O TRE-PI possui uma intranet ligada com os cartórios e mantém um banco
de dados com os eleitores no estado, parte integrante das informações
mantidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tal sistema é
responsável pelo atendimento das necessidades das zonas eleitorais,
principalmente em ano de eleições, na verificação e aprovação das Urnas
Eletrônicas (UEs).
Faltando pouco mais de 150 dias para a realização das eleições
municipais de 2012 e, face a esse "apagão", muitos jovens que pretendem
comparecer à urna eletrônica pela primeira vez, no pleno exercício da
cidadania, estão impedidos de solicitar a inscrição eleitoral.
Por outro lado, o titulo de eleitor não tem apenas o sentido
"eleitoreiro", não serve apenas para o dia da eleição, como se costuma
dizer. Ele é exigido em algumas ocasiões especiais, entre as quais: pelo
empregador no momento da contratação; para emitir/renovar passaporte;
para matrículas em colégios e faculdades e também para inscrição em
concursos públicos.
Como estamos em ano eleitoral, a inscrição ou a transferência do
domicílio eleitoral só pode ser feita até o dia 9 de maio, ou seja, 150
dias antes da data da eleição. Por outro lado, a emissão de espelhos de
título e/ou a regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
está prejudicada em Santa Filomena, impedindo muitos cidadãos e cidadãs
de regularizar documentos pessoais e até mesmo de requerer benefícios
previdenciários.
Segundo Juliano Kid Azambuja, chefe do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, o
problema ocorre devido à mudança de contrato da prestadora do serviço
de internet às zonas eleitorais que ainda dispõem do ultrapassado
sistema VSAT (intranet via Rádio/Satélite), compatível com localidades
onde não há nenhuma estrutura de World Wide Web (Rede de Alcance
Mundial).
O pior de tudo é que não existe nenhuma previsão quanto à resolução do
problema. E olha que estamos à porta de um eleição municipal. Aliás,
pelo que nos parece, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
(TRE-PI), seria economicamente inviável investir em um moderno sistema
de comunicação na remota Comarca de Santa Filomena, no sudoeste do
Piauí.
“Diariamente eu entro em contato com o TRE e o setor competente sempre
me informa que a empresa contratada está trabalhando na instalação do
novo sistema”, disse Juliano Azambuja que, diante das circunstâncias,
apenas faz algum serviço manualmente, enquanto aguarda o retorno à
intranet, que auxilia na comunicação interna da Justiça
Eleitoral.
Além dessa inexplicável ausência de troca de informações, é visível o
desleixo do Tribunal Eleitoral para com o Cartório Eleitoral de Santa
Filomena. A repartição, que não dispõe sequer de uma placa de
identificação, sofre inclusive com a falta de móveis, como mesas e
armários. Até as poucas cadeiras existentes foram doadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Como diria o jornalista e político Deoclécio Dantas, “É uma lástima, Chico Lobo!”.
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