sábado, 30 de abril de 2011

Sul do Maranhão e oeste da Bahia têm produtividade maior que média nacional


A produção de milho, soja e algodão no oeste da Bahia e no sul do Maranhão vem se destacando no cenário nacional, com produtividade média que supera a de outras regiões.

O milho, por exemplo, está alcançando 9 mil kg/ha, a soja chega a 3,2 mil kg/ha e o algodão se iguala a 270 arrobas/ha no sul baiano. O Maranhão também caminha para esse patamar.

A constatação é do analista de mercado da Conab, Thomé Luiz Guth, após visita às regiões na semana passada, quando da realização de estudos de campo para o 8º levantamento da safra 2010/2011, a ser anunciado no próximo dia 10.

Ele percorreu os municípios de Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério e Correntina, no oeste da Bahia, e esteve também em Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, no sul do estado do  Maranhão.

A produção do oeste baiano, em toneladas, é de 3,37 milhões para soja, 1,38 milhão para milho e de 1,47 milhão para algodão em caroço, enquanto que o sul maranhense tem, em toneladas, 1,29 milhão de soja, 225 mil de milho 1ª safra e 108 mil de milho 2ª safra.

Grande parte do milho produzido nas regiões, cerca de 80% é destinada ao próprio mercado nordestino, sendo que o escoamento da safra é realizado pelos portos de Itaqui, no Maranhão, e Aratu e Ilhéus, na Bahia.

De acordo com Thomé, contribuíram para esse crescimento a política governamental de incentivo à produção, com o crescimento do preço mínimo em 92%, no período de 2003 a 2010, no Nordeste, a implantação de alta tecnologia de sementes com elevado potencial produtivo, além do uso racional de adubação.

Outro grande incentivo é a baixa oferta das commodities e os bons preços pagos pelos produtos no mercado externo.

Pela análise do técnico, muitas dificuldades estão sendo enfrentadas pelos produtores dessas regiões, para garantir o escoamento da safra. A falta de infraestrutura em logística, o mau estado das estradas e a falta de ferrovias estão entre as principais.

Fonte: AgroNotícias

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Carreta carregada de soja não consegue subir a ladeira do "quebra-eixo"

Um caminhão bitrem graneleiro, Scania 124, cor vermelha, com placas ILL-6075, de Boa Vista do Sul (RS), não teve forças o suficiente para subir a ladeira do “quebra-eixo”, distante 42 quilômetros de Santa Filomena (PI), e ficou pela metade do caminho.

O veículo estava carregado com 40 toneladas de soja e fazia o transporte da Fazenda Cosmos (atualmente arrendada para o Grupo Pinesso) para armazéns da empresa Cargil, na localidade Pé de Galinha, a cerca de 60 quilômetros de Balsas, no Maranhão.

Segundo o motorista Maiquel Azevedo, 26 anos de idade, natural de Teotônia (RS), que se mostrava bastante revoltado com a situação, “a ladeira é muito pesada, com pedras soltas; aí patinou, o freio segurou, mas desceu de arrasto”.

Mais indignado ainda estava o seu colega carreteiro, Diogonei Pellicioli, que aproveitou a oportunidade para chamar a atenção de todos e também dar uma cutucada nos nossos governantes: “É bom que o Governo tenha um pouco mais de respeito com nós caminhoneiros, que carregamos o progresso do Brasil nas costas”.

O incidente aconteceu por volta das 15h30 de ontem, quinta-feira (28), na encantada BR-235/PI, a famosa estrada Santa Filomena/Gilbués, responsável pelo escoamento de quase 11% (onze por cento) de toda a soja produzida no Piauí.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Grupo turco teria comprado 40% dos Supermercados Mateus

O maior grupo mercadista e atacadista do Maranhão, o Mateus, vem negociando há algum tempo a entrada e participação de capital estrangeiro em seus negócios.

As conversações andavam aceleradas com um poderoso grupo empresarial da Turquia. O grupo estrangeiro, segundo informações do blog, estaria pleiteando ficar com mais da metade das ações do empresário Ilson Mateus.

Mas o empresário maranhense quer vender mesmo menos da metade. Informações dão conta de que o martelo já foi batido.

O grupo Mateus surpreendeu o ramo mercadista no Maranhão pelo seu súbito crescimento. E atraiu a ira de médios mercadistas pelo domínio do setor, tanto em Imperatriz quando na capital do Maranhão.

O blog recebeu um dossiê sugerindo que o avanço do grupo maranhense teve facilidades, assim como envolvimento com roubo de cargas, mas nada ainda comprovado.

Durante o governo de José Reinaldo Tavares, uma comissão de auditores da Secretaria de Fazenda do Estado levantou fraudes e sonegação de impostos por parte do grupo.

Só em ICMS, o Mateus sonegava naquela época mais de R$ 10 milhões ao Governo do Estado do Maranhão. O empresário Ilson Mateus fez uma composição da dívida para pagar a longo prazo.

Não se sabe ao certo se a dívida já foi paga ou se as parcelas estão sendo quitadas normalmente. Mas o empresário ganhou a simpatia da classe política principalmente depois que passou a ajudar financeiramente campanhas de candidatos.

Fonte: Blog do LUIS CARDOSO (www.luiscardoso.com.br)

Alto Parnaíba (MA): Hemomar realizará o primeiro mutirão da coleta de sangue

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), em parceria com a Prefeitura de Alto Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, irá realizar no dia 14 de maio (sábado), a partir das 08 horas, uma grande campanha de sensibilização e de doação de sangue em Alto Parnaíba, a mais meridional cidade maranhense, distante cerca de 1.100 quilômetros de São Luis.

O objetivo do I MUTIRÃO DA COLETA DE SANGUE é conseguir patrocínio financeiro ou a doação de material que possa ser sorteado em forma de brindes, visando incentivar e facilitar a doação de sangue para os candidatos voluntários que residem distante de São Luis, sede do Hemomar.

A ação também garante à Hemorrede Pública do Maranhão o cumprimento de sua missão, que é ofertar sangue e hemoderivados com qualidade e em quantidade suficiente à demanda transfusional nos hospitais de Alto Parnaíba (MA), Santa Filomena (PI) e Tasso Fragoso (MA).

