Restam 50 quilômetros para a estrada Gilbués/Santa Filomena ser concluída

Imagem: José Bonifácio/GP1 O serviço de pavimentação asfáltica já se encontra nas proximidades da ladeira da Cambaúba, a 50 km de Santa Filomena

A BR-235/PI, em seu segundo trecho, é uma rodovia que se estende de Gilbués/Monte Alegre e Santa Filomena, fazendo a ligação entre o sudoeste do Piauí e o extremo-sul do Maranhão.

A obra, financiada pelo Governo Federal através do PAC 2, tem investindo superior a R$ 102 milhões. Dos 130 quilômetros projetados para a rodovia, 80 deles já se acham asfaltados, embora ainda faltem obras de arte e sinalização horizontal/vertical.

Imagem: José Bonifácio/GP1

O governador Wilson Martins pretende inaugurar a nova BR-235 (Gilbués/Santa Filomena) dias 21 e 22 de março de 2014 

Os serviços de terraplenagem já alcançam mais 6 quilômetros, estando nas proximidades do Povoado Matas. A meta do governador Wilson Martins é inaugurar a nova rodovia no início de 2014, talvez dia 21 de março em Gilbués/Monte Alegre e no dia seguinte em Santa Filomena.

Integração inter-regional - De acordo com o DNIT, órgão responsável pela rodovia, a BR-235 facilitará o acesso e a integração entre o litoral sergipano - mais notadamente a capital Aracaju - com regiões densamente povoadas do interior do norte-nordeste brasileiro, tais como: do pólo Juazeiro/Petrolina, nas divisas entre os estados da Bahia e de Pernambuco, a 422 quilômetros da capital sergipana; de São Raimundo Nonato, cidade situada às margens do Parque Nacional Serra da Capivara, mais importante patrimônio pré-histórico do Brasil, que se localiza no estado do Piauí e a 778 quilômetros do litoral; e de Palmas, capital do Tocantins, a 1637 quilômetros do início da rodovia, na capital sergipana.

Imagem: José Bonifácio/GP1
A construção da BR-235 trará um ciclo de desenvolvimento à antes esquecida Santa Filomena, no sudoeste do Piauí

A BR-235 termina no Campo de Provas Brigadeiro Velloso, uma base da FAB (Força Aérea Brasileira), localizada na Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, na microrregião de Itaituba, após passar pelas regiões dos Carajás e do Tapajós.

Com a implementação efetiva da rodovia, ocorrerá a modernização e estímulo à interiorização do crescimento populacional e econômico das localidades contempladas no norte-nordeste ocasionando, dessa forma, um novo ciclo de desenvolvimento em todo um grande rincão do Brasil, principalmente na antes esquecida região de Santa Filomena, a 925 km de Teresina.

Suspensão do programa Luz para Todos pelo Iphan prejudicou metade do Piauí

Imagem: ReproduçãoPrograma Luz para Todos no sudoeste do Piauí está paralisado desde julho de 2012, devido à ação movida pelo Iphan

As obras do Programa Luz para Todos (PLP) continuam paralisadas em Santa Filomena e em mais 61 municípios do sudoeste do Piauí, correspondendo a metade do território piauiense. A informação partiu do coordenador do Programa Luz para Todos na região Nordeste, Marcelo Zonta Melani, respondendo a solicitação feita pelo cidadão Hermes Martins de Carvalho.

"A situação das obras do Programa Luz para Todos na região sul do Piauí ainda continua na mesma, pois o IPHAN ainda não concedeu a liberação da Suspenção das Obras", escreveu Marcelo Zonta em e-mail encaminhado às 11h09min do dia 28 de junho de 2013, sexta-feira.

Imagem: DivulgaçãoE-mail enviado pelo coordenador do PLP na região Nordeste, informando que o IPHAN não liberou o reinício das obras

Antes disso, por meio de Carta (CT-PLPT 056/2013, de 28 de maio de 2013), Marcelo Zonta havia mandando a seguinte mensagem/informação ao senhor Hermes Martins de Carvalho:

"Prezado Senhor,

Informamos que desde julho de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN através do Ofício Nº 411/2012/IPHAN/PI, determinou a suspensão imediata das obras do Programa Luz para Todos em 62 municípios do sudoeste do Estado do Piauí alegando a ocorrência de dano ao patrimônio arqueológico naquela região.

