Prefeito decreta ‘Situação de Emergência’ em 14 localidades de Santa Filomena

Balneário Atalaia, que já sofre os efeitos da ação antrópica negativa; assoreamento e vazão reduzida

O prefeito Carlos Augusto de Araújo Braga (PP) assinou no dia 3 de outubro de 2017 (terça-feira) o Decreto Nº 024/2017, determinando SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em 14 localidades do município de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, em decorrência da estiagem que já dura 130 dias.

Os quase 05 meses de seca vêm ocasionando sérios transtornos no abastecimento de água nos bairros de Santa Filomena e em comunidades rurais do município mais ocidental do Piauí, com área total de 5.285 km², especialmente nas localidades Almécegas, Bacaba, Baixão da Areia, Brejo da Areia, Brejo das Meninas, Brejo das Ovelhas, Cabeceira do Santo Antonio, Canto do Brejo, Canto do Rio, Chupé, Fortaleza, Lagoa do Sabino, Impueira e Matinha. Faltaram o Pau Seco e a Várzea Grande.

Na prática, significa dizer que as comunidades objeto do Decreto Municipal estão enquadradas para receberem abastecimento por meio de 'Caminhões-Pipa', em parceria com algumas Fazendas de Soja e Defesa Civil Estadual.

Imagens do RIO PARNAÍBA entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA) em 2010 e, agora, em 2017 ...

Além disso, é preocupante a diminuição do nível de água no Rio Parnaíba, que segundo observamos, baixou cerca de 70 centímetros entre 2010 e 2017. Esse fato fortalece a previsão de que em 2025 o Rio Parnaíba estará seco. 

Na mesma situação estão seus afluentes, alguns deles agonizando, reflexo da má utilização das nossas reservas naturais, com a impermeabilização das áreas naturais de recarga, intensificada pelo desmatamento no Cerrado, baixando o nível das águas subterrâneas e reduzindo a vazão dos poços.

Com essa decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, parece que o chefe do Executivo Municipal, Dr. Carlos Braga, pretende tomar medidas que possibilitem a disponibilidade do recurso hídrico, construindo-se condições de reservas de água para uso humano e sustentabilidade dos lençóis freáticos, preservando assim o equilíbrio do Meio Ambiente. Que assim seja, Amém!

... onde, no detalhe acima, é possível percebermos que o nível baixou, em 7 anos, cerca de 70 centímetros

DESEQUILÍBRIO HIDROLÓGICO - Durante os 283 dias de 2017 choveu o equivalente a 1.027 milímetros, que corresponde a 70,4% da média histórica dos últimos 25 anos (1992 a 2016) na cidade de Santa Filomena que, segundo os dados fornecidos pelo EMATER-PI, está em 1.457,7 milímetros.

Ao longo dos cinco primeiros meses de 2017, tudo esteve dentro da normalidade, fazendo com que Santa Filomena colhesse o maior volume de grãos de toda história. De acordo com o IBGE, a soja foi o grande destaque na safra 2016/2017, totalizando 170.021 toneladas, colhidas em 57.929 hectares, com rendimento médio de 2.935 kg/ha (48,9 sacas de 60 kg/ha).

Para que se tenha idéia das condições favoráveis nos primeiros meses de 2017, foram 255.0 milímetros em Janeiro, 297.0 milímetros em Fevereiro, 233.0 milímetros em Março, 226.5 milímetros em Abril e 13.5 mm em Maio.

Mesmo sem a assinatura do prefeito, não obrigatória, o Decreto nº 024/2017 foi publicado em 06/10/2017

QUASE 5 MESES DE SECA - Ao contrário do texto de Mateus, depois da “bonança” veio a fase ruim, a “tempestade”: a secura causada pelos 130 dias sem chuva, com temperaturas máximas anormais, quase sempre acima dos 40ºC e umidade relativa do ar caindo a estágios de alerta, entre 14% e 20%.

O último registro de chuva na cidade de Santa Filomena, de acordo com informações do EMATER, ocorreu no dia 02 de junho: apenas 0,5 milímetro.

