Prefeitura de Santa Filomena pretende gastar R$ 643 mil com limpeza pública

Nos últimos 7 meses de 2017 a Prefeitura de Santa Filomena pretende gastar R$ 643 mil com limpeza pública

Chefe do Executivo de Santa Filomena há quase seis meses, o prefeito Dr. Carlos Braga (PP) pretende realizar uma mega limpeza na zona urbana.

De acordo com o Diário Oficial dos Municípios, edição do dia 1º de junho de 2017, a Prefeitura de Santa Filomena, município posicionado no extremo oeste do Piauí, celebrou contrato no valor de R$ 643.716,36 (Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Seis Centavos) visando a prestação de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo domiciliar) e conservação de logradouros públicos.

As despesas para execução dos serviços acima mencionados correrão à conta dos recursos da própria Prefeitura Municipal, tais como: FPM, ICMS, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS e ISS, além de outros meios de arrecadação.

O valor contratado se destina aos serviços de limpeza pública, coleta/transporte de lixo e conservação de vias

A empresa R K CONSTRUÇÕES, com razão social JOSUÉ ALVES DA SILVA - ME, portadora do CNPJ 13.006.562/0001-94, sediada na Av. José Honório Granja S/N – Bairro Cidade Nova, na cidade de Morro Cabeça no Tempo (PI), ativa desde 14/dezembro/2010, é quem vai embolsar a cifra.

O Contrato nº 28/2017 não possui prazo de vigência, mas deixa bem claro que se refere ao exercício de 2017, e foi assinado no dia 30 de maio de 2017, pelo prefeito de Santa Filomena, médico Carlos Augusto de Araújo Braga.

Veja abaixo o extrato do CONTRATO Nº 28/2017, de 30 de maio de 2017:

Audiência pública discutiu instalação de aterro sanitário em Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1Gilberto Lustosa de Matos, professor e secretário municipal de Meio Ambiente, abre os trabalhos da Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Filomena, cidade situada no sudoeste do Piauí, promoveu na manhã do último dia 10 (sexta-feira), a primeira audiência pública para discutir a implantação do Aterro Sanitário na cidade. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a implantação do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PMGIRSU e PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO DE SANTA FILOMENA (PI).

Participaram do debate o secretário municipal de Meio Ambiente, Gilberto Lustosa de Matos; o controlador da Prefeitura, Francisco das Chagas Rosal Júnior (Júnior Rosal); o juiz de Direito substituto da Comarca de Santa Filomena, Carlos Alberto Bezerra Chagas; o advogado Celso Constantino de Aguiar e Silva; o contador da prefeitura, Josenaldo Cerqueira Frota; além dos secretários Ciro da Costa Rocha, José Nazário de Abreu, Mussoline Lustosa Nogueira Filho e Martha Rocha Avelino; e dos vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), Raimundo Antonio de Queiroz (PTB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP); e outros representantes de entidades e da sociedade civil.

Lista de presença à Audiência Pública, realizada em 10 de janeiro de 2014, na Câmara Municipal de Santa Filomena (PI)

Ata da primeira Audiência Pública para tratar sobre a implantação do Aterro Sanitário da cidade de Santa Filomena (PI)

A reunião foi aberta pelo secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Gilberto Lustosa de Matos, que fez um apanhado sobre as discussões acerca do futuro Aterro Sanitário de Santa Filomena, destacando inclusive sua participação em Conferências que discutiram o tema. O secretário e ambientalista disse que está sendo desenvolvido um Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos para diagnosticar metodologias visando acompanhar todo o ciclo produtivo, desde a fabricação dos resíduos até o seu impacto ambiental.

Gilberto Lustosa informou ainda que o Aterro Sanitário de Santa Filomena, orçado em R$ 1,4 milhão, compreende a instalação conjunta de diversos espaços, tanto administrativos quanto operacionais, para o desenvolvimento de processos que visem à redução em quantidade e peso, tanto quanto possível, de resíduos sólidos gerados, tratados ou dispostos.

Imagem: José Bonifácio/GP1O terreno destinado ao Aterro Sanitário fica numa área desabitada, distante mais de 03 quilômetros de nascentes e ...

 
Para tanto, o projeto de destinação final de resíduos sólidos - recursos já foram liberados, conforme portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicada no Diário Oficial da União, edição de 18 de dezembro de 2013 - prevê espaços para: Centro de Triagem, onde serão feitas as descargas dos resíduos domésticos coletados separadamente e/ou coletados convencionalmente; Centro de Compostagem, onde o material orgânico será separado e depositado na área impermeabilizada, para produção do composto orgânico; e, ainda, Área Administrativa/Almoxarifado/Refeitório, projetado para atender todas as necessidades administrativas, com sala própria para apoio ao administrador do Aterro Sanitário. Lá serão guardados os equipamentos de utilização nas atividades operacionais do aterro.

