Chuvas em Santa Filomena ficaram 8,2% abaixo da média dos últimos 25 anos

Visão da BR-235/PI, a 14 quilômetros da zona urbana de Santa Filomena, na manhã de 1º de janeiro de 2018

A cidade de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, fechou o ano de 2017 com chuvas abaixo da média histórica, de acordo com dados do EMATER-PI (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí).

O órgão registrou 1.337,5 mm de precipitação, quando o esperado era de 1.457,7 milímetros (média dos últimos 25 anos). O volume foi 8,2% menor do que a média anual, que caiu, agora, para 1.453,0 mm (1992 a 2017).

As chuvas se concentraram nos primeiros meses de 2017, fazendo com que a Safra 2016/2017 fosse a maior da história de Santa Filomena. Caíram 255.0 mm em janeiro, 297.0 mm em fevereiro, 233.0 mm em março e 226.5 mm em abril, totalizando 1.011,5 mm no período, equivalente a 75,6% do ano.

Plantação de soja na Serra da Fortaleza, distante 85 km da cidade de Santa Filomena, no cerrado piauiense

Em maio choveu apenas 13,5 milímetros, enquanto que junho registrou só 2,0 milímetros. E não se verificou nenhuma precipitação entre 03 de junho e 14 de outubro. Foram 134 dias de secura total, situação inédita na região.

Ocorreu precipitação de 25.5 milímetros em outubro, 127.0 milímetros em novembro e 158.0 milímetros em dezembro. Apesar de abaixo da média, as chuvas estão ocorrendo com regularidade, favorecendo aos agricultores.

Meteorologia prevê chuvas regulares em Janeiro, porém abaixo da média, e veranico no início de Fevereiro

De uma maneira geral, as fazendas de soja de Santa Filomena conseguiram efetuar seus plantios nos meses de novembro e dezembro. Caso os fatores de ordem climatológica se apresentem favoráveis até abril, poderemos ter “safrinha” de milho, prática que ainda não é comum em Santa Filomena.

O ano de 2018 começou com chuva no sudoeste do Piauí e extremo sul do Maranhão. E a meteorologia indica chuvas regulares durante o mês de janeiro, porém, abaixo da média. Já para fevereiro, há indicativos de veranico na primeira quinzena, com possibilidade de aguaceiros a partir do dia 16. 

CALAMIDADE! Seca está destruindo lavouras no cerrado do Piauí

Imagem: José Bonifácio/GP1

Lavouras de soja plantadas no final de janeiro (nunca havia ocorrido isso) nem sequer conseguiram germinar a contento

Diante da longa e atípica estiagem verificada nos meses de dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, intercalada pelas enchentes de janeiro 2016, desastres naturais que estão causando enormes prejuízos, os produtores rurais de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, estão pedindo ao prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) que decrete Estado de Calamidade Pública.

A falta de chuvas e as altas temperaturas estão “torrando” as lavouras de soja e milho no cerrado piauiense. Para que se tenha dimensão do problema, nos últimos três meses foram verificadas seca e enchentes, com as seguintes precipitações, segundo o EMATER/PI: 57,5 milímetros em dezembro; 585,0 mm em janeiro; e apenas 38,5 mm no mês de fevereiro.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Cultivo de soja já em fase reprodutiva; além das perdas de 50%, que são irreversíveis, a qualidade dos grãos é pessima

Essa visível secura causa escaldadura (cancro por calor) e a deterioração (cozimento) das raízes, até mesmo nas propriedades que receberam grandes investimentos em tecnologia.

De acordo com a Associação dos Produtores da Serra da Fortaleza (APROFORT), a situação é muito grave. Conforme membros da entidade, as perdas já podem chegar a 30% nas áreas consideradas boas. Em áreas mais comprometidas, a quebra chega a mais de 50 por cento.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Plantio de milho na Serra da Fortaleza; em pleno mês de março, a situação está assim, e sem qualquer previsão de chuva

“A coisa está feia, muito mais do que se imagina. Além das perdas, que são irreversíveis, a qualidade dos grãos da soja é péssima”, relata, desolado, o agricultor Amarildo dos Santos.

