Santa Filomena é uma área propícia à produção de diamantes de alta qualidade

Imagem: José Bonifácio/GP1O Kimberlito Redondão, em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, pode ser área com os melhores diamantes do Mundo

Quem disse foi o juiz da Vara Agrária do Piauí, Eliomar Rios, que elaborou uma proposta para acabar com o problema da grilagem de terras no Estado, e que por algum tempo respondeu pela Comarca de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, como Juiz de Direito Substituto.

A informação foi dada ao Jornal do Piauí, apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, na TV Cidade Verde, de Teresina. Claro que o magistrado Eliomar Rios não foi à televisão para discutir geologia, mas sim para falar sobre o Projeto que cancela títulos de terra na região do cerrado piauiense, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa (ALEPI), no início de 2015.

Imagem: Raoni Barbosa

Quem disse isso foi o juiz Eliomar Rios, da Vara Agrária de Bom Jesus, em entrevista à TV Cidade Verde, de Teresina

O Dr. Eliomar Rios chamou atenção para um fato que poucas pessoas sabem; a existência do Kimberlito Redondão, na Serra das Guaribas, localizada no município de Santa Filomena.

Ele disse ao Amadeu Campos que um estudo de 7 (sete) anos de duração comprovou que o município de Santa Filomena é uma área propícia à produção de diamantes de alta qualidade, uma das mais puras do mundo, apesar dos piauienses não saberem. "O Piauí é um Estado riquíssimo, mas infelizmente, 80% de sua população desconhece isso", finalizou.

Imagem: CPRMUma das equipes de campo da CPRM recebendo treinamento sobre o Kimberlito Redondão, pelo Projeto Diamante Brasil

Na verdade, o juiz Eliomar Rios se referiu às pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pela CPRM (Serviço Geológico do Brasil), abrangendo os aspectos da geologia do diamante no Brasil. Iniciado em 2008, por meio do Projeto Diamante Brasil, é um trabalho sistemático de pesquisas, voltado para a análise de rochas portadoras de diamantes, kimberlitos e garimpos.

O projeto tem como meta integrar as características geológicas do diamante, incluindo fontes primárias (extraído diretamente da rocha) e secundárias (nos aluviões). Outra vertente do projeto diz respeito à discussão geológica dos garimpos de diamante, que desempenham papel de destaque na economia brasileira e possuem importante valor histórico.

Imagem: GoogleDiafragma do Kimberlito Redondão vista por satélite, com 1.100m de diâmetro e distante cerca de 4,5 km da BR-235/PI

KIMBERLITO REDONDÃO - No diatrema do Redondão, na Serra das Guaribas, situada no sudoeste piauiense, a 50 quilômetros da cidade de Santa Filomena, já foram encontrados e identificados mais de dez corpos. Porém é, ainda, uma província kimberlítica desconhecida.

O pipe ou diatrema (chaminé vulcânica) do Kimberlito Redondão, intrusivo em rochas paleozóicas da bacia sedimentar do nosso Rio Parnaíba, forma uma cratera grosseiramente circular, com cerca de 1.100 metros de diâmetro e profundidade em torno de 40-50 metros.

Dentro da sua enorme abertura, o relevo é formado por pequenas colinas, resultantes da dissecação causada pelo riacho Mateiro, que drena a área e se precipita para fora da cratera em forte quebra topográfica, superior a 100 (cem) metros, e segue rumo ao Povoado Matas.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Diatrema do Kimberlito Redondão, intrusivo em rochas paleozóicas, causa uma extrema admiração aos raros visitantes

Controlado por uma empresa canadense, o Kimberlito Redondão foi descoberto ainda na década de 1960, graças aos trabalhos exploratórios pioneiros da Petrobrás. Até onde se sabe, é considerado estéril, por não ser portador de diamantes, haja vista que esses minerais se acham resguardados apenas em suas partes mais profundas. As camadas superiores, onde havia maiores possibilidades de conter diamantes, foram destruídas pelo intemperismo e carregadas para locais ainda desconhecidos, conforme os primeiros pesquisadores.

O ponto no qual se localiza o Kimberlito Redondão tem clima semi-úmido, caracterizado por duas estações distintas: uma seca (de maio a outubro) e outra chuvosa (de novembro a abril), com precipitação média anual de cerca de 1.500 milímetros. A cobertura é o cerrado típico do Brasil Central, constituída por árvores baixas de troncos e galhos retorcidos, espalhadas em meio a arbustos e a um tapete de gramíneas. O contraste entre essas comunidades florísticas é mais acentuado na estação seca, época em que as gramíneas se encontram murchas e a folhagem da vegetação circundante de maior porte permanece verde.

