Defesa Civil reconhece estado de emergência em Santa Filomena (PI)

Imagem: José Bonifácio/GP1Estiagem de 54 dias ocasionou perdas de 70% na soja, principal atividade agrícola no município de Santa Filomena (PI)
 
A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu - após pedido do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) - a situação crítica que os agricultores de Santa Filomena estão enfrentando, devido à estiagem prolongada, totalizando 54 dias sem chuva, intercalados entre 14/12/2012 e a segunda semana de março de 2013.
 
Toda a área do município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí, destinada a atividades agropecuárias, tanto na porção que compreende os cerrados (Agronegócio) quanto nas áreas de caatinga - baixões/vales - (Agricultura Familiar e Pecuária), foi bastante atingida.
 
A situação de emergência em decorrência da seca que afetou 100% do município Santa Filomena foi reconhecida na última sexta-feira, 3 de maio de 2013, através da Portaria nº 56, já em vigor, assinada por Humberto Viana (Secretário Nacional de Defesa Civil) e publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013, portanto, na segunda-feira passada.
 
Emergência: As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. No caso de Santa Filomena, o governo estadual também reconheceu situação de emergência.

Imagem: DivulgaçãoPortaria nº 56, de 03/05/2013, assinada pelo Sec. Nac. de Defesa Civil, Humberto Viana, publicada no DOU de 06/05/13

Causas e efeitos do Desastre: Estiagem prolongada totalizando-se um período de 54 dias sem chuvas de 15/12/2012 à 31 de dezembro e da ultima semana de janeiro a segunda semana de março) com perdas efetivas estimadas na ordem de 90% da produção de milho, 70% da produção de soja, e 91% da produção de arroz. Todas as demais atividades agrícolas, que dependem do regime de chuvas, também foram afetadas pela estiagem. Na pecuária estima-se que 70% das áreas de pastagens (forragens) foram perdidas, seja na reforma ou na rebrota, com forte tendência de redução de rebanho para os períodos subsequentes.
 
Descrição dos Danos Humanos: Redução da oferta de empregos e de produtos de origem vegetal e animal para o abastecimento e da geração de renda no município.
 
Prejuízos Econômicos Privados: Estima-se a redução de 70 a 90 por cento do valor bruto da produção agrícola de Santa Filomena. Somente na cultura da soja, principal atividade agrícola do município, onde o LSPA do IBGE realizado em janeiro/2013 previu 77.827,0 hectares de área plantada e produção de 238.327,43 toneladas. Estima-se que esta produção tenha sido reduzida em 70% (setenta por cento) somente na soja. Considerando os preços atuais praticados, isso representa um prejuízo aproximado de R$ 145.000.000,00 (Cento Quarenta e Cinco Milhões de Reais), em valor bruto da produção, somente na soja.
 
Além de Santa Filomena, outros 04 municípios piauienses já foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional como áreas em situação de emergência: Bom Jesus, Elesbão Veloso, Francisco Santos e Monte Alegre. Com a decisão, esses municípios vão receber recursos do Governo Federal para recuperar os estragos causados pela maior seca dos últimos 30 anos no Piauí.