CALAMIDADE! Seca está destruindo lavouras no cerrado do Piauí

Imagem: José Bonifácio/GP1

Lavouras de soja plantadas no final de janeiro (nunca havia ocorrido isso) nem sequer conseguiram germinar a contento

Diante da longa e atípica estiagem verificada nos meses de dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, intercalada pelas enchentes de janeiro 2016, desastres naturais que estão causando enormes prejuízos, os produtores rurais de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, estão pedindo ao prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) que decrete Estado de Calamidade Pública.

A falta de chuvas e as altas temperaturas estão “torrando” as lavouras de soja e milho no cerrado piauiense. Para que se tenha dimensão do problema, nos últimos três meses foram verificadas seca e enchentes, com as seguintes precipitações, segundo o EMATER/PI: 57,5 milímetros em dezembro; 585,0 mm em janeiro; e apenas 38,5 mm no mês de fevereiro.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Cultivo de soja já em fase reprodutiva; além das perdas de 50%, que são irreversíveis, a qualidade dos grãos é pessima

Essa visível secura causa escaldadura (cancro por calor) e a deterioração (cozimento) das raízes, até mesmo nas propriedades que receberam grandes investimentos em tecnologia.

De acordo com a Associação dos Produtores da Serra da Fortaleza (APROFORT), a situação é muito grave. Conforme membros da entidade, as perdas já podem chegar a 30% nas áreas consideradas boas. Em áreas mais comprometidas, a quebra chega a mais de 50 por cento.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Plantio de milho na Serra da Fortaleza; em pleno mês de março, a situação está assim, e sem qualquer previsão de chuva

“A coisa está feia, muito mais do que se imagina. Além das perdas, que são irreversíveis, a qualidade dos grãos da soja é péssima”, relata, desolado, o agricultor Amarildo dos Santos.

Como coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), observamos que os efeitos da seca de dezembro e de fevereiro, e da enchente de janeiro, que devastou o Vale do Rio Taquara, são nítidos. Constatamos ainda que praticamente a produção agrícola está condenada no município de Santa Filomena. E que nem todos os produtores são segurados.

Imagem: Iraciana Lustosa

SITUAÇÕES OPOSTAS! Em janeiro, os moradores sofreram com a maior enchente já vista no Valle do Rio Taquara, que ...

É fundamental que se garanta alguma segurança a esses produtores, que geram milhares de empregos na região, tendo em vista que muitos desses agricultores não fizeram seguro das suas lavouras e precisam ser respaldados nos enormes prejuízos que estamos prevendo.

Aliás, a seca a que nos referimos não se restringe ao município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí. Está caracterizada em todo o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), fato que poderá levar os governadores a decretarem Estado de Calamidade Pública.

Imagem: José Bonifácio/GP1

... destruiu casas e transformou áreas de plantio de lavouras de subsistência em bancos de areia, praias de areia branca!

A estiagem prolongada (dezembro/2015 e fevereiro2016) colocou sob risco a produção de grãos (inclusive das lavouras de subsistência) e a pecuária em iminente prejuízo irreparável.

O Decreto de Calamidade Pública propiciará a tomada de ações visando amenizar a situação.

DuPont Pioneer realiza Dia de Campo e lança novas cultivares de Soja

Imagem: José Bonifácio/GP1

Na última quinta-feira (27), a companhia DuPont Pioneer realizou o II DIA DE CAMPO sobre a cultura da Soja na Fazenda Acart, a 36 quilômetros da cidade de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí. O objetivo da atividade foi proporcionar um espaço para os agricultores conhecerem as novas tecnologias e tendências que cercam o cultivo da oleaginosa.

O evento contou com a participação de dezenas de visitantes, entre produtores, técnicos, autoridades e parceiros comerciais. Os participantes tiveram a oportunidade de ver as melhores tecnologias disponibilizadas pela Du Pont Pioneer no Campo.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1

O foco principal do Dia de Campo é desenvolver cultivares de ciclo hiperprecoce e precoce de alto potencial produtivo e estabilidade no cerrado do Piauí, dando ao produtor a possibilidade de produzir uma segunda safra no ano, com a colheita de ciclo mais curto.

