É essa obra que a Codevasf quer entregar à Prefeitura de Santa Filomena?

Imagem: José Bonifácio/GP1Depois de 6 anos 'se arrastando', o Sistema de Esgotamento Sanintário de Santa Filomena ainda está por ser concluído

Sabemos dos benefícios incalculáveis que um sistema de canalização e tratamento do esgoto sanitário traz para a comunidade contemplada. Quando em funcionamento, merece os nossos aplausos, pois não só livra de uma série de doenças, evitando assim a proliferação de insetos e roedores, como limpa e organiza vias públicas, despolui rios e lagos, com o tratamento dos dejetos que deixam de ser lançados em locais impróprios, diretamente no meio ambiente.

Mas quando o Sistema de Esgotamento Sanitário não funciona, e ainda por cima, deixa várias ruas esburacadas e cheias de precipícios, aí traz é uma imensidão de problemas à população.

E é exatamente isso que está acontecendo na cidade de Santa Filomena, posicionada no sudoeste do Piauí, a 905 quilômetros de Teresina. O Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), iniciado em março de 2008, já consumiu R$ 5.801.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Um Mil Reais).

Imagem: José Bonifácio/GP1

Em vários pontos, o que se vê são estacas sinalizando os buracos; alguns já foram tapados pelos próprios moradores

 
Na obra, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, através da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), foram investidos R$ 1.761.000,60 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Um Mil Reais e Sessenta Centavos), mais um “aditivo” de R$ 4.040.000,00 (Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais), cujo objetivo principal seria beneficiar a primeira cidade piauiense banhada pelo Rio Parnaíba.

Passados mais de 6 anos, a interminável obra do Sistema de Saneamento Básico deixou muitos transtornos em Santa Filomena, como bueiros abertos e ruas/avenidas danificadas.

Procurado pela reportagem do GP1/Blog do José Bonifácio, o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) expressou sua indignação com a situação, informando que por diversas vezes contatou a CODEVASF, buscando solucionar o caos, que vem provocando sérios danos aos moradores.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Além do Sistema nunca ter entrado em operação, vias públicas ficaram danificadas e Prefeitura pode acionar a Justiça

 
Esdras fez questão de deixar claro que, além de não receber a obra, tendo em vista que a CODEVASF quer repassar toda a responsabilidade para a Prefeitura, pretende acionar o Ministério Público, a fim de que os responsáveis pelo descaso sejam obrigados a deixar o sistema em pleno funcionando, bem como reconstruir todas as vias públicas danificadas.

É bom ressaltar que, a própria CODEVASF, durante os trabalhos, realizou na Câmara de Vereadores uma audiência Pública, na qual se fizeram presentes os diversos segmentos sociais, discutindo cada detalhe do projeto a ser executado, inclusive assegurando aos moradores que tudo se transcorreria de acordo com o que ali havia sido especificado.

Imagem: José Bonifácio/GP1

As duas Estações Elevatórias de Santa Filomena ainda continuam sem operação, aguardando a chegada de máquinas

 
Ou seja, o que fosse danificado em função das obras, seria totalmente recuperado, sem nenhum prejuízo aos moradores nem à municipalidade. No entanto, o que se observa hoje, são ruas intransitáveis, verdadeiras crateras, bueiros abertos por diversos cantos da cidade, pondo pessoas em risco, pavimentação irregular e poeira, dentre outras questões relevantes.

E o Poder Legislativo? Assim como tem feito o chefe do Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores também irá cobrar, por meio de Requerimento, a ser votado na Casa de Leis, informações da CODEVASF (Companhia Hidrelétrica dos Vales do São Francisco e da Parnaíba) e do Ministério da Integração Nacional sobre a obra do saneamento básico em Santa Filomena, iniciada em março de 2008, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atender ao Projeto de Revitalização do Rio Parnaíba, ainda sem funcionar.

Imagem: José Bonifácio/GP1Estação de Decantação do Sistema de Saneamento Básico, com mais de 30 mil metros quadrados, a 3,2 km da cidade

O requerimento - de nossa autoria - será apresentado na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2014, portanto, na próxima sexta-feira, solicitando da mesa diretora que o envie para os respectivos representantes da CODEVASF e do Ministério da Integração Nacional.
 
É de conhecimento público que foram gastos quase 6 milhões de reais na execução desses serviços, obra que permanece como inacabada, e o Sistema nunca entrou em funcionamento, prejudicando parte da população. E tá difícil, pois até a presente data, nem sequer foi testado.

Município de Santa Filomena recebe caminhão caçamba dia 14 de março

Imagem: APPMSanta Filomena será contemplada com um desses 25 caminhões caçambas, 5º e último equipamento do kit do PAC/MDA

Está confirmada para o dia 14 de março, às 9h00, a entrega de caminhões caçamba a Santa Filomena e mais 24 municípios piauienses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento acontecerá na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Será apenas uma máquina para cada município. Os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sendo esta a sétima entrega no Estado do Piauí.

