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quinta-feira, 2 de março de 2017

O SONHO ACABOU! Banco do Nordeste retira logomarca da agência de Santa Filomena

É BRINCADEIRA! Banco do Nordeste manda fechar agência de Santa Filomena antes de ser inaugurada

O município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí, 4º maior produtor de soja e 22º maior arrecadador de ICMS do Estado, vai mesmo perder a agência do Banco do Nordeste, que está sendo desativada antes mesmo de ser inaugurada. A agência BNB de Santa Filomena iria atender também Alto Parnaíba (4º maior produtor de soja do Maranhão) e Tasso Fragoso (2º maior produtor de soja do Maranhão).

Portanto, a comunidade filomenense, distante 220 quilômetros da agência de Corrente (PI) e que desde os anos 1970 reivindicava por esse marco histórico, não mais poderá comemorar a conquista da primeira agência bancária, com espaço amplo, guichês para atendimento ao público, sala de gerência e caixas eletrônicos.

Alegando "resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições", o desastroso Governo Temer determinou, por meio do Conselho de Administração do BNB (Banco do Nordeste do Brasil S/A), a desativação de 19 agências e a não abertura das agências previstas, como, no caso, a de Santa Filomena, no cerrado piauiense.

Agência do Banco do Nordeste em Santa Filomena (PI) deveria ter sido inaugurada desde abril de 2016

CADÊ NOSSOS REPRESENTANTES?  Como já havíamos previsto em postagem anterior, faltou mobilização da nossa representação política. Cobramos uma Audiência Pública, que seria o primeiro passo em defesa da manutenção da agência bancária pioneira, a qual deveria ter sido convocada pela Câmara de Vereadores de Santa Filomena, mas não aconteceu. O Legislativo deve explicações à sociedade!

Também não temos conhecimento de que alguma autoridade municipal tenha se manifestado oficialmente, cobrando um posicionamento do governador Wellington Dias e da bancada federal piauiense (deputados e senadores) sobre essa nefasta idéia do Governo Temer, que ataca os bancos públicos e afasta políticas sociais.

Amargamos uma grande derrota, talvez a maior da história. Os que deveriam se mover, em defesa do interesse de Santa Filomena, parece que fizeram pouco caso com o fato; não se manifestaram, não se esforçaram. Todos nós perdemos com a inércia dos nossos políticos detentores de mandatos eletivos. Desse jeito, não se vai a lugar nenhum. Nem para frente, nem para trás, nem para um dos lados. A sensação é a de que nós, de Santa Filomena, estamos completamente sozinhos.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Ibama realiza ciclo de audiências públicas sobre a UHE Canto do Rio

1(Imagem:José Bonifácio/GP1)Segundo a organização do evento, 214 pessoas compareceram à Audiência Pública no CISEC, promovida pelo IBAMA

O IBAMA deu início na noite da última terça-feira (12/05), o ciclo de Audiências Públicas para discutir sobre o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) do Projeto de Implantação da UHE Canto do Rio, no rio Parnaíba, abrangendo porções de terra nos municípios de Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

O evento, que teve início às 18h00 e se prolongou até as 22h20min, foi presido pelo superintendente substituto do IBAMA/PI, senhor Manoel Borges de Castro, e teve a presença do seu colega superintendente substituto do IBAMA no MA, Ricardo José Sá Fortes de Arruda.


2(Imagem:José Bonifácio/GP1)Técnicos do IBAMA, das empresas Soma e Seta e da MinasPCH explicaram o projeto e responderam várias perguntas

Além de técnicos do IBAMA, do Piauí e do Maranhão, o público presente pode assistir, depois de algumas apresentações, às explanações de representantes da Seta, da Soma (Consultoria Ambiental) e da própria MinasPCH (Empreendedor), que irá investir R$ 340 milhões na obra.

Dentre as 214 pessoas que participaram da Audiência Pública, estavam autoridades de Santa Filomena, como: o vice-prefeito Adauton Barbosa de Queiroz (PSB); os secretários municipais Gilberto Lustosa de Matos (Meio Ambiente), José Nazário de Abreu (Infraestrutura) e Pedro Eimard Maia de Sousa (Educação); e os vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Antonio Santos de Sousa Silva (PV), Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD) e Renato Vieira Miranda (PTB).

3(Imagem:José Bonifácio/GP1)A Audiência Pública, de caráter consultivo e informativo, foi transmitida pela Rádio Rio Taquara FM, de Santa Filomena

A audiência, de caráter consultivo e informativo, transmitida integralmente pela Rádio Comunitária Rio Taquara FM, realizou-se no CISEC (Centro de Integração Social e Cultural), espaço pertencente à Paróquia de Santa Filomena, e contou ainda com a participação de agricultores, líderes comunitários, estudantes, servidores públicos municipais e estaduais, comerciantes e diversos populares, que se mostraram bastante interessados no assunto.
 
