CNJ determina o imediato retorno do juiz Aderson Antonio Nogueira ao cargo

Imagem: Reprodução   Juiz Aderson Nogueira se limitou a questionar o quorum para a drástica decisão e a prescrição da pretensão punitiva 

O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ), deferiu liminar no último dia 25, quinta-feira, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o imediato retorno do juiz de direito Aderson Antonio Brito Nogueira, titular da 2ª vara da comarca de Floriano, às suas funções, afastado por 60 dias por decisão da Corte de Justiça piauiense.

No pedido de informações ao TJPI, o conselheiro não obteve deste as respostas concretas sobre a decisão, levando-o a decidir que o 'afastamento do magistrado deve ser suspenso pelo menos até que o tribunal esclareça devidamente, se desejar, os fatos que o levaram a impor a pesada decisão de afastamento do magistrado e o descumprimento do quorum'.

Na defesa técnica da medida que promove junto ao CNJ, o juiz Aderson Nogueira se limitou a questionar o quorum para a drástica decisão e a prescrição da pretensão punitiva. O Tribunal de Justiça do Piauí se silenciou sobre esses fatos ante ao Conselho Nacional de Justiça.

Imagem: José Bonifácio/GP1   DÉCIO ROCHA:   "A decisão do juiz Aderson Nogueira demonstra que não receia as acusações contra si levantadas"

"Considerado um juiz operoso, diligente, sério, probo e honesto, a decisão do Dr. Aderson Antonio Brito Nogueira em recorrer ao CNJ - o inverso, ou seja, representações contra juízes é o comum - demonstra que não receia as acusações contra si levantadas", escreve o jurista alto-parnaibano Décio Hélder do Amaral Rocha em seu Blog (http://deciorocha.blogspot.com.br/).

Décio Rocha conclui seu ponto de vista, dizendo: "Com absoluta certeza, foi louvável a decisão do Conselho Nacional de Justiça, um órgão do Poder Judiciário brasileiro, cuja criação é uma das decisões mais importantes tomadas pelo Congresso Nacional após a promulgação da Constituição em 1988".

Assim como fez o advogado Décio Hélder do Amaral Rocha, de Alto Parnaíba (MA), na manhã de segunda-feira (29), o promotor de justiça, Edimar Piauilino, se manifestou convocando toda a imprensa de Floriano para transmitir a informação que, segundo ele, havia a necessidade imperiosa de ser dada à população.

Em seu pronuciamento aos jornalistas, o promotor Edimar Piauilino Batista disse:

Imagem: Reprodução  Edimar Piauilino: "O Dr. Aderson todo mundo conhece a personalidade, o caráter, o homem íntegro, sério e respeitado"

“Floriano no começo do mês foi tomada de surpresa quando se divulgou amplamente pela televisão, rádio, jornais e sites do afastamento do Dr. Aderson Antônio de Brito Nogueira, duas pessoas de Floriano fez uma representação contra o juiz na corregedoria do Tribunal de Justiça, e essas pessoas estão sendo processadas no fórum, e por o juiz ter julgado nesses processos feriu o interesse e essas pessoas fizeram uma representação contra o Dr. Aderson e culminou com o seu afastamento.

O Conselho Nacional no dia 25 de outubro determinou liminarmente o retorno do Dr. Aderson as suas funções, eu quero dizer que a promotoria estava se sentindo profundamente incomodada como também os advogados, e principalmente os juriscionados porque Aderson é uma pessoa que todo mundo conhece a personalidade, o caráter, homem íntegro, sério, respeitado, que tem temor a Deus, um ser humano extraordinário, é um homem que a gente pode dar uma palavra por ele, e eu como promotor não seria conivente saber que aconteceria qualquer coisa de errado na sua vara e não tomar atitude. Já trabalhei com Dr. Aderson em três ocasiões, na década de 90, no início da década de 2000 e em 2006/2007 tomei posse em Floriano, e eu não conheço um úncio lado que desabone a personalidade da conduta do Dr. Aderson Antonio Brito Nogueira.

Então, nós temos o dever de lealdade e de reconhecimento próprio de dizer quem é o Dr. Aderson, que infelizmente pagou uma conta muito cara, ele não cometeu nenhum crime, foi um procedimento administrativo por um equívoco, infelizmente o Tribunal achou por bem de forma açodada afastar Dr. Aderson das funções quando exigia nove desembargadores do Tribunal e apenas sete julgaram precipitadamente afastando o juiz das funções. Então, essas são as informações preliminares que a gente tem que repassar para a sociedade de Floriano, que está muito bem servida na 2ª vara pelo juiz Dr. Aderson Antônio de Brito Nogueira, esta é a modesta opinião do promotor Edimar Piauilino Batista”, finalizou.

Fonte: Blog do Décio Rocha/Portal FlorianoNews

Morreu "Mestre Clóvis", um dos mais antigos moradores de Tasso Fragoso

Faleceu na tarde de ontem, quarta-feira (8), aos 87 anos de idade, no Hospital Socorrão, em Imperatriz (MA), um dos moradores mais antigos da cidade de Tasso Fragoso, no sul do estado do Maranhão: o senhor Clóvis Dias Barros, ou simlesmente, "Mestre Clóvis".

Mestre Clóvis é pai do atual presidente da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, vereador José Dorierson Ribeiro. “Sua vida foi marcada como uma pessoa justa e muito honrado, e leva o carinho de todos os tassofragossenses. Mestre Clóvis é o que podemos chamar de homem paciente”, afirma o repórter fotográfico e amigo Aguinaldo Guimarães Fialho (Lirô).

