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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Vereadores cobram mais informações sobre obra de Esgotamento Sanitário

Imagem: José LopesVereadores aprovam por unanimidade o Requerimento nº 013/2014(Imagem:José Lopes)Edis de Santa Filomena aprovaram, por unanimidade, o Requerimento nº 013/2014, solicitando informações à Codevasf

Em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PI) aprovou, por unanimidade, o REQUERIMENTO Nº 013/2014, de nossa autoria (vereador José Bonifácio Bezerra - PC do B), solicitando da assessoria de comunicação da CODEVASF – 7ª Superintendência Regional, cópia dos contratos da obra de implantação do SES (Sistema de Esgotamento Sanitário) da cidade mais ocidental do Piauí, a fim de que os fatos sejam devidamente esclarecidos e não mais restem quaisquer que sejam as dúvidas.

A proposição se deve ao fato da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) ter desmentido, de forma veemente, por meio de sua assessoria de comunicação, reportagem que publicamos na última quarta-feira (27), aqui no Portal GP1, intitulada "É essa obra que a Codevasf quer entregar à Prefeitura de Santa Filomena?".

O comunicado diz que “Ao contrário que a referida reportagem tenta mostrar, a obra do SES de Santa Filomena-PI, foi totalmente concluída. Em 18/07/2014 foi realizada, no município, Reunião para recebimento da Obra com a presença da Comissão de Recebimento da Codevasf e os representantes da Prefeitura Municipal Secretário de Obras Sr. José Nazário de Abreu, Secretário de Finanças Mussolini Lustosa Nogueira Filho e o Secretário de Administração Sr. Ciro da Costa Rocha, onde juntos percorreram os trechos com as obras realizadas e ficou constatado que não existiam problemas quanto a serviços de recomposição de pavimentação, bem como demais impactos possíveis de serem gerados pela implantação das redes coletoras de esgotos nas ruas da sede municipal. Assim, quaisquer danos aos serviços realizados foram causados após a realização desta Reunião, pois caso contrário teriam sido evidenciados e notificados pelos representantes da Prefeitura durante a vistoria realizada em conjunto com a Codevasf, em 18/07/2014”.


Imagem: CodevasfO documento(Imagem:Codevasf)Objetivo é obter mais informações sobre o Serviço de Esgotamento Santiário que, segundo a Codevasf, está concluído

O "Direito de Resposta" ressalta ainda que, para o SES (Serviço de Esgotamento Sanitário) funcionar efetivamente, é necessário que sejam implantadas as Ligações Intradomiciliares, que ainda serão executadas pela AGESPISA (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí).

Procuramos o secretário de Administração, Sr. Ciro da Costa Rocha, e ele nos afirmou que realmente participou da reunião, juntamente com os colegas José Nazário e Mussolini Filho.

“Participamos da reunião mesmo, mas o que nos foi dito é que a CODEVASF não estava entregando a obra à Prefeitura, mas sim, apenas comunicando a sua conclusão”, disse.

Também entramos em contato com o escritório local da Agespisa em Santa Filomena e fomos informados de que aquela companhia ainda não recebeu a obra do Serviço de Esgotamento Sanitário. Além disso, não existe, sequer, nenhuma previsão de quando isso vai acontecer.

Veja, na íntegra, cópia do REQUERIMENTO Nº 013/2014, interposto por fotos atualizadas:
 

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Obra(Imagem:José Bonifácio/GP1)O Governo Dilma Rousseff investiu quase R$ 6 milhões na obra. Se já está totalmente concluída, por que não funciona?

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2(Imagem:1)Apesar da Codevasf nos contestar, imagens atualizadas mostram o desnivelamento do calçamento em alguns trechos

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2(Imagem:1)Se nem a Prefeitura nem a Agespisa receberam a obra, que já foi entregue pela Codevasf, quem cuida desses danos?

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2(Imagem:1)Por que na placa fixada em março de 2008 (à esquerda) não constava o termo "1ª Etapa", como na de 2011 (à direita)?

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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

É essa obra que a Codevasf quer entregar à Prefeitura de Santa Filomena?

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Depois de 6 anos 'se arrastando', o Sistema de Esgotamento Sanintário de Santa Filomena ainda está por ser concluído

Sabemos dos benefícios incalculáveis que um sistema de canalização e tratamento do esgoto sanitário traz para a comunidade contemplada. Quando em funcionamento, merece os nossos aplausos, pois não só livra de uma série de doenças, evitando assim a proliferação de insetos e roedores, como limpa e organiza vias públicas, despolui rios e lagos, com o tratamento dos dejetos que deixam de ser lançados em locais impróprios, diretamente no meio ambiente.

Mas quando o Sistema de Esgotamento Sanitário não funciona, e ainda por cima, deixa várias ruas esburacadas e cheias de precipícios, aí traz é uma imensidão de problemas à população.