Mas para que isso se realize com sucesso, a organização precisa da colaboração de todos, não somente de Alto Parnaíba, mas também da vizinha cidade de Santa Filomena (PI). E até sugere alguns itens que podem ser doados, como: máquina fotográfica, celular, pen drive, micro system, liquidificador, cesta básica, televisor, aparelho de DVD, bicicleta e ventilador.

“O evento irá proporcionar a salvação de vidas, que pode ser a sua”, diz um trecho do convite encaminhado a diversos membros das comunidades alto-paranibana e filomenense, assinada por Carmelita Brandão Alencar (Secretária Municipal de Saúde) e Núbia Lafaiette Pina Barros (Agente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde).

A Unidade Móvel do Hemomar fará a coleta de sangue no Hospital Municipal de Alto Parnaíba, na Av. José Sarney, no Bairro Santa Cruz, em frente ao Hospital São Geraldo. O mutirão deverá se repetir a cada seis meses, embora os voluntários possam doar a cada 90 dias.

“Estamos criando uma agência de armazenamento de Bolsas de Sangue em Alto Parnaíba, oriundas do Hemonúcleo de Balsas”, afirmou Núbia Lafaiete, coordenadora local do Hemomar, em entrevista à Rádio Comunitária Rio Taquara FM, de Santa Filomena.

O mutirão objetiva, finalmente, intensificar as coletas externas e assegurar que o estoque esteja sempre abastecido, já que sangue é o único remédio que não pode ser encontrado em farmácias. E mais; o “sacrifício” da doação de sangue é insignificante diante do gesto nobre, solidário e generoso, que pode representar a salvação de até quatro vidas.

Para se candidatar à doação de sangue é imprescindível que os candidatos possam seguir as especificações exigidas pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além de ser fundamental uma boa saúde, o voluntário deve ter de 18 a 65 anos, pesar no mínimo 50 kg e estar portando um documento de identificação com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional, carteira nacional de habilitação ou carteira estudantil).

Outra recomendação é que o doador compareça à Unidade Móvel da Hemomar bem alimentado. Quanto à doação de sangue feminina, apenas não é recomendada para as mulheres em período gestacional ou para as mães que estejam amamentando.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Jovem alto-parnaibano morre em São Paulo, vítima de leucemia

Faleceu hoje, segunda-feira (25), em São Paulo, o ainda jovem Martinho Gomes dos Santos Filho, conhecido por “Martim Filho”. O féretro está sendo trasladado para Alto Parnaíba e chegará à sua terra natal até o meio dia de amanhã, terça-feira (26).

Seus primos Simone e Conrado, além de amigos, estão esperando a chegada do corpo no aeroporto de Palmas (TO), que deverá ocorrer daqui a pouco, por volta das 23h00. Em seguida, partirá para Alto Parnaíba, cidade localizada no extremo sul do Maranhão, acompanhado de parentes e amigos.

Filho do casal Martinho Gomes dos Santos (Martinho Pisado) - falecido há alguns meses - e de Maria de Fátima Martins, Martinho Gomes dos Santos Filho morreu vitimado por Leucemia, doença maligna dos glóbulos brancos (leucócitos) de origem, na maioria das vezes, não conhecida.

Alto Parnaíba chora a perda de mais um filho. Nossos pêsames a família enlutada.

Por que o Maranhão não se chama Sarneylandia?

Para se ter uma idéia de como o Maranhão sofre com a influência dos Sarney, vale reproduzir informes sobre os nomes de várias instituições e até estradas no vizinho Estado. E bota influência nisso.

Segundo matéria publicada no Blog O Esquerdopata (http://esquerdopata.blogspot.com) e em outras páginas virtuais, para trazer um filho ao mundo, o cidadão maranhense pode escolher o Hospital Marly Sarney ou a Maternidade Marly Sarney.

Para morar, o povo timbira pode escolher uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou Roseana Sarney. Também tem à disposição uma imensidade de endereços “enobrecidos” pelo sobrenome famoso na capital, São Luís, e em várias cidades do Estado: Rua José Sarney, Rua Marly Sarney, Rua Fernando Sarney, Travessa Roseana Sarney, Avenida Governadora Roseana Sarney, Avenida José Sarney, Avenida Senador José Sarney, Avenida Sarney Filho e duas Travessas José Sarney, uma delas no mesmo bairro de São Luís, onde fica a maternidade Marly Sarney.

Para estudar, é possível se eleger entre as Escolas Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney ou mesmo a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Maranhão, cujo dono se pode adivinhar quem seja.

Até a sede do 1º Juizado Especial Criminal de São Luis, situada na Av. Professor Carlos Cunha 3676 – Jaracaty, leva o nome do Desembargador Sarney Costa, pai de José Sarney.

Não gostou de nada disso? Então, quer reclamar? Vá ao Fórum José Sarney e procure a Sala de Imprensa Marly Sarney. Se informe e se dirija à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney.

Para saber sobre as contas públicas, vá ao Palácio Governadora Roseana Sarney Murad, sede do TCE-MA (batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor) .

Para se informar, o cidadão tem à disposição o jornal O Estado do Maranhão, a TV Mirante (afiliada da Rede Globo de Televisão), as rádios Mirante AM e FM, e mais 35 emissoras de rádio e 13 retransmissoras da TV Mirante espalhadas pelo território timbira.

Agora, quem quiser escapar desses domínios feudais, pode pegar a Avenida Presidente José Sarney, passar pela ponte José Sarney, se dirigir à Rodoviária Kyola Sarney e fugir para o Brasil. O problema é fugir para Brasília, onde se estende um vasto território já dominado pelas forças da Sarneylândia.

Ou, se preferir, pegar um ônibus caindo aos pedaços, andar algumas horas pelas rodovias maranhenses e aportar na cidade José Sarney.

Ainda sobre o tema, a Revista Época publicou em julho de 2007 reportagem destacando os nomes da Família Sarney nos edifícios, escolas e vários outros pontos da capital maranhense, dizendo ser "difícil andar por São Luís e não esbarrar com placas e letreiros com o sobrenome Sarney". Em apenas um dia, Época encontrou 12 lugares em São Luís que levam o nome de alguém da família Sarney.

Mas, como disse o filósofo e diplomata francês Joseph De Maistre (1753-1821), crítico fervoroso da Revolução Francesa, “Cada povo tem o governo que merece”. Portanto, temos que respeitar a vontade da maioria do povo maranhense, que possui o sagrado direito de escolher seus legítimos representantes.

sábado, 23 de abril de 2011

O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?