Foi apresentado no evento da DuPont Pioneer - nasceu em Iowa - EUA, em 1913 - o lançamento de 04 (quatro) novas cultivares de soja: 99R09, 98Y30, 99R03 e P98Y70.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Os destaques apresentados no II DIA DE CAMPO da Fazenda Acart, município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, foram cultivares da Pioneer recomendados para região, como o 98Y30. Diversas áreas já foram colhidas com a 98Y30, em condições semelhantes às do sul piauiense, com produtividades superiores a 63 sacas/ha.

O potencial produtivo, estabilidade e tolerância à chuva na colheita são os pontos fortes desses materiais demonstrados no Dia de Campo promovido pela Dupont Pioneer.

VÍDEOS: Técnicos da DuPont Pioneer apresentam 04 novas cultivares de Soja

A 98Y30 é hoje um dos materiais de maior potencial produtivo do mercado e os resultados de campo demonstram essa performance. “O produtor que conhece e planta esses cultivares não abre mão de voltar a plantar na safra seguinte, pois são muito estratégicos no planejamento da propriedade”, garantem os agrônomos da Du Pont Pioneer.

Outras cultivares apresentadas foram as tradicionais 99R09 e 99R03, de ciclo longo, com 125 dias. O 99R03 é, segundo os técnicos da DuPont Pioner, a melhor opção do mercado, a ser recomendado no sul do Piauí em áreas de abertura, solos de baixa fertilidade, solos mais arenosos e solos com presença de nematoides Pratylenchus brachyurus.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Já a P98Y70 é uma variedade de soja da Pioneer® com o gene Roundup Ready®, que confere resistência ao herbicida glifosato. Essa variedade possui ampla adaptabilidade e elevado potencial produtivo. A P98Y70 possui tolerância ao Nematóide do Cisto raça 3.

A P98Y70 possui ciclo médio e apresenta tolerância ao Cancro da Haste, à Mancha Olho-de-rã e à Pústula Bacteriana, além de moderada tolerância às Doenças de Final de Ciclo. Um outro benefício dessa cultivar é a moderada resistência ao Meloidogyne javanica.

Volta das chuvas ao cerrado piauiense dá fôlego às lavouras de soja

Imagem: José Bonifácio/GP1Lavoura de soja no município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, em estágio reprodutivo (início do florescimento)

As chuvas voltaram a cair na região dos Cerrados do Piauí. Apesar de ainda irregulares, trouxeram alívio para a produção agrícola, especialmente à cultura da soja (Glycine max).

Mesmo tendo chovido com regularidade nos meses de novembro e dezembro, de acordo com dados do EMATER, chegando a 634,5 milímetros, as chuvas ocorridas ontem, sexta-feira (10), reanimaram nossos agricultores, que ainda se lembram da seca de 45 dias do ano passado,  durante todo o mês de fevereiro e início de março, comprometendo metade da produção.

Dessa vez, felizmente, foram somente 13 dias de veranico, tendo em vista que a última chuva tinha se verificado em 27 de dezembro. Algumas plantações já começavam a sofrer os efeitos.

Imagem: Marcelo Soares

Chuva de 41 milímetros, registrada em uma das fazendas localizadas na Serra das Guaribas, às margens da BR-235

Em muitas áreas, como, por exemplo, na Serra das Guaribas, o índice medido foi de 41 mm. Todavia, na cidade de Santa Filomena, os pluviômetros registraram somente 10,5 milímetros.

Segundo o site Accuweather Brasil, um aplicativo de previsão do tempo, onde é possível ficar informado sobre as condições climáticas nos próximos 9 dias e nas próximas 24 horas (http://www.accuweather.com/pt/br/santa-filomena/40463/weather-forecast/40463), até o dia 20/01 teremos na região apenas chuvas ocasionais e trovoadas localizadas.

Imagem: DivulgaçãoPrevisão do site Accuweather Brasil, indicando a ocorrência de chuvas ocasionais e trovoadas localizadas, até dia 20

 
O plantio da soja no extremo-oeste do Piauí começou na segunda quinzena de novembro. Na maioria das áreas, a cultura se encontra em estágio reprodutivo (início do florescimento e/ou pleno florescimento), período em que não pode haver a ocorrência de déficit hídrico.