Imagem: José Bonifácio/GP1A cratera do Redondão se rompe do lado norte, em forte queda topográfica, superior a 100m, e forma o riacho Mateiro 
 
Torcemos para que, conforme declarou o juiz Eliomar Rios, haja sim depósitos diamantíferos significativos, similares aos que foram descobertos nos séculos XIX e XX em diversas regiões do país, como nos estados de Minas Gerais (Serra da Canastra e Presidente Olegário), Piauí (Gilbués e Monte Alegre), Paraná (Rio Tibagi), São Paulo (Franca), Mato Grosso do Sul (Aquidauana), Goiás (Israelândia e Araguatins), Pará (Itupiranga e Itaituba) e Tocantins.

Essas regiões se mantiveram hegemônicas no território brasileiro até meados dos anos 80. Mas, atualmente, suas reservas se encontram relativamente próximas da exaustão.

BR-235/PI: Câmara solicita da Setrans que indenize família desapropriada

Imagem: José Bonifácio/GP1Rita Cardoso, com o esposo João Batista e 04 filhos, estão prestes a serem desapropriados, sem direito à indenização

Quem passa na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), à altura do Brejo das Ovelhas, nas proximidades da cidade de Santa Filomena, pode identificar o drama que vem sendo enfrentado pelo casal João Batista Pereira Rocha, 33 anos, conhecido por “Cowboy”, e Rita Cardoso Pereira, 28 anos que, com seus 04 filhos menores e, mesmo sem ter saído de sua humilde residência, levantada há mais de cinco anos, passou a morar no aterro da rodovia.

Apesar da Lei das Desapropriações determinar que o procedimento através do qual o Poder Público toma para si a propriedade alheia somente ocorra, compulsoriamente, depois que a União, o Estado e/ou o Município pague previamente ao proprietário uma indenização justa pela perda do bem, nem sempre se segue tal normativo à risca, como no caso reportado.

No episódio em referência, as desapropriações de bens atingidos pela BR-235/PI II (estrada Gilbués/Santa Filomena), necessárias à faixa de domínio da rodovia, devem ser promovidas pelo Governo do Piauí, através da Setrans (Secretaria Estadual de Transportes), conforme determina a Cláusula Terceira do Convênio MT/DNIT nº UTI-18-00004/2007-00.

Imagem: José Bonifácio/GP1

O risco do despejo sem indenização se deve ao fato da família não possuir documento que comprove a posse da terra

 
Ocorre que até o momento, parece que o senhor João Batista Pereira não recebeu nenhuma notificação para a tentativa de um acordo. Segundo seu depoimento, “estão prometendo que vão resolver”. Mas quem, como e quando "vão" decidir sobre a situação desse jovem casal?

Pelo que se percebe, ou estão “empurrando com a barriga” ou apenas ignorando o direito de propriedade do casal João Batista e Rita Cardoso, sob o pretexto de que eles não têm direito à indenização simplesmente porque não possuem documentação do imóvel onde está fixada sua modesta casa, de taipa e palha, que acabou por dividir espaço com a própria BR-235/PI.

Por outro lado, o direito à propriedade é sagrado e todos nós somos obrigados a respeitar. Independentemente do casal João Batista e Rita possuir ou não documentação do imóvel, aquela moradia é um patrimônio da família, cuja renda mensal se resume a 130 reais que recebe mensalmente do Programa Bolsa Família. Não podemos admitir tamanha injustiça contra uma família de seis pessoas, no momento indefesa, sem voz, e que está exposta à exclusão, vivendo de forma extremamente vulnerável, em situação de risco social.

Imagem: José Bonifácio/GP1Mas o comprovado direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio de João Batista e família

DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE - A posse é a exteriorização do salutar direito de propriedade, fundada numa situação de fato, em virtude da qual a pessoa detém o poder da coisa, podendo exercitar sobre ela os direitos que lhes são assegurados pela lei. Além disso, o direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio do ocupante.

Temos pleno conhecimento de que o senhor João Batista Pereira Rocha tem a posse de fato do mencionado terreno há mais de 5 anos, sendo, inclusive, passível de usucapião. Porém, o seu maior bem está próximo de ser expropriado. E o que é pior; poderá nem participar dessa relação processual por não possuir registro do imóvel no Cartório (documentação do terreno).

Pode-se até dizer que sua casa vale pouco ou mesmo que não tem nenhum valor comercial. Mas a dignidade do ser humano está acima de qualquer preço. E a Constituição Federal do Brasil assegura no inciso III de seu artigo 1º a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado brasileiro, e densificou o citado princípio, instituindo os direitos de liberdade, igualdade, segurança e propriedade, bem como a inviolabilidade do domicílio.

