Ibama realiza ciclo de audiências públicas sobre a UHE Canto do Rio

Segundo a organização do evento, 214 pessoas compareceram à Audiência Pública no CISEC, promovida pelo IBAMA

O IBAMA deu início na noite da última terça-feira (12/05), o ciclo de Audiências Públicas para discutir sobre o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) do Projeto de Implantação da UHE Canto do Rio, no rio Parnaíba, abrangendo porções de terra nos municípios de Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

O evento, que teve início às 18h00 e se prolongou até as 22h20min, foi presido pelo superintendente substituto do IBAMA/PI, senhor Manoel Borges de Castro, e teve a presença do seu colega superintendente substituto do IBAMA no MA, Ricardo José Sá Fortes de Arruda.

Técnicos do IBAMA, das empresas Soma e Seta e da MinasPCH explicaram o projeto e responderam várias perguntas

Além de técnicos do IBAMA, do Piauí e do Maranhão, o público presente pode assistir, depois de algumas apresentações, às explanações de representantes da Seta, da Soma (Consultoria Ambiental) e da própria MinasPCH (Empreendedor), que irá investir R$ 340 milhões na obra.

Dentre as 214 pessoas que participaram da Audiência Pública, estavam autoridades de Santa Filomena, como: o vice-prefeito Adauton Barbosa de Queiroz (PSB); os secretários municipais Gilberto Lustosa de Matos (Meio Ambiente), José Nazário de Abreu (Infraestrutura) e Pedro Eimard Maia de Sousa (Educação); e os vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Antonio Santos de Sousa Silva (PV), Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD) e Renato Vieira Miranda (PTB).

A Audiência Pública, de caráter consultivo e informativo, foi transmitida pela Rádio Rio Taquara FM, de Santa Filomena

A audiência, de caráter consultivo e informativo, transmitida integralmente pela Rádio Comunitária Rio Taquara FM, realizou-se no CISEC (Centro de Integração Social e Cultural), espaço pertencente à Paróquia de Santa Filomena, e contou ainda com a participação de agricultores, líderes comunitários, estudantes, servidores públicos municipais e estaduais, comerciantes e diversos populares, que se mostraram bastante interessados no assunto.
 
Após a apresentação do projeto da hidrelétrica e dos estudos ambientais, mais de 10 pessoas se inscreveram para encaminhar perguntas, as quais foram respondidas pelos técnicos do IBAMA e por representantes da MinasPCH, Seta Consultoria e Soma Consultoria Ambiental.

Pelo que observamos, são pouquíssimas pessoas do município de Santa Filomena contrárias à construção da Barragem no Rio Parnaíba. E mesmo aqueles que se manifestaram estar contra o empreendimento se disseram satisfeitos com as respostas dos técnicos.

Pelo que observamos na Audiência Pública, são poucas as pessoas de Santa Filomena que estão contra a Barragem

A Usina Hidrelétrica Canto do Rio, que tem como empreendedora a Minas PCH S.A., empresa de capital nacional, com atuação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, focada na geração de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis, está prevista para ser implantada no Rio Parnaíba, abrangendo porções de terra localizadas nos municípios de Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

O reservatório a ser formado possui uma área de 79,68 km2, barramento (parede) de 1.100 metros de extensão por 35 metros de altura, com potência total de 44 MW, o que permitirá abastecer cerca de 440 mil pessoas com energia elétrica, equivalente a quase 2 vezes a população de Imperatriz (MA) ou metade do número de habitantes de Teresina (PI).

O ciclo prosseguiu ontem (13/05), às 18h, no CREAP, em Alto Parnaíba (MA), e termina hoje, quinta-feira (14/05), às 18h, no Ginásio de Esportes da cidade de Tasso Fragoso (MA).

Açude Piaus agora se chama "Barragem Dona Maria Zeneide Viana de Andrade"

Conforme já amplamente divulgado na mídia piauiense, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) sancionou no dia 20 de setembro de 2011, como presidente da República interino, a Lei nº 12.497, denominando a Barragem de Piaus, no rio Marçal, localizada entre os municípios de São Julião e Pio IX, no Estado do Piauí, de "Barragem Dona Maria Zeneide Viana de Andrade".

A proposta de alteração foi de autoria do hoje licenciado deputado federal Átila Lira (PSB-PI), aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda no ano de 2010, época em que foi analisada apenas quanto à admissibilidade, ou seja, se o ato era legal frente à Constituição de 1988.

O parecer do relator, o então deputado federal José Maia Filho, o “Mainha”, foi favorável ao projeto de Lei que era de nº 5.710/09 e em seguida teve aprovação do Senado. A homenageada, já falecida, é mãe do ex-prefeito de Pio IX - José Mesquita Viana de Andrade - e atuou como professora e contabilista na cidade.

"Dona Zeneide era uma pessoa muito conhecida e respeitada em toda a região, tendo prestado relevantes serviços ao Piauí e à população da região centro-sul do Estado, além de se constituir em um verdadeiro exemplo de bondade, honradez e inteligência para todos", afirmou o deputado Átila Lira ao apresentar o projeto, no ano de 2009.

A mesma proposta foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. A autora foi a deputada estadual Lilian Martins (PSB).

A construção da Barragem Piaus custou ao Governo do Brasil a importância de R$ 26,5 milhões, devendo beneficiar uma população de 70 mil habitantes. Teve sua obra iniciada em 2004, sofreu várias paralisações em virtude da morosa liberação de verbas por parte do Governo Federal, mas ainda conseguiu ser inaugurado em junho de 2010, pelo ex-presidente Lula e pelo governador Wilson Martins.

O antigo Açude Piaus, atual “Barragem Dona Maria Zeneide Viana de Andrade", tem capacidade para armazenar – oficialmente – 104.500.000 m3 de água potável, mas em dois anos só conseguiu acumular 34 milhões de metros cúbicos do precioso líquido.

A Bacia Hidrográfica mede 1.572,30 km² e pode chegar a 106,7 milhões de metros cúbicos de água armazenada, com altura máxima da parede de 45m, largura de até 260m, extensão pelo coroamento de 332m e vertedouro com 35m de altura por 100m de extensão.

A região em que a barragem Piaus foi construída tem uma precipitação média anual de 600 mm, distribuída somente em 3 meses do ano. Não há cursos d’água perenes, e a vazão dos poços tubulares é baixa, muitas vezes com sais minerais em excesso.



Das cinco cidades e oito povoados incluídos na proposta para a adutora de Piaus, apenas as cidades de São Julião, Fronteiras e Pio IX dispõem de sistema de abastecimento de água, mesmo assim com funcionamento precário, pois ou falta água ou então é salobra, como no caso de Pio IX, onde a água fornecida pela Agespisa é imprópria para o consumo humano, embora o consumidor pague a fatura.

O Sistema Adutor Piaus, que custou exatamente R$ 34.442.518,88 e está sendo implantado desde maio de 2009, deverá beneficiar as cidades de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí e comunidades ao longo da adutora.