Após a apresentação do projeto da hidrelétrica e dos estudos ambientais, mais de 10 pessoas se inscreveram para encaminhar perguntas, as quais foram respondidas pelos técnicos do IBAMA e por representantes da MinasPCH, Seta Consultoria e Soma Consultoria Ambiental.

Pelo que observamos, são pouquíssimas pessoas do município de Santa Filomena contrárias à construção da Barragem no Rio Parnaíba. E mesmo aqueles que se manifestaram estar contra o empreendimento se disseram satisfeitos com as respostas dos técnicos.

4(Imagem:José Bonifácio/GP1)Pelo que observamos na Audiência Pública, são poucas as pessoas de Santa Filomena que estão contra a Barragem

A Usina Hidrelétrica Canto do Rio, que tem como empreendedora a Minas PCH S.A., empresa de capital nacional, com atuação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, focada na geração de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis, está prevista para ser implantada no Rio Parnaíba, abrangendo porções de terra localizadas nos municípios de Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

O reservatório a ser formado possui uma área de 79,68 km2, barramento (parede) de 1.100 metros de extensão por 35 metros de altura, com potência total de 44 MW, o que permitirá abastecer cerca de 440 mil pessoas com energia elétrica, equivalente a quase 2 vezes a população de Imperatriz (MA) ou metade do número de habitantes de Teresina (PI).

O ciclo prosseguiu ontem (13/05), às 18h, no CREAP, em Alto Parnaíba (MA), e termina hoje, quinta-feira (14/05), às 18h, no Ginásio de Esportes da cidade de Tasso Fragoso (MA).


sábado, 2 de maio de 2015

Audiências públicas irão discutir projeto de Hidrelétrica no Rio Parnaíba

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)A primeira audiência pública para discutir o projeto da UHE Canto do Rio será em Santa Filomena, dia 12 de maio (terça)

O IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis promoverá uma série de 03 (três) audiências públicas para discutir e esclarecer à comunidade o projeto da Usina Hidrelétrica Canto Rio, que será instalada no Rio Parnaíba e terá impactos diretos em três municípios: Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

A primeira audiência pública ocorre em Santa Filomena, cujo lago de cerca de 80 quilômetros de extensão irá se estender até na altura do Cemitério Municipal, já no perímetro urbano. O evento ocorrerá dia 12 (terça), no CISEC (Centro de Integração Social e Cultural), atrás da Igreja Matriz, a partir das 18h, com transmissão da Rádio Comunitária Rio Taquara FM.


Imagem: IBAMA2(Imagem:IBAMA)Lago da UHE Canto do Rio terá cerca de 80 km de extensão e se estenderá até a altura do cemitério de Santa Filomena

Na quarta-feira (13/05), a audiência pública pretende reunir os moradores do vizinho município maranhense de Alto Parnaíba. Os debates ocorrerão no CREAP - Clube Recreativo de Alto Parnaíba, situado na Rua Prefeito Elias Rocha nº 900, no Bairro Santa Cruz, a partir das 18h.

Na quinta-feira (14/05), será a vez da cidade de Tasso Fragoso, no Maranhão. Também com previsão para iniciar às 18h, o evento - de caráter consultivo e informativo - se realizará no Ginásio Municipal de Esportes Oscar P. de Macedo, localizado na rodovia MA-006.


Imagem: IBAMA3(Imagem:IBAMA)A UHE Canto do Rio estará encaixada entre platôs adjacentes, forma de relevo que caracteriza o Vale do Rio Parnaíba

Transparência - Audiência pública é um evento promovido para a comunidade conhecer de perto o projeto, esclarecer todas as dúvidas, dialogar diretamente com a equipe técnica responsável pelos estudos, com os técnicos do IBAMA e com os empreendedores.

A participação popular como instrumento de legalidade em uma audiência pública - uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local - é um exercício de cidadania! Esse procedimento consiste em apresentar aos interessados o conteúdo do estudo e do relatório ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo críticas e sugestões sobre a obra e as áreas a serem atingidas.


Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)

2(Imagem:1)A audiência pública para discutir o projeto da UHE Canto do Rio está sendo divulgada através de rádio, carros e faixas

UHE Canto do Rio
- A Usina Hidrelétrica Canto do Rio, que tem como empreendedora a Minas PCH S.A., empresa de capital nacional, com atuação em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, focada na geração de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis, está prevista para ser implantada no Rio Parnaíba, abrangendo porções de terra nos municípios de Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

O reservatório a ser formado possui uma área de 79,68 km2, barramento (parede) de 1.100 metros de extensão por 35 metros de altura, com potência total de 44 MW, o que permitirá abastecer cerca de 440 mil pessoas com energia elétrica, equivalente a quase 2 vezes a população de Imperatriz (MA) ou metade do número de habitantes de Teresina (PI).