Como coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), observamos que os efeitos da seca de dezembro e de fevereiro, e da enchente de janeiro, que devastou o Vale do Rio Taquara, são nítidos. Constatamos ainda que praticamente a produção agrícola está condenada no município de Santa Filomena. E que nem todos os produtores são segurados.

Imagem: Iraciana Lustosa

SITUAÇÕES OPOSTAS! Em janeiro, os moradores sofreram com a maior enchente já vista no Valle do Rio Taquara, que ...

É fundamental que se garanta alguma segurança a esses produtores, que geram milhares de empregos na região, tendo em vista que muitos desses agricultores não fizeram seguro das suas lavouras e precisam ser respaldados nos enormes prejuízos que estamos prevendo.

Aliás, a seca a que nos referimos não se restringe ao município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí. Está caracterizada em todo o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), fato que poderá levar os governadores a decretarem Estado de Calamidade Pública.

Imagem: José Bonifácio/GP1

... destruiu casas e transformou áreas de plantio de lavouras de subsistência em bancos de areia, praias de areia branca!

A estiagem prolongada (dezembro/2015 e fevereiro2016) colocou sob risco a produção de grãos (inclusive das lavouras de subsistência) e a pecuária em iminente prejuízo irreparável.

O Decreto de Calamidade Pública propiciará a tomada de ações visando amenizar a situação.

BR-235/PI: Câmara solicita da Setrans que indenize família desapropriada

Imagem: José Bonifácio/GP1Rita Cardoso, com o esposo João Batista e 04 filhos, estão prestes a serem desapropriados, sem direito à indenização

Quem passa na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), à altura do Brejo das Ovelhas, nas proximidades da cidade de Santa Filomena, pode identificar o drama que vem sendo enfrentado pelo casal João Batista Pereira Rocha, 33 anos, conhecido por “Cowboy”, e Rita Cardoso Pereira, 28 anos que, com seus 04 filhos menores e, mesmo sem ter saído de sua humilde residência, levantada há mais de cinco anos, passou a morar no aterro da rodovia.

Apesar da Lei das Desapropriações determinar que o procedimento através do qual o Poder Público toma para si a propriedade alheia somente ocorra, compulsoriamente, depois que a União, o Estado e/ou o Município pague previamente ao proprietário uma indenização justa pela perda do bem, nem sempre se segue tal normativo à risca, como no caso reportado.

No episódio em referência, as desapropriações de bens atingidos pela BR-235/PI II (estrada Gilbués/Santa Filomena), necessárias à faixa de domínio da rodovia, devem ser promovidas pelo Governo do Piauí, através da Setrans (Secretaria Estadual de Transportes), conforme determina a Cláusula Terceira do Convênio MT/DNIT nº UTI-18-00004/2007-00.

Imagem: José Bonifácio/GP1

O risco do despejo sem indenização se deve ao fato da família não possuir documento que comprove a posse da terra

 
Ocorre que até o momento, parece que o senhor João Batista Pereira não recebeu nenhuma notificação para a tentativa de um acordo. Segundo seu depoimento, “estão prometendo que vão resolver”. Mas quem, como e quando "vão" decidir sobre a situação desse jovem casal?

Pelo que se percebe, ou estão “empurrando com a barriga” ou apenas ignorando o direito de propriedade do casal João Batista e Rita Cardoso, sob o pretexto de que eles não têm direito à indenização simplesmente porque não possuem documentação do imóvel onde está fixada sua modesta casa, de taipa e palha, que acabou por dividir espaço com a própria BR-235/PI.

