quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Açude Piaus agora se chama "Barragem Dona Maria Zeneide Viana de Andrade"

Conforme já amplamente divulgado na mídia piauiense, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) sancionou no dia 20 de setembro de 2011, como presidente da República interino, a Lei nº 12.497, denominando a Barragem de Piaus, no rio Marçal, localizada entre os municípios de São Julião e Pio IX, no Estado do Piauí, de "Barragem Dona Maria Zeneide Viana de Andrade".

A proposta de alteração foi de autoria do hoje licenciado deputado federal Átila Lira (PSB-PI), aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda no ano de 2010, época em que foi analisada apenas quanto à admissibilidade, ou seja, se o ato era legal frente à Constituição de 1988.

O parecer do relator, o então deputado federal José Maia Filho, o “Mainha”, foi favorável ao projeto de Lei que era de nº 5.710/09 e em seguida teve aprovação do Senado. A homenageada, já falecida, é mãe do ex-prefeito de Pio IX - José Mesquita Viana de Andrade - e atuou como professora e contabilista na cidade.

"Dona Zeneide era uma pessoa muito conhecida e respeitada em toda a região, tendo prestado relevantes serviços ao Piauí e à população da região centro-sul do Estado, além de se constituir em um verdadeiro exemplo de bondade, honradez e inteligência para todos", afirmou o deputado Átila Lira ao apresentar o projeto, no ano de 2009.

A mesma proposta foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. A autora foi a deputada estadual Lilian Martins (PSB).

A construção da Barragem Piaus custou ao Governo do Brasil a importância de R$ 26,5 milhões, devendo beneficiar uma população de 70 mil habitantes. Teve sua obra iniciada em 2004, sofreu várias paralisações em virtude da morosa liberação de verbas por parte do Governo Federal, mas ainda conseguiu ser inaugurado em junho de 2010, pelo ex-presidente Lula e pelo governador Wilson Martins.

O antigo Açude Piaus, atual “Barragem Dona Maria Zeneide Viana de Andrade", tem capacidade para armazenar – oficialmente – 104.500.000 m3 de água potável, mas em dois anos só conseguiu acumular 34 milhões de metros cúbicos do precioso líquido.

A Bacia Hidrográfica mede 1.572,30 km² e pode chegar a 106,7 milhões de metros cúbicos de água armazenada, com altura máxima da parede de 45m, largura de até 260m, extensão pelo coroamento de 332m e vertedouro com 35m de altura por 100m de extensão.

A região em que a barragem Piaus foi construída tem uma precipitação média anual de 600 mm, distribuída somente em 3 meses do ano. Não há cursos d’água perenes, e a vazão dos poços tubulares é baixa, muitas vezes com sais minerais em excesso.



Das cinco cidades e oito povoados incluídos na proposta para a adutora de Piaus, apenas as cidades de São Julião, Fronteiras e Pio IX dispõem de sistema de abastecimento de água, mesmo assim com funcionamento precário, pois ou falta água ou então é salobra, como no caso de Pio IX, onde a água fornecida pela Agespisa é imprópria para o consumo humano, embora o consumidor pague a fatura.

O Sistema Adutor Piaus, que custou exatamente R$ 34.442.518,88 e está sendo implantado desde maio de 2009, deverá beneficiar as cidades de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí e comunidades ao longo da adutora.

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