Santa Filomena é o 5º maior produtor de grãos do Piauí. Dados não oficiais indicam que na safra 2013/2014 estão sendo cultivados quase 130 mil hectares. Como sempre acontece, a cultura da soja é o carro-chefe do plantio, com cerca de 115 mil hectares.

Caso se confirme a produtividade média, em torno de 50 sacas/hectare, a produção geral pode chegar a 345.000 toneladas, representando 12,3% de toda safra de grãos do Estado.

'Milagres' fazem terras no Piauí beneficiar esquemas em todo o Brasil

Imagem: ReproduçãoEntrada da cidade de Gilbués, sentido Corrente/Teresina, que está sendo alvo de grande escândalo financeiro no Brasil

Há 2 anos, uma correição no Cartório da cidade de Gilbués identificou o que já está se tornando um grande escândalo financeiro no Brasil, com conexões no Piauí. Realizada em cartórios do sul do Estado, onde se concentram terras férteis, jazidas de minerais e outras riquezas, a correição conduzida pelo Juiz Luís Henrique Rêgo, identificou uma sequencia de “irregularidades de todos os tipos, desde pequenas missões e equívocos sem consequências, até adulterações dolosas...” E o relatório continua: “prática conhecida como grilagem, onde são registradas áreas de até 40.000 hectares”. As comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá passaram pela correição em 2011. O relatório da corregedoria falou em “fabricação de escrituras”. O relatório, transparente e conclusivo, é surpreendente.
 
Caso Gilbués, cidade de terras milagrosas - No escândalo do Banestado (1998) foram indiciadas mais de 14 pessoas, dentre elas, Maria Cristina Ibraim Jabur, da Jabur Toypar Incorporação e Comércio de Veículos. Cristina Jabur é proprietária desde 2000, através de outra empresa da qual é sócia, a Jabor Informática S/A, de um imóvel agrário de 7mil e seiscentos hectares em Gilbués, município piauiense distante 742km da capital Teresina. Por acaso, ela foi envolvida em mais uma grave denúncia, conforme o relatório da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí.
 
O que moveu a correição do Tribunal de Justiça naquele cartório foi uma determinação contida no processo 316/2006, um pedido de providência referente a um imóvel registrado sob a matrícula R05/103, no livro 2-A, fls 197 que estava sob suspeita de duplicidade com as áreas de propriedade da senhora Ignez Tremea. Conforme o relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a denúncia era procedente. E além delas, muitas outras. Inclusive a que envolve as terras da empresária Maria Cristina Ibraim Jabur.
 
Primeiro milagre: a volta no tempo - Ademar Fernandes da Silva começou a trabalhar no cartório de Gilbués em 1980. Através de uma adulteração grosseira no livro de registros do cartório, Ademar, que já não trabalha mais no cartório, “voltou no tempo” e matriculou em 1966, sem ação demarcatória e por escritura particular, um imóvel de 1.920 hectares cuja origem é uma área primitiva de Cr$ 20,00 (vinte cruzeiros). Mas Ademar conseguiu fazer outra mágica. Através de uma escritura pública que nunca foi localizada, ele se tornou dono do terreno.

Segundo milagre: a multiplicação das terras - A correição continuou. De forma aleatória, o então juiz corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Piauí, Luís Rêgo, encontrou o imóvel de propriedade da empresa de Maria Cristina Ibraim Jabur. Matriculado sob o número 108 do livro 2-A-9-A, os 7.639,00 hectares, segundo a corregedoria, não tem origem. As matrículas 2293 e 2294, supostamente originárias , apontadas no livro 09 e 10, correspondem a um lote urbano de 10x20 metros e a um imóvel rural de apenas 50 hectares. Como um imóvel tão pequeno se multiplicou para se tornar uma gigantesca área de quase 8 mil hectares?

Essas terras ‘mágicas’, adquiridas por Cristina Jabur em 2000 pelo valor de R$ 14.250,00, estão hipotecadas com finalidade de penhora desde 2005, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por decisão da 1a Vara Federal de Execuções Fiscais da Comarca de Londrina (PR).