Quem acompanha os telejornais ou lê os sites de notícias, certamente viu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou no último dia 12 (terça-feira) a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo convocando para o primeiro domingo de outubro de 2011 um novo plebiscito nacional sobre o desarmamento no país.

A apresentação da proposta foi aprovada durante reunião de líderes partidários no gabinete da Presidência do Senado.

Se for aprovada, a nova consulta nacional será realizada a partir da seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Senado e Câmara precisam aprovar realização da consulta.

Para ser protocolada na Mesa Diretora da Casa, a proposta de Sarney precisa de 27 assinaturas de senadores. A partir do protocolo, a matéria será lida no plenário da Casa e seguirá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de ser analisada na comissão, a proposta seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada, ela será enviada à Câmara, onde seguirá o mesmo trâmite. Se for aprovada pelos deputados, a matéria virará lei.

Na justificativa da matéria, Sarney afirma que o novo plebiscito “permitirá não apenas que o povo decida o que achar melhor, como ensejará, com certeza, um debate amplo com a sociedade civil sobre o tema, com significativo efeito pedagógico”.

Apesar de ter sido apresentada por Sarney, a proposta não é unanimidade no Senado. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), reprova a realização de um novo plebiscito sobre desarmamento. "O Congresso está pegando carona na onda errada. Tem que desarmar os bandidos e não os cidadãos de bem", disse.

Em recentes declarações ao G1, principal site da Organização Globo, o ministro Luiz Fux, do Supremo, deu um péssimo exemplo à nação, ao defender a estranha tese de que, para desarmar a população, as autoridades têm direito de descumprir a própria Constituição.

O senador do PDT do Mato Grosso, Pedro Taques, afirma que a matéria é "inflação legislativa", porque surge em um momento de comoção nacional. Taques é contra a realização da consulta popular.

Já o cronista Targino de Araújo, em artigo publicado no Facebook, afirma que desarmar populações civis sempre foi atitude corriqueira na cartilha de governos desumanos e autoritários. Hitler, Stalin, Mao-Tsé-Tung e Pol Pot compõem o rol de déspotas que se utilizaram dessa prática, como forma de opressão e dominação sócio-política sobre seus subjugados: o povo.

E questiona: “Por que o Brasil, um Estado Social e Democrático de Direito, deveria associar sua imagem a governos conduzidos por pessoas do mais baixo caráter, cuja restrição de direitos civis e cujo desrespeito aos direitos humanos sempre foram elementos norteadores de suas condutas?”.

Pensamento semelhante tem o colunista Luciano Suassuna (Portal IG), ao afirmar que “Plebiscito do desarmamento agora é demagogia ou desperdício”. Para Suassuna, a ferida causada pelo massacre na escola Tasso da Silveira, em Realengo, não teve nem sequer o tempo de coagular o sangue e muitos políticos já partiram em defesa de um novo plebiscito do desarmamento.

“Do ponto de vista institucional, o plebiscito é um instrumento para ser aplicado comedidamente porque tamanha manifestação da nação requer reflexão e profundidade. Decisões tomadas em cima de emoções tão fortes, como as suscitadas pelo massacre no Rio, não raro são recheadas de exageros”, diz.

Independentemente de ser a favor ou contra o comércio de armas de fogo no País, queremos saber a análise dos leitores do Blog do José Bonifácio/GP1. Se você deseja opinar, clique no link http://blogdojosebonifacio.blogspot.com/ e vote SIM ou NÃO. De já, agradecemos pela sua participação na enquete.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Católicos de Santa Filomena participam da Procissão do Encontro

Muitos fiéis mantiveram a tradição ao acompanhar, no início da manhã de hoje, sexta (22), a Procissão do Encontro, que relembra o sofrimento de Maria ao encontrar Jesus no caminho para o Calvário.

A procissão ocorre sempre na sexta-feira da Semana Santa. Esse préstito religioso realça a união do sofrimento de Jesus com sua mãe Maria, que o acompanhou e em um determinado momento, o encontrou a caminho do Calvário.

Como tradicionalmente acontece, o cortejo dos homens, levando a imagem do Bom Jesus dos Passos, que representa a figura de Jesus Cristo coroado de espinhos, ensanguentado e carregando uma cruz às costas, saiu da Igreja da Sagrada Família, no Bairro Primavera, em direção à Igreja Matriz de Santa Filomena.

As mulheres conduziram a imagem de Nossa Senhora das Dores, partindo da residência da Dona Lili (Beira-Rio), seguindo também em direção ao Santuário de Santa Filomena.

Às 6h30 as duas imagens se encontraram no cruzamento das ruas Leônidas Melo com Presidente Getúlio Vargas. Após o encontro entre Nossa Senhora das Dores e o Bom Jesus dos Passos, o vigário geral, padre José Manoel Águila Martins, iniciou uma pregação.

A programação da Semana Santa em Santa Filomena prossegue às 15h00, com a Adoração da Cruz. Depois, por volta das 19h30, exibição do filme “O quarto sábio”. No Sábado Santo, haverá a cerimônia da Benção do Fogo, em frente ao Santuário e, no Domingo de Páscoa, a Santa Missa na Capela do Bom Jesus e na Igreja Matriz.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Vaticano pode canonizar Fluminense: um milagre atrás do outro!

Daqui a pouco o vaticano vai acabar canonizado esse time de tanto milagre que é capaz de fazer. Brincadeiras a parte, quando ninguém espera é que esse time se agiganta.

Foi muito emocionante do inicio ao fim. Fluminense dominou o primeiro tempo, jogando como a muito não vi. Valencia e Diguinho soberanos na proteção, Marquinho jogando muito com Julio Cesar pela esquerda de onde saiu o primeiro gol.

Continuando a mandar no jogo, o zagueiro Gum comete uma bobagem, fazendo um pênalti totalmente infantil e complicando ainda mais a vida do tricolor das laranjeiras.

O Fluminense não acreditava em Navarro, goleiro adversário, e chutava de longe. De tanto tentar saiu o segundo gol. Fred! Fomos para o intervalo e a adrenalina estava a mil, pois o nacional empatava no Uruguai. Com isso, precisávamos de mais um gol.

Todos achavam que seria logo, mas pelo contrario. Foi o time argentino que empatou novamente. Putz! Se não tivéssemos falhado tanto individualmente não estávamos passando por esse sufoco.