João Batista diz que "estão resolvendo". Não se sabe é quem, como e quando será!

A CF garante ainda que os danos extrapatrimoniais são indenizáveis, como aqueles que afetam a parte afetiva do patrimônio moral, qual seja, o apreço pelas pessoas e coisas.

Portanto, na condição de posseiro do imóvel desapropriado, com área de 0,78 ha, conforme DECLARAÇÃO do Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, expedida em 21 de agosto de 2013, o agricultor familiar João Batista Pereira, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, pode e deve providenciar o seu ingresso nos autos da desapropriação, com vistas a demonstrar o seu eventual direito, requerendo providências na Justiça. Assim, ele deve desde logo demonstrar que está na posse do imóvel, através de documentos, testemunhas, enfim, de todos os meios de provas, a fim de que possa formar a convicção do Magistrado.

Cópia da Declaração expedida pelo Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, em 21 de agosto de 2013

Face à grave situação, a Câmara Municipal de Santa Filomena aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (30/10) o REQUERIMENTO Nº 016/2014, de nossa autoria (vereador José Bonifácio - PCdoB) e apoiado pelos edis Alberto Rocha (PTB), Cristóvão Dias (PSB), Zé Damasceno (PSD), José Luis (PTB), Regis (PP), Raimundo Firmino (PTB) e Tony Santos (PV).

A propositura solicita da SETRANS que promova a justa indenização pela expropriação do local da moradia do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, em Santa Filomena, que se acha exposto à exclusão, vivendo de forma não digna.

Cópia do REQUERIMENTO Nº 016, de 30 de outubro de 2014, encaminhado à SETRANS:

Márlon Reis volta à cidade onde iniciou sua luta contra a corrupção eleitoral

Imagem: ReproduçãoVOLTA AO COMEÇO!   Juiz Márlon Reis retorna à cidade de Alto Parnaíba (MA) para lançar o livro "O Nobre Deputado"

Amanhã, sábado, 2 de agosto, acontecerá o lançamento do livro “O Nobre Deputado” em Alto Parnaíba, no extremo-sul do Maranhão, onde no início dos anos 2000 o juiz de Direito Márlon Reis iniciou a brilhante carreira de magistrado e já lutando contra a corrupção eleitoral.

A obra do juiz Márlon Jacinto Reis, que vem causando grande mobilização social por revelar os bastidores de práticas que levam corruptos ao Congresso Nacional, será lançada na Câmara Municipal de Alto Parnaíba, a partir das 17h, com transmissão pela Rádio Comunitária Rio Taquara FM, da vizinha cidade de Santa Filomena, no Estado do Piauí.

Fruto de pesquisas para apresentação de doutoramento, em que foram ouvidas quase uma centena de pessoas que participaram e participam ativamente de campanhas políticas e se saíram vitoriosas, o livro é um marco na luta pela reforma do sistema político brasileiro.

Imagem: ReproduçãoO convite, postado no Facebook pelo próprio Márlon Reis, está sendo feito a todos de Alto Parnaíba e Santa Filomena

Em "O Nobre Deputado", Márlon Reis apresenta os resultados de uma pesquisa inédita: ele conseguiu ouvir pessoas que participam dos meandros da política brasileira, sobre como se define a eleição de um deputado federal ou estadual. Mas para que isso fosse possível, foi necessário lhes assegurar o mais absoluto anonimato.

O resultado da pesquisa não é apresentado de forma acadêmica, nem enfadonha. A história foi construída baseada em um personagem fictício, chamado de Cândido Peçanha, que encarna ele próprio as condutas descritas nos depoimentos reais colhidos por Reis.

No livro de Márlon o (e)leitor conhecerá de forma viva, curiosa e, por vezes, engraçada, a rotina de alguém disposto a fazer tudo para alcançar e permanecer no poder.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1Sob o tema "A Reforma Política por iniciativa popular", a palestra de Márlon Reis começará às 17h, na Câmara Municipal

Segundo o advogado cearense Djalma Pinto, Márlon Reis é o Montesquieu do mundo contemporâneo, devido à sua incansável luta por um processo eleitoral sem corrupção.

“Em 1748, Montesquieu lançou o Espírito das Leis para combater a autoridade tirânica. Márlon lançou O Nobre Deputado, livro em que explica como nasce, cresce e se reproduz um corrupto na política brasileira, para concluir: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder", disse Djalma Pinto. E acrescentou: “Márlon Reis é um magistrado comprometido com a moralização das eleições, marcadas por abusos e uso indevido dos meios de comunicação, em benefício de candidato, inclusive, com veiculação de pesquisas tendenciosas”.

