IBAMA acaba de liberar a construção da ponte de Santa Filomena

Imagem: DNIT/PI

CARTÃO POSTAL! Projeto da Ponte Estaiada entre Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA, com extensão total de 200 metros

A superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Maranhão (IBAMA-MA) acaba de liberar o licenciamento ambiental para a construção da ponte que interligará as cidades de Santa Filomena e Alto Parnaíba/MA.

A esperada liberação ocorreu na tarde da última terça-feira (26), durante uma audiência do governador do Piauí, Wellington Dias, e do secretário estadual de Transportes, Guilhermano Pires, com o superintendente do IBAMA-MA, senhor Pedro Leão da Cunha Soares Filho.

Imagem: Divulgação

Reunião entre o governador Wellington Dias, secretário Guilhermano Pires e o superintentendente do Ibama/MA, Pedro Leão

O secretário Guilhermano Pires ressaltou ainda que com o licenciamento ambiental da ponte, por parte do IBAMA do Maranhão e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o projeto do novo cartão postal já pode ser encaminhado para captação de recursos.

“A ponte que será construída para ligar as cidades de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão, será do tipo estaiada e deve custar algo em torno de R$ 25 milhões.
Com essa liberação, ela já pode ser encaminhada para disposição financeira”, acrescentou.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Caso o projeto saia do papel, a ponte será construída neste local, à altura dos residenciais Boa Esperança I e Santa Clara

Ainda sobre as obras situadas no Cerrado piauiense, o secretário de Transportes do Piauí afirmou que o licenciamento também pode contribuir para a conclusão de outras obras.

“Com a conclusão da rodovia BR-235/PI, esperamos concluir até o final do ano, e agora com o licenciamento ambiental, podemos trabalhar junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes os recursos para interligar os dois estados e concluir a Transcerrados”, esclareceu Pires.

Imagem: Google

Imagem de satélite mostra o exato local onde será construída a ponte e, ainda, o anel viário na cidade de Alto Parnaíba (MA)

Segundo Guilhermano Pires, a fim de que a estrada que liga Gilbués a Santa Filomena seja concluída, o Governo do Estado está mantendo diálogos com o Ministério dos Transportes.

“Quanto a finalização da estrada entre Gilbués e Santa Filomena, estamos dialogando com o Ministério dos Transportes para que sejam liberados os últimos R$ 10 milhões para que seja concluída a obra. Dos 130 quilômetros de extensão, faltam apenas 14 quilômetros para a conclusão da obra”, concluiu o secretário estadual de Transportes, Guilhermano Pires.

Fonte: CCOM, com informações de Celina Honório

 

Estudo ambiental da ponte de Santa Filomena se arrasta no IBAMA há 6 anos

Imagem: José Bonifácio/GP1REVOLTANTE! Estudo ambiental da ponte entre Santa Filomena e Alto Parnaíba está "dormindo" no IBAMA desde 2008

Não dá para entender a morosidade do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis quanto ao Licenciamento Ambiental da ponte sobre o Rio Parnaíba, na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), fato que tende a comprometer um grande investimento do Governo Federal.

Há dezenas de anos os habitantes do sudoeste do Piauí e do extremo-sul do Maranhão aguardavam ansiosamente pela construção da estrada Gilbués/Santa Filomena e da ponte sobre o Rio Parnaíba. A BR está em fase de conclusão, dentro do cronograma estabelecido.

Porém, no que se refere à ponte, que, se o IBAMA deixar, será o mais novo 'Cartão-Postal' do Piauí, continua o entrave ambiental que vem atrapalhando sua construção. O impasse já dura 6 anos, visto que o processo de licenciamento ambiental foi aberto em 04 de julho de 2008.

Imagem: José Bonifácio/GP1Quem já viu alguém do IBAMA vistoriando a área onde será construída a ponte, perto do Residencial Boa Esperança I?

De lá para cá, durante os últimos seis anos, o DNIT reiterou por diversas vezes o pedido de análise, mas sempre o IBAMA reprovou o Estudo Ambiental por “não conter as informações mínimas para análise da viabilidade ambiental e de melhor alternativa locacional”.

O primeiro requerimento de Licença Prévia protocolado no IBAMA é datado de 17 de julho de 2008, por intermédio do Ofício nº 388/2008/CGMAB/DPP, expedido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Diretoria de Planejamento e Pesquisa.