Terceiro milagre: transmutação de pessoas - O corregedor auxiliar, na inspeção realizada em 2011, constatou no livro 2A9A as matriculas 167, 168 e 169, cujas áreas somadas chegam a 15.000.00.00 hectares de terras e que, supostamente, teriam origem anterior na transcrição do livro 758 fls. 87v/88. As respectivas matriculas informam que três escrituras de compra e venda foram lavradas no registro de notas do cartório de Gilbués, no livro 47-N, nas folhas 87,88 e 89. Mas, os três contratos de vendas ali registrados tratam de outras pessoas e o objeto dos negócios é um terreno de apenas 13,5 hectares.

O relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça que gerou esta matéria do Capital Teresina foi assinado pelo juiz corregedor auxiliar Luís Rêgo em 14 de dezembro de 2011. Naquela época, o juiz requereu e recomendou uma série de providências, inclusive o bloqueio e o cancelamento de matrículas de uma série de imóveis.

Quatro dias depois de Luís Rêgo entregar o relatório ao TJ do Piauí, o Ministério Público da Bahia denunciou à justiça o empresário Marcos Valério, o mesmo do ‘Mensalão’, por grilagem de terra verificadas na ‘Operação Terra do Nunca.’ Segundo o MP baiano, a empresa de Marcos Valério e de seu sócio Ramon Hollebarch conseguiu produzir escritura de cinco gigantescas propriedades de terra a partir de um terreno de 360m2. No Piauí, apenas um inquérito foi aberto.

Imagem: ReproduçãoPres. da Associação de Magistrados Piauienses diz que AMAPI defende a existência de uma Vara Agrária em Teresina

Juízes querem a transferência da Vara agrária para Teresina, OAB não - Conforme nota oficial do presidente da Associação de Magistrados Piauienses, juiz José Airton Medeiros, a existência de uma Vara Agrária em Teresina é defendida desde o início de sua implantação pela AMAPI: “Desde o início das tratativas, a Amapi manifestou-se pela criação de uma Vara com competência em todo o Estado, localizada em Teresina, mas a ideia não foi aceita pelo então Presidente(Edvaldo Moura – TJ) e não foi sequer levada ao plenário do Tribunal.”

Na nota, o juiz continua: “A mudança da Vara Agrária, se acontecer, não será retrocesso, pelo menos do ponto de vista da resolução dos conflitos. Do mesmo modo, não será a solução para o problema: simplesmente será um item facilitador, em razão, especialmente, do melhor relacionamento com os demais órgãos - como INCRA, INTERPI e MDA - que não dispõem de estrutura em Bom Jesus. Esses órgãos detêm a grande maioria das informações necessárias à solução dos problemas relativos aos conflitos agrários, assim como poderão contribuir com seus profissionais especializados, auxiliando o juiz na tomada de decisões.”

Ainda, Airton faz uma séria de perguntas que, na verdade, esclarecedoras sobre a razão de alguns não quererem a mudança da Vara Agrária para Teresina: Quantos votos foram conseguidos com o dinheiro ganho com as fraudes sem tamanho no registro imobiliário do Sul do Estado do Piauí? A quem interessa que as coisas fiquem exatamente como sempre foram? Disse o Juiz na nota oficial.

Os Juizes Heliomar Rios e Luís Henrique Rêgo, o primeiro, titular da Vara Agrária de Bom Jesus e o segundo, o Juiz Corregedor que assinou o relatório e viu em loco as irregularidades, ambos, são a favor da transferência da vara agrária para Teresina. Justificam estrutura melhor, proximidade com outros órgãos e celeridade e aparato. Entre os magistrados, o corregedor geral de Justiça Francisco Paes Landim é contra a transferência.

Imagem: ReproduçãoFalsificação de escrituras, registros e matrículas de imóveis são as fraudes mais escandolosas apontadas em relatório

A presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PI, Joselda Nery, expôs que a entidade solicitou a permanência da Vara na cidade de Bom Jesus atendendo a um pleito dos advogados das cidades do sul do Estado. “Nós recebemos a solicitação das Subseções e entendemos que a mudança para Teresina dificultará a resolução dos processos na região. A proximidade com o juiz em muito facilita a resolutividade dos casos”, disse Joselda Nery.