Imagem: ReproduçãoNatural de Pedro Afonso (TO), Márlon Reis já é considerado maranhense, por conta da sua atuação no território timbira

Um brasileiro que dá orgulho – Faço minhas também as palavras do jornalista Diego Emir, que afirmou: “Em um país que jogadores de futebol e cantores sertanejos são disparados os mais idolatrados pela população, entrar no debate da política brasileira e mostrar seriedade nesse tratamento, torna-se um desafio dificílimo, mas o juíz Márlon Reis enfrentou tudo isso e alcançou seu status de ser um ídolo de alguns brasileiros, que, entre eles, estou eu”.

De fato, o tocantinense radicado no Maranhão, já considerado maranhense, por conta de sua atuação no estado (juíz da Comarca de João Lisboa) e do próprio título de Cidadão concedido pela Assembleia Legislativa, ainda nos enche de esperança por mudanças e como o próprio citou Ariano Suassuna: "O otimista é um tolo. O pessimista um chato. Bom mesmo é ser realista esperançoso". Ainda acreditamos na modificação do sistema político brasileiro.

Juiz Marlon Reis lança livro "O Gigante Acordado" no interior do Maranhão

Imagem: ReproduçãoMÁRLON REIS: "Esta cobrança decorre do fato de a sociedade brasileira estar avançando, aprendendo, educando-se"

No dia 17 de março, segunda-feira, o juiz de Direito Márlon Reis lançará o livro "O Gigante Acordado", que trata da atual conjuntura política brasileira e a mobilização pelo combate à compra de votos e em prol da Lei da Ficha Limpa. O lançamento vai acontecer no Palácio do Comércio, zona central de Imperatriz, no oeste do Maranhão, a partir das 19h00.

No livro, Márlon Reis avalia aspectos das recentes manifestações que tomaram conta do país, fazendo um paralelo com o projeto de Reforma Política Popular que está sendo apresentado à sociedade pelos mesmos autores da Lei da Ficha Limpa, com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em "O Gigante Acordado", Márlon Reis, que foi juiz titular na Comarca de Alto Parnaíba (MA), explica como é possível manter o Brasil de pé por meio de uma profunda reforma política que começa nos direitos de cada cidadão e se reflete nos deveres de cada político.

Imagem: ReproduçãoJuiz maranhense Márlon Jacinto Reis lança livro "O Gigante Acordado" em Imperatriz, lugar onde ele reside atualmente

Segundo Márlon Reis, a sociedade não deseja a criminalização da política ou o seu sufocamento. As organizações sociais lutam é pelo controle social e transparência das administrações públicas, pela aplicação plena da Lei da Ficha Limpa, pela instituição do voto aberto nos parlamentos e, ainda, por mais democracia. "Esta cobrança decorre do fato de a sociedade brasileira estar avançando, aprendendo, educando-se e, com isso, dobrando as exigências", opina Márlon Reis, que atualmente titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão.

No livro "O Gigante Acordado", Márlon Jacinto Reis fala também sobre as características dos movimentos sociais; o papel do das redes sociais para mobilização das pessoas; a importância dos partidos políticos; efeitos do financiamento das campanhas no processo eleitoral; a liberdade de expressão e, finalmente, o papel da mulher no exercício da política.

Polícia Civil prende suspeita de ser a maior estelionatária de Balsas (MA)

Imagem: Cidade Diária De acordo com a Polícia Civil de Balsas (MA), Aliciane Melo França conseguir tirar das vítimas cerca de meio milhão de reais

Acaba de ser presa na cidade de Balsas (MA) a senhora Aliciane Melo França, que segundo a Polícia Civil é considerada uma das maiores estelionatárias da região sul do Maranhão.

A policia acredita que Aliciane conseguiu - com os golpes que vinham sendo praticados - tirar das vitimas cerca de meio milhão de reais. Ela estava com o ex-funcionário do Bradesco, João Brito, suspeito de envolvimento nos golpes de estelionato.

Os mandados de prisão foram expedidos em Balsas (MA) e em Goiânia (GO), através do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima (o juiz do caso Carlinhos Cachoeira).

Imagem: Cidade Diária
Aliciane Melo França estava usando o nome do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima (o juiz do caso Carlinho Cachoeira)

Segundo Eduardo Galvão, delegado regional e que é responsável pelo o caso em Balsas, Aliciane estava usando o nome do juiz federal para aplicar os golpes na cidade e região.

