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segunda-feira, 22 de julho de 2013

Iphan suspende embargo e obras do Luz para Todos recomeçarão no Piauí

Imagem: Reprodução1(Imagem:Reprodução) Jurema Machado decide suspender ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, decidiu suspender a ação que impedia a continuidade das obras do Programa Luz para Todos no sul do Piauí. Em julho de 2012, sob a alegação de que a implantação da rede elétrica estava causando danos aos sítios arqueológicos existentes na região, o órgão do Ministério da Cultura determinou a suspensão dos trabalhos, o que impediu a realização de mais de dez mil ligações domiciliares que estavam em andamento em 62 municípios do Estado.

“A presidente do IPHAN reconheceu que o Piauí não poderia ser prejudicado por uma questão tão pouco fundamentada, baseada apenas em indícios de sitos arqueológicos na região. É uma decisão acertada, que garante melhor qualidade de vida a milhares de piauienses”, afirmou o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), líder da bancada piauiense em Brasília.

Antes da suspensão da liminar, os parlamentares estiveram reunidos na Eletrobras Piauí e depois com o próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em busca de uma solução
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Imagem: Reprodução2(Imagem:Reprodução)
Jesus: "Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança de um futuro melhor"

Quando o serviço foi embargado, o Iphan exigiu que a Eletrobras apresentasse estudo da região onde seriam instaladas as redes de energia. A distribuidora chegou a garantir que tais redes de distribuição de energia elétrica não provocaria dano ao patrimônio histórico, já que realizava uma intervenção mínima na região.

“Energia elétrica é serviço essencial e em muitas localidades do interior está diretamente relacionada ao abastecimento de água, que é feito através de bombas hidráulicas. Tenho certeza de que hoje estamos devolvendo a milhares de famílias piauienses a esperança em um futuro melhor”, disse o parlamentar petista Jesus Rodrigues.

O Luz para Todos é executado pela Eletrobras e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e tem como meta universalizar o uso de energia elétrica no Piauí até o final de 2014.


Fonte: Karliete Nunes - Portal O Dia

sábado, 6 de julho de 2013

Suspensão do programa Luz para Todos pelo Iphan prejudicou metade do Piauí

Imagem: ReproduçãoPrograma Luz para Todos está paralisado no sul do Piauí desde julho de 2012(Imagem:Reprodução)Programa Luz para Todos no sudoeste do Piauí está paralisado desde julho de 2012, devido à ação movida pelo Iphan

As obras do Programa Luz para Todos (PLP) continuam paralisadas em Santa Filomena e em mais 61 municípios do sudoeste do Piauí, correspondendo a metade do território piauiense. A informação partiu do coordenador do Programa Luz para Todos na região Nordeste, Marcelo Zonta Melani, respondendo a solicitação feita pelo cidadão Hermes Martins de Carvalho.

"A situação das obras do Programa Luz para Todos na região sul do Piauí ainda continua na mesma, pois o IPHAN ainda não concedeu a liberação da Suspenção das Obras", escreveu Marcelo Zonta em e-mail encaminhado às 11h09min do dia 28 de junho de 2013, sexta-feira.

Imagem: DivulgaçãoCópia do e-mail enviado(Imagem:Divulgação)E-mail enviado pelo coordenador do PLP na região Nordeste, informando que o IPHAN não liberou o reinício das obras

Antes disso, por meio de Carta (CT-PLPT 056/2013, de 28 de maio de 2013), Marcelo Zonta havia mandando a seguinte mensagem/informação ao senhor Hermes Martins de Carvalho:

"Prezado Senhor,

Informamos que desde julho de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN através do Ofício Nº 411/2012/IPHAN/PI, determinou a suspensão imediata das obras do Programa Luz para Todos em 62 municípios do sudoeste do Estado do Piauí alegando a ocorrência de dano ao patrimônio arqueológico naquela região.

Desde então a Eletrobrás realizou várias tratativas junto ao IPHAN visando a liberações das obras nesses municípios, porém até o momento não obteve êxito na retomada das obras.

Assim que houver a liberação do embargo por parte do IPHAN, as obras serão retomadas imediatamente pela empresa Alternativa Construções LTDA"
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Imagem: DivulgaçãoCarta(Imagem:Divulgação)Carta encaminhada ao senhor Hermes Martins de Carvalho, também pelo coordenador do PLP, senhor Marcelo Zonta

Portanto, o imbróglio vem desde julho de 2012, quando os serviços do PLP na mesorregião sudoeste do Piauí foram embargados pelo IPHAN, que exigiu da empresa a apresentação de um estudo arqueológico da região alegando ter um grande potencial arqueológico.

