Santa Filomena é uma área propícia à produção de diamantes de alta qualidade

Imagem: José Bonifácio/GP1O Kimberlito Redondão, em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, pode ser área com os melhores diamantes do Mundo

Quem disse foi o juiz da Vara Agrária do Piauí, Eliomar Rios, que elaborou uma proposta para acabar com o problema da grilagem de terras no Estado, e que por algum tempo respondeu pela Comarca de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, como Juiz de Direito Substituto.

A informação foi dada ao Jornal do Piauí, apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, na TV Cidade Verde, de Teresina. Claro que o magistrado Eliomar Rios não foi à televisão para discutir geologia, mas sim para falar sobre o Projeto que cancela títulos de terra na região do cerrado piauiense, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa (ALEPI), no início de 2015.

Imagem: Raoni Barbosa

Quem disse isso foi o juiz Eliomar Rios, da Vara Agrária de Bom Jesus, em entrevista à TV Cidade Verde, de Teresina

O Dr. Eliomar Rios chamou atenção para um fato que poucas pessoas sabem; a existência do Kimberlito Redondão, na Serra das Guaribas, localizada no município de Santa Filomena.

Ele disse ao Amadeu Campos que um estudo de 7 (sete) anos de duração comprovou que o município de Santa Filomena é uma área propícia à produção de diamantes de alta qualidade, uma das mais puras do mundo, apesar dos piauienses não saberem. "O Piauí é um Estado riquíssimo, mas infelizmente, 80% de sua população desconhece isso", finalizou.

Imagem: CPRMUma das equipes de campo da CPRM recebendo treinamento sobre o Kimberlito Redondão, pelo Projeto Diamante Brasil

Na verdade, o juiz Eliomar Rios se referiu às pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pela CPRM (Serviço Geológico do Brasil), abrangendo os aspectos da geologia do diamante no Brasil. Iniciado em 2008, por meio do Projeto Diamante Brasil, é um trabalho sistemático de pesquisas, voltado para a análise de rochas portadoras de diamantes, kimberlitos e garimpos.

O projeto tem como meta integrar as características geológicas do diamante, incluindo fontes primárias (extraído diretamente da rocha) e secundárias (nos aluviões). Outra vertente do projeto diz respeito à discussão geológica dos garimpos de diamante, que desempenham papel de destaque na economia brasileira e possuem importante valor histórico.

Imagem: GoogleDiafragma do Kimberlito Redondão vista por satélite, com 1.100m de diâmetro e distante cerca de 4,5 km da BR-235/PI

KIMBERLITO REDONDÃO - No diatrema do Redondão, na Serra das Guaribas, situada no sudoeste piauiense, a 50 quilômetros da cidade de Santa Filomena, já foram encontrados e identificados mais de dez corpos. Porém é, ainda, uma província kimberlítica desconhecida.

O pipe ou diatrema (chaminé vulcânica) do Kimberlito Redondão, intrusivo em rochas paleozóicas da bacia sedimentar do nosso Rio Parnaíba, forma uma cratera grosseiramente circular, com cerca de 1.100 metros de diâmetro e profundidade em torno de 40-50 metros.

Dentro da sua enorme abertura, o relevo é formado por pequenas colinas, resultantes da dissecação causada pelo riacho Mateiro, que drena a área e se precipita para fora da cratera em forte quebra topográfica, superior a 100 (cem) metros, e segue rumo ao Povoado Matas.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Diatrema do Kimberlito Redondão, intrusivo em rochas paleozóicas, causa uma extrema admiração aos raros visitantes

Controlado por uma empresa canadense, o Kimberlito Redondão foi descoberto ainda na década de 1960, graças aos trabalhos exploratórios pioneiros da Petrobrás. Até onde se sabe, é considerado estéril, por não ser portador de diamantes, haja vista que esses minerais se acham resguardados apenas em suas partes mais profundas. As camadas superiores, onde havia maiores possibilidades de conter diamantes, foram destruídas pelo intemperismo e carregadas para locais ainda desconhecidos, conforme os primeiros pesquisadores.

O ponto no qual se localiza o Kimberlito Redondão tem clima semi-úmido, caracterizado por duas estações distintas: uma seca (de maio a outubro) e outra chuvosa (de novembro a abril), com precipitação média anual de cerca de 1.500 milímetros. A cobertura é o cerrado típico do Brasil Central, constituída por árvores baixas de troncos e galhos retorcidos, espalhadas em meio a arbustos e a um tapete de gramíneas. O contraste entre essas comunidades florísticas é mais acentuado na estação seca, época em que as gramíneas se encontram murchas e a folhagem da vegetação circundante de maior porte permanece verde.

