Alto Parnaíba, no extremo-sul do MA, comemora hoje 147 anos de fundação

Imagem: ReproduçãoAlto Parnaíba, a cidade mais ao sul do Maranhão, fundada por Cândido Lustosa, comemora hoje 147 anos de fundação

Situada na margem esquerda do Rio Parnaíba, onde primitivamente habitaram os índios "Tapuias", a atual cidade de Alto Parnaíba, no extremo-sul do Maranhão, teve na pessoa de Francisco Luís de Freitas, seu primeiro povoador quando, em busca de uma área adequada ao cultivo agrícola, ali se instalou, dando-lhe o nome de Fazenda Barcelona.

Posteriormente, Cândido Lustosa abandonou o Piauí e fixou-se nas proximidades da Fazenda Barcelona, vindo a se constituir, também, em pioneiro do desbravamento na área, participando na construção da primeira Igreja e de muitas outras atividades, em benefício do lugar. Tempos depois, os povoadores mudaram o nome do lugar para Vila de Nossa Senhora da Vitória.

Cândido Lustosa, fundador da cidade de Alto Parnaíba

A 19 de maio de 1866, Francisco Luís de Freitas e sua mulher Micaela Abreu doaram as terras de sua Fazenda Barcelona à Igreja local. A partir desse momento, a povoação foi se desenvolvendo, até ser criado o município, com o gentílico Alto-parnaibano.

Formação administrativa - Distrito criado com a denominação de Vitória do Alto Parnaíba, pela lei provincial nº 974, de 08-06-1871, subordinado ao município de Loreto. Até aí, quando passou à condição de distrito administrativo de Loreto, Maranhão, Alto Parnaíba pertencia ao município piauiense de Paranaguá (PI), do qual foi desmembrado.

Quase dez anos depois, foi elevado à categoria de Vila, com a denominação de Vitória do Alto Parnaíba, pela lei provincial nº 1227, de 09-04-1881, desmembrado de Loreto. A Vila começou na beira do rio Parnaíba, em frente à atual cidade de Santa Filomena (PI), e logo depois foi se expandindo. Posteriormente, a povoação ganhou uma Praça e a Igreja Matriz.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede, de acordo com as divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII1937. Pelo decreto-lei estadual nº 820, de 30-12-1943, o município de Vitória do Alto Parnaíba passou a denominar-se Alto Parnaíba. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município já denominado Alto Parnaíba é constituído do distrito sede. Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, são criados os distritos de Brejo da Porta e Curupá. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Alto Parnaíba, Curupá e Brejo da Porta, assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Imagem: José Bonifácio/GP1Praça Cel. Antonio Luiz e Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, local onde começou a Vila de Vitória do Alto Parnaíba

Pela lei estadual nº 2168, de 19-12-1961, desmembra do município de Alto Parnaíba o distrito de Brejo da Porta, elevado à categoria de município com a denominação de Tasso Fragoso. Assim, em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município passou a ser constituído de 2 distritos: Alto Parnaíba e Curupá, conforme a divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal - Vitória do Alto Parnaíba para Alto Parnaíba foi alterado pelo decreto estadual nº 820, de 30 de dezembro de 1943.

A bandeira oficial do município de Alto Parnaíba foi criada através de concurso, que envolveu todos os alunos das redes de ensino municipais e privadas do município. Venceu a criada pelo aluno da 8ª série do CECAP (Centro Educacional Cenecista de Alto Parnaíba), Dhiancarlos Teixeira Pacheco, então com 16 anos de idade, em 19 de maio de 1993.

Imagem: ReproduçãoBandeira Oficial de Alto Parnaíba, criada através de concurso, vencido por Dhiancarlos Pacheco, a 19 de maio de 1993

Lista de prefeitos de Alto Parnaíba, desde a sua fundação, em 1866:

1866 a 1871 Candido Lustosa (fundador)
1871 a 1893 Antonio Luiz do Amaral Britto
1893 a 1912 Samuel Lustosa do Amaral Britto
1912 a 1917 Adolpho Lustosa do Amaral Britto
1917 a 1924 João Pereira Lopes
1924 a 1925 Dr. Miguel de Lima Verde
1926 a 1927 Odonel de Araujo Britto
1928 a 1931 Adolpho Lustosa do Amaral Britto
1932 a 1933 Manoel Martins Moreira
1933 a 1934 Adolpho Lustosa do Amaral Britto
10/06/1934 a 4/8/1935 Josué de Moura Santos
5/8/1935 a 14/12/1936 José Soares
15/12/1936 a 15/5/1947 Raimundo Lourival Lopes
16/5/1947 a 15/2/1948 Palmeron do Amaral Brito
16/2/1948 a 1950 José Soares
1951 a 1953 João Borges Leitão
1954 a 1955 Elias de Araujo Rocha
1956 a 1961 José Soares
1962 a 1965 Raimundo Alves de Almeida
1966 a 1970 Antônio Rocha Filho
1971 a 1972 Luiz Gonzaga da Cruz Lopes
1973 a 1976 Corintho de Araujo Rocha
1977 a 1982 Renan Soares
1983 a 1988 Antônio Rocha Filho
1989 a 1992 José de Freitas Neto
1993 a 1996 Adalto Gomes da Silva
1997 a 2000 José de Freitas Neto
2001 a 2004 Raimunda de Barros Costa
2005 a 2008 Raniere Avelino Soares
2009 a 2012 Ernani do Amaral Soares
2013 a 2016 Itamar Nunes Vieira