Mas guerreiro que é guerreiro não se entrega. E foi isso que o Fluminense fez, foi à luta e atrás do resultado que o levaria as oitavas de final. E quando o técnico ia tirar o Rafael Moura. Eis que surge a estrela do camisa 19, escanteio na cabeça dele que escorou para o gol. Gol! Mas faltava um, pois no Uruguai Nacional perdia a chance de classificação empatando em casa com o America do México.

Faltava um como eu disse. Poderia ter saído em um voleio do Fred que o goleiro tirou. O engraçado que o juiz não foi nada caseiro, diferente do que sempre acontece, teve o pulso forte (pelo menos dessa vez) marcando um pênalti legitimo em cima do improvável Edinho que numa arrancada foi derrubado aos 42 do segundo tempo. Fred, sangue frio, converteu a penalidade levando o Flu as oitavas e muitos torcedores, como eu, as lágrimas.

Os guerreiros despertaram e foram heróicos mais uma vez!

Papa Bento, pode canonizar. Porque milagres são com a gente mesmo!

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Tasso Fragoso (MA): Polícia prende três homens acusados de caça predatória

Três homens foram presos pela Polícia Militar de Balsas (MA), acusados de caça predatória na região da Serra do Penitente, no município de Tasso Fragoso, localizado na microrregião dos Gerais de Balsas.

José Divino Vieira Pires, Jonas Campelo Pires e Jadiel Campelo Pires, todos eles da mesma família, estavam caçando e foram presos em flagrante pelos policiais do 4º BPM, guarnição de Tasso Fragoso, cidade posicionada a quase 1.000 quilômetros de São Luis.

Segundo o Comandante da Polícia, Tenente Coronel Alves, os acusados portavam armas de fogo, um rifle, duas espingardas e três armas de fabricação caseira. Com eles, a polícia encontrou um tatu, alguns jacus e outros animais silvestres oriundos do cerrado.

Ainda conforme o Coronel Alves, a situação dos acusados é complicada, pois os mesmos não possuem porte de arma e estão à disposição da justiça.

Luis Nassif: "O declínio do jornalismo de ofensa"

Deu no Blog do ótimo articulista LUIS NASSIF (www.advivo.com.br/luisnassif), introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país.

A matéria foi postada às 14h12 de ontem (19) e se refere à falsificação sistemática da informação em defesa de interesses, com xingamentos e ofensas, quase sempre atingindo grande parte da sociedade.

Vale a pena ler o artigo do Nassif, que defende aquele jornalismo de verdade, investigativo, honesto, que se preocupa em informar de fato à população, independentemente de classe, grupo, cor, religião e ideologia:

Ontem conversei com um colega que já foi alvo de criticas aqui e autor de represálias lá. Foi uma conversa surpreendentemente civilizada - de lado a lado.

E aí me dei conta, mais uma vez, dos estragos que o jornalismo de esgoto provocou não apenas no nível das discussões, mas no próprio exercício da civilidade.

De repente, tornou-se "in" usar o termo canalha a torto e a direito, agredir interlocutores pelo mero fato de discordar de suas idéias, esbanjar preconceitos de todas as larvas. Algo tão assustador que não poupou alguns dos melhores e mais civilizados jornalistas brasileiros. Foi surpreendente assistir dois colegas com história no jornalismo chamar primeiras-damas árabes de piranhas. O contraponto, chamando à razão, partiu de um não jornalista.

No auge da campanha eleitoral li artigo de um amigo educadíssimo, Etevaldo Siqueira, chamando um intelectual respeitado (e educadíssimo), Luiz Carlos Bresser-Pereira de dinossauro ou coisa do gênero. Meu Deus! Duas das pessoas mais educadas que conheci.

O ambiente jornalístico acabou influenciado pelo que de pior havia na mídia norte-americana. Por lá, vez por outra aparecia algum colunista especializado em insultos, um contraponto ao bom mocismo geral. Aqui praticamente todo o colunismo enveredou por essa trilha.

No inicio tinha ar de novidade. Parecia um estilo imbatível, principalmente depois que a revista Veja estimulou as agressões dando garantia de espaço, alta circulação, defesa jurídica e cobertura das condenações recebidas.

Esse esgoto transbordou para colunistas de jornal e rádio, sites, blogs e redes sociais, para caixas de comentários e, finalmente, para a campanha eleitoral, tornando o clima irrespirável.

Depois foi se esgotando, passou a atingir um publico cada vez mais tosco, selvagem, primata, ficou fora de moda, como lembrou outro dia o comentarista Jotavê. Mas ainda sobrevive. Dia desses, a Lúcia Hipólito reclamava, em um comentário na CBN, do clima pesado da campanha passada. Boas falas!

Está na hora de uma reavaliação geral.

Esse jornalismo de guerra, de esgoto, passou dos limites. E de lado a lado. O jornalismo brasileiro não merece que a exceção vire regra, que o esgoto substitua a água limpa, que se desliguem os filtros da civilidade e dos argumentos sólidos, que se considere bom jornalismo o exercício permanente da ofensa.

Os de esgoto continuarão no esgoto. Mas cada vez mais isolados
”.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Sinprosul participa de reunião com vereadores de Santa Filomena (PI)

O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Santa Filomena (PI), vereador José Damasceno Nogueira Filho (PR), juntamente com os colegas Cristóvão Dias Soares (PSB) e José Bonifácio Bezerra (PC do B), conversaram por quase três horas com o presidente do SINPROSUL (Sindicato dos Professores Municipais do Extremo Sul do Piauí), José Adalto da Silva, e o assessor jurídico da entidade, André Rocha de Sousa.

O encontro ocorreu na manhã de ontem, segunda-feira (18), no Plenário Vereador Samuel Lustosa Nogueira, da Câmara Municipal de Santa Filomena, e contou com a presença do secretário municipal de Educação e Cultura, professor Pedro Eimard Maia de Sousa.

Os vereadores receberam os sindicalistas e professores, assim como o representante do Poder Executivo, para discutirem o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação, apresentado à categoria através de Projeto de Lei encaminhado à Casa Legislativa pelo Prefeito Municipal, Esdras Avelino Filho (PTB).

Dos 105 artigos que compõem a mensagem, em apenas oito há discordância por parte dos professores e do próprio SINPROSUL (43, 58, 63, 65, 67, 70, 81 e 103), conforme ofício enviado à Câmara de Vereadores pela direção do Sindicato.