Entenda como Aliciane usava o nome do juiz Paulo Augusto Moreira Lima para aplicar o golpe:

A mulher costumava criar um perfil falso na internet e depois atrair as vitimas se passando pelo juiz federal Paulo Augusto e por um empresário do agronegócio, Junior Betone. A partir desse contato, ela tirava dinheiro das vitimas por meio de ameaças.

Uma das vitimas explicou que foi atraída pelo golpe depois que o suposto Juiz a adicionou em uma rede social; após o contato ela começou a receber ligações e presentes do falso juiz, até que entregasse a quantia de 45 mil reais.

Imagem: Cidade Diária

Aliciane Melo foi presa em Balsas e responderá pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha

Depois da investigação a policia descobriu que Aliciane já aplicava o golpe a pelo menos seis anos, com vitimas em Balsas (MA), São Raimundo das Mangabeiras (MA) e Presidente Dutra (MA). Todos os suspeitos foram encaminhados para a delegacia para serem ouvidos.

Aliciane Melo França foi presa e responderá pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha, conforme o site Cidade Diária (http://www.cidadediaria.com.br/index.php/cidades/balsas/item/763-pol%C3%ADcia-civil-prende-suspeita-de-ser-a-maior-estelionat%C3%A1ria-de-balsas).

A Policia Civil pede ainda que se outras vitimas reconhecerem a autora do golpe, procurem ou entrem em contato com a Delegacia de Balsas (MA) para registrar a ocorrência do crime.

Fonte: Cidade Diária

'Milagres' fazem terras no Piauí beneficiar esquemas em todo o Brasil

Imagem: ReproduçãoEntrada da cidade de Gilbués, sentido Corrente/Teresina, que está sendo alvo de grande escândalo financeiro no Brasil

Há 2 anos, uma correição no Cartório da cidade de Gilbués identificou o que já está se tornando um grande escândalo financeiro no Brasil, com conexões no Piauí. Realizada em cartórios do sul do Estado, onde se concentram terras férteis, jazidas de minerais e outras riquezas, a correição conduzida pelo Juiz Luís Henrique Rêgo, identificou uma sequencia de “irregularidades de todos os tipos, desde pequenas missões e equívocos sem consequências, até adulterações dolosas...” E o relatório continua: “prática conhecida como grilagem, onde são registradas áreas de até 40.000 hectares”. As comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá passaram pela correição em 2011. O relatório da corregedoria falou em “fabricação de escrituras”. O relatório, transparente e conclusivo, é surpreendente.
 
Caso Gilbués, cidade de terras milagrosas - No escândalo do Banestado (1998) foram indiciadas mais de 14 pessoas, dentre elas, Maria Cristina Ibraim Jabur, da Jabur Toypar Incorporação e Comércio de Veículos. Cristina Jabur é proprietária desde 2000, através de outra empresa da qual é sócia, a Jabor Informática S/A, de um imóvel agrário de 7mil e seiscentos hectares em Gilbués, município piauiense distante 742km da capital Teresina. Por acaso, ela foi envolvida em mais uma grave denúncia, conforme o relatório da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí.
 
O que moveu a correição do Tribunal de Justiça naquele cartório foi uma determinação contida no processo 316/2006, um pedido de providência referente a um imóvel registrado sob a matrícula R05/103, no livro 2-A, fls 197 que estava sob suspeita de duplicidade com as áreas de propriedade da senhora Ignez Tremea. Conforme o relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a denúncia era procedente. E além delas, muitas outras. Inclusive a que envolve as terras da empresária Maria Cristina Ibraim Jabur.
 
Primeiro milagre: a volta no tempo - Ademar Fernandes da Silva começou a trabalhar no cartório de Gilbués em 1980. Através de uma adulteração grosseira no livro de registros do cartório, Ademar, que já não trabalha mais no cartório, “voltou no tempo” e matriculou em 1966, sem ação demarcatória e por escritura particular, um imóvel de 1.920 hectares cuja origem é uma área primitiva de Cr$ 20,00 (vinte cruzeiros). Mas Ademar conseguiu fazer outra mágica. Através de uma escritura pública que nunca foi localizada, ele se tornou dono do terreno.

Segundo milagre: a multiplicação das terras - A correição continuou. De forma aleatória, o então juiz corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Piauí, Luís Rêgo, encontrou o imóvel de propriedade da empresa de Maria Cristina Ibraim Jabur. Matriculado sob o número 108 do livro 2-A-9-A, os 7.639,00 hectares, segundo a corregedoria, não tem origem. As matrículas 2293 e 2294, supostamente originárias , apontadas no livro 09 e 10, correspondem a um lote urbano de 10x20 metros e a um imóvel rural de apenas 50 hectares. Como um imóvel tão pequeno se multiplicou para se tornar uma gigantesca área de quase 8 mil hectares?