O presidente da Ordem, William Guimarães pede mais tempo para discutir o assunto. “Não queremos um confronto. A OAB-PI e a AMAPI são instituições parceiras. Estamos estudando a Lei de Organização Judiciária e, dentro desse estudo, nos comprometemos a discutir a transferência da Vara Agrária de Bom Jesus com maior profundidade até alcançarmos um equilíbrio entre as partes”, concluiu.

Investigações estão ocorrendo - Muito dinheiro envolvido. Muitos interesses e relações ocultas. A grilagem de terras no Piauí já chegou ao CNJ, ao Ministério Público Federal e Política Federal. Cerca de 28 inquéritos já foram abertos. E segundo fontes do Capital Teresina, tem muita gente poderosa envolvida. Para o presidente da AMAPI, “Deve ficar claro que a grave situação da grilagem de terras no Piauí é culpa exclusiva de pessoas que, no exercício de seus relevantes cargos, cometeram crimes, ganharam e continuam ganhando muito dinheiro”. Disse José Airton a um veículo de comunicação local.


Matéria postada no Portal CapitalTeresina,  em 11 de julho de 2013, às 18h20min. Acesse http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/milagres-fazem-terras-no-piaui-beneficiar-esquemas-em-todo-o-brasil-1756.html#.Ud_VH6weo6I

Suspensão do programa Luz para Todos pelo Iphan prejudicou metade do Piauí

Imagem: ReproduçãoPrograma Luz para Todos no sudoeste do Piauí está paralisado desde julho de 2012, devido à ação movida pelo Iphan

As obras do Programa Luz para Todos (PLP) continuam paralisadas em Santa Filomena e em mais 61 municípios do sudoeste do Piauí, correspondendo a metade do território piauiense. A informação partiu do coordenador do Programa Luz para Todos na região Nordeste, Marcelo Zonta Melani, respondendo a solicitação feita pelo cidadão Hermes Martins de Carvalho.

"A situação das obras do Programa Luz para Todos na região sul do Piauí ainda continua na mesma, pois o IPHAN ainda não concedeu a liberação da Suspenção das Obras", escreveu Marcelo Zonta em e-mail encaminhado às 11h09min do dia 28 de junho de 2013, sexta-feira.

Imagem: DivulgaçãoE-mail enviado pelo coordenador do PLP na região Nordeste, informando que o IPHAN não liberou o reinício das obras

Antes disso, por meio de Carta (CT-PLPT 056/2013, de 28 de maio de 2013), Marcelo Zonta havia mandando a seguinte mensagem/informação ao senhor Hermes Martins de Carvalho:

"Prezado Senhor,

Informamos que desde julho de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN através do Ofício Nº 411/2012/IPHAN/PI, determinou a suspensão imediata das obras do Programa Luz para Todos em 62 municípios do sudoeste do Estado do Piauí alegando a ocorrência de dano ao patrimônio arqueológico naquela região.

Desde então a Eletrobrás realizou várias tratativas junto ao IPHAN visando a liberações das obras nesses municípios, porém até o momento não obteve êxito na retomada das obras.

Assim que houver a liberação do embargo por parte do IPHAN, as obras serão retomadas imediatamente pela empresa Alternativa Construções LTDA".

Imagem: DivulgaçãoCarta encaminhada ao senhor Hermes Martins de Carvalho, também pelo coordenador do PLP, senhor Marcelo Zonta

Portanto, o imbróglio vem desde julho de 2012, quando os serviços do PLP na mesorregião sudoeste do Piauí foram embargados pelo IPHAN, que exigiu da empresa a apresentação de um estudo arqueológico da região alegando ter um grande potencial arqueológico.

Segundo a superintendência do órgão, as instalações das novas redes elétricas afetaram sítios arqueológicos na região. Por causa do impasse, mais da metade do Piauí - a área embargada abrange 62 municípios, o que corresponde a 128. 193 044 km ², ou seja, 50,97% de área do estado ? inclusive os moradores do município de Santa Filomena, distante cerca de 400 km da Serra da Capivara e não tem nada a ver com o fato, terão a chegada da luz elétrica adiada por mais tempo, face à determinação da imediata suspensão das obras.