Na ocasião, os representantes da Câmara ouviram atentamente as reivindicações dos sindicalistas e professores, que pontuaram alguns itens do Plano, afirmando não estarem condizentes com os interesses da categoria. Da mesma forma, escutaram o secretário Pedro Maia, que prontamente aceitou negociar e revisar o que for possível.

Um dos pontos mais polêmicos se refere à redação do artigo 43, parágrafo único, que diz: “Quando o afastamento não ultrapassar uma quinzena, fica o professor obrigado, quando do seu retorno, a fazer a reposição presencial das aulas, por força da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Diante do impasse, o relator da Comissão que analisa o Plano já solicitou à presidência da Câmara que o devolva ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que o mesmo seja reavaliado e submetido a análises técnicas por membros da Secretaria de Educação e do SINPROSUL.

Quando o Projeto de Lei retornar à Câmara Municipal, os vereadores terão até 45 (quarenta e cinco) dias para se manifestarem sobre a proposição, conforme determina o artigo 58 - parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Alto Parnaíba (MA): MP firma acordo para sanar problemas no matadouro público

O Ministério Público do Maranhão firmou, em fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Alto Parnaíba (localizado a 977km de São Luís), objetivando reparar irregularidades relativas a estrutura e funcionamento do matadouro público.

O Município tem seis meses para reformar o espaço, dotando-o de equipamentos e infraestrutura de acordo com as normas técnicas previstas para este tipo de edificação.

De acordo com o TAC, a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba terá que substituir as peças de manipulação e acessórios (ganchos, correntes, carretéis e outros) feitas de ferro por outras de metais adequados, a exemplo de aço e ou inox; trocar as estruturas de madeira por metais resistentes e adequados; e construir ralos de escoamento de sangue e de outros dejetos com despejo em local adequado.

Foi acordado também a reforma dos banheiros, a construção de poço artesiano e de piso no corredor de abate de animais, entre outras adequações. O MPMA constatou a insuficiência de condições adequadas para o funcionamento do matadouro, pois o abate de animais não obedecia aos padrões sanitários exigidos.

Firmaram o acordo o promotor de Justiça, Clodoaldo Nascimento Araújo, e o prefeito de Alto Parnaíba, Ernani do Amaral Soares.

Município de Santa Filomena também recebeu ambulância do SAMU 192

A secretária estadual da Saúde, Lilian Martins, e o governador Wilson Martins entregaram na sexta-feira (15), as últimas 20 ambulâncias do SAMU, que aguardavam no CFAP a preparação das bases de apoio nos municípios.

A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak, reunindo parlamentares estaduais, federais e prefeitos. Receberam viaturas os municípios de Palmeirais, Canto do Buriti, Bom Jesus, Gilbués, Oeiras e Santa Filomena.

Lilian Martins explicou o motivo das 74 viaturas terem sido entregues em diferentes datas. “Ao longo de todo esse tempo nós tivemos que dividir essa entrega em etapas, tendo em vista as dificuldades que tínhamos, como o treinamento de pessoal e a criação das bases descentralizadas”, afirmou.

“Claro que vamos manter todo o custeio que haverá de ser repassado. O governo federal entra com 50%, o Estado, com 20% e os municípios, 30%”, explicou, afirmando que o compromisso maior agora é dos municípios.

A secretária Lilian Martins frisou que os prefeitos agraciados com as ambulâncias estavam recebendo as melhores viaturas do país, tanto de suporte básico como avançado. Ela garantiu a presença de médicos e enfermeiros onde tiver SAMU.

“Queremos com isso diminuir óbitos em qualquer lugar, além do tempo de permanência do paciente no hospital. Isso significa reduzir custos, problemas emocionais e possíveis sequelas dos pacientes por conta do atraso de tempo no seu atendimento”, ressaltou.

O governador Wilson Martins ressaltou o cuidado que a Saúde deve ter com a urgência. “Estamos concluindo hoje o programa de descentralização do programa de urgência e emergência, de fundamental importância para a população”, destacou.

Wilson Martins chamou a atenção para os acidentes de trânsito, principal causa de mortes. “Vivemos uma guerra. O SAMU vem para dar uma garantia no transporte de pacientes acidentados. É uma peça importante para dar cidadania para quem precisa da urgência. Não iria de forma irresponsável distribuir ambulância sem ter o pessoal treinado”, afirmou.

Hoje, o Piauí passa a ter quatro Centrais de Regulação Médica do SAMU 192, abrangendo 109 municípios. A população coberta pelo serviço ultrapassa dois milhões de habitantes.

A tão esperada ambulância de suporte básico do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) acaba de chegar a Santa Filomena, cidade posicionada no sudoeste do Piauí, distante 920 quilômetros de Teresina.

O serviço deverá ser iniciado dentro de alguns dias, após vistoria técnica de agentes do Ministério da Saúde. Segundo o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), assim que estiver tudo liberado, irá realizar a solenidade de inauguração.

A base, localizada no Posto de Saúde, sito à Rua Antonino Freire (esquina com a Rua Ângelo de Castro Rocha), conta com garagem para ambulância, banheiro, dormitório, cozinha e um cômodo para a limpeza e esterilização dos materiais utilizados nas emergências.

A equipe do SAMU 192 de Santa Filomena será formada por médico, enfermeira, auxiliares de enfermagem e motoristas, que prestarão à comunidade um serviço de forma humanizada. Os profissionais já estão realizando os treinamentos específicos para esse tipo de atendimento.

sábado, 16 de abril de 2011

Bono Vox elogia Lei da Ficha Limpa, a mais importante iniciativa de 2010

Ativista social e engajado em grandes causas, especialmente no combate à pobreza na África, o cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial. Em sua breve passagem pelo país, numa turnê com shows em São Paulo, Bono aproveitou para conhecer os bastidores daquela que foi considerada pela ONU como a mais importante iniciativa de combate à corrupção de 2010: a Lei da Ficha Limpa.

Interessado em entender como se deu o processo de participação popular e as articulações via web que culminaram na aprovação da Lei da Ficha Limpa no Congresso – lei que torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância pela Justiça –, Bono se encontrou no último domingo (10) com o juiz Márlon Reis, um dos membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulador da iniciativa popular que deu origem à nova lei.

