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terça-feira, 24 de abril de 2012

Cartório Eleitoral de Santa Filomena está sem internet desde o dia 12 de Março

O TRE-PI possui uma intranet ligada com os cartórios e mantém um banco de dados com os eleitores no estado, parte integrante das informações mantidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tal sistema é responsável pelo atendimento das necessidades das zonas eleitorais, principalmente em ano de eleições, na verificação e aprovação das Urnas Eletrônicas (UEs).

Faltando pouco mais de 150 dias para a realização das eleições municipais de 2012 e, face a esse "apagão", muitos jovens que pretendem comparecer à urna eletrônica pela primeira vez, no pleno exercício da cidadania, estão impedidos de solicitar a inscrição eleitoral.

Por outro lado, o titulo de eleitor não tem apenas o sentido "eleitoreiro", não serve apenas para o dia da eleição, como se costuma dizer. Ele é exigido em algumas ocasiões especiais, entre as quais: pelo empregador no momento da contratação; para emitir/renovar passaporte; para matrículas em colégios e faculdades e também para inscrição em concursos públicos.

Como estamos em ano eleitoral, a inscrição ou a transferência do domicílio eleitoral só pode ser feita até o dia 9 de maio, ou seja, 150 dias antes da data da eleição. Por outro lado, a emissão de espelhos de título e/ou a regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral  está prejudicada em Santa Filomena, impedindo muitos cidadãos e cidadãs de regularizar documentos pessoais e até mesmo de requerer benefícios previdenciários.

Segundo Juliano Kid Azambuja, chefe do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, o problema ocorre devido à mudança de contrato da prestadora do serviço de internet às zonas eleitorais que ainda dispõem do ultrapassado sistema VSAT (intranet via Rádio/Satélite), compatível com localidades onde não há nenhuma estrutura de World Wide Web (Rede de Alcance Mundial).

O pior de tudo é que não existe nenhuma previsão quanto à resolução do problema. E olha que estamos à porta de um eleição municipal. Aliás, pelo que nos parece, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), seria economicamente inviável investir em um moderno sistema de comunicação na remota Comarca de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí.

“Diariamente eu entro em contato com o TRE e o setor competente sempre me informa que a empresa contratada está trabalhando na instalação do novo sistema”, disse Juliano Azambuja que, diante das circunstâncias, apenas faz algum serviço manualmente, enquanto aguarda o retorno à intranet, que auxilia na comunicação interna da Justiça Eleitoral.

Além dessa inexplicável ausência de troca de informações, é visível o desleixo do Tribunal Eleitoral para com o Cartório Eleitoral de Santa Filomena. A repartição, que não dispõe sequer de uma placa de identificação, sofre inclusive com a falta de móveis, como mesas e armários. Até as poucas cadeiras existentes foram doadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Como diria o jornalista e político Deoclécio Dantas, “É uma lástima, Chico Lobo!”.