Essas terras ‘mágicas’, adquiridas por Cristina Jabur em 2000 pelo valor de R$ 14.250,00, estão hipotecadas com finalidade de penhora desde 2005, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por decisão da 1a Vara Federal de Execuções Fiscais da Comarca de Londrina (PR).

Terceiro milagre: transmutação de pessoas - O corregedor auxiliar, na inspeção realizada em 2011, constatou no livro 2A9A as matriculas 167, 168 e 169, cujas áreas somadas chegam a 15.000.00.00 hectares de terras e que, supostamente, teriam origem anterior na transcrição do livro 758 fls. 87v/88. As respectivas matriculas informam que três escrituras de compra e venda foram lavradas no registro de notas do cartório de Gilbués, no livro 47-N, nas folhas 87,88 e 89. Mas, os três contratos de vendas ali registrados tratam de outras pessoas e o objeto dos negócios é um terreno de apenas 13,5 hectares.

O relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça que gerou esta matéria do Capital Teresina foi assinado pelo juiz corregedor auxiliar Luís Rêgo em 14 de dezembro de 2011. Naquela época, o juiz requereu e recomendou uma série de providências, inclusive o bloqueio e o cancelamento de matrículas de uma série de imóveis.

Quatro dias depois de Luís Rêgo entregar o relatório ao TJ do Piauí, o Ministério Público da Bahia denunciou à justiça o empresário Marcos Valério, o mesmo do ‘Mensalão’, por grilagem de terra verificadas na ‘Operação Terra do Nunca.’ Segundo o MP baiano, a empresa de Marcos Valério e de seu sócio Ramon Hollebarch conseguiu produzir escritura de cinco gigantescas propriedades de terra a partir de um terreno de 360m2. No Piauí, apenas um inquérito foi aberto.

Imagem: ReproduçãoPres. da Associação de Magistrados Piauienses diz que AMAPI defende a existência de uma Vara Agrária em Teresina

Juízes querem a transferência da Vara agrária para Teresina, OAB não - Conforme nota oficial do presidente da Associação de Magistrados Piauienses, juiz José Airton Medeiros, a existência de uma Vara Agrária em Teresina é defendida desde o início de sua implantação pela AMAPI: “Desde o início das tratativas, a Amapi manifestou-se pela criação de uma Vara com competência em todo o Estado, localizada em Teresina, mas a ideia não foi aceita pelo então Presidente(Edvaldo Moura – TJ) e não foi sequer levada ao plenário do Tribunal.”

Na nota, o juiz continua: “A mudança da Vara Agrária, se acontecer, não será retrocesso, pelo menos do ponto de vista da resolução dos conflitos. Do mesmo modo, não será a solução para o problema: simplesmente será um item facilitador, em razão, especialmente, do melhor relacionamento com os demais órgãos - como INCRA, INTERPI e MDA - que não dispõem de estrutura em Bom Jesus. Esses órgãos detêm a grande maioria das informações necessárias à solução dos problemas relativos aos conflitos agrários, assim como poderão contribuir com seus profissionais especializados, auxiliando o juiz na tomada de decisões.”

Ainda, Airton faz uma séria de perguntas que, na verdade, esclarecedoras sobre a razão de alguns não quererem a mudança da Vara Agrária para Teresina: Quantos votos foram conseguidos com o dinheiro ganho com as fraudes sem tamanho no registro imobiliário do Sul do Estado do Piauí? A quem interessa que as coisas fiquem exatamente como sempre foram? Disse o Juiz na nota oficial.

Os Juizes Heliomar Rios e Luís Henrique Rêgo, o primeiro, titular da Vara Agrária de Bom Jesus e o segundo, o Juiz Corregedor que assinou o relatório e viu em loco as irregularidades, ambos, são a favor da transferência da vara agrária para Teresina. Justificam estrutura melhor, proximidade com outros órgãos e celeridade e aparato. Entre os magistrados, o corregedor geral de Justiça Francisco Paes Landim é contra a transferência.

Imagem: ReproduçãoFalsificação de escrituras, registros e matrículas de imóveis são as fraudes mais escandolosas apontadas em relatório

A presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PI, Joselda Nery, expôs que a entidade solicitou a permanência da Vara na cidade de Bom Jesus atendendo a um pleito dos advogados das cidades do sul do Estado. “Nós recebemos a solicitação das Subseções e entendemos que a mudança para Teresina dificultará a resolução dos processos na região. A proximidade com o juiz em muito facilita a resolutividade dos casos”, disse Joselda Nery.