Imagem: José Bonifácio/GP1Já que o IBAMA não decide resolver a situação, a população continua usando as canoas na travessia do Rio Parnaíba

E o último comunicado remetido ao IBAMA ocorreu em 16 de maio de 2014, em Nota Técnica do DNIT cujo objetivo é “resgatar o histórico do processo e esclarecer a situação ambiental da rodovia BR-235/PI, ponte sobre o Rio Parnaíba”, conforme o Parecer Técnico nº 184/2014.

Como o mencionado projeto de infra-estrutura atinge mais de um Estado (Piauí e Maranhão), o órgão responsável pelo licenciamento é o IBAMA, via Diretoria de Licenciamento Ambiental.

O problema é que as decisões acontecem em Brasília, sem que ninguém do órgão federal tenha se deslocado à cidade de Santa Filomena para visitar o local que será atingido pelo empreendimento. Mas afinal, construir uma ponte de 120 metros, sem nenhum tipo de escavação no leito do Rio Parnaíba, é uma atividade tão danosa ao Meio Ambiente?

Imagem: José Bonifácio/GP1E os caminhoneiros pagando pedágio numa Balsa, encarecendo o escoamento da safra e prejudicando o setor agrícola

Pelo que se nota, sob o ponto de vista de um leigo, não haverá grandes impactos negativos nos meios socioeconômico (conflitos de ocupação do solo, desapropriações, escavações, depósito de lixo), biótico (risco de atropelamento de animais, redução da cobertura vegetal) e/ou físico (retirada de solos, instabilidade de taludes, rebaixamento de lençol freático).

Agora, se a Diretoria de Licenciamento do IBAMA entende que a obra é altamente impactante, por que em vez de emperrar o processo não promove a participação da sociedade, garantido através de Audiências Públicas, durante as quais o conteúdo do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) é apresentado às comunidades que vivem nos lugares que serão diretamente atingidos, esclarecendo dúvidas e acolhendo sugestões?

Imagem: ReproduçãoA bancada federal do Piauí, composta pelos senadores Wellington Dias, Ciro Nogueira e João Vicente Claudino, e ...

CADÊ NOSSOS REPRESENTANTES? Até parece que a classe política do Piauí (Governador, Deputados e Senadores), ou não tem conhecimento do caso ou, se tem, não está dando sua devida importância. Urge que os nossos representantes, independente da ideologia ou da cor partidária, levem a questão às tribunas da Câmara e Senado, bem como à presidenta Dilma.

Parece estar faltando vontade política do Governo do Piauí, junto com a bancada federal (deputados e senadores), no sentido de pressionar o Governo Federal a intervir junto ao IBAMA. Os nobres parlamentares não podem se esquivar do problema, pois a ponte entre Santa Filomena e Alto Parnaíba é tão importante quanto a BR-235 (Gilbués/Santa Filomena).

Imagem: Reprodução... por 10 deputados, quase todos aliados do Governo Federal, tem o dever de levar essa questão à presidenta Dilma !!!

A não construção da ponte sobre o Rio Parnaíba continuará encarecendo o escoamento da produção agrícola e impedindo a expansão do setor no sudoeste piauiense. É uma obra de importância estratégica dentro de um planejamento logístico. É indispensável para a BR-235 que, quando concluída, fará a ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil.

Por fim, vale ressaltar o que disse o Pe. Izaias Pereira, da Paróquia de Santa Filomena, em um comentário postado no Facebook: “É bom e oportuno que a sociedade local – líderes políticos, comunitários e religiosos – comece a cobrar mais, pois será uma obra de grande importância para todos nós, que ligará o sul do Piauí ao Maranhão. E mais do que isso; nos ligará à região Norte do Brasil. Santa Filomena ganhará muito com a ponte. Vamos cobrar!”.

Cópia do PARECER TÉCNICO nº 184/2014, emitido pelo DNIT em 16 de maio de 2014:

Estrada Gilbués/Santa Filomena deve ser inaugurada em março de 2014

Imagem: José Bonifácio/GP1Estrada Gilbués/Santa Filomena, entre as fazendas Jatobá e Nova Fronteira, descendo em direção ao Povoado Matas

O governador Wilson Martins visitou, no início da tarde da última sexta-feira (7), as obras de pavimentação da BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena), à altura do km 70, na Serra das Guaribas, município de Santa Filomena, distante cerca de 900 quilômetros de Teresina.