Por outro lado, o direito à propriedade é sagrado e todos nós somos obrigados a respeitar. Independentemente do casal João Batista e Rita possuir ou não documentação do imóvel, aquela moradia é um patrimônio da família, cuja renda mensal se resume a 130 reais que recebe mensalmente do Programa Bolsa Família. Não podemos admitir tamanha injustiça contra uma família de seis pessoas, no momento indefesa, sem voz, e que está exposta à exclusão, vivendo de forma extremamente vulnerável, em situação de risco social.

Imagem: José Bonifácio/GP1Mas o comprovado direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio de João Batista e família

DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE - A posse é a exteriorização do salutar direito de propriedade, fundada numa situação de fato, em virtude da qual a pessoa detém o poder da coisa, podendo exercitar sobre ela os direitos que lhes são assegurados pela lei. Além disso, o direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio do ocupante.

Temos pleno conhecimento de que o senhor João Batista Pereira Rocha tem a posse de fato do mencionado terreno há mais de 5 anos, sendo, inclusive, passível de usucapião. Porém, o seu maior bem está próximo de ser expropriado. E o que é pior; poderá nem participar dessa relação processual por não possuir registro do imóvel no Cartório (documentação do terreno).

Pode-se até dizer que sua casa vale pouco ou mesmo que não tem nenhum valor comercial. Mas a dignidade do ser humano está acima de qualquer preço. E a Constituição Federal do Brasil assegura no inciso III de seu artigo 1º a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado brasileiro, e densificou o citado princípio, instituindo os direitos de liberdade, igualdade, segurança e propriedade, bem como a inviolabilidade do domicílio.

João Batista diz que "estão resolvendo". Não se sabe é quem, como e quando será!

A CF garante ainda que os danos extrapatrimoniais são indenizáveis, como aqueles que afetam a parte afetiva do patrimônio moral, qual seja, o apreço pelas pessoas e coisas.

Portanto, na condição de posseiro do imóvel desapropriado, com área de 0,78 ha, conforme DECLARAÇÃO do Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, expedida em 21 de agosto de 2013, o agricultor familiar João Batista Pereira, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, pode e deve providenciar o seu ingresso nos autos da desapropriação, com vistas a demonstrar o seu eventual direito, requerendo providências na Justiça. Assim, ele deve desde logo demonstrar que está na posse do imóvel, através de documentos, testemunhas, enfim, de todos os meios de provas, a fim de que possa formar a convicção do Magistrado.

Cópia da Declaração expedida pelo Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, em 21 de agosto de 2013

Face à grave situação, a Câmara Municipal de Santa Filomena aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (30/10) o REQUERIMENTO Nº 016/2014, de nossa autoria (vereador José Bonifácio - PCdoB) e apoiado pelos edis Alberto Rocha (PTB), Cristóvão Dias (PSB), Zé Damasceno (PSD), José Luis (PTB), Regis (PP), Raimundo Firmino (PTB) e Tony Santos (PV).

A propositura solicita da SETRANS que promova a justa indenização pela expropriação do local da moradia do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, em Santa Filomena, que se acha exposto à exclusão, vivendo de forma não digna.

Cópia do REQUERIMENTO Nº 016, de 30 de outubro de 2014, encaminhado à SETRANS:

Sem médico nem ambulância na Unidade Mista, paciente recorre a outra cidade

Imagem: José Bonifácio/GP1Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena não tem médico de plantão e pacientes são levados para Alto Parnaíba(MA)

Os mais de 6 mil habitantes do município de Santa Filomena, a 930 quilômetros de Teresina, continuam enfrentando dificuldades com atendimento médico. Sem médico de plantão, com sala de cirurgias em reforma e sem ambulância na Unidade Mista de Saúde, pacientes estão sendo encaminhados para o Hospital Municipal da vizinha cidade de Alto Parnaíba (MA) e têm que recorrer a amigos ou arcar com o transporte, o qual deveria ser oferecido gratuitamente.

