terça-feira, 3 de setembro de 2013

Iphan e prefeitos não comparecem à audiência na Assembleia Legislativa

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Com o não comparecimento dos prefeitos municipais, o "Plenarinho Dep. Prado Júnior" esteve assim, praticamente vazio

Uma audiência pública realizada na manhã da última segunda-feira (02), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, discutiu os embargos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a obras do Programa Luz Para Todos em 62 municípios do Piauí.

Essa drástica medida é “justificada” na preservação de áreas onde possivelmente possam ser encontrados vestígios arqueológicos. O argumento foi criticado por deputados, assessores da Eletrobras Distribuição Piauí e representantes de alguns municípios atingidos pela medida.

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Das menos de 30 pessoas que compareceram à audiência pública na Assembleia Legislativa, cinco eram de Santa Filomena

O encontro, proposto pelos deputados estaduais Fernando Monteiro (PTB) e Flora Izabel (PT), deveria reunir, além de prefeitos, representantes de instituições como Iphan, Eletrobrás, APPM, Incra, Interpi, Fundação Cultural do Piauí, SEMAR e IBAMA, apenas três das instituições convidadas se fizeram representar: Eletrobrás, APPM e IBAMA.

Todos acharam profundamente lamentável a ausência do Iphan, órgão do Governo Federal que suspendeu as obras e prejudicou mais de 500 mil pessoas residentes na zona rural do sul piauiense. Também foi injustificável a não presença dos prefeitos municipais, que têm a obrigação de representar os interesses dos munícipes, sobretudo numa questão tão séria.

Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Dep. Flora Izabel: "Existe má vontade e falta de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência"

Apenas os prefeitos de Baixa Grande do Ribeiro e de Brejo do Piauí compareceram na audiência pública, além do vice-prefeito de Santa Filomena, Adauton Barbosa de Queiroz, representando o prefeito Esdras Avelino Filho. Aliás, das cerca de 30 pessoas que prestigiaram o evento, cinco delas percorreram os 925 quilômetros que separam Santa Filomena de Teresina: o vice Adauton Queiroz, os vereadores José Bonifácio Bezerra (PCdoB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP), assim como os secretários municipais Gilberto Lustosa de Matos (Meio Ambiente) e Pedro Eimard Maia de Sousa (Educação).

Segundo o deputado Fernando Monteiro (PTB), visivelmente decepcionado pela ausência do Iphan, o prejuízo é para as famílias. "Temos um prejuízo incalculável porque as ações só chegam por último nos municípios mais pobre e quando chegam é em qualidade inferior", opinião que foi compartilhada pelos seus colegas João de Deus (PT) e Rejane Dias (PT).

Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)
José Salan, assistente da presidência da Eletrobras, até admite que pode faltar dinheiro para o reinício do 'Luz para Todos'

Para a deputada estadual Flora Izabel (PT), “existe má vontade e falta de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência pública para se explicar na Alepi”.

O assessor especial da diretoria da Eletrobras Piauí, José Salan Barbosa Melo, assegurou que meio milhão de habitantes está deixando de ser beneficiadas com o programa, por conta dos embargos. "O Iphan suspendeu as obras alegando que esses municípios têm potencial arqueológico e isso representou prejuízo muito grande para a população", assegurou.

Imagem: Gilberto Matos5(Imagem:Gilberto Matos)
Mas nos garantiu que está renovando o contrato com a Alternativa e os recursos estão assegurados para Santa Filomena

Por outro lado, há a preocupação de que vai faltar dinheiro para a continuidade das obras do Luz para Todos no sul do Piauí, conforme alertou a deputada estadual Rejane Dias. Essa possibilidade ocorre em função do aumento da demanda, já que o programa foi projetado para atender 149 mil domicílios, utilizando dados do IBGE, coletados ainda no ano 2000.

Quando perguntamos sobre a situação de Santa Filomena, ouvimos a seguinte resposta de José Salan: “O contrato de Santa Filomena, com a empresa Alternativa, está se encerrando. Mas vamos renová-lo por mais um ano. E os recursos estão assegurados”.

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