Na obra, o Governo Federal está investindo mais de R$ 102 milhões. Dos 130 quilômetros projetados para a rodovia, 67 já estão asfaltados. Os serviços de terraplenagem já alcançam outros 14 quilômetros, estando a 10 km do Povoado Matas. A meta do governador é inaugurar a nova rodovia ainda no primeiro semestre de 2014, provavelmente no dia 21 de março.

Imagem: José Bonifácio/GP1Martins: "Essa estrada liga dois pontos importantes dos cerrados do Piauí. Estamos realizando um sonho de 100 anos"

Imagem: José Bonifácio/GP1Empolgado com o avanço dos trabalhos na estrada Gilbués/Santa Filomena, Wilson Martins até "operou" uma máquina

"Essa estrada liga dois pontos importantes dos cerrados piauienses e com a sua construção estamos realizando um sonho secular de toda a região", destacou Wilson Martins, lembrando que na região também está nascendo a Transcerrados, uma rodovia de 330 quilômetros de extensão, cuja construção foi iniciada no município de Sebastião Leal.

Para o governador, a BR 235 vai agregar valores à produção do sudoeste do Piauí. “O transporte vai ficar mais barato, os produtos vão chegar de maneira mais fácil à mesa do consumidor e toda a população terá melhor qualidade de vida”, declarou Wilson Martins.

Imagem: José Bonifácio/GP1Quem também estava feliz era o deputado estadual Fernado Monteiro (PTB), ao lado de Esdras Avelino e de Átila Lira

Imagem: José Bonifácio/GP1Da mesma forma se sentia o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), um dos grandes batalhadores por essa estrada

Ao chegar no acampamento da Construtora Sucesso, responsável pelas obras da BR-235/PI, Wilson Martins foi homenageado pelos operários com uma placa, em agradecimento aos 200 empregos criados no local. “Os funcionários agradecem ao governador pelos 200 empregos diretos na construção da BR-235/PI – Gilbués/Santa Filomena”, dizia a faixa estendida.

Na comitiva, estavam o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), o deputado federal licenciado e secretário estadual de educação Átila Lira (PSB) e os deputados estaduais Fernando Monteiro (PTB) e Gustavo Neiva (PMDB), além dos secretários Wilson Brandão (Governo), Avelino Neiva (Transportes) e Pompílio Evaristo (Relações Institucionais).

Imagem: José Bonifácio/GP1Esdras assinando o ofício que foi entregue ao goverandor, solicitando 30.000m2 de asfaltamento em ruas e avenidas

De Santa Filomena, estavam o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), o secretário Júnior Rosal, o vice-prefeito Adauton Barbosa de Queiroz (PSB) e os vereadores Alberto Augusto do Amaral Rocha (PTB), Cristóvão Dias Soares (PSB), José Bonifácio Bezerra (PCdoB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), Reginaldo Pires de Carvalho (PP) e Renato Vieira Miranda (PTB).

Na oportunidade, o prefeito Esdras Avelino entregou ofício ao governador Wilson Martins, solicitando que o mesmo autorize sua secretaria de Transportes (Setrans) a executar 30 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas de Santa Filomena.

PONTE ESTAIADA – A ponte ligando o estado do Piauí ao Maranhão, entre as cidades de Santa Filomena e Alto Parnaíba, está em processo licitatório. Orçada, pelo que se sabe, em R$ 16 milhões há mais de três anos, o custo final poderá chegar à casa dos R$ 30 milhões.

Imagem: José Bonifácio/GP1Segundo fomos informados, a inauguração da estrada Gilbués/Santa Filomena já tem data certa: 21 de março de 2014

Do tipo estaiada ou atirantada (não sabemos ainda se em modo de leque ou harpa), será suspensa por cabos, constituída de mastros, de onde partem cabos de sustentação para os tabuleiros da ponte, popularmente chamada de ‘ponto dos canudos’, por causa do formato de seus cabos que lembram a forma de canudos. Terá 4 km de acesso à MA-006 – essa rodovia está sendo federalizada, de Alto Parnaíba ao Pisa no Freio, dobrando à esquerda rumo ao Tocantins, e será denominada BR-235/MA – e poderá levar 8 meses para ser construída.

O único problema é que o IBAMA nunca concedeu a licença ambiental para sua construção. Segundo uma fonte altamente confiável, o órgão perguntou “como o Piauí iria ter acesso a essa ponte”, desconhecendo o projeto de implantação/pavimentação em andamento.

Vale lembrar que foi o mesmo IBAMA, que ignora a obra, quem emitiu o licenciamento ambiental para o início das obras da rodovia BR-235/PI, trecho Gilbués/Santa Filomena.