Na madrugada desta quinta-feira (30), por volta das 2h30, tivemos que prestar socorro a uma parturiente, que não podia ser atendida naquela unidade hospitalar simplesmente porque a Sala de Partos não oferece nenhuma condição de funcionamento, segundo parentes da paciente e os próprios funcionários que se encontravam de plantão na Unidade Mista.

Imagem: José Bonifácio/GP1O Centro Cirúrgico da Unidade Mista de Santa Filomena, composto por três salas, se encontra em processo de reforma

Além disso, o médico que deveria estar de plantão não se achava nem sequer na cidade e, para completar o quadro de total abandono, a única ambulância estacionada à frente da Unidade de Saúde está quebrada há vários meses, o que revolta a todos nós mortais.

De quebra, o proprietário do veículo ainda tem que pagar R$ 24,50 na Balsas Pipes, que não dispensa a passagem, mesmo em serviço de urgência/emergência, buscando socorro médico.

Imagem: José Bonifácio/GP1Um desses casos ocorreu na madrugada de hoje, quinta-feira (30), quando tivemos que levar uma parturiente às 02h30
 
Vale ressaltar que a cidade de Santa Filomena conta atualmente com 04 (quatro) médicos, sendo 02 (dois) brasileiros, pagos pela Prefeitura Municipal, com remuneração bruta mensal de R$ 20.500, e 02 (duas) intercambistas cubanas, custeadas pelo Governo Federal, com bolsa individual de R$ 10 mil, repassada ao Governo Cubano, via Programa Mais Médicos.

Com relação à ambulância, das 04 (quatro) viaturas destinadas pelo Governo do Estado, só 01 (uma) ainda está em condições de uso, mas utilizada apenas em remoções para Teresina.

Quanto às Salas de Partos/Cirurgias, estão sendo reformadas, conforme mostram fotos acima.

Imagem: José Bonifácio/GP1Hospital Municipal de Alto Parnaíba, às 3h da manhã de hoje, quinta (30), que também estava sem o médico plantonista

Situação Crítica - A situação da Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena, pertencente ao Governo do Estado do Piauí, em parceria com a Prefeitura Municipal, é realmente crítica, pois não oferece condições adequadas para o atendimento à população.

Diante dos fatos, iremos protocolar - através da Câmara Municipal - junto ao Ministério Público Estadual, pedido solicitando providências para a saúde pública de Santa Filomena. Também comunicaremos, por meio de oficio, a situação da Unidade Mista ao Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), requerendo sindicância para apurar responsabilidades.

VÍDEOS: Acompanhe o trajeto entre a UM de Santa Filomena e o HM de Alto Parnaíba:

Secretária Municipal de Assistência Social lança 'Carta Aberta' à população

Imagem: ReproduçãoMarta Rocha Avelino, secretária municipal de Assistência Social, emite "Carta Aberta" à população de Santa Filomena

Tendo em vista a rejeição - pela Câmara de Santa Filomena, pois a deliberação seria tomada por 2/3 (dois terços) dos 9 (nove) membros do Legislativo Municipal e, portanto, necessitava de 6 (seis) votos favoráveis - do Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do chefe do Executivo Municipal, propondo a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, a senhora Marta Rocha Avelino, secretária de Assistência Social, foi a uma rede social desabafar e dizer que a decisão foi ruim para aqueles que ainda vivem em situação de risco.

Sob o título Meu Lamento, a 'Carta Aberta' que está sendo distribuída pela cidade, de autoria da secretária municipal de Assistência Social, Marta Rocha Avelino, conclui dizendo:

“Lamento profundamente o resultado desta votação porque perdemos uma boa oportunidade de diminuir as diferenças sociais da nossa comunidade que poderia ser mais justa e feliz”.