Imagem: IBAMA4(Imagem:IBAMA)Localização da UHE Canto do Rio, na bacia do Rio Parnaíba, prevista para ser instalada a 1.199 quilômetros da sua foz

Construção da Usina
- Caso seja atestada a viabilidade ambiental e concedida a Licença Prévia, o projeto e demais programas serão detalhados para avaliação da concessão da Licença de Instalação. Após a obtenção da Licença de Instalação, a partir da análise e aprovação emitida pelo Ibama, estima-se a construção da usina em 40 meses.

O projeto da UHE Canto do Rio prevê a contratação de 310 trabalhadores para as atividades diretamente ligadas à implantação da grande obra, além de centenas de outros empregos que estarão indiretamente envolvidos com construção da Hidrelétrica. E toda a prioridade para as contratações será dada às populações de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e Santa Filomena.

Clique aqui para visualizar as 78 páginas do RIMA da Usina Hidrelétrica (UHE) Canto do Rio.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Audiência pública discutiu instalação de aterro sanitário em Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1Gilberto Lustosa de Matos,(Imagem:José Bonifácio/GP1)Gilberto Lustosa de Matos, professor e secretário municipal de Meio Ambiente, abre os trabalhos da Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Filomena, cidade situada no sudoeste do Piauí, promoveu na manhã do último dia 10 (sexta-feira), a primeira audiência pública para discutir a implantação do Aterro Sanitário na cidade. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a implantação do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PMGIRSU e PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO DE SANTA FILOMENA (PI).

Participaram do debate o secretário municipal de Meio Ambiente, Gilberto Lustosa de Matos; o controlador da Prefeitura, Francisco das Chagas Rosal Júnior (Júnior Rosal); o juiz de Direito substituto da Comarca de Santa Filomena, Carlos Alberto Bezerra Chagas; o advogado Celso Constantino de Aguiar e Silva; o contador da prefeitura, Josenaldo Cerqueira Frota; além dos secretários Ciro da Costa Rocha, José Nazário de Abreu, Mussoline Lustosa Nogueira Filho e Martha Rocha Avelino; e dos vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), Raimundo Antonio de Queiroz (PTB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP); e outros representantes de entidades e da sociedade civil.



1(Imagem:Divulgação)Lista de presença à Audiência Pública, realizada em 10 de janeiro de 2014, na Câmara Municipal de Santa Filomena (PI)
2(Imagem:d)Ata da primeira Audiência Pública para tratar sobre a implantação do Aterro Sanitário da cidade de Santa Filomena (PI)

A reunião foi aberta pelo secretário municipal de Meio Ambiente, senhor Gilberto Lustosa de Matos, que fez um apanhado sobre as discussões acerca do futuro Aterro Sanitário de Santa Filomena, destacando inclusive sua participação em Conferências que discutiram o tema. O secretário e ambientalista disse que está sendo desenvolvido um Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos para diagnosticar metodologias visando acompanhar todo o ciclo produtivo, desde a fabricação dos resíduos até o seu impacto ambiental.

Gilberto Lustosa informou ainda que o Aterro Sanitário de Santa Filomena, orçado em R$ 1,4 milhão, compreende a instalação conjunta de diversos espaços, tanto administrativos quanto operacionais, para o desenvolvimento de processos que visem à redução em quantidade e peso, tanto quanto possível, de resíduos sólidos gerados, tratados ou dispostos.


Imagem: José Bonifácio/GP1Área destinada ao Aterro Sanitário(Imagem:José Bonifácio/GP1)O terreno destinado ao Aterro Sanitário fica numa área desabitada, distante mais de 03 quilômetros de nascentes e ...
 
Para tanto, o projeto de destinação final de resíduos sólidos - recursos já foram liberados, conforme portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicada no Diário Oficial da União, edição de 18 de dezembro de 2013 - prevê espaços para: Centro de Triagem, onde serão feitas as descargas dos resíduos domésticos coletados separadamente e/ou coletados convencionalmente; Centro de Compostagem, onde o material orgânico será separado e depositado na área impermeabilizada, para produção do composto orgânico; e, ainda, Área Administrativa/Almoxarifado/Refeitório, projetado para atender todas as necessidades administrativas, com sala própria para apoio ao administrador do Aterro Sanitário. Lá serão guardados os equipamentos de utilização nas atividades operacionais do aterro.

Também disporá de um local exclusivo, onde os funcionários que irão prestar serviço no Aterro Sanitário de Santa Filomena poderão utilizá-lo para realizar suas refeições, banhar e se vestir.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1... e está a 3 quilômetros de distância do Bairro Bela Vista(Imagem:José Bonifácio/GP1)... a 03 quilômetros do Bairro Bela Vista, início da zona urbana de Santa Filomena, cidade com cerca de 4 mil moradores

Segundo o controlador geral do Município, Francisco das Chagas Dias Rosal Júnior, o Aterro Sanitário de Santa Filomena será construído levando-se em conta a ineficácia do sistema atual de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, buscando soluções adequadas, e, ainda, dar cumprimento à legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010.

