bem da verdade, já se foi o tempo em que morar em cidades pequenas era garantia de tranquilidade e paz. No caso em tela, urge que o Governo do Estado do Piauí, que implantou o Ronda Cidadão em Teresina, cumpra o preceito constitucional e propicie segurança também ao cidadão filomenense, que começa a se tornar refém da violência.

sábado, 20 de outubro de 2012

Acidente com moto faz mais uma vítima fatal em Alto Parnaíba (MA)

Um grave acidente com moto, ocorrido na Rua Antônio Glória Sobrinho, popular Avenida Goiás, no Bairro Santo Antônio em Alto Parnaíba, cidade localizada no extremo sul do Maranhão, deixou um morto. O acidente ocorreu por volta das 23h desta sexta (19).

Rogério Costa, conhecido como “Negão”, de 28 anos, foi levado ao Hospital e Maternidade São Geraldo, mas morreu em seguida, com o pescoço quebrado e o rosto todo deformado em função da batida. Filho de Francisca (apelidada de "Chica") e Antônio, Rogério era casado e deixa um filho.

A vítima seguia com destino ao centro da cidade e pilotava uma moto modelo Honda CG 150 de cor verde, sem placa, quando subiu no meio fio e colidiu frontalmente com a parede de uma residência, caindo encima de um monte de tijolos.

Testemunhas se assustaram com a batida violenta da moto na parede da casa. A motocicleta foi completamente destruída; os tijolos, a parede onde houve a batida e a calçada ficaram cobertas de sangue. Com a violência da batida, o chinelo da vitima grudou na parte inferior da moto.

O acidente ocorreu a pouco mais de 150 metros da casa da vitima. O Samu
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado mas não pode salvar a vida de mais um jovem alto-parnaibano que se vai em acidente de moto.

Fonte: Blog Folha Mistura Total

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Jesualdo Cavalcanti solicita criação do Campus da UFPI em Corrente

O prefeito eleito de Corrente, Jesualdo Cavalcanti Barros (PTB), acaba de encaminhar carta ao ministro da Educação, senador Aloízio Mercadante Oliva, para solicitar a criação do Campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI) na capital da Cultura.

Ao justificar a necessidade de criação da Universidade Federal do Sudoeste para o ministro, o prefeito Guilherme destacou que o município de Corrente, com população de 25.000 habitantes, é centro tradicionalmente voltado para a educação há quase um século, quando nele se instalou, em 1920, o Instituto Batista Industrial, hoje Instituto Batista Correntino, que logo se transformaria em polo de atração de estudantes de quatro Estados: Piauí, Bahia, Goiás (hoje Tocantins) e Maranhão.

Jesualdo argumenta ainda que Corrente é sede da administração do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, com cerca de 733.000 km2, destinado a proteger as nascentes de mananciais formadores das bacias hidrográficas do Parnaíba, São Francisco e Tocantins, constituindo-se em centro irradiador de ações de preservação dessa região, que apresenta características bastante diferenciadas, uma vez que nela ocorre a transição entre o semiárido, os cerrados e a região amazônica.

Eis a carta que Jesualdo Cavalcanti acaba de encaminhar ao Ministro da Educação, pleiteando a criação do Campus da UFPI (Universidade Federal do Piauí) em Corrente:

"Excelentíssimo Senhor
Senador Aloizio Mercadante
Digníssimo Ministro da Educação
Senhor Ministro,

Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência pelo brilhante desempenho à frente desse Ministério, apresso-me em pleitear, na qualidade de prefeito recém-eleito, a implantação de um campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI) na cidade de Corrente, no Estado do Piauí, pelos motivos seguintes:

1. Corrente dista de Teresina, a capital, cerca de 846km. O campus da UFPI mais próximo, o de Bom Jesus, localiza-se a 246km;

2. Nosso município, com população de 25.000 habitantes, é centro tradicionalmente voltado para a educação há quase um século, quando nele se instalou, em 1920, o Instituto Batista Industrial, hoje Instituto Batista Correntino, que logo se transformaria em polo de atração de estudantes de quatro Estados: Piauí, Bahia, Goiás (hoje Tocantins) e Maranhão;

3. Por constituir porta de entrada dos cerrados piauienses, onde é praticada a agricultura com a apropriação de alta tecnologia na produção de grãos, também se tornou polo de atração econômica dos Estados vizinhos;

4. Reconhecido como o município com maior produção de gado bovino selecionado do Piauí, concentra, no seu entorno, cerca de 86% do rebanho registrado pela ABCZ no Estado;

5. É sede da administração do Parque Nacional das Nascentes, com cerca de 733.000km², destinado a proteger as nascentes de mananciais formadores das bacias hidrográficas do Parnaíba, São Francisco e Tocantins, constituindo-se em centro irradiador de ações de preservação dessa região, que apresenta características bastante diferenciadas, uma vez que nela ocorre a transição entre o semiárido, os cerrados e a região amazônica.