Também disporá de um local exclusivo, onde os funcionários que irão prestar serviço no Aterro Sanitário de Santa Filomena poderão utilizá-lo para realizar suas refeições, banhar e se vestir.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1... a 03 quilômetros do Bairro Bela Vista, início da zona urbana de Santa Filomena, cidade com cerca de 4 mil moradores

Segundo o controlador geral do Município, Francisco das Chagas Dias Rosal Júnior, o Aterro Sanitário de Santa Filomena será construído levando-se em conta a ineficácia do sistema atual de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, buscando soluções adequadas, e, ainda, dar cumprimento à legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010.

Ainda conforme Júnior Rosal, que argumentou os motivos do projeto, a implantação do Aterro Sanitário de Santa Filomena contemplará a destinação dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, em função de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e da recente PNRS - Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).

Apesar de alguns questionamentos, como fez o comerciante Paulo Lustosa Nogueira, nenhum dos participantes se manifestou contra a instalação do Aterro Sanitário de Santa Filomena.

Santa Filomena receberá R$ 1,4 milhão para construção de Aterro Sanitário

Imagem: Dhiancarlos PachecoVista aérea de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, que receberá R$ 1,4 milhão para construção do Aterro Sanitário

Santa Filomena será um dos 17 municípios piauienses que receberão recursos federais para melhorias sanitárias e gestão do lixo urbano. As portarias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram publicadas no Diário Oficial da União, edição da última quarta-feira (18).

“O Governo Federal estará ajudando as prefeituras a desenvolver ações de saneamento que têm efeitos positivos sobre a saúde preventiva”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT). Ele havia solicitado ao presidente da Funasa, Gilson Queiroz, uma atenção especial para os municípios que apresentaram projetos, como é o caso de Santa Filomena.

Santa Filomena receberá R$ 1,4 milhão para construção do seu Aterro Sanitário. Também foram beneficiados os municípios de Angical e Monte Alegre.

O Programa de Resíduos Sólidos da Funasa consiste na implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada do chamado lixo urbano.

Imagem: DivulgaçãoAssis:   "O Governo Federal estará ajudando as prefeituras a desenvolver ações que tem efeitos na saúde preventiva"

Meio Ambiente – Com a nova regra do Governo Federal, onde ficou definido que a partir de 2014, todos os municípios do Brasil não poderão mais usar os lixões e, por consequência, as prefeituras vão ter que gastar grandes valores na construção de Aterros Sanitários.

Estima-se que o Brasil possui cerca de 1.700 aterros sanitários, em que o solo é preparado para que o lixo não prejudique o meio ambiente, não cause mau cheiro nem poluição visual - geralmente os lixões são os “cartões de visitas” das cidades - ou a proliferação de animais.

Estudos apontaram que somente 27% dos municípios brasileiros contam com aterro sanitário, ou seja, um percentual pequeno, levando em consideração a gravidade e os riscos que os lixões a céu aberto oferecem ao ser humano.

A Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sancionada no dia 02 de agosto de 2010, propõe melhorar a gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada.

Prefeitura de Santa Filomena recebe caminhão coletor de lixo doméstico

A cidade de Santa Filomena, localizada no sudoeste do Piauí e distante 925 quilômetros de Teresina, acaba de receber um moderno caminhão coletor de lixo domiciliar. O veículo é um caminhão Agrale 8500, equipado com um coletor e compactador de lixo, no valor aproximado de R$ 250 mil, adquirido com recursos da CODEVASF/Ministério da Integração Nacional.

Santa Filomena passa a ser uma das 6 (seis) cidades do interior do Piauí a contar com esse tipo de veículo, antes pertencente somente a empresas terceirizadas. O equipamento é uma das aquisições de maior alcance social ao município, sobretudo no setor de saúde pública.

Por se tratar de um sistema de última geração, o caminhão com todos os seus equipamentos exige uma operacionalização especializada. O fabricante do referido caminhão deverá efetuar visita técnica, para instruir os operadores e orientar como proceder corretamente, para determinar uma vida útil mais longa ao caminhão e tirar maior proveito de sua sistemática.

Os maiores cuidados referem-se à coleta do lixo, que poderá ser apenas o doméstico. Daí a necessidade de orientar a população, no sentido da utilização da coleta seletiva. O caminhão, dadas as suas características, precisa ser utilizado com a máxima atenção, a fim de não prejudicar os equipamentos, especialmente os internos da compactação.

Assim, é preciso que ao acondicionar o lixo, tenha-se cuidado de não misturar restos de comida com outros materiais. Portanto, dever-se-á utilizar sacos plásticos, sendo uns para guardar materiais orgânicos (restos de comida) e outros para embalar paus, pedras, areia, folhas, vidros, objetos de plástico e demais resíduos sólidos.

O que vai definir a vida útil do caminhão é a sua utilização correta, e por isso, pede-se à comunidade que contribua, auxiliando os operadores, selecionando corretamente o seu lixo.   A Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura estará, nos próximos dias, projetando uma campanha para melhor informar e esclarecer à população.