“Bono elogiou muito a conquista. Disse que a Lei da Ficha Limpa é um processo que inspira até ele próprio”, disse Márlon ao site Congresso em Foco, acompanhado de sua esposa, Ana Lucrécia. “Ele perguntou sobre nosso modo de organização, demonstrou muito interesse por tudo. Nós ficamos muito felizes. Sabemos o importante trabalho social que o Bono e sua fundação desenvolvem na África, então foi muita alegria poder conversar com ele”, afirmou.

Segundo Márlon Reis, o contato com o cantor e a Fundação One, que ele preside, continuará. Bono pediu que fosse enviado à fundação um material explicativo sobre o processo de conquista da Lei da Ficha Limpa para ser divulgado no exterior. Recentemente, 18 estudantes de mestrado da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, estiveram no Brasil para pesquisar sobre a nova lei. Pesquisadores alemães também entraram em contato com o MCCE para saber mais sobre a conquista popular da Lei da Ficha Limpa.

“Há uma repercussão imensa no cenário internacional. A Lei da Ficha Limpa agrega valor ao Brasil. É um favor prestado ao Brasil, que quer adentrar a estreita comunidade das nações que têm muito a dizer para o mundo. O Brasil não vai conseguir fazer muito se ainda for visto como um país com economia pujante e uma política que deixa a desejar em pontos importantes, como esse da permeabilidade da presença de pessoas com pesadas marcas judiciais em certos mandatos”, considerou Reis.

Para Márlon, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a nova lei não será válida para as eleições do ano passado, a expectativa de a Lei da Ficha Limpa valer para as próximas eleições, em 2012, quando haverá disputa para prefeitos e vereadores, é muito grande. “Não há dúvida de que há uma expectativa sobre o que vai acontecer. Nós esperamos que, em 2012, o Brasil esteja preparado para demonstrar que tem o perfil de uma grande nação, inclusive no aspecto político”, concluiu o juiz maranhense.

Fonte: Congresso em Foco

sexta-feira, 15 de abril de 2011

15 DE ABRIL: Dia Nacional da Conservação do Solo

O Brasil comemora hoje (15/04) o Dia Nacional de Conservação de Solo, lembrando a importância dos cuidados, principalmente no aumento da produtividade das lavouras e na redução dos impactos da erosão hídrica ou das pequenas estiagens.

Para o assistente técnico em solos da Emater-RS, engenheiro agrônomo Edemar Streck, práticas conservacionistas são fundamentos de saúde. Entre essas ações, estão o aumento da quantidade de palha na superfície, o plantio em nível e a rotação de culturas, além do terraceamento, de suma importância na contenção das enxurradas, mesmo sem plantio direto.

A rotação de Culturas aumenta a produção de resíduos. A palha reduz os processo erosivos, retendo a água da chuva e, consequentemente, minimiza o impacto de veranicos sobre a produção agrícola. Já o cultivo em nível reduz pela metade as perdas por erosão.

Streck destaca que 95% das lavouras de soja e milho são cultivadas em sentido de declive. "Isso facilita a perda de água, solo, sementes e fertilizantes, através dos sulcos abertos pelas semeadoras. Por isso, orientamos para que se faca o plantio em curvas de nível e, se não for possível, pelo menos que se realize o plantio em nível”.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

BR-235/PI: Caminhão atravessa em ladeira e interrompe estrada por 24 horas

Uma carreta atravessada no meio da ladeira do Brejo das Éguas (Santa Filomena/Gilbués), distante quatro quilômetros da zona urbana de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, a 920 quillômetros de Teresina, paralisou o trânsito de caminhões por quase 24 horas.

A ladeira é íngreme e serpenteada, fazendo com que os caminhões carregados a subam correndo sérios riscos de acidentes. No caso em tela, condutor do Scania 124G/360, com placas BUD 5885, de Matão (SP), foi muito hábil. Mesmo não conseguindo a escalada, ele controlou sua carreta e evitou assim mais uma tragédia nas rodovias da região.

O imprevisto aconteceu por volta do meio-dia de ontem, quarta-feira (13). O caminhão se destinava a uma fazenda localizada no município de Santa Filomena e levava implementos, equipamentos mecânicos que, acoplados a uma máquina, desempenham funções agrícolas.

O tráfego ficou paralisado por cerca de 24 horas e formou uma enorme fila. No início da manhã de hoje (14), pelo menos 40 carretas carregadas com grãos de soja aguardavam a desobstrução da estrada, a fim de que pudessem seguir viagem até à cidade de Balsas, 230 quilômetros depois, no sul do estado do Maranhão.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Mais uma carreta tomba na rodovia MA-006 e provoca grande congestionamento

Uma carreta carregada com bovinos e suinos tombou, no início da tarde da última segunda-feira (11), na rodovia MA-006, no sentido Alto Parnaíba/Balsas, interditando o km 137. O motorista, de nome e residência não identificados pela reportagem, teve morte imediata.

O local do acidente é uma curva fechada e muito inclinada, quase sem sinalização, localizada entre os povoados Paraíso e Bom Jesus, município de Tasso Fragoso. Esse foi o terceiro acidente ocorrido nos últimos 10 dias, entre Alto Parnaíba e Balsas, com duas vítimas fatais.

A cabina do caminhão Iveco, cor vermelha, placas AWF-4440, de Paraíso do Tocantins (TO), ficou bastante danificada por conta do peso da carga e da violência do impacto.

Pelo menos 16 animais também morreram no acidente, entre bezerros e porcos, exatamente na temível “Curva dos Porcos”, que já ceifou diversas vidas humanas. O carregamento era procedente de Alto Parnaíba (MA) e não há informações de qual seria o destino.

Dois caminhões guinchos tentaram içar a carreta durante toda a tarde de ontem, mas não conseguiram. O mau cheiro e a carreta tombada já pelo segundo dia na curva causou muita irritação, principalmente entre os caminhoneiros.

Como os reboques estavam posicionados no meio da estrada, procurando fazer a remoção, o congestionamento chegou a aproximadamente 3 quilômetros, quando cerca de oitenta caminhões aguardavam a liberação da pista. Isso somente ocorreu às 18h30, graças à intervenção de oficiais da Polícia Militar do Maranhão.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Segurados do IAPEP sofrem para (não) conseguir atendimento médico

O Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) anunciou, em março de 2009, que estaria colocando no ar sua nova página na internet, para dinamizar e otimizar o atendimento dos servidores públicos estaduais.