E é exatamente isso que está acontecendo na cidade de Santa Filomena, posicionada no sudoeste do Piauí, a 905 quilômetros de Teresina. O Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), iniciado em março de 2008, já consumiu R$ 5.801.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Um Mil Reais).


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:1)
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2(Imagem:1)Em vários pontos, o que se vê são estacas sinalizando os buracos; alguns já foram tapados pelos próprios moradores
 
Na obra, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, através da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), foram investidos R$ 1.761.000,60 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Um Mil Reais e Sessenta Centavos), mais um “aditivo” de R$ 4.040.000,00 (Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais), cujo objetivo principal seria beneficiar a primeira cidade piauiense banhada pelo Rio Parnaíba.

Passados mais de 6 anos, a interminável obra do Sistema de Saneamento Básico deixou muitos transtornos em Santa Filomena, como bueiros abertos e ruas/avenidas danificadas.

Procurado pela reportagem do GP1/Blog do José Bonifácio, o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) expressou sua indignação com a situação, informando que por diversas vezes contatou a CODEVASF, buscando solucionar o caos, que vem provocando sérios danos aos moradores.

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
2(Imagem:1)Além do Sistema nunca ter entrado em operação, vias públicas ficaram danificadas e Prefeitura pode acionar a Justiça
 
Esdras fez questão de deixar claro que, além de não receber a obra, tendo em vista que a CODEVASF quer repassar toda a responsabilidade para a Prefeitura, pretende acionar o Ministério Público, a fim de que os responsáveis pelo descaso sejam obrigados a deixar o sistema em pleno funcionando, bem como reconstruir todas as vias públicas danificadas.

É bom ressaltar que, a própria CODEVASF, durante os trabalhos, realizou na Câmara de Vereadores uma audiência Pública, na qual se fizeram presentes os diversos segmentos sociais, discutindo cada detalhe do projeto a ser executado, inclusive assegurando aos moradores que tudo se transcorreria de acordo com o que ali havia sido especificado.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
2(Imagem:1)As duas Estações Elevatórias de Santa Filomena ainda continuam sem operação, aguardando a chegada de máquinas
 
Ou seja, o que fosse danificado em função das obras, seria totalmente recuperado, sem nenhum prejuízo aos moradores nem à municipalidade. No entanto, o que se observa hoje, são ruas intransitáveis, verdadeiras crateras, bueiros abertos por diversos cantos da cidade, pondo pessoas em risco, pavimentação irregular e poeira, dentre outras questões relevantes.

E o Poder Legislativo? Assim como tem feito o chefe do Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores também irá cobrar, por meio de Requerimento, a ser votado na Casa de Leis, informações da CODEVASF (Companhia Hidrelétrica dos Vales do São Francisco e da Parnaíba) e do Ministério da Integração Nacional sobre a obra do saneamento básico em Santa Filomena, iniciada em março de 2008, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atender ao Projeto de Revitalização do Rio Parnaíba, ainda sem funcionar.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Estação de Decantação do Sistema de Saneamento Básico, com mais de 30 mil metros quadrados, a 3,2 km da cidade

O requerimento - de nossa autoria - será apresentado na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2014, portanto, na próxima sexta-feira, solicitando da mesa diretora que o envie para os respectivos representantes da CODEVASF e do Ministério da Integração Nacional.
 

É de conhecimento público que foram gastos quase 6 milhões de reais na execução desses serviços, obra que permanece como inacabada, e o Sistema nunca entrou em funcionamento, prejudicando parte da população. E tá difícil, pois até a presente data, nem sequer foi testado.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Dilma Rousseff anuncia recursos para pavimentação em Alto Parnaíba (MA)

Imagem: Veja Online1(Imagem:Reprodução) Dilma Rousseff assegurou nesta quinta-feira (24) recursos da ordem de R$ 2 milhões para pavimentação em Alto Parnaíba

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, os 310 projetos de pavimentação e saneamento selecionados para receber investimentos do governo federal no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.

Os investimentos vão beneficiar 1,2 mil municípios. São R$ 13,5 bilhões no total, dos quais R$ 10,5 bilhões para saneamento, e R$ 3 bilhões para pavimentação. Segundo a presidenta, é um volume expressivo de recursos e um investimento legítimo.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)
O prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Vieira, participou da reunião no Palácio do Planalto e recebeu a notícia de Dilma Rousseff

Os recursos anunciados pela presidenta Dilma Rousseff serão destinados à pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias, recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, acessibilidade e faixas de pedestres.

Na área de saneamento, os recursos serão para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Dos R$ 3 bilhões destinados a obras de pavimento, cerca de R$ 2 milhões serão aplicados na pavimentação de ruas na cidade de Alto Parnaíba, localizada no extremo-sul do Maranhão.

O prefeito Itamar Vieira, que esteve em Brasília e participou da reunião no Palácio do Planalto, juntamente com outros prefeitos, recebeu a noticia diretamente da presidenta Dilma Rousseff (http://www.youtube.com/watch?v=lGRwGF5ATHw&feature=youtu.be).

Fonte: Ascom/PMAP