Ainda conforme Júnior Rosal, que argumentou os motivos do projeto, a implantação do Aterro Sanitário de Santa Filomena contemplará a destinação dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, em função de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e da recente PNRS - Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).

Apesar de alguns questionamentos, como fez o comerciante Paulo Lustosa Nogueira, nenhum dos participantes se manifestou contra a instalação do Aterro Sanitário de Santa Filomena.


terça-feira, 3 de setembro de 2013

Iphan e prefeitos não comparecem à audiência na Assembleia Legislativa

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Com o não comparecimento dos prefeitos municipais, o "Plenarinho Dep. Prado Júnior" esteve assim, praticamente vazio

Uma audiência pública realizada na manhã da última segunda-feira (02), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, discutiu os embargos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a obras do Programa Luz Para Todos em 62 municípios do Piauí.

Essa drástica medida é “justificada” na preservação de áreas onde possivelmente possam ser encontrados vestígios arqueológicos. O argumento foi criticado por deputados, assessores da Eletrobras Distribuição Piauí e representantes de alguns municípios atingidos pela medida.

Imagem: Gilberto Matos2(Imagem:Gilberto Matos)
Das menos de 30 pessoas que compareceram à audiência pública na Assembleia Legislativa, cinco eram de Santa Filomena

O encontro, proposto pelos deputados estaduais Fernando Monteiro (PTB) e Flora Izabel (PT), deveria reunir, além de prefeitos, representantes de instituições como Iphan, Eletrobrás, APPM, Incra, Interpi, Fundação Cultural do Piauí, SEMAR e IBAMA, apenas três das instituições convidadas se fizeram representar: Eletrobrás, APPM e IBAMA.

Todos acharam profundamente lamentável a ausência do Iphan, órgão do Governo Federal que suspendeu as obras e prejudicou mais de 500 mil pessoas residentes na zona rural do sul piauiense. Também foi injustificável a não presença dos prefeitos municipais, que têm a obrigação de representar os interesses dos munícipes, sobretudo numa questão tão séria.

Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Dep. Flora Izabel: "Existe má vontade e falta de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência"

Apenas os prefeitos de Baixa Grande do Ribeiro e de Brejo do Piauí compareceram na audiência pública, além do vice-prefeito de Santa Filomena, Adauton Barbosa de Queiroz, representando o prefeito Esdras Avelino Filho. Aliás, das cerca de 30 pessoas que prestigiaram o evento, cinco delas percorreram os 925 quilômetros que separam Santa Filomena de Teresina: o vice Adauton Queiroz, os vereadores José Bonifácio Bezerra (PCdoB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP), assim como os secretários municipais Gilberto Lustosa de Matos (Meio Ambiente) e Pedro Eimard Maia de Sousa (Educação).

Segundo o deputado Fernando Monteiro (PTB), visivelmente decepcionado pela ausência do Iphan, o prejuízo é para as famílias. "Temos um prejuízo incalculável porque as ações só chegam por último nos municípios mais pobre e quando chegam é em qualidade inferior", opinião que foi compartilhada pelos seus colegas João de Deus (PT) e Rejane Dias (PT).

Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)
José Salan, assistente da presidência da Eletrobras, até admite que pode faltar dinheiro para o reinício do 'Luz para Todos'

Para a deputada estadual Flora Izabel (PT), “existe má vontade e falta de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência pública para se explicar na Alepi”.

O assessor especial da diretoria da Eletrobras Piauí, José Salan Barbosa Melo, assegurou que meio milhão de habitantes está deixando de ser beneficiadas com o programa, por conta dos embargos. "O Iphan suspendeu as obras alegando que esses municípios têm potencial arqueológico e isso representou prejuízo muito grande para a população", assegurou.

Imagem: Gilberto Matos5(Imagem:Gilberto Matos)
Mas nos garantiu que está renovando o contrato com a Alternativa e os recursos estão assegurados para Santa Filomena

Por outro lado, há a preocupação de que vai faltar dinheiro para a continuidade das obras do Luz para Todos no sul do Piauí, conforme alertou a deputada estadual Rejane Dias. Essa possibilidade ocorre em função do aumento da demanda, já que o programa foi projetado para atender 149 mil domicílios, utilizando dados do IBGE, coletados ainda no ano 2000.

Quando perguntamos sobre a situação de Santa Filomena, ouvimos a seguinte resposta de José Salan: “O contrato de Santa Filomena, com a empresa Alternativa, está se encerrando. Mas vamos renová-lo por mais um ano. E os recursos estão assegurados”.