Blog maranhense desconhece o Parnaíba como "patrimônio do povo do Piauí"

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Em um outdoor colocado na entrada de Alto Parnaíba, cidade localizada no extremo sul do Maranhão, aparece a seguinte mensagem: “Rio Parnaíba – maior patrimônio do povo do Piauí – Proteger as suas nascentes é preservar a nossa maior riqueza”

A placa, afixada à beira da rodovia MA-006 (Balsas/Alto Parnaíba), disposta em local de grande visibilidade, faz parte da comunicação social e visa chegar à conscientização da população local para a importância de preservarmos o Rio Parnaíba que, para o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, é o “maior patrimônio do povo do Piauí”.

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O problema – se é que isso represente algum tipo de empecilho – é que o Governo do Piauí colocou sua publicidade no território maranhense e não no lado piauiense. Porém se justifica pelo fato de 46,2% do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (337.173 ha), com área total de 729.813 hectares, estar localizado no município de Alto Parnaíba.

O Parque das Nascentes apresenta uma das maiores extensões do bioma Cerrado, ainda em excelente estado de conservação na região, e os rios estão protegidos por matas estacionais e ciliares. O relevo, quase sempre marcado por grandes chapadas de arenito, apresenta alta fragilidade e sofrem a ação do intemperismo, criando esculturas naturais. As veredas, com buritis, fornecem sombra e alimento para muitas espécies e ainda dão charme à paisagem.

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Em tom de brincadeira, o Blog Folha Mistura Total, editado pelo professor Raildson Rocha, questionou a mensagem dos Governos Estadual (SEMAR) e Federal (ICMBio, CODEVASF, PAC2, MMA e Ministério da Integração): “É UMA PIADA OU É VERDADE?”. Acesse o link (http://folhamisturatotal.blogspot.com.br/2013/04/e-uma-piada-ou-e-verdade.html).

Esse interesse do Governo do Piauí pelo nosso Rio Parnaíba tem sentido. Afinal, é preciso ação governamental eficiente para a defesa e revitalização do rio Parnaíba. Mas a sociedade precisa se envolver mais em campanhas para recuperação da Bacia do Parnaíba. É de suma importância a conscientização da coletividade piauiense (e maranhense), a mobilização da classe política e o envolvimento dos órgãos do terceiro setor nessa ação conjunta.

E o Parnaíba já enfrenta problemas sérios de poluição, assoreamento e desmatamento das matas ciliares. Por essa razão, a sua perenidade encontra-se ameaçada. O rio sofre intenso processo de sedimentação, sempre crescente, em decorrência do desmatamento acentuado que ocorre no Estado, principalmente nas nascentes e nas margens dos rios.

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O Rio Parnaíba é vital para o Estado do Piauí, pois se possível fosse eliminá-lo, o território do nosso Estado seria um deserto, sem exagero algum! É que toda a economia, toda a história do Piauí, de alguma maneira se liga ao Parnaíba, tendo assim importante papel sócio-econômico.
 
Até no Hino do Piauí - composição de Antônio Francisco da Costa e Silva, música de Firmina Sobreira Cardoso e Leopoldo Damascena Ferreira -, adotado pela Lei 1078 de 18/07/1923, o Parnaíba aparece, na estrofe “As águas do Parnaíba, Rio abaixo, rio arriba, Espalhem pelo sertão, E levem pelas quebradas, Pelas várzeas e chapadas, Teu canto de exaltação”.
 
O imponente Rio Parnaíba é o berço de Teresina, a capital de todos os piauienses, projetada e construída às suas margens. Portanto, o Rio Parnaíba é o maior tesouro do Estado do Piauí.

Moradores querem alteração de limites do Parque das Nascentes do Parnaíba

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Reunião na Câmara de Alto Parnaíba(MA), com dezenas de moradores do interior do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba

Em reunião ocorrida na última sexta-feira (08), na Câmara Municipal de Alto Parnaíba (MA), debatedores divergiram sobre o Decreto Federal assinado pelo então presidente FHC, de 16/07/2002 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/2002/Dnn9609.htm), que deu início à implantação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, equivalente a quase 730 mil hectares e que abrange territórios de quatro estados: Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.

Embora ninguém do município de Alto Parnaíba seja contra a criação do Parque, pois todos entendem que a área é de altíssima importância ecológica, a maioria também acha que deve haver alteração nos limites inicialmente estabelecidos.

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Barreiras do Piauí é o município que mais cede área ao Parque das Nascentes do Parnaíba. Depois, vem Alto Parnaíba (MA)

Inclusive, conforme divulgamos na época, foi aprovado no dia 11 de abril de 2012, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

A proposta reduz a área total do parque dos atuais 729.813 hectares para 718.650 hectares, a partir de ampliações em alguns pontos e perdas em outros. Mas segundo o parlamentar paulista, e não piauiense ou maranhense, a modificação não implica “perda líquida de área”.

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Wladimir Rocha (PDT): "Haverá alternativa de renda para essas famílias? Somente os programas socuais são suficientes?"

Durante os debates, questionou-se o fato da maioria dos moradores do interior do Parque serem deslocados para as cidades, fato que poderá gerar sério problema de ordem social. “Haverá alternativa de renda para essas famílias? Somente os programas sociais serão suficientes para mantê-las?”, indagou o vereador Wladimir Brito Rocha.

Na mesma linha de raciocínio, o prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira, afirmou ser plenamente a favor da criação do Parque, mas destacou a necessidade de se propor alterações. “Vamos incentivar a criação da Associação dos Moradores do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, a fim de que possamos reivindicar com firmeza os direitos do povo alto-parnaibano, embora não sejamos contra sua criação. Apenas não concordamos com a maneira como foi criado, já que mais de 300 mil hectares do nosso município estão comprometidos. Parece que é o parque é só de Alto Parnaíba”, disse Itamar Vieira.