Imagem: José Bonifácio/GP1A cratera do Redondão se rompe do lado norte, em forte queda topográfica, superior a 100m, e forma o riacho Mateiro 
 
Torcemos para que, conforme declarou o juiz Eliomar Rios, haja sim depósitos diamantíferos significativos, similares aos que foram descobertos nos séculos XIX e XX em diversas regiões do país, como nos estados de Minas Gerais (Serra da Canastra e Presidente Olegário), Piauí (Gilbués e Monte Alegre), Paraná (Rio Tibagi), São Paulo (Franca), Mato Grosso do Sul (Aquidauana), Goiás (Israelândia e Araguatins), Pará (Itupiranga e Itaituba) e Tocantins.

Essas regiões se mantiveram hegemônicas no território brasileiro até meados dos anos 80. Mas, atualmente, suas reservas se encontram relativamente próximas da exaustão.

'Milagres' fazem terras no Piauí beneficiar esquemas em todo o Brasil

Imagem: ReproduçãoEntrada da cidade de Gilbués, sentido Corrente/Teresina, que está sendo alvo de grande escândalo financeiro no Brasil

Há 2 anos, uma correição no Cartório da cidade de Gilbués identificou o que já está se tornando um grande escândalo financeiro no Brasil, com conexões no Piauí. Realizada em cartórios do sul do Estado, onde se concentram terras férteis, jazidas de minerais e outras riquezas, a correição conduzida pelo Juiz Luís Henrique Rêgo, identificou uma sequencia de “irregularidades de todos os tipos, desde pequenas missões e equívocos sem consequências, até adulterações dolosas...” E o relatório continua: “prática conhecida como grilagem, onde são registradas áreas de até 40.000 hectares”. As comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá passaram pela correição em 2011. O relatório da corregedoria falou em “fabricação de escrituras”. O relatório, transparente e conclusivo, é surpreendente.
 
Caso Gilbués, cidade de terras milagrosas - No escândalo do Banestado (1998) foram indiciadas mais de 14 pessoas, dentre elas, Maria Cristina Ibraim Jabur, da Jabur Toypar Incorporação e Comércio de Veículos. Cristina Jabur é proprietária desde 2000, através de outra empresa da qual é sócia, a Jabor Informática S/A, de um imóvel agrário de 7mil e seiscentos hectares em Gilbués, município piauiense distante 742km da capital Teresina. Por acaso, ela foi envolvida em mais uma grave denúncia, conforme o relatório da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí.
 
O que moveu a correição do Tribunal de Justiça naquele cartório foi uma determinação contida no processo 316/2006, um pedido de providência referente a um imóvel registrado sob a matrícula R05/103, no livro 2-A, fls 197 que estava sob suspeita de duplicidade com as áreas de propriedade da senhora Ignez Tremea. Conforme o relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a denúncia era procedente. E além delas, muitas outras. Inclusive a que envolve as terras da empresária Maria Cristina Ibraim Jabur.
 
Primeiro milagre: a volta no tempo - Ademar Fernandes da Silva começou a trabalhar no cartório de Gilbués em 1980. Através de uma adulteração grosseira no livro de registros do cartório, Ademar, que já não trabalha mais no cartório, “voltou no tempo” e matriculou em 1966, sem ação demarcatória e por escritura particular, um imóvel de 1.920 hectares cuja origem é uma área primitiva de Cr$ 20,00 (vinte cruzeiros). Mas Ademar conseguiu fazer outra mágica. Através de uma escritura pública que nunca foi localizada, ele se tornou dono do terreno.

Segundo milagre: a multiplicação das terras - A correição continuou. De forma aleatória, o então juiz corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Piauí, Luís Rêgo, encontrou o imóvel de propriedade da empresa de Maria Cristina Ibraim Jabur. Matriculado sob o número 108 do livro 2-A-9-A, os 7.639,00 hectares, segundo a corregedoria, não tem origem. As matrículas 2293 e 2294, supostamente originárias , apontadas no livro 09 e 10, correspondem a um lote urbano de 10x20 metros e a um imóvel rural de apenas 50 hectares. Como um imóvel tão pequeno se multiplicou para se tornar uma gigantesca área de quase 8 mil hectares?

Essas terras ‘mágicas’, adquiridas por Cristina Jabur em 2000 pelo valor de R$ 14.250,00, estão hipotecadas com finalidade de penhora desde 2005, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por decisão da 1a Vara Federal de Execuções Fiscais da Comarca de Londrina (PR).

Terceiro milagre: transmutação de pessoas - O corregedor auxiliar, na inspeção realizada em 2011, constatou no livro 2A9A as matriculas 167, 168 e 169, cujas áreas somadas chegam a 15.000.00.00 hectares de terras e que, supostamente, teriam origem anterior na transcrição do livro 758 fls. 87v/88. As respectivas matriculas informam que três escrituras de compra e venda foram lavradas no registro de notas do cartório de Gilbués, no livro 47-N, nas folhas 87,88 e 89. Mas, os três contratos de vendas ali registrados tratam de outras pessoas e o objeto dos negócios é um terreno de apenas 13,5 hectares.

O relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça que gerou esta matéria do Capital Teresina foi assinado pelo juiz corregedor auxiliar Luís Rêgo em 14 de dezembro de 2011. Naquela época, o juiz requereu e recomendou uma série de providências, inclusive o bloqueio e o cancelamento de matrículas de uma série de imóveis.

Quatro dias depois de Luís Rêgo entregar o relatório ao TJ do Piauí, o Ministério Público da Bahia denunciou à justiça o empresário Marcos Valério, o mesmo do ‘Mensalão’, por grilagem de terra verificadas na ‘Operação Terra do Nunca.’ Segundo o MP baiano, a empresa de Marcos Valério e de seu sócio Ramon Hollebarch conseguiu produzir escritura de cinco gigantescas propriedades de terra a partir de um terreno de 360m2. No Piauí, apenas um inquérito foi aberto.

Imagem: ReproduçãoPres. da Associação de Magistrados Piauienses diz que AMAPI defende a existência de uma Vara Agrária em Teresina

Juízes querem a transferência da Vara agrária para Teresina, OAB não - Conforme nota oficial do presidente da Associação de Magistrados Piauienses, juiz José Airton Medeiros, a existência de uma Vara Agrária em Teresina é defendida desde o início de sua implantação pela AMAPI: “Desde o início das tratativas, a Amapi manifestou-se pela criação de uma Vara com competência em todo o Estado, localizada em Teresina, mas a ideia não foi aceita pelo então Presidente(Edvaldo Moura – TJ) e não foi sequer levada ao plenário do Tribunal.”

Na nota, o juiz continua: “A mudança da Vara Agrária, se acontecer, não será retrocesso, pelo menos do ponto de vista da resolução dos conflitos. Do mesmo modo, não será a solução para o problema: simplesmente será um item facilitador, em razão, especialmente, do melhor relacionamento com os demais órgãos - como INCRA, INTERPI e MDA - que não dispõem de estrutura em Bom Jesus. Esses órgãos detêm a grande maioria das informações necessárias à solução dos problemas relativos aos conflitos agrários, assim como poderão contribuir com seus profissionais especializados, auxiliando o juiz na tomada de decisões.”

Ainda, Airton faz uma séria de perguntas que, na verdade, esclarecedoras sobre a razão de alguns não quererem a mudança da Vara Agrária para Teresina: Quantos votos foram conseguidos com o dinheiro ganho com as fraudes sem tamanho no registro imobiliário do Sul do Estado do Piauí? A quem interessa que as coisas fiquem exatamente como sempre foram? Disse o Juiz na nota oficial.

Os Juizes Heliomar Rios e Luís Henrique Rêgo, o primeiro, titular da Vara Agrária de Bom Jesus e o segundo, o Juiz Corregedor que assinou o relatório e viu em loco as irregularidades, ambos, são a favor da transferência da vara agrária para Teresina. Justificam estrutura melhor, proximidade com outros órgãos e celeridade e aparato. Entre os magistrados, o corregedor geral de Justiça Francisco Paes Landim é contra a transferência.

Imagem: ReproduçãoFalsificação de escrituras, registros e matrículas de imóveis são as fraudes mais escandolosas apontadas em relatório

A presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PI, Joselda Nery, expôs que a entidade solicitou a permanência da Vara na cidade de Bom Jesus atendendo a um pleito dos advogados das cidades do sul do Estado. “Nós recebemos a solicitação das Subseções e entendemos que a mudança para Teresina dificultará a resolução dos processos na região. A proximidade com o juiz em muito facilita a resolutividade dos casos”, disse Joselda Nery.

O presidente da Ordem, William Guimarães pede mais tempo para discutir o assunto. “Não queremos um confronto. A OAB-PI e a AMAPI são instituições parceiras. Estamos estudando a Lei de Organização Judiciária e, dentro desse estudo, nos comprometemos a discutir a transferência da Vara Agrária de Bom Jesus com maior profundidade até alcançarmos um equilíbrio entre as partes”, concluiu.

Investigações estão ocorrendo - Muito dinheiro envolvido. Muitos interesses e relações ocultas. A grilagem de terras no Piauí já chegou ao CNJ, ao Ministério Público Federal e Política Federal. Cerca de 28 inquéritos já foram abertos. E segundo fontes do Capital Teresina, tem muita gente poderosa envolvida. Para o presidente da AMAPI, “Deve ficar claro que a grave situação da grilagem de terras no Piauí é culpa exclusiva de pessoas que, no exercício de seus relevantes cargos, cometeram crimes, ganharam e continuam ganhando muito dinheiro”. Disse José Airton a um veículo de comunicação local.


Matéria postada no Portal CapitalTeresina,  em 11 de julho de 2013, às 18h20min. Acesse http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/milagres-fazem-terras-no-piaui-beneficiar-esquemas-em-todo-o-brasil-1756.html#.Ud_VH6weo6I