Imagem: DivulgaçãoPostagem da secretária de Assistência Social de Santa Filomena, Sra. Marta Rocha Avelino, na rede social Facebook

Veja outros trechos da 'Carta Aberta' emitida pela secretária municipal Marta Rocha:

“As raposas têm tocas e os pássaros do céu, ninhos, mas o Filho do homem não tem onde pousar a cabeça. (Lucas 9:56.)”;

“Todavia, nós, humanos, necessitamos de moradia digna para abrigar-nos e às nossas famílias. Entretanto, muitas pessoas vivem em situação de extrema pobreza em casas de taipa cobertas de palha por esse país afora”;

“Para corrigir essa injustiça social que vem acontecendo ao longo de toda a história do Brasil, o Governo Federal criou um programa habitacional chamado “Minha Casa Minha Vida” que garante moradia digna para todos os brasileiros de baixa renda”;

“No município de Santa Filomena, Piauí, o prefeito Esdras Avelino Filho empenhou todos os seus esforços na intenção de conseguir essas moradias para os cidadãos que ainda vivem em situação de risco social. Convocou a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social para percorrer toda a zona rural onde os lotes de casas seriam construídos”;

“Fizemos esse trabalho com grande alegria e entusiasmo dada a importância do Programa”;

“O Governo Federal isenta os impostos sobre materiais de construção, o Governo Estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Governo Municipal o Imposto Sobre Serviços (ISS)”;

“No dia 1º de agosto de 2013, o prefeito Esdras Avelino Filho encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores pedindo a isenção do ISS para garantir a liberação de recursos e iniciar a construção das casas. Esse Projeto de Lei ficou sendo analisado pelo Poder Legislativo até o dia 20 de dezembro de 2013, quando foi votado. O resultado foi desastroso para a nossa gente mais humilde porque a lei não foi aprovada”;

“A votação foi da seguinte forma: 04 vereadores a favor, 03 contra, 01 estava ausente e o presidente só vota em caráter excepcional. Quero aplaudir o posicionamento justo dos vereadores que votaram a favor do Projeto: José Bonifácio, Tony Santos, Raimundo Firmino e Renato Vieira. Esses merecem a nossa confiança e o nosso respeito”.

Acompanhe o teor da 'Carta Aberta' lançada pela secretária de Assistência Social:

Defesa Civil reconhece estado de emergência em Santa Filomena (PI)

Imagem: José Bonifácio/GP1Estiagem de 54 dias ocasionou perdas de 70% na soja, principal atividade agrícola no município de Santa Filomena (PI)
 
A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu - após pedido do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) - a situação crítica que os agricultores de Santa Filomena estão enfrentando, devido à estiagem prolongada, totalizando 54 dias sem chuva, intercalados entre 14/12/2012 e a segunda semana de março de 2013.
 
Toda a área do município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí, destinada a atividades agropecuárias, tanto na porção que compreende os cerrados (Agronegócio) quanto nas áreas de caatinga - baixões/vales - (Agricultura Familiar e Pecuária), foi bastante atingida.
 
A situação de emergência em decorrência da seca que afetou 100% do município Santa Filomena foi reconhecida na última sexta-feira, 3 de maio de 2013, através da Portaria nº 56, já em vigor, assinada por Humberto Viana (Secretário Nacional de Defesa Civil) e publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013, portanto, na segunda-feira passada.
 
Emergência: As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. No caso de Santa Filomena, o governo estadual também reconheceu situação de emergência.

Imagem: DivulgaçãoPortaria nº 56, de 03/05/2013, assinada pelo Sec. Nac. de Defesa Civil, Humberto Viana, publicada no DOU de 06/05/13

Causas e efeitos do Desastre: Estiagem prolongada totalizando-se um período de 54 dias sem chuvas de 15/12/2012 à 31 de dezembro e da ultima semana de janeiro a segunda semana de março) com perdas efetivas estimadas na ordem de 90% da produção de milho, 70% da produção de soja, e 91% da produção de arroz. Todas as demais atividades agrícolas, que dependem do regime de chuvas, também foram afetadas pela estiagem. Na pecuária estima-se que 70% das áreas de pastagens (forragens) foram perdidas, seja na reforma ou na rebrota, com forte tendência de redução de rebanho para os períodos subsequentes.
 