O presidente da Ordem, William Guimarães pede mais tempo para discutir o assunto. “Não queremos um confronto. A OAB-PI e a AMAPI são instituições parceiras. Estamos estudando a Lei de Organização Judiciária e, dentro desse estudo, nos comprometemos a discutir a transferência da Vara Agrária de Bom Jesus com maior profundidade até alcançarmos um equilíbrio entre as partes”, concluiu.

Investigações estão ocorrendo - Muito dinheiro envolvido. Muitos interesses e relações ocultas. A grilagem de terras no Piauí já chegou ao CNJ, ao Ministério Público Federal e Política Federal. Cerca de 28 inquéritos já foram abertos. E segundo fontes do Capital Teresina, tem muita gente poderosa envolvida. Para o presidente da AMAPI, “Deve ficar claro que a grave situação da grilagem de terras no Piauí é culpa exclusiva de pessoas que, no exercício de seus relevantes cargos, cometeram crimes, ganharam e continuam ganhando muito dinheiro”. Disse José Airton a um veículo de comunicação local.


Matéria postada no Portal CapitalTeresina,  em 11 de julho de 2013, às 18h20min. Acesse http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/milagres-fazem-terras-no-piaui-beneficiar-esquemas-em-todo-o-brasil-1756.html#.Ud_VH6weo6I

Juiz Márlon Jacinto Reis é premiado pela Convenção das Nações Unidas

Imagem: DivulgaçãoMárlon Reis recebendo "Prêmio UNODC", das mãos de José Manoel Martinez Morales, do escritório das Nações Unidas 

Um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa, foi premiado ontem, sexta-feira (7), com o “Prêmio UNODC”, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A honraria se deu em razão da sua mobilização e luta no combate à corrupção.

O destacado magistrado recebeu o Prêmio UNODC das mãos de José Manoel Martinez Morales, Oficial do Escritório das Nações Unidas Unidas sobre Drogas e Crime.

Márlon Reis é integrante cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O prêmio da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, desde 2008, é concedido a pessoas ou instituições que tenham contribuído significativamente no combate à corrupção, levando em consideração práticas específicas do país que possam contribuir para uma estratégia internacional.

Natural de Pedro Afonso (TO), Márlon Jacinto Reis é juiz maranhense, fundador e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe); coidealizador e corredator da Lei da Ficha Limpa. O magistrado já foi também vencedor do Prêmio Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira.

Márlon Reis já esteve à frente das Comarcas de Alto Parnaíba e Olho d"Água das Cunhãs, ocupando o cargo de juiz titular. Atualmente, é juiz titular na 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, município com 21 mil habitantes, localizado na Mesorregião Oeste Maranhense.

Fonte: MEARIN NET

CNJ determina o imediato retorno do juiz Aderson Antonio Nogueira ao cargo

Imagem: Reprodução   Juiz Aderson Nogueira se limitou a questionar o quorum para a drástica decisão e a prescrição da pretensão punitiva 

O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ), deferiu liminar no último dia 25, quinta-feira, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o imediato retorno do juiz de direito Aderson Antonio Brito Nogueira, titular da 2ª vara da comarca de Floriano, às suas funções, afastado por 60 dias por decisão da Corte de Justiça piauiense.

No pedido de informações ao TJPI, o conselheiro não obteve deste as respostas concretas sobre a decisão, levando-o a decidir que o 'afastamento do magistrado deve ser suspenso pelo menos até que o tribunal esclareça devidamente, se desejar, os fatos que o levaram a impor a pesada decisão de afastamento do magistrado e o descumprimento do quorum'.

Na defesa técnica da medida que promove junto ao CNJ, o juiz Aderson Nogueira se limitou a questionar o quorum para a drástica decisão e a prescrição da pretensão punitiva. O Tribunal de Justiça do Piauí se silenciou sobre esses fatos ante ao Conselho Nacional de Justiça.

Imagem: José Bonifácio/GP1   DÉCIO ROCHA:   "A decisão do juiz Aderson Nogueira demonstra que não receia as acusações contra si levantadas"

"Considerado um juiz operoso, diligente, sério, probo e honesto, a decisão do Dr. Aderson Antonio Brito Nogueira em recorrer ao CNJ - o inverso, ou seja, representações contra juízes é o comum - demonstra que não receia as acusações contra si levantadas", escreve o jurista alto-parnaibano Décio Hélder do Amaral Rocha em seu Blog (http://deciorocha.blogspot.com.br/).

Décio Rocha conclui seu ponto de vista, dizendo: "Com absoluta certeza, foi louvável a decisão do Conselho Nacional de Justiça, um órgão do Poder Judiciário brasileiro, cuja criação é uma das decisões mais importantes tomadas pelo Congresso Nacional após a promulgação da Constituição em 1988".