Segundo a superintendência do órgão, as instalações das novas redes elétricas afetaram sítios arqueológicos na região. Por causa do impasse, mais da metade do Piauí - a área embargada abrange 62 municípios, o que corresponde a 128. 193 044 km ², ou seja, 50,97% de área do estado ? inclusive os moradores do município de Santa Filomena, distante cerca de 400 km da Serra da Capivara e não tem nada a ver com o fato, terão a chegada da luz elétrica adiada por mais tempo, face à determinação da imediata suspensão das obras.

De acordo com Claudiana Cruz, superintendente do Iphan no Piauí, no sul do estado estão localizados mais de 2 mil sítios arqueológicos de responsabilidade do órgão, que tem o papel de fiscalizar para que o patrimônio seja mantido. Claudiana afirma que a Eletrobras iniciou as obras de implantação de novas redes elétricas sem o licenciamento do Iphan, que após constatar irregularidades solicitou a paralisação das obras.


Imagem: ReproduçãoClaudiana Cruz:(Imagem:Reprodução)Claudiana: "É uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com a obra"

O Iphan identificou que as obras estavam prejudicando um sítio arqueológico nas proximidades da Serra da Capivara. Para a superintendente a suspensão da instalação da rede elétrica é uma medida preventiva por parte do órgão. "Impactar o patrimônio histórico cultural é crime e por isso tivemos que agir. Essa é uma medida tomada para evitar que outros sítios arqueológicos também sejam prejudicados com o andamento da obra", esclarece.

A Eletrobras considera a suspensão uma medida drástica, já que as obras tem por finalidade garantir o acesso ao serviço público de energia a domicílios rurais. Para Francisco Salan, assistente da presidência da distribuidora no Piauí, não está havendo impactação negativa. "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superficie do solo, não comprometendo assim o bioma regional e nem o patrimônio histórico cultural", afirma.

Conforme dados fornecidos pela Eletrobras, estima-se que com a suspensão das obras no sul do Piauí atinge mais de 50 mil pessoas, sendo 11 mil famílias, estão sendo prejudicadas. Além da falta de energia elétrica, os moradores enfrentam ainda problemáticas relacionadas à seca, que para ser amenizada depende também do fornecimento de energia elétrica.

Imagem: ReproduçãoJosé Salan:(Imagem:Reprodução)Salan: "Todas as intervenções são feitas em áreas desmatadas e na superfície do solo, não comprometendo o bioma"

Para que as obras sejam retomadas o Iphan exige que a Eletrobras contrate um arqueólogo para o acompanhamento das intervenções. Francisco Salan defende que não é de responsabilidade da distribuidora esta contratação. Ele afirma que é o órgão que deve repassar quais as áreas são ou não autorizadas para a instalação das redes elétricas.

O Programa Luz Para Todos do Estado do Piauí tem atualmente em andamento dois contratos de financiamento, com a possibilidade de liberação de recursos no valor de R$ 101,102 milhões, os quais permitem a ligação de 8 mil domicílios. No Piauí, estima-se que sejam necessárias ainda 8.970 ligações, com custos estimados de R$ 113 milhões.

Em 2012, a Eletrobras Distribuição Piauí solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a revisão do Plano de Universalização do Estado identificando um adicional de mais 10.386 domicílios para atendimento até 2014, universalizando o atendimento. O custo estimado para atendimento é de R$ 136 milhões.


Isso significa que a Eletrobras Distribuição Piauí precisa viabilizar recursos adicionais de R$ 250 milhões para conclusão do programa e universalização do atendimento do setor rural.

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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Pinturas e gravuras rupestres são rastros de antigas civilizações no Maranhão

Imagem: Museu do CerradoPinturas e gravuras rupestres(Imagem:Museu do Cerrado)Grafismo rupestre indica vestígios de antigas civilizações em Tasso Fragoso, município localizado no sul do Maranhão

Em sua edição impressa de domingo passado, 06 de janeiro de 2013, o jornal O ESTADO DO MARANHÃO publicou ampla reportagem sobre o potencial para o desenvolvimento do turismo cultural, sobretudo arqueológico, no município sul maranhense de Tasso Fragoso.

No Maranhão, diz o texto, a maioria da população ainda desconhece a riqueza arqueológica do estado no que consiste aos registros rupestres. Isso tem uma explicação em função da ausência de instituições, falta de atenção dos órgãos competentes em todas as esferas no investimento de estudos e pesquisas sobre a história da sua população pré-colonial.