Seria bom se assim fosse. Porém, quem se dirige à sede do IAPEP, logo percebe que a situação está é cada vez pior. Segurados se amontoam numa desorganizada fila, passando horas e horas até mesmo para realizar uma simples renovação de carteira. O que mais se ouve por lá é incômoda expressão “o sistema está fora do ar”, dita pelos funcionários.

Quando os assegurados conseguem renovar a validade de suas carteiras, enfrentam um novo desafio: encontrar vagas disponíveis nas Clínicas e Hospitais. Lá também o que se houve com maior freqüência é a famigerada informação de que “o sistema está fora do ar”.

Aí, contribuintes que moram à distância e que – geralmente – costumam ir a Teresina apenas uma vez por ano, terminam tendo que passar semanas pagando hospedagem ou voltando para casa sem resolver nada, tudo por culpa desse falido e ultrapassado sistema online do IAPEP, que parece “andar” a passos de tartaruga.

Por outro lado, o próprio IAPEP está privando seus segurados de terem acesso a alguns tipos de exames mais complexos, não conveniando especialidades como Arlergologia, Dermatologia, Fonoaudiologia, Neurologia, Nefrologia, Psicologia e Psiquiatria, conforme aviso afixado no Hospital São Marcos.

Que o IAPEP está “quebrado”, isso todo mundo já sabe. O que não justifica é essa falta de respeito para com os servidores públicos do Estado do Piauí que, além de receberem salários aviltados, descontam cerca de 15% dos seus vencimentos brutos para o sistema previdenciário estadual (IAPEP, IAPEP SAÚDE e PLAMTA).

Mas afinal, o que é que estão fazendo com esse dinheiro? O Ministério Público precisa urgentemente agir de ofício, exercendo de fato a função de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, conforme determina o seu artigo 129.

Seria (e será) importante também que o atuante deputado Marcelo Castro (PMDB) continue questionando sobre o desmantelamento do IAPEP, tendo em vista que todo mês o dinheiro é descontado do contra-cheque do coitado do assalariado, religiosamente, sem pena nem dó..

E não só ele (Marcelo Castro), mas todos os parlamentares com assento na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, independente da sigla partidária, fazendo jus aos votos que receberam dos funcionários estaduais, cidadãos de direitos iguais aos dos demais piauienses.

sábado, 9 de abril de 2011

Entidade fundada por Bono Vox quer mais informações sobre a Campanha Ficha Limpa

Representantes da organização ONE International, fundada por Bono, vocalista da banda irlandesa U2, vão se reunir hoje, sábado (09/04), em São Paulo, com o juiz Márlon Reis, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A entidade deseja obter informações mais detalhadas sobre a forma como a sociedade brasileira concebeu e conquistou a Lei da Ficha Limpa por meio de uma campanha de mobilização social.

"Esta será uma excelente oportunidade para estreitar laços com pessoas que estão promovendo a igualdade e a democracia de forma concreta em diversos países", disse Márlon Jacinto Reis ao aceitar o convite para o encontro.

A partir dessa reunião, o MCCE vai se colocar à disposição da ONE International para facilitar o acesso às estratégias de mobilização utilizadas para o engajamento da sociedade brasileira, permitindo que tal experiência seja replicada em outros países.

A ONE é uma organização de base que faz uso da mobilização social e da advocacia para lutar contra a pobreza extrema e as doenças preveníveis (como Febre Amarela e Sarampo), especialmente na África, promovendo a elaboração de políticas públicas e pressionando as lideranças políticas para a busca de soluções.

Fundada por Paul David Hewson, conhecido pelo nome artístico de Bono Vox ou Bono, juntamente com outros ativistas, ONE é uma organização apartidária que atua próxima a lideranças sociais e políticas no continente africano.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Professores de Santa Filomena terão salários maiores que os da rede estadual

No último dia 30 (quarta-feira), foi lido em sessão ordinária da Câmara Municipal, o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Esdras Avelino Filho, referente ao Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Filomena.

A leitura da Proposta aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, com a presença dos professores Josidete Ramos Oliveira e Saulo Pinheiro Nogueira, representando o SINPROSUL (Sindicato dos Professores Municipais do Estremo Sul do Piauí).

Na oportunidade, foi entregue um documento sinalizando algumas reivindicações da categoria em relação ao Projeto, o qual se encontra na Casa Legislativa para ser submetida à discussão e, após realização de Audiência Pública, votada pelos vereadores.

O sindicato solicita uma dilação do prazo para uma maior discussão do prazo, alegando que “qualquer projeto de lei precisa de uma participação ampla dos principais interessados, no caso os profissionais em educação da urbe, sob pena de termos uma lei editada sem chancela social e destituída de eficácia”.

Entretanto, o secretário municipal de Educação, Pedro Eimard Maia de Sousa, discorda dos questionamentos e afirma que “foi um trabalho conjunto da Secretaria com a própria classe, adequando o antigo Plano à nova lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional”.

Quando a lei entrar em vigor, os professores de Santa Filomena estarão registrados no Plano do Magistério e terão aumentos gradativos de acordo com as especializações e tempo de serviço. Assim, os que tiverem um nível a mais que a graduação, ou mesmo aqueles que possuem muito tempo de trabalho em sala de aula, receberão gratificações diferenciadas.

Segundo a mensagem do chefe do Executivo Municipal, o Projeto de Lei está em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal.

Os efeitos da lei se estenderão a todos os servidores lotados em unidades escolares, compreendendo os professores, os técnicos especialistas de nível superior e também os de nível médio da área pedagógica ou afim, na forma da Lei Federal nº 12.014/2009, bem como os que atuam em atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da educação pública municipal.

De acordo com a Tabela Salarial 2011, retroativa a 1º de janeiro, o menor salário será de R$ 593,48 (quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), pago ao professor classe A, de instrução equivalente ao segundo grau, mas com habilitação para o magistério.

O maior vencimento, de R$ 3.042,36 (três mil, quarenta e dois reais, e trinta e seis centavos), somente receberá o professor classe E, possuidor da habilitação de grau superior (licenciatura plena) e, necessariamente, curso específico de doutorado na área de educação.