Descrição dos Danos Humanos: Redução da oferta de empregos e de produtos de origem vegetal e animal para o abastecimento e da geração de renda no município.
 
Prejuízos Econômicos Privados: Estima-se a redução de 70 a 90 por cento do valor bruto da produção agrícola de Santa Filomena. Somente na cultura da soja, principal atividade agrícola do município, onde o LSPA do IBGE realizado em janeiro/2013 previu 77.827,0 hectares de área plantada e produção de 238.327,43 toneladas. Estima-se que esta produção tenha sido reduzida em 70% (setenta por cento) somente na soja. Considerando os preços atuais praticados, isso representa um prejuízo aproximado de R$ 145.000.000,00 (Cento Quarenta e Cinco Milhões de Reais), em valor bruto da produção, somente na soja.
 
Além de Santa Filomena, outros 04 municípios piauienses já foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional como áreas em situação de emergência: Bom Jesus, Elesbão Veloso, Francisco Santos e Monte Alegre. Com a decisão, esses municípios vão receber recursos do Governo Federal para recuperar os estragos causados pela maior seca dos últimos 30 anos no Piauí.

Com 163 dias sem chuva, sul do Piauí sofre a maior seca dos últimos 28 anos

Imagem: José Bonifácio/GP1         

A falta de chuva tem prejudicado os criadores em todo o sudoeste do Piauí. No município de Santa Filomena, em plena região do cerrado piauiense, onde costuma chover mais de 1.500 milímetros durante o ano, já são 163 dias sem chuva; ou seja, quase metade do ano.

Desde o dia 18 de maio não chove na cidade de Santa Filomena e, observando a média histórica, já se pode considerar como a pior seca dos últimos 28 anos. Isso pode ser o retrato da ausência de cuidados do homem para com o patrimônio natural. As queimadas são, sem dúvida, as principais causas da falta de chuvas, do clima seco e das altas temperaturas.

Imagem: José Bonifácio/GP1       

Passados 303 dias, e faltando 63 dias para findar 2012, o acumulado do ano na cidade de Santa Filomena é de apenas 796,5 milímetros, distribuídos da seguinte forma: janeiro – 222,0 mm; fevereiro – 206,0 mm; março – 221,0 mm; abril – 65,5 mm; e maio – 82,0 mm. A chuva que caiu até agora equivale a 51,6% da média histórica do período entre janeiro de 1984 e dezembro de 2011, de 1.541,4 mm, conforme dados fornecidos pelo escritório do Emater.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Segundo a meteorologia (http://www.accuweather.com/pt/br/santa-filomena/40463/daily-weather-forecast/40463?day=6), há possibilidade de chuva fraca nos primeiros dias de novembro (2 a 5). Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. Enquanto isso, as temperaturas devem variar de 21 graus Celsius a 40 ºC.

Na manhã da última quinta-feira (26), vimos uma cena pouco comum em Santa Filomena. Na localidade Inchu, propriedade situada no vale do Taquara, distante 15 quilômetros da cidade de Santa Filomena, pertencente à senhora Maria Raimunda, acompanhamos o experiente vaqueiro Jesuino Gomes erguendo um “jirau” - espécie de grade de varas, sobre esteios fixados no chão, que serve de cama -, buscando levantar uma vaca. O referido animal havia sido encontrado a cerca de 6 dias, atolado numa vereda, certamente à procura de comida.

Imagem: Divulgação

Assim como dona Maria Raimunda, diversos outros pequenos criadores da região passam pelos mesmos problemas, pois além da falta de chuvas, praticamente todas as pastagens foram destruídas pelo fogo, tanto a cultivada quanto a extensiva (nativa).

Alguns criadores de Santa Filomena tentam vender parte do rebanho, objetivando salvar o gado restante, mas não conseguem comercializar com os açougueiros, tendo em vista que os bovinos se encontram magros e bastante debilitados, quase sem nenhum valor comercial.