No território timbira, assim como em São Raimundo Nonato (PI) e em outras regiões do Brasil, encontra-se um tipo de vestígio arqueológico denominado grafismo rupestre, embora esse registro seja ignorado na região pela ausência de pesquisas.

Tasso Fragoso, denominação dada em homenagem ao general e ex-Presidente da República do Brasil, dispõe de uma riqueza em cavidades naturais e de milhares de gravuras e pinturas rupestres encontradas nas paredes das grutas, onde se encontram pegadas de animais, seguidas por humanas, folhas de palmeiras e objetos de caça.

Situado no sul do estado do Maranhão, distante quase 1.000 quilômetros de São Luis, à margem do rio Parnaíba, a denominação Tasso Fragoso é em homenagem ao general e ex-Presidente da República do Brasil, o maranhense Augusto Tasso Fragoso.

Imagem: Museu do CerradoMORRO DO GARRAFÃO: (Imagem:Museu do Cerrado)MORRO DO GARRAFÃO: Principal Cartão Postal de Tasso Fragoso (MA), um tesouro arqueológico a ser descoberto
Imagem: DivulgaçãoMorro do Garrafão ilustrou capa e página inteira do(Imagem:Divulgação)Ilustrou a capa e a página 03 por inteiro do jornal O ESTADO DO MARANHÃO, edição de domingo último, 06 de janeiro

Veja a reportagem Tasso Fragoso ainda é um tesouro arqueológico a ser descoberto:

“O município de Tasso Fragoso, no extremo sul do Maranhão, se constituiu em 10 anos em uma referência maranhense em sítios arqueológicos e polo potencial para o desenvolvimento do turismo cultural - especialmente o arqueológico - devido à relevância do patrimônio.

O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) diz que
no município de Tasso Fragoso está o maior número de sítios arqueológicos do Maranhão.

As descobertas feitas até agora revelam a existência de vestígios como gravuras rupestres no interior de grutas e paredões rochosos em serras de arenito, o que reforça, segundo os pesquisadores, a presença de populações pré-históricas.

Tasso Fragoso é o município mais novo a ser incorporado ao complexo do Parque Nacional da Chapada das Mesas. Enquanto os demais do polo exploram o meio ambiente (recursos naturais), Tasso Fragoso tem como cartão de visita a arqueologia. Balsas é a cidade de referência mais próxima. Está distante aproximadamente 140km. No município, existem dois hotéis.

O fotógrafo, ambientalista e historiador Agnaldo Guimarães Fialho, que prefere ser chamado de Lirô, pioneiro em pesquisas no lugar, disse que em 2001, quando ele começou a pesquisa, passou a catalogar o que encontrava, buscou apoio junto a algumas entidades públicas como: Universidades, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outros.

Imagem: Museu do CerradoAgnaldo Guimarães Fialho (Lirô Guimarães),(Imagem:Museu do Cerrado)Agnaldo Guimarães Fialho (Lirô): fotógrafo, ambientalista, pesquisador e historiador, fundador do "Museu do Cerrado"

O pesquisador também procurou ajuda do poder público municipal, estadual e Federal e não teve nenhum resultado, exceto palavras de incentivos. Somente em 2008, com a visita de caravana da Secretaria de Estado do Turismo, Sebrae e Iphan, finalmente foi feita uma visita técnica e o trabalho se consolidou. “Depois disso, Luís Marques, do Sebrae, intermediou a vinda de Arklei Marque Bandeira, a responsabilidade e registrar todas as informações e documentar, repassando depois para o Iphan”.

Peculiaridades - Os vários sítios arqueológicos identificados até agora mostram uma estratégia peculiar: os abrigos localizados próximos a cursos d’água e em encostas. Com isso, os ocupantes tinham maior facilidade para obter alimentos e matéria-prima para elaborar objetos e ferramentas do dia a dia, além de proteção e abrigo contra os perigos naturais de grupos inimigos e da própria selva.

Lirô disse que já foram encontrados vários objetos líticos lascados como machadinha, cerâmicas, várias pedras de cortes, raspadores e dois moedores. Segundo ele, todo esse material está devidamente registrado e sob a guarda do Museu do Cerrado, responsabilidade atribuída pela superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogea.

“Quando falo em museu, na verdade é uma pequena sala de 5m por 5m cedida pela Prefeitura de Tasso Fragoso, que está repleta de objetos domésticos já em desuso”, diz o pesquisador e conservacionista Agnaldo Guimarães Fialho (Lirô Guimarães).