Imagem: Dhiancarlos PachecoPrefeito Itamar Nunes Viera (PSB) e vice-prefeito Raimundo Nonato de França Almeida (PT), eleitos em outubro de 2012

PERFIL MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA:

Data de instalação: Ano de 1881
População - Censo 2010: 10.765 habitantes
Estimativa da População - 2012: 10.856 habitantes
Crescimento anual da população - 2000-2010: 0,57%
Natalidade 2010: 197 nascidos vivos
Urbanização 2010: 65,29%
IDH - 2000: 0,636
Índice de Gini - 2010: 78,87
Área: 11.132 km2 
Densidade Demográfica - 2010: 0,97 hab./km2

Imagem: José Bonifácio/GP1Antiga Vila de Vitória do Alto Parnaíba, atual Alto Parnaíba, vista da vizinha cidade de Santa Filomena, Estado do Piauí

Quase metade abaixo da linha da pobreza - No município, de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 33,2%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 33,5%. Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem renda per capita até R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais). No caso da indigência, este valor será inferior a R$ 70,00 (Setenta Reais).

Imagem: ReproduçãoEm 2010, de acordo com o IBGE/IPEA, quase metade da população alto-parnaibana vivia abaixo da linha da pobreza

Renda concentrada - A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 3,2%, em 1991, para 0,0%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade. Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 70,9%.

Jovens alfabetizados - No município, em 2010, 13,1% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 41,8%. Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 94,8%.

Imagem: ReproduçãoVista aérea da cidade de Alto Parnaíba(MA), tendo-se ao fundo o Bairro São José e o campo de futebol Serra Dourada

A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, estão com idade superior à recomendada nos anos iniciais (33,0%) e nos anos finais (46,9%) chegando a 55,5% de defasagem nos que alcançam o ensino médio.

No IDEB, o município de Alto Parnaíba está na 4.492.ª posição, entre os 5.565 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 4.847.ª, no caso dos alunos da 8.ª série.

Mercado de trabalho - Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres. A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 44,0% em 2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 54,1% em 2011, independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior, 38,6 por cento.

Mortalidade infantil - O número de óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a 2010, foi 36. A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 33,8 a cada 1.000 crianças menores de um ano. Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 15,9% não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 2,9% entre as crianças até 10 anos.

Imagem: Smith RosaCâmara Municipal, sede do Poder Legislativo de Alto Parnaíba, onde os 09 vereadores representam 10.765 habitantes

AIDS e outras doenças - Alto Parnaíba registrou, de 1996 a 2012, 5 (cinco) casos de AIDS diagnosticados. Com relação às doenças transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças, entre 2001 e 2009, houve 168 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 30 casos confirmados de leishmaniose, 138 notificações de dengue.

Meio ambiente - O município declara ter apresentado ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses, mas sem alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população. Alto Parnaíba não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente e nem possui Fundo Municipal de Meio Ambiente.
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Mesmo assim, a municipalidade contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses, e vem realizando licenciamento ambiental de impacto local.

Saneamento básico - Em 2010, 51,1% dos moradores da zona urbana de Alto Parnaíba tinham acesso à rede de água geral, com canalização em pelo menos um cômodo, e 2,5% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas.

Imagem: Dhiancarlos PachecoPraça Cel. Adolpho Lustosa, no centro de Alto Parnaíba, tradicional ponto de encontro da comunidade alto-parnaibana

Urbanização - Como instrumento de planejamento territorial, o município não dispõe de Plano Diretor. Porém declarou, em 2008, não existirem loteamentos irregulares e também favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados. Também não há processo de regularização fundiária, assim como não existe legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e sem plano ou programa específico de regularização fundiária.

Não existem moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares). Em 2010, 68,3% dos moradores urbanos contavam com o serviço de coleta de resíduos e 93,0% tinham energia elétrica distribuída pela CEMAR (Companhia Energética do Maranhão).

Em síntese, Alto Parnaíba é, apesar da concentração de renda, um dos municípios que mais se desenvolvem no Maranhão, rompendo as barreiras do tempo, crescendo e trilhando uma bela história, que é fundamentalmente importante para toda a microrregião do Alto Parnaíba.

Parabéns ao povo de Alto Parnaíba pelo 147º aniversário de fundação da cidade, motivo de júbilo para todo o sul maranhense. Queremos manifestar o nosso mais sincero desejo de que Alto Parnaíba consiga seguir o caminho do desenvolvimento. Mas um desenvolvimento que beneficie não apenas a região, mas, sobretudo, o seu povo, assim como é a vontade de todos os que consideram a felicidade popular como o mais forte objetivo a ser perseguido.

Fonte: IBGE, MEC, Portal ODM e outras