Por todas essas razões, impõe-se a implantação do referido campus no contexto da política de interiorização do ensino superior tão bem conduzida pelo governo federal, com vistas à inclusão de populações e áreas marginalizadas ao processo de desenvolvimento integrado e sustentável do País.

Vale salientar, outrossim, que, para facilitar a implantação desse empreendimento, por todos os títulos urgente e necessário, colocaremos à disposição do governo federal, sob a forma de doação à Universidade Federal do Piauí, uma área de 10 hectares, situada na zona urbana.

Atenciosamente,

Jesualdo Cavalcanti Barros
Prefeito Eleito de Corrente/PI"

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Assoreamento já ameaça a Lagoa Feia, na região dos cerrados do Piauí


A Lagoa Feia, única ainda perene das chamadas Sete Lagoas, ponto que poderia se tornar um dos cartões postais de Santa Filomena, está sofrendo amplo processo de assoreamento e pede socorro. Deposição de material sedimentar, proveniente das plantações de soja, está resultando no aterramento e já ameaça a misteriosa lagoa.

Esses impactos ambientais, em boa parte deles desconhecidos da opinião pública, vem criando uma série de problemas, proporcional – na realidade, chega a chamar até mais atenção – às belezas locais. Há riachos na região que perderam a sua perenidade, e não mantêm mais todo seu curso d´água vivo ao longo do ano inteiro.

As Sete Lagoas, uma possessão de pequenos lagos naturais, localizada à altitude aproximada de 380 metros, no meio das áreas de plantio, entre os municípios de Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro, se encontram prestes a sumirem do mapa, literalmente. E lá que nasce o Riozinho, limite natural de Santa Filomena com Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves.

Apenas a maior delas, conhecida por Lagoa Feia, com cerca de 100 metros de largura, quase 1.000 metros de comprimento e profundidade desconhecida, ainda permanece perene. Mesmo assim, vem sofrendo violenta redução no volume d’água e se tornando um verdadeiro pântano. A principal comprovação dessa redução é a marca que aparece nos buritizeiros, onde se vê que o nível já esteve - e não faz muito tempo - mais de metro acima do atual.
 
A principal causa desse assoreamento que está matando as Sete Lagoas pode estar diretamente relacionada à erosão laminar que há anos ocorre nos campos de arroz e soja. Esse processo de degradação, que nada mais é do que a remoção de camadas delgadas de solo sobre toda uma área, é a forma de erosão menos notada, e por isso a mais perigosa.

Em dias de chuva as enxurradas tornam-se barrentas e, grande parte delas, correm em direção à Lagoa Feia. Para que se tenha ideia da situação e do tamanho do problema, a quantidade de água que escorre dos projetos agrícolas é tão grande que até já se formou um canal bem definido, parecendo um grande “rio seco”, tal qual no semiárido nordestino.

 Portanto, o assoreamento nas Sete Lagoas tem conseqüências graves para o meio ambiente, especialmente por ser um fenômeno progressivo que vai aumentando ao longo dos anos, podendo passar despercebido até que seus efeitos se tornem visíveis, como agora.

Sustentabilidade é a palavra do momento quando tratamos de assuntos relacionados com o meio ambiente. Infelizmente, o desmatamento descontrolado na região está a contribuir para o processo erosional, acelerando o aterramento e antecipando a morte das Sete Lagoas.

sábado, 13 de outubro de 2012

Alto Parnaíba (MA): Caema vai parcelar contas de água em até 60 meses

A Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) está em intensa campanha de negociação das contas de água em atraso na cidade de Alto Parnaíba, comunidade distante cerca de 1.100 quilômetros de São Luis.

De imediato, a empresa está promovendo uma intensa campanha de negociação das contas de água junto aos consumidores alto-parnaibanos, com parcelamento em até 60 (sessenta) vezes. A inadimplência se deve a uma medida judicial que impediu a Caema de suspender o fornecimento de água na cidade de Alto Parnaíba, perdurando por quase oito anos.

“Desde 2004 até setembro de 2012, portanto há quase oito anos, a Caema ficou proibida de efetuar a suspensão no fornecimento de água em Alto Parnaíba, devido a um impedimento judicial”, disse Alberto Santos, gerente da Caema em Imperatriz.

Ainda segundo o gerente regional Alberto Santos, uma ação efetiva de corte de água somente ocorrerá em caso extremo, e isso a partir de janeiro de 2013. “Não é nosso interesse suspender o fornecimento de água. O que estamos buscando é a negociação”, finalizou.