“Serão cinco equipamentos a serem entregues a cada município, incluindo caminhão pipa e caçamba, retroescavadeira, pá carregadeira e motoniveladora, um kit avaliado em mais de dois milhões de reais”, destaca Pedro Calisto, delegado do MDA/PI.

Só poderão levar seus equipamentos os municípios que enviarem 2 (dois) motoristas com habilitação D ou E para a capacitação de operação de cada maquinário, que acontece no dia 10 de março, no INCRA. Antes disso, até o dia 7 de março, todas as prefeituras municipais contempladas devem procurar o MDA para encaminharem o emplacamento.

Imagem: José Bonifácio/GP1A retroescavadeira foi recebida dia 11 de junho de 2013 pelo vice Adauton Queiroz e pelo prefeito Esdras Avelino Filho

São 5 (cinco) equipamentos entregues a cada município, incluindo: caminhão pipa, caminhão caçamba, retro-escavadeira, pá carregadeira e motoniveladora. Um kit está avaliado em mais de R$ 2 milhões, segundo o delegado do MDA no Piauí, Pedro Calixto.

O município de Santa Filomena, no cerrado piauiense, recebeu a primeira máquina do kit - retroescavadeira - dia 11 de junho de 2013, entregue pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fruto da segunda fase do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Confira os municípios beneficiados: Água Branca, Barro Duro, Batalha, Belém do Piauí, Bertolínia, Bom Jesus, Brejo do Piauí, Coivaras, Colônia do Gurguéia, Cristino Castro, Eliseu Martins, Floresta do Piauí, Francinópolis, Francisco Macedo, Jurema, Lagoa de S. Francisco, Madeiro, Miguel Leão, Murici dos Portelas, Nossa Senhora Dos Remédios, Pau D'Arco do Piauí, Porto, Prata do Piauí, Santa Filomena e Sebastião Leal.

Fiscalização: A Controladoria Geral da União (CGU) e o MDA estão fiscalizando o uso das máquinas entregues pelo Governo Federal aos municípios. Segundo o delegado do MDA/PI, Pedro Calisto, as inspeções servem para verificar se os equipamentos estão sendo usados para refazer estradas, construir barreiros e barragens, entre outras especificações.

Fonte: APPM

Greve geral no Dnit em todo o Brasil poderá afetar obras do PAC no Piauí

Imagem: Reprodução Servidores do DNITI anunciam que entrarão em greve a partir de amanhã, terça-feira (25/06), e por tempo indeterminado

Depois de uma explosão de greves no ano passado, os servidores públicos federais se preparam para pressionar novamente o governo em busca de reestruturações de carreira e reajustes salariais. Embora em número bem menor que os 250 mil trabalhadores que cruzaram os braços em 2012, sindicatos que não fecharam acordo com o Ministério do Planejamento querem negociar e prometem paralisar áreas estratégicas do país, caso não sejam atendidos.

O primeiro recado foi dado pelos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), que aprovaram greve por tempo indeterminado a partir de amanhã, terça-feira (25). Querem que sua carreira seja equiparada à das agências reguladoras e não vão poupar nem projetos em execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No Piauí, o Dnit vai parar também. Por meio do ofício nº 064/2013, de 19 de junho de 2013, assinado pelo seu presidente, Paulo de Oliveira Bezerra, o SINSEP-PI (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Piauí) encaminhou ao Superintendente Regional do órgão, Sebastião Ribeiro, o comunicado de greve.

Assim diz o comunicado de paralisação: “É objetivo do presente ofício comunicar a esta Administração que em assembleia realizada na sede do órgão em Teresina, às 10:00h do dia 05 de junho de 2013 (ata e lista de presença em anexo), com a convocação e participação dos servidores do DNIT no Piauí, foi deliberada e aprovada a paralisação GREVISTA POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, tendo em vista as justas reivindicações abaixo descritas”.

A pauta de reivindicações dos servidores públicos federais do DNIT/PI, devidamente aprovada e encaminhada anteriormente à Administração Pública contém, em síntese, os seguintes itens:

Reestruturação da Tabela Remuneratória, da Estrutura Administrativa e da Gestão do órgão; Retomada das discussões sobre a devolução dos recursos que foram descontados por ocasião da greve em 2008; e Implantação da GQ (Gratificação de Qualificação).

O comunicado sugere, inclusive, que o superintendente do DNIT/PI adote as medidas cabíveis para cientificar as empresas e fornecedores passíveis de serem atingidos pela paralisação.

Também requer que seja respeitado e garantido o estado de direito, a fim de que não sejam tomadas quaisquer atitudes/decisões repressivas ou coercitivas em face dos servidores que aderirem à paralisação, por se tratar de mais lídima medida de justiça.

Imagem: Reprodução
Antonio Augusto: "Imagine se os servidores resolvem fazer o enfrentamento como o realizado nessas manifestações!"

CAMINHO É O DIÁLOGO - O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, diz que há 20 mil servidores não atendidos. “O governo finge que recebe a gente, mas não encaminha as propostas. Por isso, os servidores do Dnit vão entrar em greve. Se não houver acordo, vamos incentivar outras categorias (a paralisar)”, disse o lider sindical.