Imagem: José Bonifácio/GP1O Museu do Cerrado, criado por(Imagem:José Bonifácio/GP1)O Museu do Cerrado, criado por Lirô Guimarães e sua esposa, Neide Cristina, visa mostrar o potencial histórico-cultural

A criação do Museu do Cerrado por Lirô e sua mulher, Neide Cristina Guimarães Fialho, visa mostrar o potencial histórico-cultural do lugar, mas o espaço não comporta mais as doações que chegam aos pesquisadores. “Estamos construindo um espaço melhor, mais amplo, com recursos próprios”, adiantou Lirô, que em seguida queixou-se da falta de recursos: “A obra está parada por falta de recursos, mas o nosso lema é lutar sempre e nunca desistir”.

Sítios - Ainda de acordo com Lirô, a relevância dos achados, associados ao grande número de sítios, caracteriza a Região sul do Maranhão como um importante complexo arqueológico.

Todo esse patrimônio, no ponto de vista do pesquisador, precisa ser preservado dada a sua grande importância para a descoberta da identidade dos primeiros povoadores do extremo sul maranhense, mas é possível conciliar com o turismo.

“A preservação, a pesquisa e a divulgação do legado arqueológico tassofragoense é de responsabilidade de todos e sua gestão deve ser compartilhada pelo poder público e pela comunidade, a verdadeira guardiã de seus bens culturais”, raciocinou o pesquisador, que não esconde o orgulho com o qual vem desenvolvendo pesquisas desde 2001.

Há rastros de antigas civilizações

O Brasil, muito antes da chegada de Pedro Álvares Cabral, já era habitado por grupos nômades, caçadores e pescadores que, segundo pesquisas, eram da Austrália, da Oceania ou da Ásia. Escavações e análises de objetos e desenhos nas pedras, ali deixados pelos primitivos, além de pinturas e gravuras feitas por eles, são o testemunho dessa passagem.

Consta na literatura que esses registros em diferentes suportes de pedra são chamados de arte rupestre ou itacoatiaras, palavra tupi que quer dizer pedra pintada: paredes e tetos de cavernas e abrigos, blocos no chão, pedras nos leitos dos rios, e lajes a céu aberto.
As mais antigas pinturas rupestres brasileiras encontradas nas cavernas estão no Parque Nacional Serra da Capivara na região de São R. Nonato, no sudeste do Piauí.

Imagem: José Bonifácio/GP1Centenas de objetos estão expostos no Museu do Cerrado, desde a antiguidade até os dias atuais,(Imagem:José Bonifácio/GP1)Centenas de objetos antigos e contemporâneos, característicos do Maranhão, estão expostos no "Museu do Cerrado"

No Maranhão, a maioria da população ainda desconhece a riqueza arqueológica do estado no que consiste aos registros rupestres. Isso tem uma explicação em função da ausência de instituições, falta de atenção dos órgãos competentes em todas as esferas no investimento de estudos e pesquisas sobre a história da população pré-colonial.

No estado, assim como em outras regiões do Brasil, encontra-se um tipo de vestígio arqueológico denominado grafismo rupestre, embora esse registro seja ignorado na região pela ausência de pesquisas. Tasso Fragoso dispõe de uma riqueza em cavidades naturais e de milhares de gravuras e pinturas rupestres encontradas nas paredes das grutas, onde se encontram pegadas de animais e de humanos, folhas de palmeiras e objetos de caça.

Museu - Os objetivos do Museu do Cerrado são promover atividades focadas nas crianças e adolescentes, desenvolver ações educativas ambientais e culturais para possibilitar que a população conheça e valorize as riquezas naturais e culturais. Também visa apoio a elaboração de planos de turismos sustentável e ações de educação e proteção patrimonial.

Riqueza - O Museu do Cerrado também visa divulgar e preservar as riquezas naturais e culturais de Tasso Fragoso; desenvolver atividades de valorização e preservação natural, cultura popular e patrimonial e divulgar os sítios arqueológicos e outros produtos turísticos existentes no município.

Importância - O Museu do Cerrado ainda tem como objetivo sensibilizar a população a cerca da importância do valor e da preservação ambiental, cultural e patrimonial; desenvolver atividades educativas ambientais e culturais nas Escolas, planos, programas e projetos sociais e identificar a localização dos pontos turísticos naturais, das grutas e paredões, onde estão as gravuras e pinturas rupestres e eventuais achados arqueológicos”.



Fonte: O ESTADO DO MARANHÃO