O Decreto de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA tem prazo de vigência de 90 dias, a contar da publicação no Diário Oficial dos Municípios (06/10/2017), válido só para as 14 áreas atingidas, podendo ser prorrogado por 90 dias.

Agricultores de Santa Filomena têm prejuízo de R$ 267 milhões

Defesa Civil reconhece estado de emergência em Santa Filomena (PI)

Imagem: José Bonifácio/GP1Estiagem de 54 dias ocasionou perdas de 70% na soja, principal atividade agrícola no município de Santa Filomena (PI)
 
A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu - após pedido do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) - a situação crítica que os agricultores de Santa Filomena estão enfrentando, devido à estiagem prolongada, totalizando 54 dias sem chuva, intercalados entre 14/12/2012 e a segunda semana de março de 2013.
 
Toda a área do município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí, destinada a atividades agropecuárias, tanto na porção que compreende os cerrados (Agronegócio) quanto nas áreas de caatinga - baixões/vales - (Agricultura Familiar e Pecuária), foi bastante atingida.
 
A situação de emergência em decorrência da seca que afetou 100% do município Santa Filomena foi reconhecida na última sexta-feira, 3 de maio de 2013, através da Portaria nº 56, já em vigor, assinada por Humberto Viana (Secretário Nacional de Defesa Civil) e publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013, portanto, na segunda-feira passada.
 
Emergência: As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. No caso de Santa Filomena, o governo estadual também reconheceu situação de emergência.

Imagem: DivulgaçãoPortaria nº 56, de 03/05/2013, assinada pelo Sec. Nac. de Defesa Civil, Humberto Viana, publicada no DOU de 06/05/13

Causas e efeitos do Desastre: Estiagem prolongada totalizando-se um período de 54 dias sem chuvas de 15/12/2012 à 31 de dezembro e da ultima semana de janeiro a segunda semana de março) com perdas efetivas estimadas na ordem de 90% da produção de milho, 70% da produção de soja, e 91% da produção de arroz. Todas as demais atividades agrícolas, que dependem do regime de chuvas, também foram afetadas pela estiagem. Na pecuária estima-se que 70% das áreas de pastagens (forragens) foram perdidas, seja na reforma ou na rebrota, com forte tendência de redução de rebanho para os períodos subsequentes.
 
Descrição dos Danos Humanos: Redução da oferta de empregos e de produtos de origem vegetal e animal para o abastecimento e da geração de renda no município.
 
Prejuízos Econômicos Privados: Estima-se a redução de 70 a 90 por cento do valor bruto da produção agrícola de Santa Filomena. Somente na cultura da soja, principal atividade agrícola do município, onde o LSPA do IBGE realizado em janeiro/2013 previu 77.827,0 hectares de área plantada e produção de 238.327,43 toneladas. Estima-se que esta produção tenha sido reduzida em 70% (setenta por cento) somente na soja. Considerando os preços atuais praticados, isso representa um prejuízo aproximado de R$ 145.000.000,00 (Cento Quarenta e Cinco Milhões de Reais), em valor bruto da produção, somente na soja.
 
Além de Santa Filomena, outros 04 municípios piauienses já foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional como áreas em situação de emergência: Bom Jesus, Elesbão Veloso, Francisco Santos e Monte Alegre. Com a decisão, esses municípios vão receber recursos do Governo Federal para recuperar os estragos causados pela maior seca dos últimos 30 anos no Piauí.

Fazenda Grão de Ouro promove Dia de Campo sobre novas cultivares de soja

Imagem: Almir Rogério Michelan

No último dia 20 (sábado), a Fazenda Grão de Ouro, em parceria com as tradings Algar, Bunge e Cargil, e também com a APROFORTE (Associação dos Produtores da Serra da Fortaleza) e a Produtécnica Comércio e Representações (Balsas - MA), um Dia de Campo sobre novas Cultivares de Soja. O evento foi destinado a produtores e profissionais ligados ao setor agrícola, quando se discutiu as recentes tecnologias adaptadas ao sudoeste do Piauí.