De acordo com Claudiana Cruz, superintendente do Iphan no Piauí, no sul do estado estão localizados mais de 2 mil sítios arqueológicos de responsabilidade do órgão, que tem o papel de fiscalizar para que o patrimônio seja mantido. Claudiana afirma que a Eletrobras iniciou as obras de implantação de novas redes elétricas sem o licenciamento do Iphan, que após constatar irregularidades solicitou a paralisação das obras.

Imagem: ReproduçãoClaudiana: "É uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com a obra"

O Iphan identificou que as obras estavam prejudicando um sítio arqueológico nas proximidades da Serra da Capivara. Para a superintendente a suspensão da instalação da rede elétrica é uma medida preventiva por parte do órgão. "Impactar o patrimônio histórico cultural é crime e por isso tivemos que agir. Essa é uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com o andamento da obra", esclarece.

A Eletrobras considera a suspensão uma medida drástica, já que as obras tem por finalidade garantir o acesso ao serviço público de energia a domicílios rurais. Para Francisco Salan, assistente da presidência da distribuidora no Piauí, não está havendo impactação negativa. "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superficie do solo, não comprometendo assim o bioma regional e nem o patrimônio histórico cultural", afirma.

Conforme dados fornecidos pela Eletrobras, estima-se que com a suspensão das obras no sul do Piauí atinge mais de 50 mil pessoas, sendo 11 mil famílias, estão sendo prejudicadas. Além da falta de energia elétrica, os moradores enfrentam ainda problemáticas relacionadas à seca, que para ser amenizada depende também do fornecimento de energia elétrica.

Imagem: ReproduçãoSalan: "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superfície do solo, não comprometendo o bioma"

Para que as obras sejam retomadas o Iphan exige que a Eletrobras contrate um arqueólogo para o acompanhamento das intervenções. Francisco Salan defende que não é de responsabilidade da distribuidora esta contratação. Ele afirma que é o órgão que deve repassar quais as áreas são ou não autorizadas para a instalação das redes elétricas.

O Programa Luz Para Todos do Estado do Piauí tem atualmente em andamento dois contratos de financiamento, com a possibilidade de liberação de recursos no valor de R$ 101,102 milhões, os quais permitem a ligação de 8 mil domicílios. No Piauí, estima-se que sejam necessárias ainda 8.970 ligações, com custos estimados de R$ 113 milhões.

Em 2012, a Eletrobras Distribuição Piauí solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a revisão do Plano de Universalização do Estado identificando um adicional de mais 10.386 domicílios para atendimento até 2014, universalizando o atendimento. O custo estimado para atendimento é de R$ 136 milhões.

Isso significa que a Eletrobras Distribuição Piauí precisa viabilizar recursos adicionais de R$ 250 milhões para conclusão do programa e universalização do atendimento do setor rural.

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Defesa Civil reconhece estado de emergência em Santa Filomena (PI)

Imagem: José Bonifácio/GP1Estiagem de 54 dias ocasionou perdas de 70% na soja, principal atividade agrícola no município de Santa Filomena (PI)
 
A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu - após pedido do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) - a situação crítica que os agricultores de Santa Filomena estão enfrentando, devido à estiagem prolongada, totalizando 54 dias sem chuva, intercalados entre 14/12/2012 e a segunda semana de março de 2013.
 
Toda a área do município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí, destinada a atividades agropecuárias, tanto na porção que compreende os cerrados (Agronegócio) quanto nas áreas de caatinga - baixões/vales - (Agricultura Familiar e Pecuária), foi bastante atingida.
 
A situação de emergência em decorrência da seca que afetou 100% do município Santa Filomena foi reconhecida na última sexta-feira, 3 de maio de 2013, através da Portaria nº 56, já em vigor, assinada por Humberto Viana (Secretário Nacional de Defesa Civil) e publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013, portanto, na segunda-feira passada.
 
Emergência: As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. No caso de Santa Filomena, o governo estadual também reconheceu situação de emergência.

