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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Prefeito de Santa Filomena participa de encontro com bancada do Piauí em Brasília

Prefeito Carlos Braga, de Santa Filomena, com a deputada federal Iracema Portela (PP-PI), em Brasília



Logo mais às 18h30, no Plenário 8, anexo II da Câmara dos Deputados, o prefeito de Santa Filomena, Dr. Carlos Braga, junto com outros prefeitos piauienses, participará de encontro com a bancada do Piauí (deputados e senadores), oportunidade em que irá cobrar o início das obras da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre as cidades de Santa Filomena e Alto Parnaíba (MA).

Segundo o prefeito Carlos Braga, outro assunto a ser demandado na noite desta quarta-feira (17) na Câmara Federal, em Brasília (DF), será a inauguração da agência do Banco do Nordeste em Santa Filomena, apesar do próprio presidente do BNB ter dito recentemente ao governador Wellington Dias e ao senador Ciro Nogueira não haver mais possibilidade da mesma funcionar em 2017, por se tratar de uma determinação do Governo Federal.

Deputada Iracema Portela (PP-PI) com o prefeito Carlos Braga (PP) e outros gestores municipais do Piauí
De acordo com Wellington Dias e Ciro Nogueira, o presidente do Banco do Nordeste, economista Marcos Costa Holanda, teria falado que “se a economia voltar a crescer, será criada uma expectativa para os próximos anos”.

Mas toda luta é válida, independente do resultado. A bancada piauiense, se unida, poderá ter força para, quem sabe, sensibilizar o presidente Michel Temer no sentido de que reveja a decisão de fechar agências bancárias.

Na XX Marcha a Brasília, prefeitos do Piauí e representantes dos produtores do Cerrado cobram uma solução urgente para a BR-135/PI, no trecho entre a divisa BA/PI e Eliseu Martins, a “estrada da Morte”. Eles vão defender, por exemplo, a necessidade de alargamento da rodovia, com acostamentos.

sábado, 29 de abril de 2017

Santa Filomena também se manifestou contra as reformas do presidente Michel Temer

Santa Filomena levou mais de 400 pessoas às ruas para manifestar contra as reformas do presidente Temer


Assim como outras cidades, no dia 28 de Abril a pequena Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, a 910 km de Teresina, entrou para a história como uma comunidade ativa, que tem coragem de reivindicar seus direitos.

O protesto, animado pelo professor Pedro Eimard Maia de Sousa, contou com cerca de 400 participantes, a grande maioria jovens estudantes das escolas municipais e estaduais. E teve ainda a presença de professores, cidadãos comuns, políticos, lideranças religiosas e sindicalistas (STTR e SINTE-PI).

Durante mais de duas horas, das 16h00 às 18h40, centenas de pessoas se concentraram e caminharam pelas ruas de Santa Filomena, gritando NÃO à Reforma Trabalhista, que já foi aprovada na Câmara, inclusive com o voto de 9 dos 10 deputados piauienses (apenas Assis Carvalho/PT votou contra).

Chegada de centenas de manifestantes à Praça da Beira-Rio de Santa Filomena, onde ocorreu o Ato Público
Igualmente, o movimento, suprapartidário, se posicionou contrário à Reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer. “Essas reformas estão tirando nossos direitos, conseguidos desde 1943. Vamos guardar o nome dos deputados e senadores do Piauí que estão votando contra os nossos interesses. No próximo ano eles estarão aqui pedindo nosso voto, aí é hora da gente dar o troco, não votando em nenhum deles”, afirmou Antonio Alves de Carvalho, o Antonio de Durvalina, presidente do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Santa Filomena.

“Se aprovada essa Reforma Trabalhista do Temer, teremos que trabalhar 48 horas semanais, 12 horas por dia, com apenas 30 minutos de intervalo para o almoço. Vamos ter que dividir as férias em três períodos. Não aceitamos a fragilização dos nossos direitos. Não aceitamos o fim da CLT”, explicou a senhora Sandra Marília, representante do SINTE-PI (Sindicado dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí) em Corrente.

Na mesma linha, indignados com as “reformas” do Temer, falaram o professor Saulo Nogueira, a vereadora Iranete Pereira (PV) e o Padre Isaias, que leu parte do manifesto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Estudantes, cidadãos comuns, políticos e lideranças sindicais fizeram Ato Público no cais do Rio Parnaíba
O ato público, contra as reformas ‘Trabalhista’ e da ‘Previdência Social’, aconteceu no Cais do Rio Parnaíba e recebeu o apoio de dezenas de moradores da vizinha cidade de Alto Parnaíba (MA), que estavam do outro lado do Velho Monge, a pouco mais de 100 metros de distância.

Depois do protesto de Santa Filomena, com 400 pessoas (mais da metade das 700 pessoas que protestaram em Picos, a terceira maior cidade do Piauí), fica o alerta do povo filomenense aos senhores deputados federais e senadores: quem votar a favor do presidente Temer, e contra os interesses da maioria da população brasileira, tanto na reforma Trabalhista quanto na da Previdência Social, não peça mais votos em Santa Filomena. Acabou!

E em resposta a essa falta de compromisso dos nossos representantes, nas Eleições de 2018, provavelmente estaremos unidos e mobilizados em torno da seguinte campanha: “SANTA FILOMENA SEM CLT, SEM APOSENTADORIA, SEM BANCO DO NORDESTE, SEM COMARCA, SEM CARTÓRIO ELEITORAL... SANTA FILOMENA SEM VOTOS”.  

Mais imagens do protesto em Santa Filomena, contra as reformas de Temer: 




quarta-feira, 18 de junho de 2014

Estudo ambiental da ponte de Santa Filomena se arrasta no IBAMA há 6 anos

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)REVOLTANTE! Estudo ambiental da ponte entre Santa Filomena e Alto Parnaíba está "dormindo" no IBAMA desde 2008

Não dá para entender a morosidade do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis quanto ao Licenciamento Ambiental da ponte sobre o Rio Parnaíba, na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), fato que tende a comprometer um grande investimento do Governo Federal.

Há dezenas de anos os habitantes do sudoeste do Piauí e do extremo-sul do Maranhão aguardavam ansiosamente pela construção da estrada Gilbués/Santa Filomena e da ponte sobre o Rio Parnaíba. A BR está em fase de conclusão, dentro do cronograma estabelecido.

Porém, no que se refere à ponte, que, se o IBAMA deixar, será o mais novo 'Cartão-Postal' do Piauí, continua o entrave ambiental que vem atrapalhando sua construção. O impasse já dura 6 anos, visto que o processo de licenciamento ambiental foi aberto em 04 de julho de 2008.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Quem já viu alguém do IBAMA vistoriando a área onde será construída a ponte, perto do Residencial Boa Esperança I?

De lá para cá, durante os últimos seis anos, o DNIT reiterou por diversas vezes o pedido de análise, mas sempre o IBAMA reprovou o Estudo Ambiental por “não conter as informações mínimas para análise da viabilidade ambiental e de melhor alternativa locacional”.

O primeiro requerimento de Licença Prévia protocolado no IBAMA é datado de 17 de julho de 2008, por intermédio do Ofício nº 388/2008/CGMAB/DPP, expedido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Diretoria de Planejamento e Pesquisa.

Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)Já que o IBAMA não decide resolver a situação, a população continua usando as canoas na travessia do Rio Parnaíba

E o último comunicado remetido ao IBAMA ocorreu em 16 de maio de 2014, em Nota Técnica do DNIT cujo objetivo é “resgatar o histórico do processo e esclarecer a situação ambiental da rodovia BR-235/PI, ponte sobre o Rio Parnaíba”, conforme o Parecer Técnico nº 184/2014.

Como o mencionado projeto de infra-estrutura atinge mais de um Estado (Piauí e Maranhão), o órgão responsável pelo licenciamento é o IBAMA, via Diretoria de Licenciamento Ambiental.

O problema é que as decisões acontecem em Brasília, sem que ninguém do órgão federal tenha se deslocado à cidade de Santa Filomena para visitar o local que será atingido pelo empreendimento. Mas afinal, construir uma ponte de 120 metros, sem nenhum tipo de escavação no leito do Rio Parnaíba, é uma atividade tão danosa ao Meio Ambiente?


Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)E os caminhoneiros pagando pedágio numa Balsa, encarecendo o escoamento da safra e prejudicando o setor agrícola

Pelo que se nota, sob o ponto de vista de um leigo, não haverá grandes impactos negativos nos meios socioeconômico (conflitos de ocupação do solo, desapropriações, escavações, depósito de lixo), biótico (risco de atropelamento de animais, redução da cobertura vegetal) e/ou físico (retirada de solos, instabilidade de taludes, rebaixamento de lençol freático).

Agora, se a Diretoria de Licenciamento do IBAMA entende que a obra é altamente impactante, por que em vez de emperrar o processo não promove a participação da sociedade, garantido através de Audiências Públicas, durante as quais o conteúdo do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) é apresentado às comunidades que vivem nos lugares que serão diretamente atingidos, esclarecendo dúvidas e acolhendo sugestões?


Imagem: Reprodução1(Imagem:Reprodução)A bancada federal do Piauí, composta pelos senadores Wellington Dias, Ciro Nogueira e João Vicente Claudino, e ...

CADÊ NOSSOS REPRESENTANTES?
Até parece que a classe política do Piauí (Governador, Deputados e Senadores), ou não tem conhecimento do caso ou, se tem, não está dando sua devida importância. Urge que os nossos representantes, independente da ideologia ou da cor partidária, levem a questão às tribunas da Câmara e Senado, bem como à presidenta Dilma.

Parece estar faltando vontade política do Governo do Piauí, junto com a bancada federal (deputados e senadores), no sentido de pressionar o Governo Federal a intervir junto ao IBAMA. Os nobres parlamentares não podem se esquivar do problema, pois a ponte entre Santa Filomena e Alto Parnaíba é tão importante quanto a BR-235 (Gilbués/Santa Filomena).


Imagem: Reprodução2(Imagem:Reprodução)... por 10 deputados, quase todos aliados do Governo Federal, tem o dever de levar essa questão à presidenta Dilma !!!

A não construção da ponte sobre o Rio Parnaíba continuará encarecendo o escoamento da produção agrícola e impedindo a expansão do setor no sudoeste piauiense. É uma obra de importância estratégica dentro de um planejamento logístico. É indispensável para a BR-235 que, quando concluída, fará a ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil.

Por fim, vale ressaltar o que disse o Pe. Izaias Pereira, da Paróquia de Santa Filomena, em um comentário postado no Facebook: “É bom e oportuno que a sociedade local – líderes políticos, comunitários e religiosos – comece a cobrar mais, pois será uma obra de grande importância para todos nós, que ligará o sul do Piauí ao Maranhão. E mais do que isso; nos ligará à região Norte do Brasil. Santa Filomena ganhará muito com a ponte. Vamos cobrar!”.

Cópia do PARECER TÉCNICO nº 184/2014, emitido pelo DNIT em 16 de maio de 2014:

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segunda-feira, 12 de maio de 2014

Sem licença ambiental da ponte, BR-235 poderá parar na beira do Rio Parnaíba

Imagem: José Bonifácio/GP1Aqui começa a BR-235/PI, trecho Gilbués/Santa Filomena(Imagem:José Bonifácio/GP1)Aqui começa a BR-235/PI, trecho de 130 quilômetros, entre as cidades de Gilbués e Santa Filomena, a partir da BR-135

A BR-235/PI (trecho entre Gilbués e Santa Filomena), obra com 130 km de extensão e custo superior a R$ 120 milhões, pode parar na beira do Rio Parnaíba, por falta de uma ponte.

O início das obras para construção da ponte na BR-235, entre as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), está dependendo da licença ambiental, a ser expedida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), de acordo com informações do próprio DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O projeto da ponte e o licenciamento ambiental foram pagos pelo DNIT ainda em 2008, ao custo total de R$ 1.000,00 (Um Milhão de Reais), sendo R$ 270 mil do projeto e 730 mil da Licença Ambiental. Em agosto ou setembro a Construtora Sucesso chega com o aterro ao local onde será a ponte. Já pensou se até lá o IBAMA "birrar" e não liberar o início da obra?


Imagem: José Bonifácio/GP1E aqui termina a BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena), na beira do Rio Parnaíba(Imagem:José Bonifácio/GP1)E aqui termina a BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena), à beira do Rio Parnaíba, entre Santa Filomena e Alto Parnaíba (MA)

Seria (ou será) bastante desconfortável para o Governo Federal, que investiu mais de R$ 120 milhões na estrada Gilbués/Santa Filomena, e, de repente, parar na ribanceira do rio. Ou seja; os usuários de uma das maiores obras rodoviárias do Governo Dilma Rousseff teriam (ou terão) que utilizar a mesma Balsa, pertencente a uma empresa sediada em Carolina (MA).

É algo como trabalhar, trabalhar toda uma vida por aquilo que se quer, para depois dar tudo errado, conforme sintetiza um velho adágio popular: "Nadar, nadar e morrer na praia".

Claro que a cidade de Santa Filomena é a grande beneficiada com a rodovia. Contudo, a BR-235/PI (Gilbués a Santa Filomena) está encurtando a distância entre Brasília e o sul do Maranhão. Além disso, quase toda a soja colhida no município é escoada para Balsas (MA).


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
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7(Imagem:1)Obras da BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena) estão em rítimo acelerado e a terraplanagem já alcança o km 112
 
Talvez esteja ocorrendo alguma dificuldade no diálogo entre os órgãos DNIT e IBAMA, que pertencem ao Governo do Brasil. Urge que esse entrave seja quebrado, já que ambos são da mesma esfera governamental e, portanto, devem procurar uma breve solução para o caso.

E o grande prejudicado com esse empecilho é o povo, que continuará a pagar pedágio, haja vista que o pagamento de passagem em uma Balsa privada nada mais é do que um tributo, embora o empresário nada tenha a ver com o conflito (ao que parece) entre IBAMA e DNIT.

Caso esse "fogo amigo" não seja cessado, tal situação fará com que as pessoas continuem a pagar caro pela travessia de um rio federal, cujo serviço deveria ser prestado gratuitamente. Mas é um problema fácil de se resolver; basta tão somente que DNIT e IBAMA se entendam.


Imagem: José Bonifácio/GP1Mas poderá não ligar ao estado do Maranhão, caso o IBAMA não libere o licenciamento ambiental até agosto(Imagem:José Bonifácio/GP1)Mas poderá parar na beira do Rio Parnaíba, caso o IBAMA não libere o licenciamento ambiental da ponte imediatamente

Vale ressaltar que nunca faltaram recursos para a estrada Gilbués/Santa Filomena. "Quero esclarecer que para a obra da estrada nunca faltou recurso nenhum dia. Nunca nos faltou o diálogo, tudo sempre foi pontualmente resolvido. Sempre houve perfeito entendimento entre o Governo do Estado, o DNIT e a SEMAR, fazendo com que tudo funcionasse favoravelmente", garante Ataliba da Fonseca Nogueira Filho, chefe do setor de operações do DNIT/PI.

A obra, orçada inicialmente em R$ 103 milhões, vem sendo realizada com recursos do Governo Federal, resultantes de um convênio firmando entre a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).

Cartão Postal - Também estão garantidos recursos da ordem de 16 milhões de reais para a construção da ponte biestaiada de Santa Filomena, com 16 metros de altura e 120 metros de comprimento, mais 40 metros de aterro para cada lado, totalizando 200 metros de extensão. O projeto prevê apenas 2 torres fora do leito do rio, portanto, quase sem impacto ambiental.


Imagem: José Bonifácio/GP1Aí, (Imagem:José Bonifácio/GP1)Aí os usuários da BR-235 com destino ao Maranhão terão que continuar pagando alto pedágio em uma Balsa particular
 
O único e crucial problema é o entrave no licenciamento ambiental, que se arrasta há 6 anos.

Precisamos mobilizar o governador do Piauí, a Assembléia Legislativa e toda a nossa bancada federal, no sentido de que o IBAMA se sensibilize, acelere a liberação da Licença Ambiental e a ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena e Alto Parnaíba, possa ser construída.

A Câmara de Vereadores e o prefeito de Santa Filomena irão formalizar pedido ao governador Zé Filho, aos deputados estaduais, aos deputados federais e aos senadores, solicitando uma reunião de trabalho em Santa Filomena (PI), com as presenças de representantes do DNIT, da empresa Norconsult e do IBAMA, a fim de se saber o que realmente está acontecendo, já que os servidores do DNIT e do IBAMA são empregados de um mesmo patrão: o Governo Federal.


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Prefeito e vereadores tentam liberação de R$ 6,4 milhões para Santa Filomena

Imagem: Reprodução1(Imagem:Reprodução)Prefeito e vereadores cobram, junto a deputados e senadores, agilidade na liberação de recuros para Santa Filomena

O prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e os vereadores José Bonifácio Bezerra (PCdoB) e Tony Santos (PV) farão nesta semana uma espécie de 'peregrinação' junto a deputados federais e senadores, em Brasília, a fim de tentar conseguir a liberação de emendas parlamentares e de outros recursos oriundos do Governo Federal que, somados, equivalem a R$ 6.405.416,96.

O que estamos fazendo é cobrar, pedindo agilidade na liberação dos recursos, entendendo que essa é nossa contribuição enquanto agentes políticos que pretendem dar uma resposta com mais eficiência aos pedidos da população de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)

2(Imagem:1)Vereadores José Bonifácio (PCdoB) e Tony Santos (PV) já estiveram com Assis Carvalho (PT) e Jesus Rodrigues (PT)


Os investimentos propostos pela gestão são voltados à: construção e melhoria de unidades habitacionais, objetivando o controle da Doença de Chagas (R$ 686.000,00); implantação de Campo de Futebol (R$ 682.500,00); elaboração do plano municipal de Saneamento Básico (R$ 147.000,00); aquisição de Patrulha Mecanizada (R$ 487.500,00); pavimentação em paralelepípedo em vias da sede do Município (R$ 487.500,00); criação de infraestrutura e sinalização vertical da área urbana (R$ 487.500,00); recuperação da infraestrutura viária (R$ 95.000,00); calçamento em paralelepípedo de ruas nos Povoados Brejo das Meninas e Santa Fé (R$ 292.500,00); construção de Praça no Bairro São João, com pavimentação da área de contorno (R$ 292.500,00); Melhoria Habitacional nas comunidades rurais (R$ 806.000,00); adequação de estradas vicinais em todo o território filomenense (R$ 487.500,00); e construção de Aterro Sanitário nas proximidades da zona urbana (R$ 1.453.316,96).

Todas as informações acerca das mencionadas propostas estão no SICONV - Portal dos Convênios do Governo Federal (https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html).

Da mesma forma, vamos pedir à bancada piauiense, especialmente aos deputados Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB) e Jesus Rodrigues Filho (PT), bem como aos senadores Ciro Nogueira (PP), João Vicente (PTB) e Wellington Dias (PT), amplo apoio visando a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal e de um escritório de atendimento presencial da Eletrobrás Piauí na cidade de Santa Filomena, além do reinício das obras do Luz para Todos.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Dois dos doze projetos do município de Santa Filomena se encontram 'engavetados' no Ministério da Saúde desde 2009

Nas próximas terça (26) e quarta (27) estaremos em audiência com esses parlamentares, pedindo ajuda incondicional deles no sentido de que sejam liberados os recursos federais propostos, alguns dos quais solicitados desde 2009, mas que ainda continuam na situação “Proposta/Plano de Trabalho em Análise”, estando, portanto, engavetados nos Ministérios.

Esperamos, pois, receber o compromisso dos nossos deputados federais e senadores, junto aos órgãos responsáveis, visando à liberação dos referidos recursos, destinados às diversas obras, que serão de vital importância para o desenvolvimento sustentável de Santa Filomena. 


terça-feira, 21 de maio de 2013

Vereador cobra balanças para pesagem de veículos pesados na BR-235/PI

Imagem: José Bonifácio/GP1R(Imagem:José Bonifácio/GP1)BR-235/PI, trecho Gilbués/Santa Filomena, proximidades do entrocamento com a BR-135, entre Gilbués e Monte Alegre

Em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 06/2013, de nossa autoria (vereador José Bonifácio Bezerra - PC do B), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PI) está encaminhando ofícios a deputados estaduais/federais e senadores, à presidência do TRF/PI, às superintendências do Dnit/PI e da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF/PI), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/PI) e ao governador Wilson Martins (PSB).

No documento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 20, solicitamos providências urgentes visando a construção/instalação de balanças de pesagem de veículos pesados na BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena), tendo em vista que a rodovia poderá sofrer rápida deterioração caso tal procedimento não seja tomado.

A explicação, segundo justificamos no expediente, se deve ao já intenso tráfego de veículos pesados. Ao mesmo tempo, denunciamos a inexistência de qualquer balança de pesagem em longo trecho da BR-135, nos 811 quilômetros que separam Floriano (PI) de Barreiras (BA).

Antes dessa proposição, já havíamos revelado o fato através do Portal GP1/Blog do José Bonifácio, na reportagem Bitrens com mais de 100 toneladas de peso já ameaçam vida útil da BR-235, postada em 16 de maio de 2012 (http://www.gp1.com.br/blogs/bitrens-com-mais-de-100-toneladas-de-peso-ja-ameacam-vida-util-da-br-235-301344.html).

Veja a cópia do REQUERIMENTO Nº 06/2013, votado e aprovado na Câmara Municipal:



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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

VERGONHA! Rádio Senado sai do ar por falta de equipamentos de transmissão

A todos os ouvintes e/ou pessoas que fazem uso do sistema de recados da Rádio Senado Ondas Curtas e ainda a todos os colaboradores que ao longo dos anos participaram da programação da emissora, com entrevistas ou de outras formas, informamos que a Rádio Senado Ondas Curtas lamentavelmente estará fora do ar a partir de hoje, terça-feira, dia 07/02/2012, em razão da não renovação de contrato de utilização dos equipamentos de transmissão entre a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e o Senado Federal.

Segue abaixo texto escrito pelo jornalista José Carlos Sigmaringa sobre o importante trabalho da emissora ao longo desses 12 anos que, aliás, acabam de ser completados:

"A Rádio Senado Ondas Curtas (OC), que transmitia em 5990 Khz, faixa de 49 metros, a partir desta terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2012, não irá mais ao ar. A razão é o término e a não renovação do contrato de utilização dos transmissores e do canal de frequência que a emissora alugava. Desde o ano de 2000, o Senado Federal mantinha com a Radiobrás, hoje EBC, um contrato, mediante pagamento de aluguel, de utilização, durante 13 horas por dia, de um transmissor em ondas curtas de alta potencia (250 Kwatts),com antena direcionada para o Norte, instalado no Parque do Rodeador, no Distrito Federal.

Esse contrato foi renovado várias vezes, mas, este ano, até esse momento, não houve entendimento entre as direções das duas entidades para a renovação do aluguel e a ordem da cúpula da Secretaria de Comunicação Social do Senado é não colocar a emissora no ar nesta terça-feira, por não haver mais instrumento legal que garanta a continuidade do serviço.
 

Ao longo desses 12 anos do contrato de aluguel com a Radiobras/EBC, a alta direção do Senado Federal nunca julgou necessário ter equipamentos próprios de transmissão, nem requisitar ao Ministério das Comunicações e à Anatel um canal de transmissão em ondas curtas, mesmo sendo a Rádio Senado Ondas Curtas uma emissora que angariou ao longo dos anos grande audiência em vastas áreas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A Rádio Senado Ondas Curtas cobre uma área estimada em 3 milhões de km2 do território nacional e atinge fazendas, povoados, áreas indígenas, assentamentos da reforma agrária e outras comunidades isoladas do interior do Brasil.

A principal audiência da Rádio Senado OC é de pessoas que, ou não tem outros meios de comunicação, ou tem acesso difícil a eles, tanto por conta do isolamento geográfico, quanto por suas condições financeiras. Nas cartas que enviam à emissora os ouvintes informam que não têm acesso a telefone e nem mesmo a luz elétrica.

Já houve dias em que ao longo da programação cerca de 200 recados foram ao ar, comunicando fatos os mais diversos como, nascimentos, falecimentos, agendamentos de consultas etc. Não só pessoas físicas, mas também prefeituras, sindicatos, agências de defesa sanitária, secretaria de educação e associações do interior usam o serviço para transmitir comunicados aos moradores da zona rural.

Os ouvintes também mandam cartas para a emissora que são lidas no ar. Em 2011 foram cerca de 1 mil e 500 cartas recebidas e aproximadamente 40 mil recados, viabilizando a comunicação com ouvintes que residem em áreas isoladas.


O carro chefe da programação da emissora é um programa ao vivo - O Senado é Mais Brasil -, transmitido no início da manhã, com 3 horas de duração, que mescla notícias do Senado, informações de interesse da população do interior, leitura de cartas de ouvintes e um quadro que cativa a audiência - O Celular do Sertão. Através desse serviço qualquer pessoa, ligando gratuitamente para o Alô Senado (0800612211), por e-mail ou ligando para o estúdio, pode enviar mensagens para amigos e parentes que residem em regiões que ainda não são servidas pela rede telefônica, nesse imenso Brasil.

Para atender a esse público a Rádio Senado Ondas Curtas mantém no ar programas de prestação de serviço. Um dos mais requisitados é o Pergunte ao Doutor. Os ouvintes escrevem para a emissora relatando um problema de saúde e as dúvidas e perguntas são respondidas por médicos do próprio Senado ou outros profissionais de Brasília.

A emissora produz ainda o Fique Por Dentro da Lei, destinado a tirar dúvidas sobre questões legais e o acesso a programas sociais; Viver da Terra, com orientações sobre agropecuária e Sintonia Ambiental, tendo como tema a proteção do Meio Ambiente. Os programas sempre buscam especialistas nas suas áreas para tratar dos temas.

A Rádio Senado OC atua ainda em radiodramaturgia com o programa Contos que Encantam, fazendo a dramatização radiofônica de peças da literatura nacional e mundial. A continuidade desse trabalho está ameaçada se não houver um entendimento com a EBC ou se o Senado Federal não considerar importante a instalação de um sistema próprio de transmissão. As transmissões em OC alcançam longas distâncias. O sinal emitido pelo transmissor sobe até a ionosfera reflete nessa camada da atmosfera e volta para a terra, reflete novamente sobre a crosta terrestre e ricocheteando consegue contornar o globo terrestre.

O sinal emitido de Brasília é ouvido, com boa qualidade sonora, em simples receptores portáteis (radinhos de pilha) no interior da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste e até em partes da região Sudeste, como no norte de MG e interior de SP, mesmo durante o dia, quando as transmissões radiofônicas são afetadas pela radiação solar.

Os estados que mais se comunicam com a Rádio Senado Ondas Curtas são: Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A emissora já recebeu também inúmeras cartas de radio-escutas enviadas do Japão, Finlândia, França, Suíça, Estados Unidos, Rússia, Canadá, China, Colômbia, Áustria, Espanha, Holanda, Inglaterra, Itália, Noruega, Suécia, Nigéria e de Goa, antiga colônia portuguesa na Índia.

O Senado Federal tem diversos canais de comunicação com o cidadão pelos quais eles podem fazer críticas sugestões e elogios. As pessoas que queiram se manifestar sobre o fim das transmissões da Rádio Senado Ondas Curtas podem enviar e-mail para os senadores e para a alta direção da Casa que é quem tem a palavra final sobre a viabilização da continuidade do trabalho da emissora.

Os e-mails dos senadores estão disponíveis na página do Senado na Internet em http://www.senado.gov.br/senadores/. As manifestações podem ser enviadas também através do Alô Senado 0800612211. A ligação é gratuita".