Para Antônio Augusto de Queiroz, reputado analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o caminho para o governo é o diálogo. “Imagine se os servidores resolvem fazer um enfrentamento como o realizado com essas manifestações (que estão ocorrendo no país)”, alertou.

A paralisação no DNIT/PI poderá afetar obras do PAC no Piauí, principalmente as que estão em execução no sul do Estado, como a BR-235 (trecho Gilbués/Santa Filomena). Antes que isso venha a ocorrer, torcemos para que o Ministério do Planejamento aceite a realização de um processo negocial efetivo, possibilitando a resolução da pauta de reivindicações desses servidores, que visa, sobretudo, a preservação e a melhoria dos serviços públicos no Brasil.

CÓPIA DO OFÍCIO Nº 064/2013/SINSEP-PI, ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/PI:

Fonte: O Globo/SINSEP-PI

Prefeito de Santa Filomena participa de treinamento de gestores em Brasília

Imagem: 180grausPrefeito Esdras Avelino Filho (PTB), ao lado do secretário de Educação de Santa Filomena, Pedro Eimard Maia de Sousa

O prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho (PTB), esteve na última quarta-feira (27), em Brasília, participando do treinamento sobre programas do Governo Federal no Ministério da Educação, organizado pelo senador João Vicente Claudino (PTB) no Senado Federal.

À tarde, a partir das 14h30, Esdras Avelino Filho (acompanhado do secretário municipal de Educação, Pedro Eimard Maia de Sousa) – e demais prefeitos – deveria participar de encontro com o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, no auditório do MEC (Ministério da Educação e Cultura. Entretanto, o ministro petista não pode comparecer.

Rolf Hackbart, assessor aspecial do ministro Aloizio Mercadante, abriu o evento, informando que o objetivo do treinamento seria capacitar os prefeitos, secretários e técnicos para que os municípios possam acessar com mais vigor os recursos do Ministério da Educação.

O evento foi uma realização do senador petebista, em parceria com o Bloco Parlamentar "União e Força" e o MEC - Ministério da Educação e Culutra. Técnicos da Secretaria de Educação Básica e do FNDE deram um passo importante para que os municípios estejam aptos a receber benefícios, como a construção de novas salas de aula, creches e quadras esportivas, além da ampliação de escolas e da aquisição de mobílias, bicicletas e ônibus escolares, bem como a formação de professores.

Imagem: 180grausSenador João Vicente Claudino (PTB) e seu bloco partidário "União e Força", que solicitaram a reunião de capacitação

Segundo o senador JVC, "a partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR)”. Ele destaca ainda que é uma prioridade do MEC o Programa Nacional de Educação do Campo - Pronacampo, que prevê a construção de escolas mais próximas do campo.

Dos 80 prefeitos que participaram da capacitação, 41 eram do PTB e de municípios de grande contingente habitacional do Piauí. Estavam representantes de Alegrete do Piauí, Amarante, Aroazes, Aroeira do Itaim, Barro Duro, Bocaina, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Corrente, Cristalândia, Curralinhos, Domingos Mourão, Elesbão, Floresta do Piauí, Floriano, Francisco Santos, Isaías Coelho, Itaueira, Lagoinha do Piauí, Luzilandia, Nazária, Novo Santo Antônio, Palmeirais, Parnaíba, Passagem Franca, Picos, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Prata do Piauí, Regeneração, Santa Filomena, S. Miguel do Tapuio e Socorro do Piauí.

O ex-prefeito de Floriano (PI), líder petebista Joel Rodrigues, também esteve participando do encontro de prefeitos piauienses em Brasília, como assessor do senador João Vicente Claudino.

Escola Padre João, no Povoado Matas, já está conectada à internet banda larga

A Escola “Padre João”, localizada no Povoado Matas, a 40 quilômetros da cidade de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, recebeu no último dia 24, técnicos da empresa responsável pela montagem da antena de recepção do sinal da internet banda larga para o laboratório da escola, fruto de parceria firmada entre o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal.

A partir de agora, a comunidade escolar do Povoado Matas, em plena zona rural de Santa Filomena, está de fato e de direito conectada com o mundo, graças à chegada da internet, fato que vai melhorar ainda mais no aprendizado, tanto dos professores como dos alunos.

A “Padre João” passa a ser a primeira escola da rede municipal situada na zona rural de Santa Filomena a contar com laboratório de informática ligado à internet banda larga, ação comemorada pelo secretário Pedro Maia e pelo prefeito Esdras Avelino Filho.

O Programa Banda Larga nas Escolas pretende levar internet de alta velocidade para todas as escolas públicas do Brasil. De acordo com o Ministério das Comunicações, mais de 60 mil escolas já estão conectadas com o serviço de banda larga, o equivalente a mais de 80% (oitenta por cento) das instituições de ensino localizadas na área urbana do país. A meta do Governo Federal é conectar 100% das escolas até 2015, inclusive na zona rural.