Município de Santa Filomena recebe caminhão caçamba dia 14 de março

Imagem: APPMSanta Filomena será contemplada com um desses 25 caminhões caçambas, 5º e último equipamento do kit do PAC/MDA

Está confirmada para o dia 14 de março, às 9h00, a entrega de caminhões caçamba a Santa Filomena e mais 24 municípios piauienses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento acontecerá na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Será apenas uma máquina para cada município. Os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sendo esta a sétima entrega no Estado do Piauí.

“Serão cinco equipamentos a serem entregues a cada município, incluindo caminhão pipa e caçamba, retroescavadeira, pá carregadeira e motoniveladora, um kit avaliado em mais de dois milhões de reais”, destaca Pedro Calisto, delegado do MDA/PI.

Só poderão levar seus equipamentos os municípios que enviarem 2 (dois) motoristas com habilitação D ou E para a capacitação de operação de cada maquinário, que acontece no dia 10 de março, no INCRA. Antes disso, até o dia 7 de março, todas as prefeituras municipais contempladas devem procurar o MDA para encaminharem o emplacamento.

Imagem: José Bonifácio/GP1A retroescavadeira foi recebida dia 11 de junho de 2013 pelo vice Adauton Queiroz e pelo prefeito Esdras Avelino Filho

São 5 (cinco) equipamentos entregues a cada município, incluindo: caminhão pipa, caminhão caçamba, retro-escavadeira, pá carregadeira e motoniveladora. Um kit está avaliado em mais de R$ 2 milhões, segundo o delegado do MDA no Piauí, Pedro Calixto.

O município de Santa Filomena, no cerrado piauiense, recebeu a primeira máquina do kit - retroescavadeira - dia 11 de junho de 2013, entregue pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fruto da segunda fase do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Confira os municípios beneficiados: Água Branca, Barro Duro, Batalha, Belém do Piauí, Bertolínia, Bom Jesus, Brejo do Piauí, Coivaras, Colônia do Gurguéia, Cristino Castro, Eliseu Martins, Floresta do Piauí, Francinópolis, Francisco Macedo, Jurema, Lagoa de S. Francisco, Madeiro, Miguel Leão, Murici dos Portelas, Nossa Senhora Dos Remédios, Pau D'Arco do Piauí, Porto, Prata do Piauí, Santa Filomena e Sebastião Leal.

Fiscalização: A Controladoria Geral da União (CGU) e o MDA estão fiscalizando o uso das máquinas entregues pelo Governo Federal aos municípios. Segundo o delegado do MDA/PI, Pedro Calisto, as inspeções servem para verificar se os equipamentos estão sendo usados para refazer estradas, construir barreiros e barragens, entre outras especificações.

Fonte: APPM

Iphan e prefeitos não comparecem à audiência na Assembleia Legislativa

Imagem: José Bonifácio/GP1

Com o não comparecimento dos prefeitos municipais, o "Plenarinho Dep. Prado Júnior" esteve assim, praticamente vazio

Uma audiência pública realizada na manhã da última segunda-feira (02), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, discutiu os embargos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a obras do Programa Luz Para Todos em 62 municípios do Piauí.

Essa drástica medida é “justificada” na preservação de áreas onde possivelmente possam ser encontrados vestígios arqueológicos. O argumento foi criticado por deputados, assessores da Eletrobras Distribuição Piauí e representantes de alguns municípios atingidos pela medida.

Imagem: Gilberto Matos

Das menos de 30 pessoas que compareceram à audiência pública na Assembleia Legislativa, cinco eram de Santa Filomena

O encontro, proposto pelos deputados estaduais Fernando Monteiro (PTB) e Flora Izabel (PT), deveria reunir, além de prefeitos, representantes de instituições como Iphan, Eletrobrás, APPM, Incra, Interpi, Fundação Cultural do Piauí, SEMAR e IBAMA, apenas três das instituições convidadas se fizeram representar: Eletrobrás, APPM e IBAMA.

Todos acharam profundamente lamentável a ausência do Iphan, órgão do Governo Federal que suspendeu as obras e prejudicou mais de 500 mil pessoas residentes na zona rural do sul piauiense. Também foi injustificável a não presença dos prefeitos municipais, que têm a obrigação de representar os interesses dos munícipes, sobretudo numa questão tão séria.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Dep. Flora Izabel: "Existe má vontade e falta de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência"

Apenas os prefeitos de Baixa Grande do Ribeiro e de Brejo do Piauí compareceram na audiência pública, além do vice-prefeito de Santa Filomena, Adauton Barbosa de Queiroz, representando o prefeito Esdras Avelino Filho. Aliás, das cerca de 30 pessoas que prestigiaram o evento, cinco delas percorreram os 925 quilômetros que separam Santa Filomena de Teresina: o vice Adauton Queiroz, os vereadores José Bonifácio Bezerra (PCdoB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP), assim como os secretários municipais Gilberto Lustosa de Matos (Meio Ambiente) e Pedro Eimard Maia de Sousa (Educação).

Segundo o deputado Fernando Monteiro (PTB), visivelmente decepcionado pela ausência do Iphan, o prejuízo é para as famílias. "Temos um prejuízo incalculável porque as ações só chegam por último nos municípios mais pobre e quando chegam é em qualidade inferior", opinião que foi compartilhada pelos seus colegas João de Deus (PT) e Rejane Dias (PT).

Imagem: José Bonifácio/GP1

José Salan, assistente da presidência da Eletrobras, até admite que pode faltar dinheiro para o reinício do 'Luz para Todos'

Para a deputada estadual Flora Izabel (PT), “existe má vontade e falta de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência pública para se explicar na Alepi”.

O assessor especial da diretoria da Eletrobras Piauí, José Salan Barbosa Melo, assegurou que meio milhão de habitantes está deixando de ser beneficiadas com o programa, por conta dos embargos. "O Iphan suspendeu as obras alegando que esses municípios têm potencial arqueológico e isso representou prejuízo muito grande para a população", assegurou.

Imagem: Gilberto Matos

Mas nos garantiu que está renovando o contrato com a Alternativa e os recursos estão assegurados para Santa Filomena

Por outro lado, há a preocupação de que vai faltar dinheiro para a continuidade das obras do Luz para Todos no sul do Piauí, conforme alertou a deputada estadual Rejane Dias. Essa possibilidade ocorre em função do aumento da demanda, já que o programa foi projetado para atender 149 mil domicílios, utilizando dados do IBGE, coletados ainda no ano 2000.

Quando perguntamos sobre a situação de Santa Filomena, ouvimos a seguinte resposta de José Salan: “O contrato de Santa Filomena, com a empresa Alternativa, está se encerrando. Mas vamos renová-lo por mais um ano. E os recursos estão assegurados”.