Assim como fez o advogado Décio Hélder do Amaral Rocha, de Alto Parnaíba (MA), na manhã de segunda-feira (29), o promotor de justiça, Edimar Piauilino, se manifestou convocando toda a imprensa de Floriano para transmitir a informação que, segundo ele, havia a necessidade imperiosa de ser dada à população.

Em seu pronuciamento aos jornalistas, o promotor Edimar Piauilino Batista disse:

Imagem: Reprodução  Edimar Piauilino: "O Dr. Aderson todo mundo conhece a personalidade, o caráter, o homem íntegro, sério e respeitado"

“Floriano no começo do mês foi tomada de surpresa quando se divulgou amplamente pela televisão, rádio, jornais e sites do afastamento do Dr. Aderson Antônio de Brito Nogueira, duas pessoas de Floriano fez uma representação contra o juiz na corregedoria do Tribunal de Justiça, e essas pessoas estão sendo processadas no fórum, e por o juiz ter julgado nesses processos feriu o interesse e essas pessoas fizeram uma representação contra o Dr. Aderson e culminou com o seu afastamento.

O Conselho Nacional no dia 25 de outubro determinou liminarmente o retorno do Dr. Aderson as suas funções, eu quero dizer que a promotoria estava se sentindo profundamente incomodada como também os advogados, e principalmente os juriscionados porque Aderson é uma pessoa que todo mundo conhece a personalidade, o caráter, homem íntegro, sério, respeitado, que tem temor a Deus, um ser humano extraordinário, é um homem que a gente pode dar uma palavra por ele, e eu como promotor não seria conivente saber que aconteceria qualquer coisa de errado na sua vara e não tomar atitude. Já trabalhei com Dr. Aderson em três ocasiões, na década de 90, no início da década de 2000 e em 2006/2007 tomei posse em Floriano, e eu não conheço um úncio lado que desabone a personalidade da conduta do Dr. Aderson Antonio Brito Nogueira.

Então, nós temos o dever de lealdade e de reconhecimento próprio de dizer quem é o Dr. Aderson, que infelizmente pagou uma conta muito cara, ele não cometeu nenhum crime, foi um procedimento administrativo por um equívoco, infelizmente o Tribunal achou por bem de forma açodada afastar Dr. Aderson das funções quando exigia nove desembargadores do Tribunal e apenas sete julgaram precipitadamente afastando o juiz das funções. Então, essas são as informações preliminares que a gente tem que repassar para a sociedade de Floriano, que está muito bem servida na 2ª vara pelo juiz Dr. Aderson Antônio de Brito Nogueira, esta é a modesta opinião do promotor Edimar Piauilino Batista”, finalizou.

Fonte: Blog do Décio Rocha/Portal FlorianoNews

Morreu "Mestre Clóvis", um dos mais antigos moradores de Tasso Fragoso

Faleceu na tarde de ontem, quarta-feira (8), aos 87 anos de idade, no Hospital Socorrão, em Imperatriz (MA), um dos moradores mais antigos da cidade de Tasso Fragoso, no sul do estado do Maranhão: o senhor Clóvis Dias Barros, ou simlesmente, "Mestre Clóvis".

Mestre Clóvis é pai do atual presidente da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, vereador José Dorierson Ribeiro. “Sua vida foi marcada como uma pessoa justa e muito honrado, e leva o carinho de todos os tassofragossenses. Mestre Clóvis é o que podemos chamar de homem paciente”, afirma o repórter fotográfico e amigo Aguinaldo Guimarães Fialho (Lirô).

Conhecido carinhosamente pelos moradores da cidade que viu nascer e crescer como “Mestre Clóvis”, o bom velhinho foi Delegado de Polícia de Tasso Fragoso ainda nos anos 1960, época em que ser Delegado dava mais status que ser Juiz ou Promotor. Também foi vereador por dois mandatos, na década de 70.

Clóvis Dias Barros deixa como esposa a senhora “Lindê”, companheira de longa data, e mais 8 (oito) filhos, dentre eles o nobre vereador José Dorierson Ribeiro. Sua vida foi marcada como sendo uma pessoa justa e muito honrada, e leva o carinho de todos.

O corpo de "Mestre Clóvis" está sendo velado em sua residência e deverá ser sepultado na tarde de hoje, quinta-feira (09), no cemitério municipal daquela cidade.

Tasso Fragoso está de luto oficial, com bandeiras hasteadas a meio mastro nas repartições públicas, numa justa homenagem ao ilustre morador - um dos pioneiros -, sempre tido como uma pessoa alegre, extrovertida.