Em termos comparativos, é um pouco superior ao salário proposto pela SEDUC/PI. Enquanto o limite máximo salarial do governo estadual é de R$ 1.433,70 (20 horas), a Prefeitura de Santa Filomena se propõe a pagar R$ 1.521,18. Já os professores que possuem duas nomeações (40 horas) poderão receber remuneração no valor de até R$ 3.042,36 (cerca de 6% superior ao teto estadual, de R$ 2.867,40).

Agora, se a comparação for feita com a Secretaria de Educação do vizinho Maranhão, o resultado chega a ser humilhante, embora os professores de lá estejam em greve desde o início de março. Pois é; logo ali, do outro lado do rio Parnaíba, os professores aprovados no concurso de 2009 e que estão sendo nomeados, começam ganhando R$ 1.631,00 (20 horas) e R$ 3.262,00 (40 horas).

Aliás, o estado do Maranhão paga um dos melhores salários do país, inclusive para todas as categorias. Na educação, por exemplo, a remuneração dos seus profissionais é 378% maior do que no Rio Grande do Sul, 299% do que no Pará, 227% do que aqui no Piauí, 77% do que em São Paulo e 60% do que no Distrito Federal.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Lauro Neto se destaca como diretor da Vara do Trabalho em Oeiras

Ao julgar todos os processos de 2010, a Vara do Trabalho de Oeiras cumpriu as três etapas do Programa Pauta Zero, instituído pelo TRT/PI, e diminuiu para três meses o tempo médio do julgamento de um processo. É a primeira Vara do Trabalho do Piauí a conseguir essa façanha.

A Pauta Zero foi inspirada na campanha para atingir a Meta 2 do Judiciário, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O TRT/PI foi um dos primeiros dos 91 tribunais do Brasil a cumprir o desafio do CNJ, por dois anos consecutivos (2009-2010), zerando todos os processos ajuizados em 2005 e depois em 2007.

A campanha Pauta Zero pretende dar maior celeridade aos processos na chamada fase de conhecimento, que é o julgamento das ações. A proposta é estabelecer um ritmo em que um processo que dependa exclusivamente do TRT/PI, ou seja, excetuando-se aqueles que dependam de fatores externos como perícia ou julgamentos em outros tribunais, demore somente três meses para ser julgado em cada instância.

De janeiro de 2009 a 31 de março de 2011, a Vara do Trabalho de Oeiras recebeu 4.679 ações trabalhistas. No mesmo período foram julgados e/ou conciliados 4.307 processos. Dados da Corregedoria confirmam que não existe nenhum processo ajuízado até 31 de dezembro de 2010 sem julgamento na Vara de Oeiras.

"A conquista é fruto do trabalho em equipe e do empenho de todos os servidores e juízes. A Vara conta com 10 servidores, incluindo um oficial de Justiça, um calculista, um secretário de audiência, um diretor e seis integrantes da secretaria. Esta equipe é coordenada por duas juízas do Trabalho - a titular Alba Cristina e a substituta Elizabeth Rodrigues, que se juntou à equipe no final do ano passado após o trágico acidente que vitimou a juíza Josuíta Barros", afirmou Lauro Neto, diretor da Vara de Oeiras.

Lauro Lustosa de Alencar Neto é filho do Cel. Irineu da Costa Pires (falecido) e da professora aposentada Maria Benildes Lustosa de Alencar Pires, casal que sempre residiu em Santa Filomena (PI). Lauro Neto começou seu trabalho em Brasília (DF), passou por Corrente (PI) e há quase dois anos é diretor da Vara do TRT em Oeiras (PI).

A juíza Alba Cristina da Silva fez questão de ressaltar que o resultado se deve muito ao trabalho desenvolvido pela juíza Josuíta Barros e ao esforço de toda a equipe. Ela disse que, ao reduzir o tempo médio de julgamento dos processos para três meses, a Justiça do Trabalho prova que é possível responder à demanda da sociedade, oferecendo uma resposta mais rápida e eficaz da Justiça.

Juízes e servidores vão trabalhar agora para que tempo médio de julgamento não ultrapasse os três meses conquistados.

sábado, 2 de abril de 2011

Pai acusado de pedofilia é condenado a 12 anos de reclusão

O desempregado João da Cruz Ferreira da Silva foi condenado pela Justiça a doze anos de pena de reclusão, em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, por ter praticado crime de estupro contra a própria filha de iniciais G. P. S., com apenas 12 anos de idade, na cidade de Alto Parnaíba, extremo sul do Maranhão.

Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (Edição nº 61/2011, de 30/03/2011), o Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alto Parnaíba, Franklin Silva Brandão Júnior, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia do Ministério Público, para condenar o réu nas penas do artigo 217-A do Código Penal.

O douto julgador analisou as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal. Apesar da culpabilidade concreta e intensa, o condenado tem bons antecedentes e, segundo o magistrado, “foi movido pela vontade de satisfazer sua libidinagem, o que é inerente à natureza do crime”.

Ainda conforme a decisão, as conseqüências do crime são graves, sobretudo em função da tenra idade da vítima, mas não podem agravar a situação do réu, embora o comportamento da vítima não tenha contribuído para a prática do delito, também chamado de paedophilia erotica ou pedosexualidade.

“Diante de tais ponderações, fixo a pena-base no mínimo legal, qual seja, oito anos de reclusão", sentencia. "As circunstâncias agravantes previstas no art. 61, alíneas ‘e’ e ‘f’, já incidirão na terceira fase de fixação da pena, razão pela qual não podem prejudicar o acusado nesse momento, sob pena de caracterização de bis in idem. Não concorrem circunstâncias atenuantes”, acrescenta.

O Juiz Franklin Brandão conclui a sentença determinando: “Configurada a causa de aumento previsto no art. 226, II, do Código Penal, acresço à pena anteriormente fixada a razão de ½ (metade). Não há causas de diminuição de pena. Logo, fica o réu definitivamente condenado em 12 anos de pena de reclusão, devendo iniciar seu cumprimento em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas”.

Por fim, o membro do Poder Judiciário dispensa o réu do pagamento das custas finais, tendo em vista sua flagrante hipossuficiência econômica e que, após o trânsito em julgado, a Secretaria de Segurança do Maranhão adote as providências requeridas para o caso.

No momento, João da Cruz Ferreira da Silva (João de Sandra), residente no Bairro Santo Antonio, em Alto Parnaíba (MA), se encontra recolhido na antiga e precária Cadeia Pública local, até que seja providenciada sua transferência para São Luis.