A abertura do Dia de Campo ocorreu por volta das 9h30. Os participantes percorreram um circuito de estações. Técnicos apresentaram novas variedades de soja resistentes à seca, sendo que o público presente pode ver o desempenho de cada uma delas.

Imagem: Almir Rogério Michelan

Imagem: Almir Rogério Michelan

Imagem: Almir Rogério Michelan

A Fazenda Grão de Ouro está localizada no centro da Serra da Fortaleza, município de Santa Filomena, a 100 km da cidade de Santa Filomena e a 60 de Tasso Fragoso (MA).

Prejuízo de R$ 50 milhões – Segundo levantamento da Aproforte e da Produtécnica, devido à estiagem – do final de janeiro até o início de março –, os agricultores da Serra da Fortaleza deixaram de faturar 50 milhões de reais, entre soja, milho e arroz.

Imagem: Almir Rogério Michelan

Essa condição de veranico – ou “Seca Verde” – deixaram o setor agropecuário em um momento bastante crítico, haja vista a estiagem que se prolongou de 28 de janeiro a 14 de março de 2013, portanto 45 dias com baixíssima ocorrência de chuva.

A intensa irregularidade climática, ainda pouco comum no município de Santa Filomena, que apresenta a média pluviométrica anual acima dos 1.500 milímetros, obrigou o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) a decretar SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, conforme foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, na edição de 22/03/2013, à página 147.

Em plena fase de colheita, soja já atinge a maior cotação dos últimos 20 anos

Em abril de 2004 a soja em grão chegou, na cidade de Balsas (MA), à cotação de R$ 48,73 por saca de 60 quilos. Nesses oito anos, a maior desvalorização da oleaginosa ocorreu em abril de 2006, quando o preço caiu para 19 reais e 88 centavos.

No ano passado, também no mês de abril, o preço médio do produto em Balsas alcançou os 39 reais e 64 centavos, quando a cotação média brasileira ficou em R$ 41,60.

Agora na safra 2011/2012, motivados pelas perdas verificadas nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, assim como no oeste da Bahia - onde a estiagem ocasionou perdas ao redor de 50% - e até em MT, os preços atingem  a maior alta desde 2004.

A firmeza do dólar e as irregularidades climáticas, além dos ataques de pragas e doenças, especialmente a ferrugem asiática, impuseram perdas significativas e permitiram que os preços se posicionassem nesses patamares recordes em plena colheita.

Na última sexta-feira (13), segundo o site Agrolink (www.agrolink.com.br), o preço à vista em Balsas atingiu a marca dos R$ 51,00 (cinquenta e um reais). E deve atingir os R$ 60,00 nos próximos dias, valor que já vem sendo praticando no Paraná e no Rio Grande do Sul, pois a liquidez do grão, que mais parece ouro, está aumentando dia após dia.

O principal fundamento dessa disparada nos preços se chama China, o gigante asiático que não sacia seu apetite e a todo momento anuncia novas aquisições de soja.

Por outro lado, com a produção menor, não há soja suficiente para atender o mercado interno. Dessa forma, o preço médio da saca de 60 quilos está R$ 7 maior do que em dezembro de 2011, segundo o economista Argemiro Brum, da Universidade Regional de Ijuí (Unijuí), acrescentando que o atual valor bate o recorde pelo menos dos últimos 20 (vinte) anos.

Impulsionados pelo bom preço, sojicultores do sudoeste do Piauí e do sul do Maranhão aceleraram o ritmo de vendas, antecipando e comprando os insumos agrícolas da Safra 2012/2013, como sementes, fertilizantes, calcário e uma série de defensivos.

Sem dúvida, o cenário é muito animador, principalmente para quem vai continuar com o grão armazenado. É esperar para ver os próximos capítulos dessa inédita escalada da soja, que voltou a ser o “ouro verde” nacional, invadindo o cerrado e as florestas.