Imagem: DivulgaçãoPortaria nº 56, de 03/05/2013, assinada pelo Sec. Nac. de Defesa Civil, Humberto Viana, publicada no DOU de 06/05/13

Causas e efeitos do Desastre: Estiagem prolongada totalizando-se um período de 54 dias sem chuvas de 15/12/2012 à 31 de dezembro e da ultima semana de janeiro a segunda semana de março) com perdas efetivas estimadas na ordem de 90% da produção de milho, 70% da produção de soja, e 91% da produção de arroz. Todas as demais atividades agrícolas, que dependem do regime de chuvas, também foram afetadas pela estiagem. Na pecuária estima-se que 70% das áreas de pastagens (forragens) foram perdidas, seja na reforma ou na rebrota, com forte tendência de redução de rebanho para os períodos subsequentes.
 
Descrição dos Danos Humanos: Redução da oferta de empregos e de produtos de origem vegetal e animal para o abastecimento e da geração de renda no município.
 
Prejuízos Econômicos Privados: Estima-se a redução de 70 a 90 por cento do valor bruto da produção agrícola de Santa Filomena. Somente na cultura da soja, principal atividade agrícola do município, onde o LSPA do IBGE realizado em janeiro/2013 previu 77.827,0 hectares de área plantada e produção de 238.327,43 toneladas. Estima-se que esta produção tenha sido reduzida em 70% (setenta por cento) somente na soja. Considerando os preços atuais praticados, isso representa um prejuízo aproximado de R$ 145.000.000,00 (Cento Quarenta e Cinco Milhões de Reais), em valor bruto da produção, somente na soja.
 
Além de Santa Filomena, outros 04 municípios piauienses já foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional como áreas em situação de emergência: Bom Jesus, Elesbão Veloso, Francisco Santos e Monte Alegre. Com a decisão, esses municípios vão receber recursos do Governo Federal para recuperar os estragos causados pela maior seca dos últimos 30 anos no Piauí.

Proposta altera área do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos estados do Piauí, do Maranhão, da Bahia e do Tocantins. A proposta reduz a área total do parque dos atuais 729.813 ha para 718.650 ha, a partir de ampliações em alguns pontos e perdas em outros.

No entanto, segundo o deputado, a modificação não implica “perda líquida de área”. Ele afirma que estarão asseguradas a preservação dos recursos naturais, a pesquisa científica e as atividades educativas. Criado por decreto em 2002, o parque inclui-se no bioma Cerrado.

A área a ser desmembrada localiza-se ao sul da unidade de conservação e é composta por vegetação típica de cerrado em diferentes graus de recuperação. Segundo o deputado, esse território também conta com áreas de cultivo de grãos há vários anos.

“A redefinição proposta, apesar de excluir da unidade algumas áreas de vegetação de Cerrado em bom estágio de conservação, possibilita adequar os limites ao contexto de uso e ocupação do solo, melhorando o processo de gestão da unidade, ao mesmo tempo que garante os atributos de formações naturais de grande sensibilidade ambiental”, assegura o deputado Nelson Marquezelli.

Áreas incluídas - Já as áreas a serem incluídas no parque são as nascentes do rio Corrente, a Serra do Lajeado e parte da Área de Proteção Ambiental do Jalapão. Segundo Marquezelli, no rio Corrente, a inclusão das áreas prioriza a proteção das nascentes e as cabeceiras de seus formadores.

“Trata-se de área com boa disponibilidade de água devido às nascentes que brotam na serra que a circunda. Esse aspecto, no contexto das severas condições do semiárido da região, reforça a importância de proteção das nascentes da bacia”, diz o parlamentar.

No caso da Serra do Lajeado, serão incluídas no parque áreas dos municípios de São Félix do Tocantins e Lizarda, ambos no Tocantins, e de Alto Parnaíba (MA). Marquezelli lembra que a Serra do Lajeado possui nascentes e solo pouco fértil em sua maior parte.

“Em razão da baixa fertilidade dos solos e das dificuldades de acesso, a região possui inexpressiva taxa de ocupação humana. Relatos dão conta da existência de apenas um morador no interior da área sugerida para inclusão.” Além disso, Marquezelli diz que será incluída no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba uma pequena área em bom estado de conservação situada no Jalapão. Segundo o deputado, essa inclusão permitirá criar um corredor ecológico de áreas protegidas a sudoeste do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias