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quarta-feira, 4 de julho de 2018

Ponte de Santa Filomena ainda depende da liberação de recursos para ser licitada


CARTÃO POSTAL! Projeto da Ponte Estaiada entre Santa Filomena e Alto Parnaíba, com 200 m de extensão

Por meio de consulta que fizemos na OUVIDORIA do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), em Teresina, fomos informados de que, para que haja o devido processo licitatório objetivando a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba (BR-235/PI-MA), ligando as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), ainda depende da liberação dos recursos.

Diz a OUVIDORIA do DNIT, através de e-mail enviado ontem, 03/07/2018: “Informamos sobre a demanda que estamos aguardando uma liberação de recursos, e de competência (para realizar a licitação) do DNIT Sede (Brasília), para podermos iniciar o processo de licitação para construção da ponte. Esperamos que tudo isso possa ocorrer nos próximos 3 meses”.

Se a resposta é satisfatória ou não, diríamos que pelo menos é verdadeira.

Resposta da OUVIDORIA do DNIT/PI à recente consulta que lhe fizemos, solicitando essas informações
Até porque, há especulações de que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, senhor Valter Casemiro Silveira, virá a Santa Filomena, agora em julho, para assinar a OS (Ordem de Serviço), na qual deve constar o tempo de duração da obra, e depois seguir à Comissão de Licitação.

Entretanto, pelo nosso entendimento, antes da assinatura da Ordem de Serviço, necessário se faz que o Governo Federal libere os recursos que o Ministério dos Transportes colocou no OGU (Orçamento Geral da União) 2018, da ordem de R$ 30 milhões, a fim de que a ponte de Santa Filomena a Alto Parnaíba, com 200 metros de extensão, possa ser construída.

Como estamos a apenas 90 dias das eleições, tem-se a velha desconfiança de que pode ser mais uma jogada eleitoreira. Mas vamos aguardar!

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

IBAMA acaba de liberar a construção da ponte de Santa Filomena

Imagem: DNIT/PI1(Imagem:DNIT/PI)
CARTÃO POSTAL! Projeto da Ponte Estaiada entre Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA, com extensão total de 200 metros

A superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Maranhão (IBAMA-MA) acaba de liberar o licenciamento ambiental para a construção da ponte que interligará as cidades de Santa Filomena e Alto Parnaíba/MA.

A esperada liberação ocorreu na tarde da última terça-feira (26), durante uma audiência do governador do Piauí, Wellington Dias, e do secretário estadual de Transportes, Guilhermano Pires, com o superintendente do IBAMA-MA, senhor Pedro Leão da Cunha Soares Filho.

Imagem: Divulgação2(Imagem:CCOM)
Reunião entre o governador Wellington Dias, secretário Guilhermano Pires e o superintentendente do Ibama/MA, Pedro Leão

O secretário Guilhermano Pires ressaltou ainda que com o licenciamento ambiental da ponte, por parte do IBAMA do Maranhão e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o projeto do novo cartão postal já pode ser encaminhado para captação de recursos.

“A ponte que será construída para ligar as cidades de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão, será do tipo estaiada e deve custar algo em torno de R$ 25 milhões.
Com essa liberação, ela já pode ser encaminhada para disposição financeira”, acrescentou.


Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Caso o projeto saia do papel, a ponte será construída neste local, à altura dos residenciais Boa Esperança I e Santa Clara

Ainda sobre as obras situadas no Cerrado piauiense, o secretário de Transportes do Piauí afirmou que o licenciamento também pode contribuir para a conclusão de outras obras.

“Com a conclusão da rodovia BR-235/PI, esperamos concluir até o final do ano, e agora com o licenciamento ambiental, podemos trabalhar junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes os recursos para interligar os dois estados e concluir a Transcerrados”, esclareceu Pires.

Imagem: Google4(Imagem:Google)
Imagem de satélite mostra o exato local onde será construída a ponte e, ainda, o anel viário na cidade de Alto Parnaíba (MA)

Segundo Guilhermano Pires, a fim de que a estrada que liga Gilbués a Santa Filomena seja concluída, o Governo do Estado está mantendo diálogos com o Ministério dos Transportes.

“Quanto a finalização da estrada entre Gilbués e Santa Filomena, estamos dialogando com o Ministério dos Transportes para que sejam liberados os últimos R$ 10 milhões para que seja concluída a obra. Dos 130 quilômetros de extensão, faltam apenas 14 quilômetros para a conclusão da obra”, concluiu o secretário estadual de Transportes, Guilhermano Pires.


Fonte: CCOM, com informações de Celina Honório
 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Construção da Praça do Campo Velho iniciará dia 4 de janeiro

Imagem: José Bonifácio/GP1Campo Velho (Largo São João), onde, finalmente, será construída a tão sonhada e muito prometida Praça do Campo Velho(Imagem:José Bonifácio/GP1)Campo Velho (Largo São João), onde, finalmente, será construída a sonhada e muito prometida Praça do Campo Velho

Mesmo diante da crise financeira que afeta o país, e com a enxurrada de notícias na imprensa brasileira de obras públicas paralisadas por toda as partes, pelo não repasse de recursos, em alguns lugares as obras seguem. Em Santa Filomena, cidade localizada a 910 quilômetros de Teresina, no cerrado piauiense, a construção de uma nova praça na área central (Campo Velho), com recursos IDEPI/Governo do Piauí, será iniciada dia 04 de janeiro de 2016.

De acordo com o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), a Praça do Largo São João (ou Campo Velho) está orçada em R$ 236.665,56 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos), recursos do IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), conforme estabelece a dotação orçamentária nº 16208.15451211141-4490.51 FR=00.


Imagem: José Bonifácio/GP1A obra tem prazo de conclusão estipulado em até 180 dias e será executada pela Construtora Crescer Ltda, de Timon (MA)(Imagem:José Bonifácio/GP1)A obra tem prazo de conclusão estipulado em até 180 dias e será executada pela Construtora Crescer Ltda, de Timon
 
A Construtora Crescer Ltda., sediada em Timon (MA), será a empresa responsável pela construção, conferida através da Tomada de Preços 011/2015, de 17 de dezembro de 2015.

O prazo de execução da Praça é de 180 dias, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviços. Segundo o prefeito Esdras Avelino Filho, a obra será inaugurada antes das Festividades Juninas do Bairro São João, que sempre se encerram no dia 24 de Junho.

A Ordem de Serviço da Praça do Campo Velho, datada de 17 de dezembro de 2015, foi assinada por Francisco Alberto de Brito Monteiro (Diretor Geral do IDEPI), José Ribamar Bastos (Diretor de Engenharia do IDEPI) e Antonio Aragão Neto (Sócio Administrativo).

Imagem: DivulgaçãoPlanta Baixa da Praça do Campo Velho, com o desenho técnico esquemático, mostrando alguns detalhes dessa construção(Imagem:Divulgação)Planta Baixa da Praça do Campo Velho, com desenho técnico esquemático, mostrando alguns detalhes da construção

A Praça do Campo Velho, há décadas prometida por ocasião das campanhas eleitorais, e que quando concluída deverá ser um dos mais importantes pontos de encontro da cidade de Santa Filomena, principalmente devido à localização estratégica, se deve à determinação do prefeito Esdras Filho, que buscou junto ao governador Wellington Dias (PT) viabilizar a obra.

Vale ressaltar o apoio permanente do deputado estadual Fernando Monteiro (PTB/PI) nessa conquista. “Tivemos o empenho total do deputado Fernando Monteiro, um amigo que sempre está a serviço dos interesses de Santa Filomena”, reconhece o prefeito Esdras Avelino Filho.


segunda-feira, 27 de abril de 2015

R$ 15 MILHÕES? Obras da BR-235/PI estão paradas por falta de recursos

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)PAROU POR QUE? A pavimentação da BR-235/PI, subtrecho Gilbués/Santa Filomena, parou a 12 km de Santa Filomena

Por essa melancólica notícia o povo filomenense não esperava; mas, infelizmente, é a pura verdade! Restando pouco mais de 12 quilômetros de pavimentação asfáltica, desde o lugar Campeira até o Residencial Boa Esperança I, bem próximo do Rio Parnaíba, as obras da BR-235/PI (subtrecho Gilbués/Santa Filomena) estão paralisadas por falta de dinheiro.

Segundo as muitas informações que surgem, os trabalhos somente serão reiniciados quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) efetuar o empenho de R$ 15 milhões, que seria o restante do valor orçado no Convênio nº UT-18-00004/2007-00.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)A Construtora Sucesso realizou serviços de terraplanagem da localidade Campeira até o Residencial Boa Esperança I

Assinado em 31 de dezembro de 2007, entre o DNIT/PI e o Governo do Estado do Piauí, na ocasião representados pelo superintendente regional substituto Ismar Portela Santos e pelo governador Wellington Dias, o valor total do convênio é de R$ 122.290.979,33 (Cento e Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), integralmente sob responsabilidade do DNIT, com vigência até 16/01/2016.

Acessando a página do DNIT, verificamos que a situação do mencionado convênio é de adimplência, e que já foram liberados exatos R$ 114.267.933,00 (Cento e Quatorze Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais), com saldo de apenas R$  8 milhões, e não de R$ 15 milhões, de acordo com as várias notícias que circulam na cidade.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
1(Imagem:1)A obra está parada há mais de 30 dias e, segundo informações, os serviços foram interrompidos pela falta de dinheiro

Pelo nosso entendimento, o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes/DNIT, está repassando normalmente os recursos ao Governo do Estado do Piauí, conforme prevê o plano de aplicação previamente aprovado, tendo como base o cronograma de execução física.

Além disso, a Cláusula Sexta do Convênio garante que o repasse de recursos será feito pelo sistema de reembolso das despesas comprovadamente executadas, aceitas e aprovadas pelo DNIT. Significa dizer o seguinte: que a Construtora executa o objeto conveniado com recursos próprios, solicita o reembolso, elabora e apresenta a prestação de contas.

Em seguida, o órgão concedente (DNIT) examina a prestação dessas contas e procede a indenização (pagamento) das despesas realizadas que considerar devidamente aplicadas.

Imagem: DNIT1(Imagem:DNIT)Mas segundo o site do DNIT, a obra está "adimplente". Ou seja; vem sendo cumprido o acordo estabelecido no contrato

Entretanto, ainda falta a ordem de serviço (empenho) do DNIT, no valor de R$ 8.023.046,33 (Oito Milhões, Vinte e Três Mil, Quareta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos), a fim de que a Construtora possa concluir a obra de 130,2 quilômetros, que se arrasta há mais de três anos.

Portanto, diante do desencontro de informações, gostaríamos de saber - seja do DNIT (DELEGANTE) ou do Governo do Piauí/SETRANS (DELEGADO) - o que de fato está acontecendo com a nossa BR-235/PI, a tão sonhada estrada Gilbués/Santa Filomena.


sexta-feira, 20 de março de 2015

Wellington Dias autoriza convênio para construção da Praça do Campo Velho

Imagem: Divulgação1(Imagem:Divulgação)KARNAK: Deputado Fernando Monteiro (PTB) e o prefeito Esdras Avelino (PTB) com o governador Wellington Dias (PT)

O deputado estadual Fernando Monteiro (PTB) e o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) estiveram no último dia 09/03 (segunda-feira) em audiência com o governador Wellington Dias (PT), tratando de temas de interesse do município de Santa Filomena, no cerrado piauiense.

Entre as reivindicações feitas pelo prefeito Esdras Avelino, está a construção da Praça do Campo Velho, onde se realizam festividades juninas. O referido convênio, estimado em R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), prevê contrapartida de 10 (dez) por cento da Prefeitura.

Imediatamente o governador Wellington Dias encaminhou o pedido ao presidente do IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Francisco Alberto de Brito Monteiro, determinando que o mesmo tratasse diretamente com a Prefeitura de Santa Filomena, na forma da Lei.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
2(Imagem:1)AGORA VAI? A Praça do Campo Velho, tantas vezes prometida, é um anseio antigo dos moradores do Bairro São João

O Largo São João, conhecido por todos da cidade como Campo Velho, está localizado no Bairro São João, entre a zona central, o Riacho do Tapuio e o populoso Bairro Primavera.

A Praça do Campo Velho é um anseio muito antigo dos moradores do Bairro São João, onde residiram alguns dos primeiros habitantes, vindos da Bahia, ainda no Século XIX. Essa obra, que muitos continuam não acreditando, mas foi um dos compromissos de campanha do atual prefeito Esdras Avelino, motivou diversas promessas de candidatos em campanhas eleitorais.

“Antes de terminar meu mandato eu vou construir a praça do Campo Velho, nem que seja com cem por cento de recursos da Prefeitura”, disse certa vez o prefeito Esdras Filho, que estava com o projeto pronto desde 2013. “Agora, é só reajustar os valores”, diz o gestor municipal.



quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Prefeito de Santa Filomena pleiteia recursos com senadores em Brasília

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Esdras Avelino,(Imagem:Divulgação)Prefeito Esdras Avelino (PTB), senador Ciro Nogueira (PP) e deputado estadual Fernando Monteiro (PTB) em Brasília/DF

O prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), em acompanhia do deputado estadual Fernando Monteiro (PTB), do vereador José Bonifácio Bezerra (PCdoB) e do seu assessor Júnior Rosal, foi recebido na tarde de ontem, quarta-feira (27), pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Wellington Dias (PT-PI), para tratar sobre a liberação de recursos para Santa Filomena.

Esdras Avelino relatou aos senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias as maiores necessidades de Santa Filomena, município localizado no cerrado piauiense, como a pavimentação de ruas e melhoria da estrada das Matas à Serra da Fortaleza.


Imagem: Divulgação2(Imagem:Divulgação)Senador Ciro Nogueira prometeu se empenhar na liberação dos recursos para a aquisição de 01 Patrulha Mecanizada

Na oportunidade, o senador Ciro Nogueira garantiu que em breve - provavelmente até o próximo dia 10 - o município de Santa Filomena estará sendo contemplado com recursos objetivando a pavimentação de vias públicas. Prometeu ainda se empenhar na liberação da Patrulha Mecanizada, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de atender aos agricultores familiares, já desmotivados devido à falta de incentivos.

Por outro lado, o gestor filomenense pediu ao parlamentar ‘pepista’ que examine a situação das 38 famílias que seriam beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e da Prefeitura de Santa Filomena. Segundo o prefeito, recentemente a ADH lhe comunicou que apenas 09 famílias tiveram seus cadastros aprovados, sem apontar os motivos das inconsistências.

“Preferi recusar as 09 casas, pois entendo que se os 38 contratos foram assinados, é porque todos foram aprovados, já que a assinatura do contrato é a última fase de qualquer convênio, antes da liberação dos recursos, é claro”, pondera o gestor municipal Esdras Avelino.


Imagem: Divulgação3(Imagem:Divulgação)O senador Wellington Dias nos mostrou os encaminhamentos que já fez à Caixa Economica Federal e à Eletrobras Piauí

Com o senador Wellington Dias, o prefeito reforçou o pedido de apoio a fim de que sejam instaladas uma agência da Caixa e um escritório da Eletrobras, e retomadas as obras do Luz para Todos no município de Santa Filomena, assunto que já havia sido tratado no dia anterior pelos vereadores José Bonifácio Bezerra e Tony Santos, e pelo bancário Hermes Martins.

O líder petista informou, por sua vez, que já estava fazendo encaminhamentos à Caixa Econômica e à Eletrobras Piauí, em atendimento aos referidos pleitos. Da mesma forma, o senador Wellington Dias assumiu conosco o compromisso de tentar a liberação de recursos com vistas ao rebaixamento da “ladeira do Sossego”, próximo ao Povoado Matas, assim como para a construção de uma Escola com 06 salas de aula e de uma Creche para Ensino Infantil.

As demais propostas formuladas pela municipalidade serão tratadas e acompanhadas diretamente pelos senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias, junto aos Ministérios. 


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Prefeito e vereadores tentam liberação de R$ 6,4 milhões para Santa Filomena

Imagem: Reprodução1(Imagem:Reprodução)Prefeito e vereadores cobram, junto a deputados e senadores, agilidade na liberação de recuros para Santa Filomena

O prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e os vereadores José Bonifácio Bezerra (PCdoB) e Tony Santos (PV) farão nesta semana uma espécie de 'peregrinação' junto a deputados federais e senadores, em Brasília, a fim de tentar conseguir a liberação de emendas parlamentares e de outros recursos oriundos do Governo Federal que, somados, equivalem a R$ 6.405.416,96.

O que estamos fazendo é cobrar, pedindo agilidade na liberação dos recursos, entendendo que essa é nossa contribuição enquanto agentes políticos que pretendem dar uma resposta com mais eficiência aos pedidos da população de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)

2(Imagem:1)Vereadores José Bonifácio (PCdoB) e Tony Santos (PV) já estiveram com Assis Carvalho (PT) e Jesus Rodrigues (PT)


Os investimentos propostos pela gestão são voltados à: construção e melhoria de unidades habitacionais, objetivando o controle da Doença de Chagas (R$ 686.000,00); implantação de Campo de Futebol (R$ 682.500,00); elaboração do plano municipal de Saneamento Básico (R$ 147.000,00); aquisição de Patrulha Mecanizada (R$ 487.500,00); pavimentação em paralelepípedo em vias da sede do Município (R$ 487.500,00); criação de infraestrutura e sinalização vertical da área urbana (R$ 487.500,00); recuperação da infraestrutura viária (R$ 95.000,00); calçamento em paralelepípedo de ruas nos Povoados Brejo das Meninas e Santa Fé (R$ 292.500,00); construção de Praça no Bairro São João, com pavimentação da área de contorno (R$ 292.500,00); Melhoria Habitacional nas comunidades rurais (R$ 806.000,00); adequação de estradas vicinais em todo o território filomenense (R$ 487.500,00); e construção de Aterro Sanitário nas proximidades da zona urbana (R$ 1.453.316,96).

Todas as informações acerca das mencionadas propostas estão no SICONV - Portal dos Convênios do Governo Federal (https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html).

Da mesma forma, vamos pedir à bancada piauiense, especialmente aos deputados Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB) e Jesus Rodrigues Filho (PT), bem como aos senadores Ciro Nogueira (PP), João Vicente (PTB) e Wellington Dias (PT), amplo apoio visando a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal e de um escritório de atendimento presencial da Eletrobrás Piauí na cidade de Santa Filomena, além do reinício das obras do Luz para Todos.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Dois dos doze projetos do município de Santa Filomena se encontram 'engavetados' no Ministério da Saúde desde 2009

Nas próximas terça (26) e quarta (27) estaremos em audiência com esses parlamentares, pedindo ajuda incondicional deles no sentido de que sejam liberados os recursos federais propostos, alguns dos quais solicitados desde 2009, mas que ainda continuam na situação “Proposta/Plano de Trabalho em Análise”, estando, portanto, engavetados nos Ministérios.

Esperamos, pois, receber o compromisso dos nossos deputados federais e senadores, junto aos órgãos responsáveis, visando à liberação dos referidos recursos, destinados às diversas obras, que serão de vital importância para o desenvolvimento sustentável de Santa Filomena. 


sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Dilma Rousseff anuncia recursos para pavimentação em Alto Parnaíba (MA)

Imagem: Veja Online1(Imagem:Reprodução) Dilma Rousseff assegurou nesta quinta-feira (24) recursos da ordem de R$ 2 milhões para pavimentação em Alto Parnaíba

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, os 310 projetos de pavimentação e saneamento selecionados para receber investimentos do governo federal no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.

Os investimentos vão beneficiar 1,2 mil municípios. São R$ 13,5 bilhões no total, dos quais R$ 10,5 bilhões para saneamento, e R$ 3 bilhões para pavimentação. Segundo a presidenta, é um volume expressivo de recursos e um investimento legítimo.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)
O prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Vieira, participou da reunião no Palácio do Planalto e recebeu a notícia de Dilma Rousseff

Os recursos anunciados pela presidenta Dilma Rousseff serão destinados à pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias, recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, acessibilidade e faixas de pedestres.

Na área de saneamento, os recursos serão para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Dos R$ 3 bilhões destinados a obras de pavimento, cerca de R$ 2 milhões serão aplicados na pavimentação de ruas na cidade de Alto Parnaíba, localizada no extremo-sul do Maranhão.

O prefeito Itamar Vieira, que esteve em Brasília e participou da reunião no Palácio do Planalto, juntamente com outros prefeitos, recebeu a noticia diretamente da presidenta Dilma Rousseff (http://www.youtube.com/watch?v=lGRwGF5ATHw&feature=youtu.be).

Fonte: Ascom/PMAP

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Dnit repassa R$ 79 mi ao Governo do Piauí para conclusão da BR-235

Imagem: José Bonifácio/GP1Governo Federal(Imagem:José Bonifácio/GP1)Governo Federal libera R$ 79 mi, recursos suficientes para a conclusão da BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena) 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) transferiu na tarde de ontem (28), ao Governo do Piauí, a importância de R$ 79.149.628,78 (Setenta e Nove Milhões, Cento e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) para a conclusão da BR-235 (Gilbués/Sta Filomena), no sudoeste do Piauí.

A previsão era de que os recursos fossem transferidos somente hoje, quinta-feira, 29 de outubro de 2012, mas o superintendente regional do DNIT/PI, Sebastião Vitor Braga Ribeiro, conseguiu antecipar o repasse, a fim de que seja concluída a maior obra que está sendo executada pelo Governo Federal em todo o território piauiense.

A pavimentação dos 130,2 quilômetros da estrada Gilbués/Santa Filomena é uma obra de parceria entre a União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), que destina o montante principal de recursos, e o governo do Piauí/Secretaria Estadual de Transportes (Setrans), que garante a contrapartida e é responsável pela execução da obra.

Imagem: DivulgaçaoEmpenho(Imagem:Divulgaçao)Relação das ordens bancárias externas, em favor da Secretaria Estadual de Transportes, para conclusão da BR-235

A informação do repasse foi confirmada nesta quarta-feira (28) pelo superintendente do Dnit/PI, Sebastião Braga. “O valor repassado em favor da Secretaria Estadual de Transportes do Estado do Piauí, no valor total de R$ 79.149.628,78 para implantação e pavimentação da BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena), com certeza permitirá a conclusão da obra”, disse.

ERRATA – Em matéria publicada ontem (28), erramos – e corrigimos – quando dissemos que o valor necessário a conclusão da estrada Gilbués/Santa Filomena seria de R$ 179 milhões. Da mesma forma, nos equivocamos quando informamos erroneamente que o montante viria ainda do OGU-2013, e não das sobras do Orçamento 2012. Pedimos desculpas aos nossos leitores.

sábado, 31 de março de 2012

Quase tudo pronto para inauguração do Estádio Municipal Antero Sobreira Lima

Os desportistas da cidade de Santa Filomena, na mesorregião do sudoeste do Piauí, têm mais um excelente motivo para comemorar. É que as obras de reforma do Estádio Municipal Antero Sobreira Lima, conhecido pelos filomenenses como “Estádio da Boa Vontade”,  deverão ser entregues - provavelmente - até a primeira quinzena de maio de 2012.

De acordo com o ex-atleta e atual prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho (PTB), a reabertura do Estádio da Boa Vontade acontecerá numa grande solenidade, em data ainda não definida, com a reedição do clássico local dos anos 1970, entre Apolo e Juventus.

Em termos de estrutura, o Estádio da Boa Vontade passa a ser considerado como um dos melhores do sul piauiense, pois já dispõe de gramado, alambrado e iluminação. Em seguida, dependendo da alocação de verbas, serão construídas arquibancadas com capacidade para cerca de duas mil pessoas, além de banheiros e vestiários com dimensões confortáveis.

Segundo a placa de publicidade, o valor da conclusão da obra é da ordem de R$ 69.523,66 (Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos), recursos oriundos do Governo Federal, através de convênio entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Santa Filomena, cujo montante ainda será repassado pela Caixa Econômica Federal.

sábado, 17 de março de 2012

TCU arquivou denúncia contra prefeito de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta semana uma comunicação encaminhada ao conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Alto Parnaíba (MA), o resultado da denúncia envida ao órgão.

A sessão ordinária foi realizada no dia 07 de dezembro de 2011, no gabinete do Ministro Augusto Nardes. O TCU julgou improcedente e determinou o arquivamento do processo no qual o prefeito Ernani do Amaral Soares, responsável pela Prefeitura de Municipal de Alto Parnaíba, havia sido denunciado acerca de possíveis irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (FUNDEB), no ano de 2011, que incluía questões relativas à conservação de instalações de gêneros e questões operacionais.

Segundo o acórdão nº 3205/2011, ficou decidido e determinado o arquivamento do processo. O Tribunal de Contas da União analisou que a fiscalização de recursos do FUNDEB, deve ser de iniciativa própria e que a intervenção direta desta corte de contas, poderia inviabilizar a ação de controle, julgando assim que não deveria atuar diretamente em questões de natureza operacional no que se refere ao uso dos recursos do Fundo da Educação.

O TCU conclui ressaltando que as denuncias deveriam, antes de tudo, ser encaminhadas aos órgãos primários municipais e estaduais de fiscalização (Câmara Municipal e TCE/MA).

Fonte: Blog Folha Mistura Total

segunda-feira, 5 de março de 2012

Estrada Gilbués/Santa Filomena deve receber mais de R$ 70 milhões em 2012

O Governo Federal prossegue com as obras de infraestrutura no primeiro trecho que compõe a rodovia BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena), desde a BR-135, entre as cidades de Gilbués e Monte Alegre do Piauí, até Santa Filomena, na divisa com o estado do Maranhão.

Os primeiros 40 quilômetros começam a receber os serviços técnicos. O alargamento e a terraplenagem, com a consequente construção de obras d'arte correntes (bueiros), já se encontram à altura do Morro da Cruz, distante quase 10 quilômetros do ponto de partida.

O desmatamento e a cerca de proteção ambiental alcançou a localidade Salinas, a cerca de 30 quilômetros da BR-135, onde a obra começou oficialmente dia 20 de janeiro, após visita do governador Wilson Martins e dos deputados federais Átila Lira (PSB), Júlio Cesar (PSD), Marcelo Castro (PMDB) e Paes Landim (PTB), além dos deputados estaduais Fábio Novo (PT), Fernando Monteiro (PTB) e Gustavo Neiva (PSB).

A previsão de conclusão da obra - conforme anunciou o governador - é dezembro de 2013, embora a própria Construtora Sucesso admita que isso possa ocorrer bem antes, desde que os recursos previstos no OGU (Orçamento Geral da União) 2012 sejam realmente liberados, pelo menos até maio próximo e, dessa forma, os trabalhos não venham a ser interrompidos.

“Já conversei com o senador João Vicente e com representantes da Construtora Sucesso sobre o assunto. E vou entrar em contato com os senadores Wellington Dias e Ciro Nogueira, assim como também com os deputados Júlio Cesar, Marcelo Castro e Paes Landim, pedindo que eles continuem nos apoiando, no sentido de que esses recursos sejam liberados antes de terminar o primeiro trecho, em torno de 40 quilômetros”, informa o prefeito municipal de Santa Filomena, senhor Esdras Avelino Filho (PTB).

Aliás, vale ressaltar o empenho do deputado federal Júlio Cesar de Carvalho Lima (PSD), que mesmo nunca tendo sido votado em Santa Filomena, foi o parlamentar que conseguiu liberar mais recursos para a estrada, através de emenda parlamentar, instrumento que o Congresso Nacional possui para deputados e senadores participarem da elaboração do orçamento anual.

O Superintende do DNIT no Piauí, Sebastião Braga, informou recentemente que já existem recursos garantidos do Orçamento Geral da União para a obra. “Tivemos uma parte de recursos assegurados do orçamento do ano passado e uma previsão para 2012”, explica. Segundo Sebastião Braga, pelo menos outros R$ 70 milhões serão investidos em 2012.

A tão esperada rodovia Gilbués/Santa Filomena tem um padrão de engenharia capaz de suportar grande fluxo de veículos, principalmente no que tange aos transporte de cargas, o que facilitará as autorizações especiais de tráfego para mobilização logística por essa via.

A BR-235/PI, no trecho que ligará Gilbués a Santa Filomena, terá uma extensão de 130 quilômetros. Em novembro último a Presidente Dilma Rousseff assinou decreto federalizando uma parte da rodovia. Com isso, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) concluiu o processo burocrático e emitiu ordem de serviço para inicio da obra.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Audiência pública discute Emenda de iniciativa popular em Santa Filomena

Audiência Pública na Câmara discute Emenda de iniciativa popular
Em audiência pública, que aconteceu na última sexta-feira (02) no plenário "Vereador Samuel Lustosa Nogueira", da Câmara Municipal de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, o Poder Executivo Municipal apresentou projeto sugerindo que sejam aplicados recursos da Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União em favor do município no exercício de 2012.

Para a apresentação, detalhamento da ideia e votação das ações, a audiência contou com a participação do secretário municipal de Administração e Finanças, Francisco das Chagas Dias Rosal Júnior; dos vereadores João Lustosa Avelino (PTB) e José Bonifácio Bezerra (PC do B); da secretária municipal de Saúde, Geni Helane Brito de Aguiar Braga; do secretário municipal de Educação, Pedro Eimard Maia de Sousa; do médico Carlos Augusto de Araújo Braga; do ambientalista Gilberto Lustosa de Matos; e de alguns servidores públicos municipais.

O projeto apresentado pelo secretário Júnior Rosal, debatido e aprovado pelos presentes, é o da Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos na cidade de Santa Filomena. A ação prevê a instalação de um Aterro Sanitário, com acesso, proteção adequada da área (cercamento e barreira vegetal), edificações de controle e apoio (balança, escritório e oficina de reparos), drenagem pluvial de chorume e de gases, impermeabilização de base, tratamento do chorume e aquisição de equipamentos para operação.

Júnior Rosal, representando a Prefeirura, apresenta o teor da Emenda
O recurso do Governo Federal será de R$ 400 mil, que deverá ser investido em uma de seis ações pré-definidas pela União na área da saúde pública, entre as quais, o município de Santa Filomena optou pela construção do Aterro Sanitário, objetivando a erradicação de todos os lixões localizados na zona urbana e a recuperação das áreas degradadas.

Com a deliberação unânime em audiência pública, cabe agora ao prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) encaminhar à CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira) a ata da reunião, a lista de presença e o formulário de Emenda de Iniciativa Popular, devidamente preenchido, via SEDEX, com data de postagem 10 de dezembro.

Não observado o procedimento e o prazo descritos acima, os recursos serão alocados pela CMO na ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde). Vale ressaltar que os procedimentos relativos aos convênios e as liberações dos recursos é de responsabilidade do Executivo Federal. Nesse processo é importante o apoio da bancada piauiense no Congresso Nacional, composta por 10 deputados federais e 03 senadores.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O debate sobre a divisão territorial do Piauí: "É crime querer o justo?"

Por que a elite conservadora do norte não quer a divisão territorial do Piauí?
A barragem de Boa Esperança não seria construída, se dependesse exclusivamente da opinião dos tecnocratas, que juravam de pés juntos que o Piauí e o Maranhão jamais absorveriam a energia por ela produzida. E, no entanto, hoje penamos pela falta de energia, tanto que, por esse motivo, não são poucos os empreendedores que desdenham do Piauí para seus investimentos. Pior é que esse mesmo tipo de gente vem emperrando a construção de novas barragens no rio Parnaíba, enquanto no Estado do Tocantins já foram construídas três, nos últimos vinte anos. E outras estão a caminho.

É fácil tecer loas à explosiva produção agrícola dos cerrados piauienses, motivo de orgulho de todos nós, mas omitem que ela é obra exclusiva de anônimos e heroicos produtores. Estes produzem, e engordam nossa pauta de exportações, apesar da falta de apoio dos governos. E poderiam produzir muito mais, se houvesse a infraestrutura necessária, como energia e estradas. É revoltante constatar como esses produtores se sacrificam para manter sofisticadas instalações à base do oneroso diesel. E mais: para não perderem a produção, como se vêem forçados a construir e conservar as estradas que o governo não fez nem conserva. Pois certos governantes (nisto é justo excluir o governador Wilson Martins, que jurou pôr fim às estradas-sonrisal) preferem realizar a política da empulhação: besuntar de asfalto pequenos trechos, embalar a autoestima dos incautos e ganhar o voto dos grotões. Para os truques da propaganda enganosa, quase tudo! Para as obras estruturantes, voltadas para a produção, quase nada! E assim marcha o Piauí, ao longo dos séculos, exibindo os piores índices sociais.