Conhecido carinhosamente pelos moradores da cidade que viu nascer e crescer como “Mestre Clóvis”, o bom velhinho foi Delegado de Polícia de Tasso Fragoso ainda nos anos 1960, época em que ser Delegado dava mais status que ser Juiz ou Promotor. Também foi vereador por dois mandatos, na década de 70.

Clóvis Dias Barros deixa como esposa a senhora “Lindê”, companheira de longa data, e mais 8 (oito) filhos, dentre eles o nobre vereador José Dorierson Ribeiro. Sua vida foi marcada como sendo uma pessoa justa e muito honrada, e leva o carinho de todos.

O corpo de "Mestre Clóvis" está sendo velado em sua residência e deverá ser sepultado na tarde de hoje, quinta-feira (09), no cemitério municipal daquela cidade.

Tasso Fragoso está de luto oficial, com bandeiras hasteadas a meio mastro nas repartições públicas, numa justa homenagem ao ilustre morador - um dos pioneiros -, sempre tido como uma pessoa alegre, extrovertida.

Inaugurado o prédio sede da Promotoria de Justiça em Alto Parnaíba (MA)

Inaugurada a sede própria do Ministério Público em Alto Parnaíba (MA)

Por volta das 14h00 de ontem, quinta-feira (01/12), houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do Ministério Público, durante a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguido do corte da fita simbólica e do descerramento da placa de inauguração.

A Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, abriu a seção solene que tinha como objetivo inaugurar o prédio sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba. O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, Selene Coelho de Lacerda (Corregedora Geral do Ministério Público), Fernando José Alves Silva (Promotor de Alto Parnaíba), Marcos Aurélio Ramos Fonseca (ex-Promotor da Comarca de Alto Parnaíba e atual Secretário para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão), Luis Muniz (Promotor de Justiça, responsável pela Segurança Institucional), Silvio Mendonça Ribeiro Filho (Promotor Justiça de Tasso Fragoso) e Carlos Eduardo Arruda Mont’alverne (Juiz de Direito da Comarca de Alto Parnaíba), além das serventuárias do Ministério Público Estadual (Raiane, Ana Joaquina e Juranice).

Também compareceram à solenidade: Ernani do Amaral Soares (prefeito de Alto Parnaíba); Maria José Figueira Soares (primeira dama de Alto Parnaíba); Fernandes Almista (presidente da Câmara Municipal de Alto Parnaíba), acompanhado dos edis Marco Antonio Leite Almeida, Manoel Gomes Alves, Waldinar “Coelho” e Deusdedith Dias Ferrer; José Milhomem (gerente do Banco da Amazônia); Cabral (gerente do Bradesco), Padre Ugo (pároco de Alto Parnaíba); Marcos e Bruna Dalla Barba (advogados); e membros do Conselho Tutelar de Alto Parnaíba.

Ernani Soares, Selene Coelho, Maria de Fátima Cordeiro e Fernando José

Em seu pronunciamento, o representante do Ministério Público em Alto Parnaíba, Fernando José Alves Silva, falou da alegria em inaugurar o novo prédio da Promotoria, com acessibilidade para todos os cidadãos, lembrando que “o Ministério é do Público”.

Marcos Aurélio Ramos Fonseca (ex-Promotor da Comarca de Alto Parnaíba e Secretario para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça) externou o carinho que sente por Alto Parnaíba e da conquista da população em adquirir o novo espaço do Ministério Publico, lembrando ainda dos ex-promotores da comarca alto-parnaibana, Laerte Pinho de Ribamar, Carlos César Lindoso e Benedito Coroba.

O prefeito Ernani Soares ressaltou as dificuldades vividas pelo povo de alto Parnaíba, quando a comarca ficava anos sem a presença do representante do Ministério Público, assim como a importância da inauguração do prédio, que significa a permanência do Promotor no Município e, concluindo, agradeceu ao ex-promotor Marcos Aurélio, pelo carinho com Alto Parnaíba.

Procuradora Maria de Fátima: "Quando assumi minha primeira 
Comarca, em Riachão, não encontrei nem uma casa para alugar"

 Já a Procuradora Geral de Justiça, Maria de Fátima Cordeiro, relembrou as dificuldades que tinha para nomear um Promotor para a Comarca de Alto Parnaíba, afirmando que muitas vezes a promoção era por merecimento e tida como punição, devido às condições de acesso ao município. Falou também dos seus 25 anos de Ministério Público, inclusive dos obstáculos encontrados no inicio, quando o Ministério Público não dispunha – em muitas Comarcas – de uma única sala para atender à população.

“Quando assumi minha primeira comarca, a de Riachão, não encontrei na cidade nem uma casa para alugar, tendo que morar em uma casa de família, indo a São Luís uma única vez por mês”, frisou a Procuradora Geral de Justiça, Maria de Fátima.

Mostrou gratidão pelo empenho do prefeito Ernani Soares em doar o terreno para construção do prédio, depois de ter perdido por duas vezes, uma para a Câmara Municipal de Vereadores e outra para o novo Fórum de Justiça, o qual será inaugurado em breve. E finalizou pedindo ao Padre Ugo que desse as bênçãos àquele prédio do Ministério Público do Maranhão.

Fonte: Agência BPI