quinta-feira, 9 de junho de 2011

Campos dos Gerais pode ser um dos 71 novos municípios do Maranhão

Após trinta dias da edição da Resolução Administrativa de nº 640, da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão, a qual determinava a data para o início, começou o recebimento de pedidos de criação de novos municípios. Até o final da tarde da ultima quarta-feira (8), o Núcleo de Protocolo da Assembleia protocolou 71 pedidos de emancipação de povoados, procedentes de todas as regiões do estado. De Imperatriz há proposta para emancipação dos povoados Coquelândia e Lagoa Verde.

Na mesma data, a Mesa Diretora da Assembleia, através da Resolução Administrativa de número 730/2011, determinou também que o prazo para recebimentos de pedidos de emancipação de município se encerrará sábado (11), às 18 horas.

A partir de segunda-feira (13), uma nova etapa terá início no processo que antecede à criação de novos municípios. Recebidos os requerimentos, a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e elaboração de Projetos de Criação de Municípios, verificará a regularidade dos pedidos e providenciará a elaboração de um estudo de viabilidade para as localidades a serem criadas, assim como das áreas remanescentes do município pré-existente.

O prazo para que a Comissão de Assuntos Municipais entregue o estudo é de 120 dias. Segundo a Resolução da Casa, o Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade “o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e o desenvolvimento dos municípios envolvidos”.

Cabe ao Estudo comprovar, de forma preliminar, se foram atendidos os pré-requisitos mínimos exigidos pela Resolução. Dentre as divisões, uma delas pode ser em Balsas. O novo município de Campos dos Gerais fica localizado no Gerais de Balsas e a sede municipal seria o povoado Batavo.

Na região existe grande expectativa favorável ao novo município, tendo em vista que isso facilitará a vida de milhares de famílias que residem distante de Balsas, algumas ficam 400 quilômetros de distancia da cidade.

O novo município de Campos dos Gerais fará extrema com Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Balsas e com o Estado do Tocantins.

Fonte: Rádio e TV Boa Notícia

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