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Prefeito Itamar Vieira (PSB): "Não somos contra o Parque. Apenas não concordamos com a maneira como ele foi criado"

A reunião foi coordenada por Sérgio Henrique Louzeiro Amaral, técnico da GEOPLAN (Consultoria, Planejamento e Serviços Ltda.), responsável pelo levantamento jurídico cartorial. Segundo ele, o imóvel que não for cadastrado até julho de 2013, passará a ser considerado pelo Governo como “terra devoluta”, sem direito a indenização.

Para instrução do processo de desapropriação/indenização, o proprietário deverá apresentar a seguinte documentação: cópia autenticada do CPF e do RG, comprovante de residência, certidão de casamento e CPF/RG do cônjuge, se houver. Também será exigida Procuração Pública, com poderes específicos, a fim de que o titular possa intervir por todos, nos casos de condomínio ou representação por terceiros.

Como os trabalhos de demarcação topográfica se acham praticamente concluídos, a partir de agora será providenciado o levantamento cadastral físico, agrícola e jurídico. Agora, serão desenvolvidas ações de educação ambiental e de comunicação social.

Proposta altera área do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos estados do Piauí, do Maranhão, da Bahia e do Tocantins. A proposta reduz a área total do parque dos atuais 729.813 ha para 718.650 ha, a partir de ampliações em alguns pontos e perdas em outros.

No entanto, segundo o deputado, a modificação não implica “perda líquida de área”. Ele afirma que estarão asseguradas a preservação dos recursos naturais, a pesquisa científica e as atividades educativas. Criado por decreto em 2002, o parque inclui-se no bioma Cerrado.

A área a ser desmembrada localiza-se ao sul da unidade de conservação e é composta por vegetação típica de cerrado em diferentes graus de recuperação. Segundo o deputado, esse território também conta com áreas de cultivo de grãos há vários anos.

“A redefinição proposta, apesar de excluir da unidade algumas áreas de vegetação de Cerrado em bom estágio de conservação, possibilita adequar os limites ao contexto de uso e ocupação do solo, melhorando o processo de gestão da unidade, ao mesmo tempo que garante os atributos de formações naturais de grande sensibilidade ambiental”, assegura o deputado Nelson Marquezelli.

Áreas incluídas - Já as áreas a serem incluídas no parque são as nascentes do rio Corrente, a Serra do Lajeado e parte da Área de Proteção Ambiental do Jalapão. Segundo Marquezelli, no rio Corrente, a inclusão das áreas prioriza a proteção das nascentes e as cabeceiras de seus formadores.

“Trata-se de área com boa disponibilidade de água devido às nascentes que brotam na serra que a circunda. Esse aspecto, no contexto das severas condições do semiárido da região, reforça a importância de proteção das nascentes da bacia”, diz o parlamentar.

No caso da Serra do Lajeado, serão incluídas no parque áreas dos municípios de São Félix do Tocantins e Lizarda, ambos no Tocantins, e de Alto Parnaíba (MA). Marquezelli lembra que a Serra do Lajeado possui nascentes e solo pouco fértil em sua maior parte.

“Em razão da baixa fertilidade dos solos e das dificuldades de acesso, a região possui inexpressiva taxa de ocupação humana. Relatos dão conta da existência de apenas um morador no interior da área sugerida para inclusão.” Além disso, Marquezelli diz que será incluída no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba uma pequena área em bom estado de conservação situada no Jalapão. Segundo o deputado, essa inclusão permitirá criar um corredor ecológico de áreas protegidas a sudoeste do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba poderá ser demarcado

Está marcado para o dia 6 de fevereiro o início da licitação para a escolha da empresa que fará o serviço de demarcação e levantamento cadastral das pessoas e propriedades existentes no interior do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Esse parque foi criado em julho de 2002, por decreto presidencial, mas até agora não foi feita a demarcação que registrará no solo os limites exatos dessa unidade de conservação. O Parque das Nascentes do Parnaíba tem 729 mil hectares, distribuídos por nove municípios da região de fronteira entre os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.

No último dia 8, o apresentador da Rádio Senado Ondas Curtas, José Carlos Sigmaringa, esteve conversando conosco na Rádio Comunitária Rio Taquara FM, de Santa Filomena (PI), e falou sobre o assunto. Disse que iria procurar informações a respeito, haja vista que o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba ocupa quase metade do município de Alto Parnaíba (MA) e, passados 10 anos, nunca foi demarcado nem definida a situação dos moradores da referida área. O “Sig”, como é conhecido entre os seus ouvintes, também se comprometeu debater o tema no Programa Sintonia Ambiental, na Rádio Senado.

Cumprindo o que havia prometido na Rio Taquara FM, o programa Sintonia Ambiental de hoje (19), que será reapresentado no domingo (22), entrevista a chefe dessa unidade de conservação, Cristiana Aguiar, e o membro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Meio Ambiente do Piauí, Genésio Nunes, responsável pela realização da licitação que vai contratar a empresa que realizará o serviço de demarcação e levantamento cadastral das pessoas e propriedades existentes no parque, que serão removidas e indenizadas.

O Programa Sintonia Ambiental vai ao ar toda quinta-feira, às 8h da manhã (horário de Brasília), pela Rádio Senado Ondas Curtas, com reprise aos domingos, também às 8h, dentro do Programa O Senado é Mais Brasil. A Rádio Senado Ondas Curtas transmite em 5990 Khz, faixa de 49 metros.

O Sintonia Ambiental, que sempre discute temas relacionados à conservação do nosso Meio Ambiente, com direção e apresentação do jornalista José Carlos Sigmaringa, está disponível também em: http://www.senado.gov.br/noticias/radio/programas.asp.