Em tal ritmo, muitos não estão nem aí, por exemplo, para a sorte de milhares de estudantes, os quais, depois de alisarem bancos escolares por anos a fio, não sabem o que fazer com os diplomas que conquistaram com tanto sacrifício para si e suas famílias. E por uma razão tão humilhante quanto constrangedora: as vagas que poderiam ocupar, pelo mérito do concurso público, são entupidas por apaniguados, via pistolão. Muitos também não se abalam ante a necessidade de uma política verdadeira de redução da pobreza e das desigualdades regionais, que deve estribar-se na justa aplicação e distribuição dos recursos públicos. Isto é, em aplicar mais nas regiões mais pobres, de modo a reduzir o abismo entre pobres e ricos. Ao contrário, preferem manter o círculo vicioso da pobreza, dando mais a quem já tem, e enganando os outros com meras esmolas. Por isso, acham natural que o País gaste R$ 50 bilhões na construção da linha de trem-bala entre Rio e São Paulo, ao mesmo tempo em que nega meio por cento desse valor ao metrô de Teresina. Igualmente, preferem distribuir o Bolsa Família (entre R$ 32 e R$ 242 mensais) a milhões de carentes, a promover uma equitativa distribuição dos recursos arrecadados pela União, de modo a abrir oportunidades de trabalho e renda que dignifiquem a cidadania. E não são poucos os travestidos de progressistas que ainda têm a desfaçatez de afirmar que esse é o caminho seguro para o desenvolvimento do Piauí. Por isso, renegando o mandato popular, nada reivindicam ao governo federal, nada trazem de Brasília para o Piauí, esmerando-se em praticar o puxa-saquismo improdutivo.

Pois bem. Tais considerações vêm a propósito da postura de algumas figuras do Piauí face ao movimento pela criação do Estado do Gurgueia. Para combaterem, por sinal com uma odiosidade extremada e injustificável (ameaçam até pegar em armas!), esse projeto redentor concebido por piauienses e voltado para a busca cidadã de uma saída definitiva para a pobreza do Piauí, eles não procuraram aprofundar o estudo do assunto, pois não se esforçaram por pesquisar as causas de nosso processo de empobrecimento; não analisaram nossos humilhantes indicadores econômicos e sociais; as implicações decorrentes da possível criação de outros Estados; os exemplos bem-sucedidos de redivisão territorial nem os ganhos que a redistribuição do bolo tributário nacional traria para as finanças da área territorial que compreende o Piauí, como seria de esperar-se de tantas cabeças doutorais, vaidosas, pedantes, emplumadas. Não! Festivos e preguiçosos como sempre, e preocupados apenas em conservar o poder no qual se refestelam à tripa forra com suas ONGs milionárias (hoje, alvos preferenciais da Polícia por desvios de recursos públicos), recorrem, em busca de opiniões contra o Gurgueia, a determinados tipos de tecnocratas e empresários, sobretudo gente que nada entende do Piauí, não gosta dos piauienses, não conhece nossos problemas nem compreende nossos anseios. Gente que, se tivesse que decidir sobre a viabilidade do Piauí como Estado, por certo o julgaria inteiramente inviável, e até recomendaria sua extinção.

Já não tiraram o Piauí do mapa do Brasil? Já não afirmaram que, se o Piauí fosse extinto, o Brasil nem notaria? Com todo respeito: que esperar, portanto, de gente que, sem ideias próprias, apenas se limita a repetir o que os outros pensam e dizem? Estes, pelo menos, estão a defender seus interesses: não querem que o Nordeste tenha peso econômico e político, permanecendo apenas como fornecedor de mão de obra escrava para suas cozinhas, lavouras e indústrias. E eles? Apenas o tacanho hábito de se conservarem acomodados e pobres, inclusive de espírito.

Um dos argumentos que eles teimam em apresentar diz respeito ao suposto custeio de um novo Estado com novos tribunais, assembleias etc., que estimam em R$ 832 milhões anuais. Ora, bolas, o governo federal, através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, adquiriu recentemente, por quase R$ 10 bilhões, dois bancos em dificuldades, sediados em São Paulo. Um deles – o Votorantim – pertencia ao grupo de Antônio Ermírio de Moraes, um dos líderes da campanha contra o Gurgueia e porta-voz dos conservadores piauienses. Se aquele for o custo (R$ 832 milhões), que se crie logo o Gurgueia! Não é nada, não é nada, mas o dinheiro jogado no saco sem fundos daqueles bancos daria para mantê-lo por mais de dez anos, com a vantagem de incorporar ao processo de desenvolvimento nacional uma região de grandes potencialidades, infelizmente esquecida dos poderes públicos. E mais: se a conta que fizeram estiver correta, o Gurgueia seria o Estado mais viável do Brasil, pois seu funcionamento custaria menos de um terço do orçamento que teria logo no primeiro ano, estimado em R$ 3 bilhões. Assim, com tamanho superávit financeiro, terá amplas condições de implantar a infraestrutura de que carece para aproveitar adequadamente as riquezas naturais que ostenta, inaugurando nova era de prosperidade para todos – piauienses e gurgueianos.

Convém não esquecer, também, que mais Estados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste significa mais dinheiro circulando fora do Sul Maravilha, provocando a desconcentração da riqueza e do poder, interiorizando o desenvolvimento, gerando produção, emprego e renda, abrindo oportunidades para populações marginalizadas, estancando os humilhantes comboios de boias-frias em busca da miragem sulina e fortalecendo a cidadania. É crime querer o justo?

Artigo escrito pelo acadêmico Jesualdo Cavalcanti Barros, presidente do Centro de Estudos e Debates do Gurgueia, publicado na edição de ontem (17/11/2011) do jornal Diário do Povo.