Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, Adalberto Lustosa tem 61 anos de idade, 34 dos quais dedicados ao Direito na capital mineira, em vários ramos.
Graduado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), Pós-graduado em Direito Público, Especialista em Advocacia Juridico-Desportiva e, ainda, com Especialização em História Geral/Cristianismo, Adalberto Lustosa de Matos é Membro do IBDD e do IBCCrim, Auditor do TJDMG (Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais), Procurador do TJDFutsal e DEFENSOR DATIVO da OAB/MG junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Ele fala com exclusivade ao Jornal Edição do Brasil, circulando ininterruptamente há mais de trinta anos (http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/stf-da-aula-para-juristas-brasileiros/), sobre a importância desse momento para o meio jurídico nacional. Segundo Adalberto Lustosa, as decisões tomadas nesse julgamento terão grande influência sobre outros processos, em outros Tribunais espalhados pelo Brasil.
“Todos estão acompanhando o que está acontecendo. Na realidade, acima do conceito de verdadeira aplicação da justiça, estamos diante de ensinamentos jurídicos que com certeza serão tomados como referência”, diz. Confira a entrevista concedida por Adalberto Lustosa:
A atuação do STF no caso do mensalão lava a alma do povo brasileiro?
Acredito em primeiro lugar que esse julgamento do processo chamado de mensalão veio quebrar um paradigma popular, não jurídico, de que no Brasil a Justiça só age contra preto, pobre e puta. No segundo ponto, acho que o comportamento dos ministros, tirando o preciosismo dos debates entre eles, está sendo uma verdadeira aula. Nós, operadores do Direito, podemos ter acesso às defesas feitas pelos mais altos juristas do Brasil.
Apesar de não concluido o julgamento, o senhor acredita que ele poderá gerar jurisprudência para outros processos de crimes semelhantes?
Com certeza. A aplicabilidade do julgamento desse processo vai ter repercusão em todas as áreas do Direito, principalmente na área criminal.
A que o senhor acha que se deve essa atuação do STF nesse caso?
Em primeiro lugar, é uma demonstração clara de que estamos vivendo o verdadeiro estado democrático de direito. Em segundo, se destaca o esclarecimento da população e o anseio de ver-se feita a justiça.
Algumas correntes falam em extrapolação da atuação do poder judiciário. Você concorda?
Creio que estamos diante de um julgamento feito pela Suprema Corte do Brasil, na qual qualquer anseio jurisdicionário, portanto tudo que pode ser abrangido na mais alta expressão da palavra, deve ser feito agora, porque é a última instância do julgamento.
O senhor crê no cumprimento da pena para os condenados nesse processo?
O que se percebe é que alguns crimes já podem estar prescritos com relação ao cumprimento de pena, mas com certeza aquelas que puderem serão cumpridas.
Que conclusão o senhor faz sobre o processo?
Esse julgamento do mensalão, como ele é púbico, é claro e não consiste no chamado segredo de justiça. Todos estão acompanhando tudo que está acontecendo. Na realidade, acima do conceito de verdadeira aplicação da justiça, estamos diante de ensinamentos jurídicos que com certeza serão tomados como referência.
Fonte: Edição do Brasil Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário