Universidade Aberta foi construída há mais de 6 anos e nunca funcionou

Imagem: José Bonifácio/GP1Prédio da UAB de Santa Filomena foi construído pelo Governo do Piauí/PCPR/BID, via Associação do Brejo das Ovelhas

A cidade de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, já dispõe de um prédio construído há mais de 6 anos para funcionar a UAB (Universidade Aberta do Brasil). Entretanto, por razões ainda alheias ao nosso conhecimento, nunca foi cadastrado como Núcleo de Educação à Distância.

A obra, localizada na Avenida Santo Antonio, por trás da Unidade Escolar Delfina Sobreira Queiroz, foi construída pelo Governo do Piauí, por meio do Convênio N° 415/09, com recursos da ordem de R$ 89.388,84 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais, e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 80.449,06 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e seis centavos) originados do Governo do Estado (emprestados pelo Banco Mundial) e R$ 8.839,78 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) a título de contrapartida da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Brejo das Ovelhas.

Além do Governo Estadual e do Banco Mundial, também participaram do convênio da UAB de Santa Filomena: a SEPLAN (Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí), a SEDUC/PI (Secretaria da Educação e Cultura) e o PCPR (Programa de Combate à Pobreza Rural).

Imagem: José Bonifácio/GP1

A futura sede da UAB - Universidade Aberta do Brasil em Santa Filomena (PI) possui toda a infraestrutura física exigida

A futura sede da UAB possui toda a infraestrutura física exigida, conforme descrito abaixo: Salas específicas para: Coordenação do Pólo; Secretaria Acadêmica; Biblioteca; Tutores; Aula Presencial Típica; Vídeo Conferência; e, principalmente, Laboratório de Informática;

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem como maior prioridade a formação de professores que possam trabalhar na Educação Básica. Para atingir o objetivo central, os núcleos da UAB realizam ampla articulação entre instituições públicas de ensino superior, estados e municípios brasileiros, para promover, através da metodologia da educação à distância, acesso ao ensino superior para aqueles excluídos do processo educacional.

Tendo como base o aprimoramento da educação à distância, o Sistema UAB visa expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior. Para isso, o sistema tem como base parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais do Governo.

Imagem: José Bonifácio/GP1Senadora Regina Sousa (PT-PI) e deputado estadual licenciado Fábio Novo (PT) reunidos na Câmara de Santa Filomena

No último Domingo (19), estiveram em Santa Filomena a senadora Regina Sousa (PT-PI) e o deputado estadual licenciado e atual secretário estadual de Cultura, senhor Fábio Novo (PT-PI). E receberam uma pauta de reivindicações, entre elas, o funcionamento da UAB.
 
Apesar de não terem assumido nenhum compromisso relacionado à Universidade Aberta, esperamos que a senadora Regina Sousa e o deputado Fábio Novo ecaminhem o caso ao governador Wellington Dias (PT). A abertura da UAB será de grande valia para o município de Santa Filomena, já que muitos ficam sem estudar após a conclusão do Ensino Médio.

É essa obra que a Codevasf quer entregar à Prefeitura de Santa Filomena?

Imagem: José Bonifácio/GP1Depois de 6 anos 'se arrastando', o Sistema de Esgotamento Sanintário de Santa Filomena ainda está por ser concluído

Sabemos dos benefícios incalculáveis que um sistema de canalização e tratamento do esgoto sanitário traz para a comunidade contemplada. Quando em funcionamento, merece os nossos aplausos, pois não só livra de uma série de doenças, evitando assim a proliferação de insetos e roedores, como limpa e organiza vias públicas, despolui rios e lagos, com o tratamento dos dejetos que deixam de ser lançados em locais impróprios, diretamente no meio ambiente.

Mas quando o Sistema de Esgotamento Sanitário não funciona, e ainda por cima, deixa várias ruas esburacadas e cheias de precipícios, aí traz é uma imensidão de problemas à população.

E é exatamente isso que está acontecendo na cidade de Santa Filomena, posicionada no sudoeste do Piauí, a 905 quilômetros de Teresina. O Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), iniciado em março de 2008, já consumiu R$ 5.801.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Um Mil Reais).

Imagem: José Bonifácio/GP1

Em vários pontos, o que se vê são estacas sinalizando os buracos; alguns já foram tapados pelos próprios moradores

 
Na obra, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, através da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), foram investidos R$ 1.761.000,60 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Um Mil Reais e Sessenta Centavos), mais um “aditivo” de R$ 4.040.000,00 (Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais), cujo objetivo principal seria beneficiar a primeira cidade piauiense banhada pelo Rio Parnaíba.

Passados mais de 6 anos, a interminável obra do Sistema de Saneamento Básico deixou muitos transtornos em Santa Filomena, como bueiros abertos e ruas/avenidas danificadas.

Procurado pela reportagem do GP1/Blog do José Bonifácio, o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) expressou sua indignação com a situação, informando que por diversas vezes contatou a CODEVASF, buscando solucionar o caos, que vem provocando sérios danos aos moradores.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Além do Sistema nunca ter entrado em operação, vias públicas ficaram danificadas e Prefeitura pode acionar a Justiça

 
Esdras fez questão de deixar claro que, além de não receber a obra, tendo em vista que a CODEVASF quer repassar toda a responsabilidade para a Prefeitura, pretende acionar o Ministério Público, a fim de que os responsáveis pelo descaso sejam obrigados a deixar o sistema em pleno funcionando, bem como reconstruir todas as vias públicas danificadas.

É bom ressaltar que, a própria CODEVASF, durante os trabalhos, realizou na Câmara de Vereadores uma audiência Pública, na qual se fizeram presentes os diversos segmentos sociais, discutindo cada detalhe do projeto a ser executado, inclusive assegurando aos moradores que tudo se transcorreria de acordo com o que ali havia sido especificado.

Imagem: José Bonifácio/GP1

As duas Estações Elevatórias de Santa Filomena ainda continuam sem operação, aguardando a chegada de máquinas

 
Ou seja, o que fosse danificado em função das obras, seria totalmente recuperado, sem nenhum prejuízo aos moradores nem à municipalidade. No entanto, o que se observa hoje, são ruas intransitáveis, verdadeiras crateras, bueiros abertos por diversos cantos da cidade, pondo pessoas em risco, pavimentação irregular e poeira, dentre outras questões relevantes.

E o Poder Legislativo? Assim como tem feito o chefe do Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores também irá cobrar, por meio de Requerimento, a ser votado na Casa de Leis, informações da CODEVASF (Companhia Hidrelétrica dos Vales do São Francisco e da Parnaíba) e do Ministério da Integração Nacional sobre a obra do saneamento básico em Santa Filomena, iniciada em março de 2008, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atender ao Projeto de Revitalização do Rio Parnaíba, ainda sem funcionar.

Imagem: José Bonifácio/GP1Estação de Decantação do Sistema de Saneamento Básico, com mais de 30 mil metros quadrados, a 3,2 km da cidade

O requerimento - de nossa autoria - será apresentado na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2014, portanto, na próxima sexta-feira, solicitando da mesa diretora que o envie para os respectivos representantes da CODEVASF e do Ministério da Integração Nacional.
 
É de conhecimento público que foram gastos quase 6 milhões de reais na execução desses serviços, obra que permanece como inacabada, e o Sistema nunca entrou em funcionamento, prejudicando parte da população. E tá difícil, pois até a presente data, nem sequer foi testado.

Central telefônica do Povoado Matas irá atender inicialmente 16 residências

Imagem: José Bonifácio/GP1Dentro alguns dias o Povoado Matas, que já conta com 4 telefones públicos, terá 16 telefones residenciais instalados

Em poucos dias o Povoado Matas, distante 38 quilômetros da zona urbana, passará a contar com 16 telefones residenciais e 4 terminais de uso público (Orelhões), graças ao Contrato de Permissão de Uso para Equipamentos de Telecomunicações, firmado em setembro de 2013, entre a TELEMAR NORTE LESTE S/A e a Prefeitura Municipal de Santa Filomena.

A Oi Telemar já instalou uma pequena central telefônica naquela comunidade, em atendimento ao que determinam as metas de universalização, estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), segundo o qual toda localidade com mais de 300 habitantes tem direito de ser atendida pelo STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

Imagem: José Bonifácio/GP1Dependendo da demanda por novas linhas telefônicas residenciais, central instalada no Povoado Matas será ampliada

Segundo técnicos da empresa que presta serviços à Oi, a central ali instalada só permite a instalação de 20 terminais, sendo 16 residenciais e 4 orelhões, distanciados até 400 metros.

Entretanto, dependendo da demanda por novas linhas telefônicas, o sistema será ampliado.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Moradores do Povoado Matas, a 38 quilômetros de Santa Filomena, passarão a ter telefone fixo com internet via satélite

Assim, pelo menos 16 famílias e/ou empresas do Povoado Matas, onde existem cerca de 150 casas, terão a tão esperada oportunidade de manter contato com familiares que residem em outras cidades do Piauí e restante do país, a partir de seus próprios domicílios, via satélite.

Internet - O sistema implantado no Povoado Matas permitirá a conexão por linha comutada ou dial up (apelidada de Banda estreita em alusão a conexão Banda larga), um tipo de acesso à Internet com velocidade máxima de 56,6 kbps, no qual uma pessoa usa um modem e uma linha telefônica para se ligar a um nó de uma rede de computadores do provedor. 

Povoado Matas será contemplado com telefones residenciais e acesso à internet

Imagem: José Bonifácio/GP1 Depois de tantos anos de luta, finalmente o Povoado Matas passará a contar com telefones residenciais e acesso à internet

Acaba de ser firmado, entre a TELEMAR NORTE LESTE S/A e a Prefeitura Municipal de Santa Filomena (PI), o Contrato de Permissão de Uso para Equipamentos de Telecomunicações (Telefones Residenciais) no Povoado Matas, distante 40 quilômetros na zona urbana.

A informação foi repassada na última terça-feira (08) à noite pelo prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), acrescentando que já está sendo providenciada a doação do terreno, com área de 16 metros quadrados, e que as obras de instalação terão início nos próximos dias.

Desde 2009 que os vereadores, o prefeito Esdras Avelino e o deputado estadual Fernando Monteiro (PTB) vem requerendo insistentemente junto à Oi Telemar a instalação de uma central telefônica naquela comunidade, em atendimento ao que determinam as metas de universalização, estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), segundo o qual toda localidade com mais de 300 habitantes tem direito de ser atendida pelo STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

Imagem: José Bonifácio/GP1
Esdras Avelino Filho: "Tem sido uma luta minha, de todos os vereadores, da comunidade e do deputado Fernando Monteiro"

O Decreto nº 4.769 de 27/06/03, que aprovou o PGMU, está em vigor desde 1º de janeiro de 2006, em substituição ao Decreto nº 2.592 de 15/05/98. Ele assegura o direito de acesso de toda pessoa ou instituição, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica, ao STFC, bem como a utilização desse serviço de telecomunicação em atos essenciais de interesse público, mediante o pagamento de tarifas estabelecidas.

Universalização é o direito de acesso de toda pessoa ou instituição, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica, ao Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, bem como a utilização desse serviço de telecomunicações em serviços essenciais de interesse público e mediante o pagamento de tarifas estabelecidas na regulamentação específica.

Assim, o Povoado Matas, onde residem cerca de 150 famílias, em breve estará recebendo uma torre de telefonia que propiciará aos moradores manter contato com familiares que residem em outras cidades do Piauí e restante do país, a partir de suas próprias residências.

“Tem sido uma luta minha, de todos os vereadores, da comunidade e do deputado Fernando Monteiro, no sentido de que o Povoado Matas pudesse contar com telefones nas residências. Felizmente, esse sonho agora vai se concretizar”, comemora o prefeito Esdras Avelino.

Imagem: Francisco Leal

Romualdo Oliveira teve a ideia de promover um abaixo assinado que, via Câmara de Vereadores, foi enviado para a ANATEL

“Uma ação conjunta partindo da população que, através do Sr. Romualdo, teve a ideia de promover um abaixo assinado que fora encaminhado para a ANATEL via requerimento aprovado pela Câmara Municipal”, postou o vereador Tony Santos (PV) no Facebook.

A rede telefonica fixa é o sistema básico de telecomunicações que correspondente aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema - e de um vasto conjunto de acessórios - com o objetivo de prover a interligação dos usuários do sistema de telefonia (assinantes) à central telefônica e as várias centrais entre si.

Além disso, o sistema a ser implantado nas Matas permitirá a conexão por linha comutada ou dial up (apelidada de Banda estreita em alusão a conexão Banda larga), um tipo de acesso à Internet com velocidade máxima de 56,6 kbps, no qual uma pessoa usa um modem e uma linha telefônica para se ligar a um nó de uma rede de computadores do provedor. 

Pressão da água da Adutora de Piaus faz canos se romperem em Fronteiras

Imagem: Jakson Sousa A pressão da água do Sistema Adutor de Piaus é tão forte que já ocasinou o rompimento de canos na cidade de Fronteiras

A Água da Adutora de Piaus chegou à cidade de Fronteiras por volta do meio-dia desta quinta-feira (18). Segundo o Blog Fronteiras Online, a pressão ocasionada pela força da água é tão forte que ocasionou o rompimento de duas juntas dos canos que passam sobre a ponte do Rio Socorro, localizada na Avenida José Aquiles de Sousa, saída para Pio IX.

Por se tratar de uma "novidade", crianças aproveitam a vazão de água para tomarem banho.

Imagem: Jakson Sousa
Com 111 km de extensão, o Sistema Adutor de Piaus vai atender 25 mil pessoas em cinco municípios do semiárido piauiense

O Sistema Adutor de Piaus, com 111 quilômetros de extensão e que acaba de ser entregue à população, tem o objetivo de distribuir água de qualidade para o semiárido piauiense.

A obra começou a beneficiar mais de 25 mil pessoas que moram em 05 (cinco) municípios: São Julião, Fronterias, Pio IX, Vila Nova do Piauí e Campo Grande do Piauí.

Ao todo, a construção do Sistema Adutor de Piaus recebeu o investimento de cerca de R$ 40 milhões, com recursos provenientes do Ministério da Integração, através do PAC 2.

Fonte: Fronteiras Online

Cartório Eleitoral de Santa Filomena está sem internet desde o dia 12 de Março

O TRE-PI possui uma intranet ligada com os cartórios e mantém um banco de dados com os eleitores no estado, parte integrante das informações mantidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tal sistema é responsável pelo atendimento das necessidades das zonas eleitorais, principalmente em ano de eleições, na verificação e aprovação das Urnas Eletrônicas (UEs).

Faltando pouco mais de 150 dias para a realização das eleições municipais de 2012 e, face a esse "apagão", muitos jovens que pretendem comparecer à urna eletrônica pela primeira vez, no pleno exercício da cidadania, estão impedidos de solicitar a inscrição eleitoral.

Por outro lado, o titulo de eleitor não tem apenas o sentido "eleitoreiro", não serve apenas para o dia da eleição, como se costuma dizer. Ele é exigido em algumas ocasiões especiais, entre as quais: pelo empregador no momento da contratação; para emitir/renovar passaporte; para matrículas em colégios e faculdades e também para inscrição em concursos públicos.

Como estamos em ano eleitoral, a inscrição ou a transferência do domicílio eleitoral só pode ser feita até o dia 9 de maio, ou seja, 150 dias antes da data da eleição. Por outro lado, a emissão de espelhos de título e/ou a regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral  está prejudicada em Santa Filomena, impedindo muitos cidadãos e cidadãs de regularizar documentos pessoais e até mesmo de requerer benefícios previdenciários.

Segundo Juliano Kid Azambuja, chefe do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, o problema ocorre devido à mudança de contrato da prestadora do serviço de internet às zonas eleitorais que ainda dispõem do ultrapassado sistema VSAT (intranet via Rádio/Satélite), compatível com localidades onde não há nenhuma estrutura de World Wide Web (Rede de Alcance Mundial).

O pior de tudo é que não existe nenhuma previsão quanto à resolução do problema. E olha que estamos à porta de um eleição municipal. Aliás, pelo que nos parece, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), seria economicamente inviável investir em um moderno sistema de comunicação na remota Comarca de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí.

“Diariamente eu entro em contato com o TRE e o setor competente sempre me informa que a empresa contratada está trabalhando na instalação do novo sistema”, disse Juliano Azambuja que, diante das circunstâncias, apenas faz algum serviço manualmente, enquanto aguarda o retorno à intranet, que auxilia na comunicação interna da Justiça Eleitoral.

Além dessa inexplicável ausência de troca de informações, é visível o desleixo do Tribunal Eleitoral para com o Cartório Eleitoral de Santa Filomena. A repartição, que não dispõe sequer de uma placa de identificação, sofre inclusive com a falta de móveis, como mesas e armários. Até as poucas cadeiras existentes foram doadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Como diria o jornalista e político Deoclécio Dantas, “É uma lástima, Chico Lobo!”.