Desde então a Eletrobrás realizou várias tratativas junto ao IPHAN visando a liberações das obras nesses municípios, porém até o momento não obteve êxito na retomada das obras.

Assim que houver a liberação do embargo por parte do IPHAN, as obras serão retomadas imediatamente pela empresa Alternativa Construções LTDA".

Imagem: DivulgaçãoCarta encaminhada ao senhor Hermes Martins de Carvalho, também pelo coordenador do PLP, senhor Marcelo Zonta

Portanto, o imbróglio vem desde julho de 2012, quando os serviços do PLP na mesorregião sudoeste do Piauí foram embargados pelo IPHAN, que exigiu da empresa a apresentação de um estudo arqueológico da região alegando ter um grande potencial arqueológico.

Segundo a superintendência do órgão, as instalações das novas redes elétricas afetaram sítios arqueológicos na região. Por causa do impasse, mais da metade do Piauí - a área embargada abrange 62 municípios, o que corresponde a 128. 193 044 km ², ou seja, 50,97% de área do estado ? inclusive os moradores do município de Santa Filomena, distante cerca de 400 km da Serra da Capivara e não tem nada a ver com o fato, terão a chegada da luz elétrica adiada por mais tempo, face à determinação da imediata suspensão das obras.

De acordo com Claudiana Cruz, superintendente do Iphan no Piauí, no sul do estado estão localizados mais de 2 mil sítios arqueológicos de responsabilidade do órgão, que tem o papel de fiscalizar para que o patrimônio seja mantido. Claudiana afirma que a Eletrobras iniciou as obras de implantação de novas redes elétricas sem o licenciamento do Iphan, que após constatar irregularidades solicitou a paralisação das obras.

Imagem: ReproduçãoClaudiana: "É uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com a obra"

O Iphan identificou que as obras estavam prejudicando um sítio arqueológico nas proximidades da Serra da Capivara. Para a superintendente a suspensão da instalação da rede elétrica é uma medida preventiva por parte do órgão. "Impactar o patrimônio histórico cultural é crime e por isso tivemos que agir. Essa é uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com o andamento da obra", esclarece.

A Eletrobras considera a suspensão uma medida drástica, já que as obras tem por finalidade garantir o acesso ao serviço público de energia a domicílios rurais. Para Francisco Salan, assistente da presidência da distribuidora no Piauí, não está havendo impactação negativa. "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superficie do solo, não comprometendo assim o bioma regional e nem o patrimônio histórico cultural", afirma.

Conforme dados fornecidos pela Eletrobras, estima-se que com a suspensão das obras no sul do Piauí atinge mais de 50 mil pessoas, sendo 11 mil famílias, estão sendo prejudicadas. Além da falta de energia elétrica, os moradores enfrentam ainda problemáticas relacionadas à seca, que para ser amenizada depende também do fornecimento de energia elétrica.

Imagem: ReproduçãoSalan: "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superfície do solo, não comprometendo o bioma"

Para que as obras sejam retomadas o Iphan exige que a Eletrobras contrate um arqueólogo para o acompanhamento das intervenções. Francisco Salan defende que não é de responsabilidade da distribuidora esta contratação. Ele afirma que é o órgão que deve repassar quais as áreas são ou não autorizadas para a instalação das redes elétricas.

O Programa Luz Para Todos do Estado do Piauí tem atualmente em andamento dois contratos de financiamento, com a possibilidade de liberação de recursos no valor de R$ 101,102 milhões, os quais permitem a ligação de 8 mil domicílios. No Piauí, estima-se que sejam necessárias ainda 8.970 ligações, com custos estimados de R$ 113 milhões.

Em 2012, a Eletrobras Distribuição Piauí solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a revisão do Plano de Universalização do Estado identificando um adicional de mais 10.386 domicílios para atendimento até 2014, universalizando o atendimento. O custo estimado para atendimento é de R$ 136 milhões.

Isso significa que a Eletrobras Distribuição Piauí precisa viabilizar recursos adicionais de R$ 250 milhões para conclusão do programa e universalização do atendimento do setor rural.

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